quarta-feira, 24 de março de 2021

Proteger para pescar sempre: roda de diálogo debate a importância da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul para os estoques pesqueiros e a vida de famílias pescadora


Por MPP Brasil

Na última segunda-feira (15), pescadores e pescadoras artesanais de vários estados brasileiros se reuniram virtualmente para debater sobre a importância da Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no estado e cria o Fundo Estadual da Pesca. A roda de diálogo “Proteger para Pescar Sempre” foi organizada pelo Fórum da Lagoa dos Patos, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

Diante de uma forte movimentação do setor da pesca industrial que derrubou por meio de liminar do STF alguns artigos da lei, entre eles o Artigo Nº 30, que proíbe a pesca de arrasto em toda a área próxima do litoral gaúcho, o encontro teve como objetivo instigar a discussão em nível nacional sobre os caminhos de resistência e os significados da luta dos pescadores artesanais em defesa da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul, assim como a necessidade dessa legislação para a garantia dos estoques pesqueiros na vida das comunidades tradicionais pesqueiras.


A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG) e integrante do Fórum da Lagoa dos Patos, Liandra Caldasso, relembra que a Lei 15.223/2018, conhecida como a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul, foi fruto de uma grande articulação entre o setor pesqueiro, movimentos sociais, pesquisadores, organizações e parlamentares. “A lei é totalmente legítima porque teve a participação de muitos pescadores e muitas pescadoras”, afirma.

Ela explica que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cássio Marques Nunes, em dezembro do ano passado, se baseou em um projeto chamado REBYC II – LAC, uma sigla em inglês que representa o termo “Programa de Redução de Capturas Acidentais pelo Arrasto”. Projeto que vem sendo implementado no litoral brasileiro por meio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da SAP, mas que não foi testado na costa do Rio Grande do Sul.

Utilizado como argumento para a liberação do arrasto, o REBYC é defendido como uma tecnologia que promove a prática de maneira sustentável. Para Liandra, é um argumento “muito frágil” em termos de proteção ambiental e sustentabilidade uma vez que não se tem resultados do Rebyc para o Rio Grande do Sul. “Existe arrasto sustentável? No Brasil, não existe. Não temos políticas públicas de longo prazo e recursos para sua execução. Qual a possibilidade de ter fiscalização da prática de arrasto? Para o Brasil, nenhuma.”

A análise do advogado e também professor da FURG, José Ricardo Costa, vai na mesma linha. Ele compara os impactos negativos das monoculturas do agronegócio para a segurança alimentar do país com os impactos da pesca de arrasto. “Assim como estamos vendo no agronegócio uma grande produção de grãos e um monte de gente passando fome, é o que a gente vê por aqui. Os grandes arrastos não são fiscalizados”, acrescenta.


Ele classifica a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul como uma questão de “proteção do meio ambiente e da vida de pescadores e pescadoras”. Segundo José Ricardo Costa, os estoques pesqueiros da região gaúcha já vêm demonstrando melhorias após a implementação da Lei.“É tudo muito pequeno, mas que dá para ter uma dimensão grandiosa para dizermos não ao arrasto porque não é sustentável.”

O aumento dos estoques pesqueiros foi enfatizado no relato da pescadora e presidenta da Associação de Pescadores de Guaíba e dos fóruns do Delta do Jacuí e do Norte da Lagoa dos Patos, Noemi Brum. “Eu pegava de 20 a 30 quilos de peixe por dia. Hoje, eu deixo minha rede na água e pego de 60 a 70 quilos. São espécies que voltaram”. Para ela, o enfraquecimento da Lei pode significar o fim da pesca artesanal. “O descarte deles é o nosso sustento!”, afirma.

Para o pescador e integrante do Fórum da Lagoa dos Patos e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Nilmar Conceição, a transformação também é evidente. “Eu sou pescador desde os meus 10 anos e já não existiam algumas pescarias. Desde que a lei foi implementada, estamos encontrando espécies que não apareciam há 10 e 20 anos.”

Os debates a cerca das ameaças à Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul continuaram acontecendo entre os movimentos e organizações envolvidas de modo a divulgar nacionalmente a importância de legislações que proíbam práticas predatórias e a pressionar o STF sobre a liberação da pesca de arrasto no litoral gaúcho, decidida no final do ano passado.

segunda-feira, 22 de março de 2021

22 de Março - Dia Mundial da Água

Nós, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), reafirmamos que água é um direito humano e não é mercadoria para ser mercantilizada e privatizada. Continuamos por meio dos nossos territórios a impulsionar lutas e resistências em defesa do direito humano à água enquanto bem comum dos povos.
 
