Conheça algumas das Cartilhas já produzidas pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), com uma breve descrição de cada uma delas:
- 1 - Cartilha Projeto de Lei de Iniciativa Popular sobre Território Pesqueiro
A Cartilha apresenta os principais pontos do Projeto de Lei 131/2020, que dispõe sobre o reconhecimento, proteção e garantia do direito ao território de comunidades tradicionais pesqueiras. No primeiro e segundo capítulos é apresentado o que diz a Constituição Federal sobre a diversidade cultural no Brasil e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Nos três capítulos seguintes são apresentadas as idéias contidas no projeto de lei que garante o direito ao nosso território tradicional pesqueiro, tais como: O que é comunidade tradicional pesqueira? Como fazer para reconhecer esse território? O estabelecimento de políticas públicas específicas e outros assuntos importantes.
Ano de lançamento: 2012
- 2 - Cartilha Automonitoramento da Produção da Pesca Artesanal
A Cartilha debate a importância do Automonitoramento da Produção Pesqueira para o controle dos estoques pesqueiros e para o empoderamento dos pescadores e pescadoras artesanais, que passam a ter maior controle sobre a sua produção. A publicação também apresenta uma proposta de método para o Automonitoramento.
Ano de Lançamento: 2021
- 3 - Cartilha 10 anos de luta e resistência na defesa do território pesqueiro e na construção do Projeto Popular para o Brasil
- 4 - Cartilha de Formação para o Tribunal Popular da Economia do Mar
Nenhum comentário:
Postar um comentário