Denunciamos a expansão do capital aquícola pela via do agrohidronegócio, que tem privatizado as terras públicas e expulsado comunidades tradicionais pesqueiras de seus territórios de trabalho e vida. Esse modelo tem gerado diversos impactos destrutivos às nossas comunidades como a insegurança alimentar e territorial.
 
Seguimos hoje no balanço das águas da resistência com os pescadores e pecadoras artesanais e quilombolas, que se manifestam contra a implementação de um mega projetos da Bahia Terminais, na Baía de Aratu, por exemplo.
 
O MPP assume a defesa intransigente em defesa da água como bem comum enquanto parte significativa do Projeto Popular para a Pesca Artesanal que vem sendo construindo na resistência de cada comunidade tradicional pesqueira.


 

domingo, 14 de março de 2021

MAB: 30 anos de luta

 



O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) celebra os 30 anos de resistência, história e luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um companheiro nas diversas lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos territórios tradicionais pesqueiros.
 
Seguimos nessa caminhada pelas águas da organização na construção de um Projeto Popular para o Brasil!
Água e energia não são mercadorias! No Rio e no Mar, Pescadores e Pescadores na Luta!

segunda-feira, 8 de março de 2021

8 de Março - Dia Internacional de Luta das Mulheres

 

No Rio e no Mar, Pescadoras Artesanais em defesa da vida e dos seus territórios! Fora Bolsonaro! Vacina e Auxílio Emergencial para todas e todos!

Neste 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, nós reafirmamos a força das companheiras que vivem da pesca artesanal e lutam pelos seus direitos e a preservação dos recursos naturais.
 
Não estaremos nas ruas pela nossa segurança em saúde e de toda população brasileira, mas não nos calaremos. As mulheres são as principais impactadas pela pandemia do novo coronavírus e todas as desigualdades sociais aprofundadas desde então e precisam ser prioridade para o Estado.
 
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

Plenária Nacional da Militância do MPP reúne vários estados do Brasil


 

Na última terça-feira (9), aconteceu a Plenária Nacional da Militância do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), que contou com a participação de diversos estados. O encontro teve como objetivo fazer a análise da conjuntura atual e construir um calendário conjunto de lutas para o próximo período.Diante da convergência de crises econômica, social, sanitária, política e ambiental, o MPP, aponta que só é possível superar a crise com unidade do conjunto das organizações populares para a defesa dos direitos e da democracia.

O conjunto da militância do MPP se comprometeu a fortalecer as lutas unitárias em torno da pauta da vacina para todos, não podemos negar o papel da ciência e a importância da imunização da população brasileira enquanto direito e dever do estado. Seguimos na defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) e assumimos o compromisso de fortalecer e construir em nossos territórios ações de conscientização para a vacinação.

Defendemos a volta imediata do Auxílio Emergencial. Diante do agravamento da crise econômica e da pandemia, nosso povo tem passado fome e está jogado na extrema pobreza. O MPP se soma às forças da sociedade brasileira que estão mobilizadas pelo Fora Bolsonaro. Esse governo significa para as comunidades pesqueiras uma grande ameaça aos modos de vida, aos territórios, à preservação das espécies e às políticas de proteção e preservação do meio ambiente.
 
É com as bandeiras unitárias de luta do próximo período que continuamos desde dos nossos territórios em defesa da pesca artesanal e dos nossos modos de vida contra a pandemia do capital que tem como objetivo mercantilizar nossas vidas e nossos territórios. Somos pescadoras e pescadores artesanais que carregam no coração e em cada cesta de pescado a esperança de construir um Projeto Popular para o Brasil com soberania alimentar e territorial.
 
Brasil, 9 de fevereiro de 2021
Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)

terça-feira, 2 de fevereiro de 2021

2 de Fevereiro - Dia de Yemanjá




Das águas salgadas que geram a vida e o alimento para o povo brasileiro, pedimos a Yemanjá, cujo os filhos são peixes, que seja presença nas nossas lutas de resistência em defesa do oceano e de todo bioma marinho que estão ameaçados pelo capital.

A água é morada da ancestralidade e nos inspira a seguir firme na defesa de nossas comunidades tradicionais pesqueiras. A construirmos nossos modos de vida que tem profunda ligação e com a nossa ancestralidade indígena e africana. Seguimos no cuidado com as águas e de todo ecossistema marinho, que é a casa da grande mãe, de nossos territórios. Seguimos pelo direito à vida!

No Rio e no Mar, Pescadores e Pescadoras Artesanais na Luta!
(Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP)