tag:blogger.com,1999:blog-3784879100728726502024-03-20T19:22:55.265-07:00.Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.comBlogger316125tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-11783287538308984332024-02-22T08:46:00.000-08:002024-02-22T08:47:01.330-08:00Pescadores e pescadoras de Pelotas (RS) ocupam Câmara de Vereadores para reivindicarem o Auxílio Emergencial prometido aos atingidos pelas enchentes<p><i><span style="font-size: medium;">Mais de 3000 pescadores e suas famílias foram impactados pelas enchentes </span></i></p><p class="MsoNormal">Cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais do MPP do
Rio Grande do Sul ocuparam, às 8 horas da manhã de hoje (22/02), a Câmara de
Vereadores de Pelotas (RS). <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWizFzsoaN4v6xlqanfFAUeab1tuUKEdayxE7D199ZVqjWXLrkA1KGA-UHpr74gYm7xC67heS6355oaX4Gynlqd_xEsKxX54HZ22d9C9EsReN2sZXeR3VBI5q9Mo7kmzfqnLsX0G7fUpTOVm7aG7XzihGnymteBkZhmb0lGqtZXhVpanSafsnpz63z12U/s4080/WhatsApp%20Image%202024-02-22%20at%2011.28.14%20(1).jpeg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="2296" data-original-width="4080" height="225" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiWizFzsoaN4v6xlqanfFAUeab1tuUKEdayxE7D199ZVqjWXLrkA1KGA-UHpr74gYm7xC67heS6355oaX4Gynlqd_xEsKxX54HZ22d9C9EsReN2sZXeR3VBI5q9Mo7kmzfqnLsX0G7fUpTOVm7aG7XzihGnymteBkZhmb0lGqtZXhVpanSafsnpz63z12U/w400-h225/WhatsApp%20Image%202024-02-22%20at%2011.28.14%20(1).jpeg" width="400" /></a></div>Os pescadores reivindicaram apoio dos vereadores ao pedido
de Auxílio Emergencial que foi prometido pelo Ministro da Pesca e Aquicultura,
André de Paula e pelo Secretário da Pesca Artesanal, Cristiano Ramalho, ainda
no mês de novembro de 2023, na visita que realizaram na região, devido às
enchentes que vêm assolando o município desde setembro do ano passado (2023). A
Colônia de Pescadores Z3 calcula que cerca de 3000 pescadores e pescadoras
artesanais em conjunto com as suas famílias estão sendo atingidos pela
situação.<o:p></o:p><p></p>
<p class="MsoNormal">“Estamos desde outubro sem pescar na Lagoa dos Patos.
Ministro e Secretário da Pesca estiverem na região. Até o momento, só promessas.
Queremos liberação, já!”, reivindica Nilmar Conceição, uma das lideranças do
ato. Ele ainda relata que apesar de estar no período da safra de camarão, o
crustáceo está em falta na região. “Não tem um camarão para contar história. Os
laudos técnicos apontam para uma frustração de safra”, relata.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">A situação de vulnerabilidade social dos trabalhadores da
pesca e a frustração com a ausência do auxílio estão explicitadas nas frases
dos cartazes utilizados na mobilização: “A fome não espera a burocracia”.
Nilmar relata que além da visita de novembro, quando foram feitas as primeiras
reivindicações ao governo federal, também foi entregue um documento no Grito da
Pesca ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), já em Brasília, e em janeiro de
2024, também em Brasília, mais uma vez foi solicitado o auxílio. “É muito tempo
sem resposta”, critica o pescador.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihb3FMaK-virq8yMMCMn346vXg1AZgSYHPFoVHVhLFerVJMB9LPrFh54kM5yDHMMhmGOVdPY1E0jDcTspEvDLoyz7GAmKyG__eMX7bQwxcGGANRvUoS5nAwyP4Lw37EQgln4alFNstbRWMVhxJzS0P1PG5HtZQktTZRqIRAVZboyWSXmr7lk501hqhmhc/s1599/WhatsApp%20Image%202024-02-22%20at%2011.28.14.jpeg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="899" data-original-width="1599" height="180" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihb3FMaK-virq8yMMCMn346vXg1AZgSYHPFoVHVhLFerVJMB9LPrFh54kM5yDHMMhmGOVdPY1E0jDcTspEvDLoyz7GAmKyG__eMX7bQwxcGGANRvUoS5nAwyP4Lw37EQgln4alFNstbRWMVhxJzS0P1PG5HtZQktTZRqIRAVZboyWSXmr7lk501hqhmhc/s320/WhatsApp%20Image%202024-02-22%20at%2011.28.14.jpeg" width="320" /></a></div><br />Como solução para as reivindicações da ocupação, os
vereadores de Pelotas estão se comprometendo a apoiarem a luta pelo pedido de
Auxílio Emergencial que já foi solicitado, mas que até o momento não foi entregue
aos pescadores e pescadoras artesanais. Os vereadores prometeram também contatarem
os responsáveis em Brasília, além de acompanharem a delegação que irá novamente
à Brasília fazer a reivindicação. <o:p></o:p><p></p>
<p class="MsoNormal">Às 12 horas, a ocupação foi encerrada após a assinatura de
uma moção de apoio de todos os vereadores que estavam presentes. “Houve acordo
e recebemos o documento de moção. Ficaremos vigilantes!”, promete Nilmar.<o:p></o:p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-72747429147429421952024-01-22T10:05:00.000-08:002024-01-22T10:05:36.905-08:00Nota de Solidariedade e Pesar do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais ao Povo Pataxó Hã Hã Hãe<p></p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh62TWriXoFvFlG3jbqeBklPWt7ZRpWH-TeM9yi5tvOGRBIiF3MF4_Mn_RIkytw24yuZAw9noQ82dshQ5rbPXxkjtjfwx3LtVxrYVdRqaBg5UnNSY2hkLYGXYAE4qCUcS1cNWChcgRH44jDRctOnV30BXVk9bvuq5ap27P4Pb20Be816Z4XAvbN-BaHEU/s2813/Nota%20de%20Solidariedade%20capa%20para%20site.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1875" data-original-width="2813" height="277" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgh62TWriXoFvFlG3jbqeBklPWt7ZRpWH-TeM9yi5tvOGRBIiF3MF4_Mn_RIkytw24yuZAw9noQ82dshQ5rbPXxkjtjfwx3LtVxrYVdRqaBg5UnNSY2hkLYGXYAE4qCUcS1cNWChcgRH44jDRctOnV30BXVk9bvuq5ap27P4Pb20Be816Z4XAvbN-BaHEU/w416-h277/Nota%20de%20Solidariedade%20capa%20para%20site.png" width="416" /></a></div><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"><p><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"><br /></span></p>Nós do Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais do Brasil – MPP, repudiamos todos os tipos de violência e violação
de direitos humanos e desrespeito contra o Povo Indígena Pataxó Hã Hã Hāe que
no último dia 21/01/2024, foram vítimas da ação covarde e violenta do grupo de
ruralistas intitulados de “invasão zero", durante a retomada do seu
território ancestral.</span><p></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">O único objetivo dessa ação criminosa é de perpetuar a
violência que chega aos territórios impulsionada pelo ódio e pelos interesses
econômicos de ruralistas que tem como objetivo privatizar, mercantilizar, matar
a terra, às águas e seu povo. O Povo Indígena Pataxó Hã Hã Hãe tem o direito
ancestral de exercer de forma livre sua cultura ancestral, seus modos de vida,
viver, trabalhar e cultuar seus encantados com respeito e dignidade. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Acompanhamos com muita tristeza a situação vivida pelo
nosso irmão de muitas lutas Cacique Nailton que foi atingido no rim sendo
preciso passar por procedimento cirúrgico e teve sua irmã Maria de Fátima Muniz
Pataxó assassinada, conhecida por Nega Pataxó pelos diversos movimentos dos
povos indígenas e comunidades tradicionais.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Nesse momento, nos solidarizamos com nossos parentes indígenas
e pedimos que o Estado seja penalizado por essas mortes e pelos crimes
permanentes contra o Povo Pataxó. O Estado brasileiro precisa atuar de forma
ativa para punir os culpados e não para protegê-los como aconteceu neste dia
21/01/2024. A permanência do Povo Pataxó em seu território não pode ser
negociada as custas de suas vidas, onde o mesmo Estado que deveria lhes
garantir proteção, negocia a falsa intermediação e solução. Acreditamos que
somente com a demarcação imediata do Território do Povo Pataxó Hã Hã Hãe é possível
assegurar a segurança do povo. <o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;">Reafirmamos aqui todo nosso apoio e solidariedade ao
Cacique Nailton e todo Povo Pataxó Hã Hã Hãe e a Teia dos Povos da Bahia.<o:p></o:p></span></p>
<p class="MsoNormal"><b><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><span style="color: #073763;">Nega Pataxó, Presente Semente!<o:p></o:p></span></span></b></p>
<p class="MsoNormal"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><o:p> </o:p></span></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;"></span></i></p><blockquote><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;">“No
Rio e no Mar: pescadores na luta.<o:p></o:p></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;">Nos
açudes e barragens: pescando liberdade.<o:p></o:p></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;">Hidronegócio:
resistir.<o:p></o:p></span></i></p>
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;">Cercas
nas águas: derrubar.”</span></i></p></blockquote><p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 0cm;"><i><span style="font-family: "Times New Roman",serif;"><o:p></o:p></span></i></p>
<p align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><o:p> </o:p></span><span style="font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt;"> </span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: center;"><!--[if gte vml 1]><v:shapetype
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<table cellpadding="0" cellspacing="0">
<tbody><tr>
<td height="59" style="vertical-align: top;" width="311"><!--[endif]--><!--[if !mso]--><span style="left: 0pt; mso-ignore: vglayout; position: absolute; z-index: 251662336;">
<table cellpadding="0" cellspacing="0" style="width: 100%;">
<tbody><tr>
<td><!--[endif]-->
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<p align="center" class="MsoNormal" style="text-align: center;"><span style="color: white; font-family: "Arial",sans-serif; font-size: 14.0pt; line-height: 107%; mso-themecolor: background1;">@mppbrasil<o:p></o:p></span></p>
</div>
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Pescadoras Artesanais do Brasil - MPP</span></b></b></div><span style="font-family: "Times New Roman",serif; font-size: 12.0pt; line-height: 107%;"><div style="text-align: right;"><span style="font-size: 12pt;">Brasília, 22 de janeiro de 2024</span></div><div style="text-align: right;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></div><div style="text-align: left;"><span style="font-size: 12pt;"><br /></span></div><o:p></o:p></span><p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-76616413871090118532023-12-11T13:21:00.001-08:002023-12-12T06:53:52.618-08:00CARTA DE PROTESTO: Mais de 80 Entidades Unidas Contra o Leilão de 602 Blocos Exploratórios de Petróleo pela Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP)<div><i>No mês mais quente já registrado, organizações e movimentos unem forças para denunciar o crescimento da indústria petroleira, enquanto líderes globais discutem na COP 28</i><br /></div><div><i><br /></i></div><div><i><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiGRT6AUxeetitTzBot51rxrmTpsZZMd1l79kOuToMRVl4_9N8Cu2w7V-UPzJMo4Xhc6dZkDtEI9uIL46MZWAg83zEcRP0HAk8q_AOkmh44f7bE-bJns0Yg4FtT5ZYc5OuAI6I4CT3nbFqBTUjTJtMCNN8olP6-JAkHUQUD47nta5e2u5vFZHeYG0fZNXk" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;">
<img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEiGRT6AUxeetitTzBot51rxrmTpsZZMd1l79kOuToMRVl4_9N8Cu2w7V-UPzJMo4Xhc6dZkDtEI9uIL46MZWAg83zEcRP0HAk8q_AOkmh44f7bE-bJns0Yg4FtT5ZYc5OuAI6I4CT3nbFqBTUjTJtMCNN8olP6-JAkHUQUD47nta5e2u5vFZHeYG0fZNXk" width="400" />
</a>
</div><br /></i></div><div><br /></div><div>A carta “Basta de Expansão Petroleira: Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP”, assinada por 83 entidades, incluindo Campanha Mar de Luta , Campanha Antipetroleira Nem um poço a mais!, Movimento de Pescadores e Pescadoras – MPP, Articulação Nacional das Pescadoras – ANP, e o Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP, denuncia a aceleração contínua da indústria petroleira global, apesar dos compromissos apresentados pelos governos, inclusive o brasileiro, e empresas na Conferência do Clima (COP28).</div><div><br /></div><div>No Brasil, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP) está prestes a oferecer, na próxima quarta-feira (13/12), 602 novos blocos exploratórios em diferentes regiões, incluindo territórios tradicionais de comunidades quilombolas, indígenas, de pesca artesanal, camponeses e de Reforma Agrária. A falta de consulta prévia, informação e a imposição violenta das ofertas evidenciam a ausência de respeito aos direitos humanos e à natureza.</div><div><br /></div><div>O apelo final é claro: é necessário rejeitar as ofertas de novos blocos para exploração de petróleo e gás, demandando demarcação e titulação de territórios tradicionais, priorização da Reforma Agrária, fortalecimento de ministérios relacionados ao meio ambiente e direitos humanos, e o fim da expansão desenfreada da indústria petroleira.</div><div><br /></div><div><b>Leia a carta na íntegra logo abaixo ou baixe o arquivo <a href="https://drive.google.com/file/d/12ojM96jwb1pr5B4_qxHar_1lT7bjKgeZ/view?usp=drivesdk">aqui</a>:</b></div><div><br /></div><div><br /></div><div style="text-align: center;"><b>Basta de expansão petroleira</b></div><div style="text-align: center;"><b>Diga Não aos Ciclos de Ofertas Permanentes da ANP</b></div><div><br /></div><div>Na COP, Conferência do Clima, enquanto os governos e as empresas apresentam ao mundo, pela 28a vez, seus vagos compromissos contra o aquecimento global, em todo planeta segue acelerada a expansão da indústria petroleira e da sociedade petrodependente. Novembro de 2023 foi o Novembro mais quente da história.</div><div><br /></div><div>No Brasil, ao apagar das luzes,enquanto as atenções se concentram na COP 28, a Agência Nacional do Petróleo e Gás (ANP), no próximo 13 de Dezembro, oferta 602 novos blocos exploratórios, em 9 bacias sedimentares, em terra e no mar, além de 5 blocos na região do pré-sal. Trata-se do 4o. Ciclo da Oferta Permanente de Concessão e do 2o. Ciclo de Oferta Permanente de Partilha. Para as comunidades, o acesso às informações é dos mais difíceis. Como em leilões anteriores, estão em oferta os territórios tradicionais quilombolas, indígenas e de pesca artesanal, além de territórios camponeses e de Reforma Agrária. Na mesma oferta estão as matas, os rios e lagoas, os mangues e as praias. No Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul . British Petroleum (BP), Chevron, Total, Shell e mais de 80 outras empresas petroleiras estão de olho nas prateleiras do mercado permanente da ANP.</div><div><br /></div><div>Nas comunidades não existe consulta prévia. Nem informações. Nem liberdade de dizer não! Tudo se passa de forma violenta, sem precaução e sem prevenção. Sem respeito aos direitos humanos e aos direitos da natureza. Nas comunidades, os condicionantes não condicionam, as compensações não compensam, os danos e contaminações nunca são reparados. A indústria petroleira segue seu jogo sujo, submetendo a seus interesses as próprias políticas de transição energética.</div><div><br /></div><div>Diante das cidades e periferias urbanas cada vez mais vulneráveis aos efeitos da crise climática. Diante das trágicas imagens da seca na Amazônia e das enxurradas no Sul, no Espírito Santo, Pernambuco e Bahia. Diante do crime do derramamento de petróleo de 2019, que atingiu principalmente a costa do Nordeste. Diante dos frequentes vazamentos em poços e dutos, das constantes explosões em portos, terminais,</div><div>caminhões-tanque e refinarias. Diante dos deslizamentos no litoral Norte de São Paulo, dos furacões em Santa Catarina. Nada disso importa para as autoridades. Na COP 28 os governos e as empresas negociam Carbono e celebram a propaganda verde.</div><div><br /></div><div>Em Sergipe, por exemplo, depois de devastar Carmópolis com seus poços maduros em terra, depois da termoelétrica em Barra dos Coqueiros, depois da Exxonmobil tentar se instalar na foz do São Francisco, a Petrobras quer desmontar sua estrutura em águas rasas e avançar mar adentro, para águas profundas. Argumenta que as comunidades costeiras, de pesca artesanal estarão seguras, pois mais distantes das plataformas offshore. Mentira! Basta visitar a região do pré-sal nas bacias de Campos (ES/RJ) e Santos (RJ/SP/PR), para saber que, embora as plataformas possam estar a mais de 200 km mar adentro, ao longo da costa, nas praias, baías e enseadas, vai se formando uma vasta infraestrutura de portos, terminais, refinarias, ferrovias, aeroportos, para abastecer as plataformas e navios. São centenas de territórios de pesca artesanal contaminados e expropriados.</div><div><br /></div><div>Outro exemplo, no Espírito Santo, onde as comunidades quilombolas, ribeirinhas e de pesca artesanal estão na linha de frente da expansão petroleira. O Terminal Norte Capixaba, privatizado pela Petrobras, com dezenas de poços maduros contaminantes, nunca vai pagar por décadas seguidas de crimes sociais e ambientais em São Mateus, Conceição da Barra e Linhares? Enquanto o governador Casagrande se pinta de verde na COP, na política interna libera mais um porto petroleiro, como o de Presidente Kennedy, para operar “inicialmente” 300 mil barris/dia.</div><div><br /></div><div>O mesmo se passa no Recôncavo Baiano, no Amazonas e no Rio Grande do Norte, no Maranhão. Onde estão as salvaguardas, que nunca funcionaram para as comunidades e seus territórios? Sem aprender com própria história, repleta de violações e contaminações, as empresas petroleiras e os governos estaduais insistem em expandir a infraestrutura petroleira e portuária, em Saquarema e Maricá (RJ), em Suape (PE), no litoral Norte de SP, no litoral do Ceará, na foz do rio Amazonas (AP e PA).</div><div><br /></div><div>Para o real enfrentamento da crise do clima, para a proteção das águas e matas, para a preservação da vida, os territórios tradicionais precisam ser demarcados e titulados. A Reforma Agrária e os territórios camponeses devem ser priorizados, por políticas públicas agrícolas e agrárias de redução das injustiças sociais e ambientais no Brasil. É necessário fortalecer os ministérios do Meio Ambiente, dos Povos Indígenas, do Desenvolvimento Agrário, dos Direitos Humanos, da Igualdade Racial, todos ministérios marginais no orçamento federal, se comparados ao todo poderoso Ministério das Minas e Energias.</div><div><br /></div><div>Basta de expansão petroleira. Basta de violência contra as comunidades. Basta de propaganda e farsa verde.Diga não às ofertas de novos blocos para exploração de petróleo e gás.</div><div><br /></div><div>1. Campanha Antipetroleira Nem um poço a mais! </div><div>2. Rede Oilwatch </div><div>3. Campanha Mar de Luta </div><div>4. Fórum Nacional Mudanças Climáticas e Justiça Social - FMCJS </div><div>5. Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA </div><div>6. Movimento de Pescadores e Pescadoras - MPP </div><div>7. Articulação Nacional das Pescadoras – ANP </div><div>8. Conselho Pastoral da Pescadores - CPP </div><div>9. Comissão Pastoral da Terra - CPT</div><div>10. Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos / CONAQ - CE </div><div>11. Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM) </div><div>12. Associação Fórum Suape </div><div>13. Comissão Pastoral da Pesca - CPP Espírito Santo </div><div>14. Movimento Sem Terra - MST/ES </div><div>15. Movimento de Mulheres Camponesas - MMC </div><div>16. Comissão Quilombola do Sapê do Norte (ES) </div><div>17. Fórum Estadual Potiguar de Mudanças Climáticas </div><div>18. Fórum dos Afetados pela Indústria do Petróleo e Petroquímica pelas cercanias da Baía de Guanabara (FAPP-BG) </div><div>19. Instituto Federal Fluminense (IFF) </div><div>20. Federação das Associações dos Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores do Estado do Espírito Santo - FAPAES </div><div>21. Associação de Pescadores de Jacaraípe – ASPEJ </div><div>22. Associação dos Pescadores Artesanais de Porto de Santana e Adjacências (APAPS) </div><div>23. Coletivo de Fortalecimento e Empoderamento da População Negra do Sul do ES (Fepnes) </div><div>24. FASE - Solidariedade e Educação </div><div>25. Federação dos Sindicatos dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Profissionais do Estado do Ceará </div><div>26. Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais - InGá </div><div>27. Movimento 21 </div><div>28. Associação Quilombola do Córrego de Ubaranas (ASURQ/CE) </div><div>29. Quilombo Veiga (CE) </div><div>30. Laboratório de Ética Ambiental e Animal (Lea-UFF) </div><div>31. Associação Quilombola do Cumbe/Aracati (CE) </div><div>32. Associação Comunitária de Sítio Canavieira (CE) </div><div>33. Comunidade Quilombola de Nazaré Itapipoca (CE) </div><div>34. Colônia dos Pescadores Z04 - Ilha de Maré (BA) </div><div>35. Comissão Pastoral da Pesca - CPP Regional Nordeste </div><div>36. Associação de agricultores e agricultoras remanescentes de quilombo do Córrego de Ubaranas (CE) </div><div>37. Sociedade de Pequenos Agricultores do Engenho Ilha Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho (PE) </div><div>38. Associação de Marisqueiras e outras culturas de Macau (RN) </div><div>39. Comunidade Quilombola de Jorges/Água Branca (MG) </div><div>40. Rede Ambiental do Piauí </div><div>41. Associação de Preservação Ambiental das Lagunas de Maricá (Apalma) </div><div>42. Rede de Mulheres das Marés e das Águas do Litoral do Pará </div><div>43. Federação Anarquista Capixaba (FACA) </div><div>44. Setorial Ecossocialista PSOL </div><div>45. União de Negras e Negros pela Igualdade (Unegro) </div><div>46. Movimento Pró-restinga/ Maricá (RJ) </div><div>47. Assentamento Teixeirinha - MST/ES </div><div>48. Movimento Popular Baía Viva (RJ) </div><div>49. Restauração e Ecodesenvolvimento do Itabapoana - REDE </div><div>50. Redes de Mulheres do Espírito Santo </div><div>51. Associação Afrobrasileira de Cultura ALÁGBÀ </div><div>52. Associação Comunidade de Resistência Terra e Esperança (CE) </div><div>53. Coletivo Nossos Quintais (ES) </div><div>54. Quintal Ecopoético (ES) </div><div>55. FASE Amazônia </div><div>56. Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental - Núcleo RN </div><div>57. Núcleo de Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de Educação Popular e Saúde - ANEPS/RN </div><div>58. Associação dos ciclistas do Rio Grande do Norte - ACIRN </div><div>59. Coletivo de Fé e Política BH/MG </div><div>60. Universidade Federal da Bahia - UFBA </div><div>61. Associação dos Remanescentes do Quilombo dos Caetanos em Capuan (CE) </div><div>62. Associação da comunidade quilombola de Souza (CE) </div><div>63. Estação Gaia </div><div>64. Comunidade Kolping Quilombola Serra do Evaristo (CE) </div><div>65. Instituto Genildo Batista - IGB</div><div>66. Instituto TodaVida </div><div>67. Movimento de Pescadores e Pescadoras /MPP- PA </div><div>68. 39° Núcleo do CPERS/Sindicato </div><div>69. Colônia de pescadores e pescadoras Z-20 (PA) </div><div>70. Associação de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Extrativistas de São Sebastião da Boa Vista (PA) </div><div>71. Quilombo de Batoque (CE) </div><div>72. Colônia de pescadores Z-41 (PA) </div><div>73. Maracaty Nação Bons Ventos (CE) </div><div>74. Associação dos Moradores dos Esteves (CE) </div><div>75. Conselho de Leigos e Leigas da Forania de Inhapim - Diocese de Caratinga/ MG </div><div>76. Centro de formação Santos Milani (RN) </div><div>77. Instituto Búzios/BA e RJ </div><div>78. Frente por uma Nova Política Energética </div><div>79. Grupo de Estudos em Educação e Meio Ambiente do Rio de Janeiro </div><div>80. Núcleo Tramas - Trabalho Ambiente e Saúde/Universidade Federal do Ceará </div><div>81. Coletivo Martha Trindade (RJ) </div><div>82. Laboratório de Agenciamentos Cotidianos e Experiências (Lace-UFF) </div><div>83. O Grupo Tortura Nunca Mais do Rio de Janeiro</div>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-59868669879648886412023-11-22T17:32:00.000-08:002023-11-22T17:32:55.633-08:00Pescadores artesanais fazem ato por territórios e justiça ambiental<p style="text-align: justify;"><i>Grito da Pesca Artesanal reuniu representantes de 18 estados</i></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjYYaKxol8yw5v4EEfV3vhb-amm0Y8Yh-5PmBm_NQViYYhtAZb3ctG0zlisvb23fHKO-hXeEQyvYbPm4Smi1jIVDxAibMRgWlnKa8BR8UlhQFdNDh6lrBmP8ifvagExkj57Sjs7bi1J_ZHpCQSWilSkyZ5P1f_6HHStBfiz-hyjdCfjpVTaVJDoea0S4A/s1024/_ja_7001.webp" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="768" data-original-width="1024" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjjYYaKxol8yw5v4EEfV3vhb-amm0Y8Yh-5PmBm_NQViYYhtAZb3ctG0zlisvb23fHKO-hXeEQyvYbPm4Smi1jIVDxAibMRgWlnKa8BR8UlhQFdNDh6lrBmP8ifvagExkj57Sjs7bi1J_ZHpCQSWilSkyZ5P1f_6HHStBfiz-hyjdCfjpVTaVJDoea0S4A/w640-h480/_ja_7001.webp" width="640" /></a></div><br /><i><br /></i><p></p><p style="text-align: justify;">Um grupo de pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados fez uma manifestação na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira (21), durante o 12º Grito da Pesca Artesanal, realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). Na edição deste ano, o tema do evento é “Por Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela demarcação dos territórios pesqueiros”.</p><p style="text-align: justify;">Além de se pronunciarem contra projetos de lei que consideram ameaça ao seu modo de vida, os pescadores artesanais pretendem fazer pressão para acelerar a votação do Projeto de Lei 131/2020, que assegura a comunidades pesqueiras tradicionais a preferência para acessar e utilizar os recursos naturais presentes no território onde vivem. A proposta tramita na Câmara dos Deputados desde 2020.</p><p style="text-align: justify;">A pescadora paraense Josana Pinto, que também é membro da coordenação nacional do MPP, lembra que a busca por direitos previdenciários e trabalhistas e denúncias relacionadas a grandes projetos que ameaçam a atividade pesqueira também estão na pauta do grupo. “A nossa luta é pela reivindicação de garantia de territórios. Queremos que nossos territórios tradicionais pesqueiros sejam regularizados a partir de uma lei”, defende.</p><p style="text-align: justify;">Os pescadores também relatam preocupação com os efeitos das mudanças climáticas em várias regiões do país, que prejudicam o trabalho da categoria. “A preocupação com os eventos climáticos extremos que vêm assolando o país nos últimos anos e que têm causado fortes impactos na moradia e na soberania alimentar das comunidades pesqueiras abre espaço para reivindicações ao Estado, que incluem a necessidade de mitigação dos impactos ambientais, além de pensar formas de evitar que as comunidades passem fome diante dos despejos forçados e da estiagem”, diz a nota da entidade.</p><p style="text-align: justify;">No início do mês, o governo instituiu auxílio extraordinário no valor de R$ 2.640 para pescadoras e pescadores artesanais beneficiários dos municípios da Região Norte em situação de emergência por causa de estiagem.</p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>Sistema de Registro</b></p><p style="text-align: justify;">Outra reclamação dos pescadores e pescadoras artesanais é relacionada ao sistema do governo para o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). Recentemente, foram feitas mudanças no sistema, mas, segundo Josana, os trabalhadores continuam tendo dificuldades para fazer o cadastro.</p><p style="text-align: justify;">“O sistema mudou de nome, mas não mudou a forma burocrática. Temos encontrado um sistema muito lento e muito falho, e queremos que o RGP seja de fácil acesso para atender a nossa classe”, disse, lembrando que muitos pescadores não conseguem ter acesso fácil à internet.</p><p style="text-align: justify;">Conhecido como carteirinha do pescador, o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) permite ao pescador exercer sua atividade de maneira formalizada. A iniciativa também garante acesso a políticas públicas como o seguro-defeso, pago pelo governo federal durante o período de reprodução dos peixes.</p><p style="text-align: justify;">O Ministério da Pesca e Aquicultura não se manifestou sobre as demandas apresentadas. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><i>Texto e fotos publicadas originalmente na <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2023-11/pescadores-artesanais-fazem-ato-por-territorios-e-justica-ambiental" target="_blank">Agência Brasil</a> | Matéria publicada em 21/11/2023 - Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - Brasília | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil</i></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-77418152616686725182023-11-20T12:06:00.000-08:002023-11-21T20:23:46.049-08:00Cerca de 800 pescadores e pescadoras artesanais de 18 estados ocupam Brasília entre os dias 20 a 24 de novembro<p><i>Preocupados com
enchentes e estiagens extremas, além de projetos de lei que privatizam os
terrenos de marinha e ameaçam o seu modo de vida, pescadores e pescadoras
artesanais realizam manifestação na tarde de amanhã (21), em Brasília (DF)</i> </p><p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAtsm6DfyWcJGDewjbVwYB1pBOpM0eE_0rzlr_6kKho3Qdy2dr4Vfs8t-o98QSE0VB5Q_PGlaB9x3TbAYgDkr90ua_zT0P7X6GqwpgN5HKtT9XlyZhPWrKIV063aIlJPc7Fq_yLUIze11S6bo7iF2EnHUXmSIVj5tajHJzCj6RAlH1LpMPHr17hqBhwIY/s1280/WhatsApp%20Image%202023-11-11%20at%2015.38.45.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhAtsm6DfyWcJGDewjbVwYB1pBOpM0eE_0rzlr_6kKho3Qdy2dr4Vfs8t-o98QSE0VB5Q_PGlaB9x3TbAYgDkr90ua_zT0P7X6GqwpgN5HKtT9XlyZhPWrKIV063aIlJPc7Fq_yLUIze11S6bo7iF2EnHUXmSIVj5tajHJzCj6RAlH1LpMPHr17hqBhwIY/w400-h400/WhatsApp%20Image%202023-11-11%20at%2015.38.45.jpeg" width="400" /></a></div>Enchentes no sul do país e uma preocupante estiagem na
região norte que tem gerado uma grande<br /> mortandade de peixes. Os pescadores e
pescadoras artesanais têm sido as principais vítimas dos graves efeitos das
mudanças climáticas que já podem ser percebidos em várias regiões do país.
Afetados pelas intempéries da natureza e por projetos de lei, como a PEC
03/2022, que ameaça a privatização dos terrenos de marinhas e dessa forma coloca
o modo de vida das comunidades pesqueiras em risco, cerca de 800 pescadores e
pescadoras artesanais de 18 estados do país, estarão em Brasília (DF), entre os
dias 20 e 24 de novembro para tratar dessas ameaças e para reivindicar
políticas públicas para os povos das águas no 12º Grito da Pesca Artesanal.<p></p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Realizado anualmente pelo Movimento dos Pescadores e
Pescadoras artesanais (MPP), o Grito da Pesca acontece durante 4 dias com uma
intensa agenda de debates, manifestação e incidência política, tendo a defesa
da pesca artesanal como principal bandeira. Na edição desse ano, o tema é “Por
Justiça socioambiental, soberania alimentar e pela Demarcação dos Territórios
Pesqueiros”. A preocupação com os eventos climáticos extremos que vem assolando
o país nos últimos anos e que tem causado fortes impactos na moradia e na
soberania alimentar das comunidades pesqueiras abre espaço para reivindicações
ao Estado, que incluem a necessidade de mitigação dos impactos ambientais, além
de pensar formas de evitar que as comunidades passem fome diante dos despejos
forçados e da estiagem.<o:p></o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivAEvAMe-ERFiQ352Op9Oi6gCzcMseKTgCdQZB1L0vB9Rg9_N1W6IOyG1zkiO2QOzTqCyzOFLXA415i28vcDrGLQ1UhOAWpmO0yEfBJG2hfP5VJRhz39xTmjpKqm0VWUXKR9nBehvnI3u7viR06YiEoMuRYtpf1nqUL_Lee0T8ArdO1aV6rj4SwvOfWE0/s4096/WhatsApp%20Image%202023-11-20%20at%2015.22.45.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="3072" data-original-width="4096" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEivAEvAMe-ERFiQ352Op9Oi6gCzcMseKTgCdQZB1L0vB9Rg9_N1W6IOyG1zkiO2QOzTqCyzOFLXA415i28vcDrGLQ1UhOAWpmO0yEfBJG2hfP5VJRhz39xTmjpKqm0VWUXKR9nBehvnI3u7viR06YiEoMuRYtpf1nqUL_Lee0T8ArdO1aV6rj4SwvOfWE0/w400-h300/WhatsApp%20Image%202023-11-20%20at%2015.22.45.jpeg" width="400" /></a></div><br /><p class="MsoNormal">Além da emergência climática, outras pautas preocupam a
classe. Uma grande manifestação, na Esplanada dos Ministérios, às 14hs do dia 21
de novembro, Dia Mundial da Pesca, está sendo organizada pelo MPP. Na pauta
está a PEC 03/2022, que coloca em risco a realização da atividade pesqueira, já
que facilita o processo de privatização dos Terrenos de Marinha e pode
intensificar a dificuldade de acesso a rios, lagos e costa, algo que já é enfrentado
pelos pescadores e pescadoras artesanais em vários lugares do Brasil.</p><p class="MsoNormal"><o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Além da PEC, há também a preocupação com o Projeto de lei <span style="mso-spacerun: yes;"> </span>11247/18, que trata da regulamentação da
implantação das usinas eólicas offshore (no mar) e que representa um enorme
perigo para a pesca artesanal, já que muitos dos projetos de implantação dos
parques eólicos que estão em estudo no estado do Ceará, por exemplo, coincidem
com áreas de pesca já conhecidas e usadas pelos pescadores e pescadoras
artesanais. <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">“Temos como pautas principais a luta por direitos e a
garantia dos nossos territórios tradicionais pesqueiros”, explica Josana Pinto,
pescadora paraense que também é membro da coordenação nacional do MPP. A
garantia dos territórios tradicionais pesqueiros passa pela manutenção dos
terrenos de marinha como áreas públicas da União, mas também passa pela criação
de um dispositivo legal que reconheça e dê garantias para a manutenção dos
territórios pesqueiros. <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Por isso, além de se pronunciarem contra vários projetos de
lei que ameaçam o seu modo de vida, os pescadores e pescadoras artesanais
pretendem fazer pressão para acelerar o processo de votação do Projeto de Lei
131/2020, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2020 e que se encontra
parado no momento. No dia 22 de novembro, dia da Revolta da Chibata, insurreição
que inspirou a criação da Grito da Pesca artesanal, uma comissão formada por
cerca de 200 pescadores e pescadoras irá ao Congresso participar de uma
Audiência que tem como tema “Território pesqueiro e o PL 131/2020”. “Nossa
expectativa é que nós possamos avançar cada vez mais rumo às nossas conquistas
e um desses objetivo é acompanhar passo a passo a tramitação do PL 131/2020 e
somar forças para que seja aprovado pelo Congresso Nacional”, afirma Josana
Pinto.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">Representantes do governo federal também participarão das
atividades do Grito da Pesca, que já tem a confirmação do Ministro da Pesca e
Aquicultura (MPA), André de Paula. A proposta do MPP é apresentar as suas
reivindicações para diferentes setores do Estado.<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>“Podemos ressaltar que para o MPP, a presença
desses ministérios é para colaborar na nossa luta por justiça socioambiental,
visando construir políticas públicas para a pesca artesanal através do diálogo”,
explica.<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p>
<p class="MsoNormal"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Tribunal Permanente
dos Povos das Águas<o:p></o:p></b></p>
<p class="MsoNormal">Outra novidade dessa edição do Grito é a criação, no dia 23,
do Tribunal Permanente dos Povos das Águas, que pretende ser um espaço de
escuta das denúncias e de julgamento dos empreendimentos que ameaçam e colocam
em risco a permanência do modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal">O Tribunal Permanente dá continuidade ao Tribunal da
Economia Azul, uma corte de julgamento popular, que foi realizada em novembro
de 2022, pelo MPP, pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pelo Fórum
Mundial de Pescadores, com o objetivo de denunciar grandes empreendimentos nas
áreas costeiras do Brasil que ameaçam as comunidades pesqueiras. “Teremos dois
momentos do Tribunal, porém não haverá um espaço este ano para sentença, ou
julgamento, mas sim, para a participação das regiões que trarão seus
representantes para relator casos de violações e no segundo momento faremos os
encaminhamentos futuros do Tribunal Permanente”, relata. <o:p></o:p></p><p class="MsoNormal"><br /></p><p class="MsoNormal"><b>Serviço:</b></p><p class="MsoNormal"><b>O quê: </b>Manifestação do Grito da Pesca Artesanal</p><p class="MsoNormal"><b>Onde: </b>Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF)</p><p class="MsoNormal"><b>Quando: </b>21 de novembro 2023, às 14hs</p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-79459538642966062302023-10-30T15:06:00.007-07:002023-10-30T15:07:46.855-07:00Em carta, a WFFP presta solidariedade ao povo palestino<p style="text-align: justify;">Em carta lançada no dia 9 de outubro, o Fórum Mundial de Pescadores (WFFP), do qual o Movimento</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: right;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiydC9kPVisXV5zGPIDOu_8yZ2jYlxQMGbiszp-FOWpnTyl4lwC4D0t2S9GF_bRGhNalQnF3I0-TRgn5TPhI_0t9Qc1y7oHgQFvnegge-rtOewaodXuR0LbdW-JZ2gxs6fx0HmY_ZD3ZyZ3ZYwCiNLS5GZYgH1vFKc8psJ0_ZgVU5-576WZEHgSHbXVqQ0/s1207/cards%20carta%20WFFP%20povo%20palestino.png" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1207" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiydC9kPVisXV5zGPIDOu_8yZ2jYlxQMGbiszp-FOWpnTyl4lwC4D0t2S9GF_bRGhNalQnF3I0-TRgn5TPhI_0t9Qc1y7oHgQFvnegge-rtOewaodXuR0LbdW-JZ2gxs6fx0HmY_ZD3ZyZ3ZYwCiNLS5GZYgH1vFKc8psJ0_ZgVU5-576WZEHgSHbXVqQ0/s320/cards%20carta%20WFFP%20povo%20palestino.png" width="318" /></a><span style="text-align: justify;"><div style="text-align: left;">dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) faz parte, se solidariza ao povo palestino na resistência aos ataques de Israel. "A ocupação ilegal em curso, em violação do direito internacional, a demolição de habitações, a construção de sistemas de apartheid, o apoio ao desenvolvimento de colonatos ilegais em toda a Palestina como forma de limpar etnicamente o povo palestiniano, a apropriação de recursos vitais como a água, o roubo da cultura e do patrimônio palestinianos para apagar as profundas ligações do povo palestiniano com as suas terras – os crimes e atrocidades são demasiado numerosos para serem mencionados brevemente", diz o documento. </div></span></div><p></p><p style="text-align: justify;"><i>Confira o documento na íntegra, logo abaixo!</i></p><p style="text-align: justify;"><i><br /></i></p><p style="text-align: justify;">_________________________________________________________________________________</p><p style="text-align: center;"><b>Declaração de solidariedade do WFFP com o povo palestino e </b></p><p style="text-align: center;"><b> afirmação do seu direito de resistência, outubro de 2023 </b></p><p style="text-align: center;"><b><br /></b></p><p style="text-align: justify;">O mundo parece surpreendido pelo facto de, no dia 7 de Outubro de 2023, combatentes da resistência
armada de Gaza terem conduzido uma incursão surpresa em áreas adjacentes de Israel, depois de
lançarem milhares de foguetes contra Israel com efeitos mortais. No entanto, o mundo não deve ficar
surpreendido, uma vez que a resistência palestiniana tem sido constante, criativa e multifacetada.
Deveríamos recordar as palavras de Frantz Fanon que explicou: “Revoltamo-nos simplesmente porque,
por muitas razões, já não conseguimos respirar”. </p><p style="text-align: justify;">O ano de 2023 assistiu a repetidas violências, detenções e assassinatos cometidos contra palestinianos
em toda a Palestina ocupada. As forças israelenses também cometeram ataques violentos em Ramallah,
Nablus e Jenin este ano. As prisões arbitrárias, as detenções por tempo indeterminado, as perseguições
políticas e o encarceramento de jovens continuam inabaláveis. A ocupação ilegal em curso, em violação
do direito internacional, a demolição de habitações, a construção de sistemas de apartheid, o apoio ao
desenvolvimento de colonatos ilegais em toda a Palestina como forma de limpar etnicamente o povo
palestiniano, a apropriação de recursos vitais como a água, o roubo da cultura e do património
palestinianos para apagar o As profundas ligações do povo palestiniano com as suas terras – os crimes e
atrocidades são demasiado numerosos para serem mencionados brevemente. Recentemente, a agressão
israelita contra os fiéis palestinianos na mesquita de Al Aqsa e o desrespeito pelos fiéis cristãos em
Jerusalém inflamaram ainda mais as tensões. </p><p style="text-align: justify;">E, no entanto, a comunidade internacional, responsável por defender o direito internacional e a
aplicação justa e equitativa destas leis a todos os povos do mundo, tem dito pouco e nada feito não só
para condenar estes numerosos crimes e violência, mas também para agir para os impedir. Na verdade,
nos últimos anos, entidades poderosas, incluindo os Estados Unidos e a União Europeia, têm apoiado
eficazmente Israel, apesar das suas violações do direito internacional e dos princípios da humanidade. </p><p style="text-align: justify;">Estas injustiças têm raízes históricas muito antigas – que remontam à Nakba, a Catástrofe, de 1948, com
a deslocação em massa, a expropriação em massa e a criação de 750.000 refugiados palestinianos na
criação de Israel. O território palestino – abrangendo a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, incluindo Jerusalém
Oriental – tem sido ilegalmente ocupado por Israel desde 1967. Gaza tem sido chamada de a maior
prisão ao ar livre do mundo, desde 2007, quando Israel a bloqueou por ar, mar e terra, sufocando as
pessoas, privando-as de alimentos e medicamentos e atacando-as frequentemente com armamento
avançado. </p><p style="text-align: justify;">Esta história revela que Israel é um Estado colonial, ocupante e genocida que se recusou repetidamente
a pôr fim à sua ocupação, desmantelar a sua colonização e respeitar o direito internacional. Negar às
pessoas o seu direito à autodeterminação é igual a viver num regime de apartheid. </p><p style="text-align: justify;">Os palestinos têm o direito de resistir, inclusive através da luta armada. Este direito está articulado na
resolução 37/43 das Nações Unidas, datada de 3 de dezembro de 1982, “reafirma a legitimidade da luta
dos povos pela independência, integridade territorial, unidade nacional e libertação da dominação
colonial e estrangeira e da ocupação estrangeira por todos os meios disponíveis, incluindo luta armada.” </p><p style="text-align: justify;">A paz é possível, mas não através da limpeza étnica palestina. A paz é possível através de uma
comunidade internacional que responsabilize Israel e o obrigue a pôr fim à ocupação e a outras violações
dos direitos palestinianos. A paz só chegará quando o povo palestiniano puder respirar, viver em
segurança e criar os seus filhos nas suas terras históricas da forma como todas as pessoas desejam viver
– em liberdade e com dignidade. </p><p style="text-align: justify;">Os opressores muitas vezes parecem invencíveis, mas na verdade são muito frágeis. São fracos em
comparação com a força que surge da resistência justa e da paixão das pessoas que estão determinadas
a viver livres da bota do opressor nos seus pescoços. A África do Sul provou isso antes e a Palestina
também o provará. As imagens de 7 de Outubro quebraram a ilusão de que Israel trabalhou arduamente
para fabricar o seu domínio total e a projecção da supremacia. Vemos isto como um ponto de viragem
significativo e apelamos a todas as organizações e indivíduos preocupados com a justiça para que nos
apoiem tal como estamos com a Palestina. </p><p style="text-align: justify;">Nós, os membros do Fórum Mundial dos Povos Pescadores [WFFP], estamos firmes na nossa profunda
solidariedade e apoio ao direito dos palestinianos à libertação e à autodefesa contra o terror israelita.
Também nos solidarizamos com o nosso povo pescador na Palestina. </p><p style="text-align: justify;">Emitido em 09 de outubro de 2023 pelo Secretariado do WFFP, No. 10, Malwatta Road, Negombo. Sri
Lanka. </p><p style="text-align: justify;">Tel. +94773184532 </p><p style="text-align: justify;">E-mail. nafsosl@gmail.com </p><p style="text-align: justify;">Site: <a href="http://www.worldfishers.org">www.worldfishers.org</a></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-5703529806944737862023-07-21T15:26:00.000-07:002023-07-21T15:26:07.380-07:00Em Audiência Pública, pescadores artesanais denunciam a burocracia do INSS e cobram celeridade nas melhorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira<p style="text-align: left;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEio6at3h48DWAsUl2XiSReUv9rM5wvVlcpFC4qgEA86Xj6gQZzehYLym3Uz5tHnB7FeQ4SDLsEgcnaKPZZp0lXHDh-VOEZP_mKODUsvykBc3x-DQV61R7S-ZleG3N1Z5dQTY1mCLEGevAL3wbUeTtYUQOc4LTgH9DsRaxlclySVUccGka_GMzmgrslKuyc/s1000/IMG_8109%20-%20reduzida.JPG" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="667" data-original-width="1000" height="426" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEio6at3h48DWAsUl2XiSReUv9rM5wvVlcpFC4qgEA86Xj6gQZzehYLym3Uz5tHnB7FeQ4SDLsEgcnaKPZZp0lXHDh-VOEZP_mKODUsvykBc3x-DQV61R7S-ZleG3N1Z5dQTY1mCLEGevAL3wbUeTtYUQOc4LTgH9DsRaxlclySVUccGka_GMzmgrslKuyc/w640-h426/IMG_8109%20-%20reduzida.JPG" width="640" /></a></div><br /><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br /></span><p></p><p style="text-align: left;"><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Denúncias sobre dificuldades de cadastro no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), além de restrições de acesso à benefícios da Previdência Social e ao Seguro Defeso foram abordados na Audiência Pública Políticas Públicas às Pescadoras e Pescadores Artesanais realizada na terça-feira (18), no Auditório da Defensoria Pública da União (DPU), em Brasília (DF). Organizada pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e pela Defensoria Pública da União, a atividade reuniu pescadores e pescadoras de vários lugares do Brasil, agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores, defensores públicos, além de representantes do INSS, do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para discutirem os entraves e dificuldades apontadas pelas comunidades pesqueiras no desenvolvimento das suas atividades.</span></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Dividida em três mesas temáticas, a Audiência começou discutindo a Seguridade Social. A pescadora e coordenadora do MPP Maranhão, Ana Ilda, relatou as situações que pescadores e pescadoras têm enfrentado na busca por recebimento dos benefícios da Previdência Social. “Sobre o INSS, a gente não entende porque tantas dificuldades para acessar algo que seria tão simples. A gente leva os documentos, mas não tem os benefícios. A gente já se sente excluída pela aparência. Quando a gente chega lá, já vê uma discriminação bem grande. Em relação ao Seguro defeso, a gente tem o benefício negado mesmo tendo o protocolo”, denuncia. Ana Ilda faz referência à decisão judicial favorável aos pescadores artesanais que permitiria acessar o seguro-defeso em posse do protocolo de entrada no RGP, já que a emissão de novas carteiras do documento não acontece há quase 10 anos.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">A representante da Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS, Márcia Elisa de Sousa, apesar dos vários relatos trazidos pelos pescadores e pescadoras sobre situações em que a documentação necessária é apresentada completa nas agências do INSS, mas mesmo assim os benefícios são indeferidos, afirmou que se trata de situações de falta de enquadramento nas normas. “O que a gente precisa fazer é com que os pescadores se enquadrem dentro da previsão legal. Existem erros pontuais, precisamos verificar o que está errado no nosso sistema. Queremos conceder rápido e não negar a quem é de direito. Temos que conhecer como a política é constituída. Precisamos ter o nosso cadastro pessoal bem organizado. O INSS tem buscado atender o maior número possível”, defendeu. </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">A chefe de gabinete da Secretaria de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Roseane Cunha, falou sobre os encaminhamentos que o MDS tem tomado para permitir que os pescadores e pescadoras artesanais possam acessar o Seguro-defeso e o bolsa-família ao mesmo tempo. Desde 2015 isso não era possível. “Estamos com essa pauta dos pescadores artesanais, já fizemos duas reuniões virtuais. No momento ainda não é possível, mas a partir de janeiro de 2024 vocês receberão o seguro defeso junto com o bolsa família. É uma notícia boa para uma situação que já tem se arrastado por anos”, falou Cunha.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Ao abrir a fala para os participantes da Audiência, o pescador Manoel Bueno, membro da coordenação nacional do MPP, pelo estado do Espírito Santo, foi uma das vozes que se pronunciou trazendo informações sobre o drama vivido pelos pescadores artesanais da bacia do rio Doce, que até o momento não foram devidamente indenizados e que têm sido proibidos de trabalhar devido às condições ambientais do rio. “Há informações de que o INSS quer retirar a condição de assegurado especial dos pescadores atingidos pela Vale. Pessoas que passaram a sua vida toda pescando. Vamos precisar muito da Defensoria Pública. Não temos culpa, não pedimos para que isso acontecesse. Já aconteceu muitos suicídios, separações. A gente traz essa preocupação muito grande. Cada dia que passa, a Fundação Renova está renovando o seu crime”, denuncia Bueno, fazendo referência à Fundação criada pela Mineradora Vale para fazer as tratativas com as populações atingidas pelo rompimento da barragem de mineração de Mariana (MG). </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">A pescadora Josana Pinto, membro da coordenação do MPP, pelo estado do Pará, lembrou que muitas pessoas não têm acesso à Internet para utilizar o aplicativo “Meu INSS”, que permite dar entrada na requisição dos benefícios da Seguridade Social. “Precisamos que o atendimento dentro da Previdência Social seja menos burocrático. O INSS precisa ter um canal de atendimento para as regiões que não tem acesso à Internet”. Ela também criticou a exigência feita pelo INSS de declarações das entidades de pesca para fazer a requisição da aposentadoria. “Não precisa ter a declaração de alguém. Declaração da entidade não é prova plena. Isso nega o atendimento ao trabalhador de fato”, critica. </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">RGP</span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />A segunda mesa teve como tema os “Desafios no cadastro do Regime Geral da Previdência” e contou com a participação do Secretário Nacional da Pesca Artesanal no MPA, Cristiano Ramalho, além da Secretária-executiva do CPP regional Bahia/ Segipe, Maria José Pacheco, além de uma representante do INSS. Cristiano Ramalho falou do acordo de cooperação técnica que o MPA está fazendo com o Ministério da Previdência e do Trabalho, além dos Grupos de trabalho para discutirem diversas temáticas. “Temos feito a constituição de um GT para debater os temas relacionados à legislação”. Segundo o secretário, serão instalados um conjunto de 3 GTs (Legislação, Território e Mulheres), além do Fórum que ajudará a avaliar, acompanhar e sugerir políticas públicas para a Secretaria. O Fórum também será responsável pela construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal. “Vamos lançar programas de bolsas para alunos do ensino médio, filhos de pescadores, além de termos de cooperação com as universidades do nordeste para pesquisas relacionadas à saúde e questões socioeconômicas”, relata.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Maria José Pacheco fez um breve histórico das dificuldades de acesso enfrentadas pelas comunidades pesqueiras para conseguirem o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) e para acessarem os benefícios previdenciários. Por cerca de 10 anos não houve o cadastramento de novos pescadores no RGP. “Estamos lutando por essa questão do RGP de maneira mais firme desde 2010. O RGP dá acesso a direitos básicos, direitos sociais. Várias medidas normativas têm sido feitas pelo Estado, à revelia das comunidades pesqueiras e desrespeitando a Convenção 169, já que qualquer medida administrativa que afete ou impacte essas comunidades, elas devem ser consultadas”, apontou. </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Maria José também relatou que a partir dos decretos 8424 e 8425, lançados em 2015, passaram a ser considerados pescadores e pescadoras artesanais apenas quem trabalha na captura do pescado, ignorando uma série de trabalhadores e trabalhadoras que trabalham no beneficiamento e na construção de apetrechos da pesca artesanal. “Essas legislações tinham o objetivo de impedir os pescadores de acessarem o seguro-defeso”, aponta Maria José.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">O debate sobre o RGP continuou na terceira mesa realizada durante a tarde, com o tema “Políticas públicas destinadas aos pescadores artesanais enquanto população tradicional”, que contou com a participação da Secretária de Registro, Monitoramento e Pesquisa do MPA, Flávia Lucena Frédou, que falou sobre as alterações que têm sido feitas no aplicativo para renovação do Registro Geral da Atividade Pesqueira. Desde o começo do processo do recadastramento em 2022, os pescadores e pescadoras artesanais têm denunciado as dificuldades de uso do aplicativo, que é lento e apresenta falhas graves como a não identificação do ano em que foi realizado o primeiro registro no cadastramento do pescador, o que pode dificultar a comprovação de tempo de trabalho do profissional da pesca para a aposentadoria, por exemplo. A exclusividade do cadastramento online também gera críticas. A reivindicação dos pescadores é que seja possível fazer o cadastramento presencial, devido às dificuldades de acesso à internet que acontece em várias regiões remotas do país.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">“Nós escutamos várias das demandas no seminário que fizemos. Quero mostrar o que absolvemos das demandas, tanto da DPU quanto de vocês. Eu sei que é um sistema que tem muitos problemas. A gente fez esse processo de recadastramento no Amazonas e sabemos que é muito difícil. A nossa intenção é lançar no dia 8 de agosto o PesqBrasil – RGP Pescador pescadora. A celeridade do processo é o que está sendo prometido para nós com esse novo sistema. Estamos vendo como contemplar de incluir o atendimento presencial, além de usar a data do protocolo como data de primeiro registro, tanto na regulamentação, quanto no sistema”, explica Flávia.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">A pescadora de Juazeiro (BA) e membro da coordenação nacional do MPP, Alice Borges, questionou o que vai ser feito com os pescadores artesanais que tiveram o RGP cancelado. “Como que vai ser resolvida a situação dos 186mil pescadores que tiveram os RGPs suspensos? Tinha gente que já estava perto de aposentar. Esses pescadores suspensos estão querendo reivindicar o pagamento desses retroativos de 7 anos”, aponta Alice.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">O pescador Manuel Bueno também questionou a situação dos RGPs das embarcações. “Faltou respostas sobre os RGPs das embarcações. Isso está tirando o nosso sono. O sistema ainda não está funcionando e o IBAMA tem feito apreensões violentas contra os pescadores”, denunciou.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;"><br /></span></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Acesso ao CAF</span><br style="box-sizing: border-box;" /><br style="box-sizing: border-box;" />Na terceira mesa de debate participou também o representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) José Henrique. Ele falou das dificuldades para o uso do sistema de Cadastramento da Agricultura Familiar (CAF). “Recebemos um sistema que não funcionava. Muitos dos agricultores familiares ficaram duas semanas para concluir o cadastro. Por isso prorrogamos a validade das DAPS. O sistema do CAF estava ruim”, explica.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">O sistema CAF é a porta para acessar o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), que tem como uma das suas principais políticas, a concessão de microcréditos para agricultura familiar, que também podem ser acessados pela pesca artesanal. “O microcrédito do PRONAF agora é no valor de R$ 10.000,00. O da mulher pode ser de até R$ 12.000,00”, explica Henrique.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Ele também apresentou como proposta a possibilidade de que o CAF possa utilizar a base de dados dos cadastros do RGP, para não haver a necessidade dos pescadores fazerem dois cadastramentos. Algo que já acontece com os beneficiários do INCRA. “Queremos alcançar com o microcrédito, os pescadores artesanais. Incluímos a pesca artesanal naquela faixa de atividades com juros mais baixos de 4% ao ano para a parte de produção de alimento”, explica. Diante das propostas apresentadas, os pescadores falaram das dificuldades que ainda existem para conseguirem ter acesso aos créditos disponíveis. “Porque mesmo eu sendo uma boa pagadora, o banco exige que eu tenha um avalista para conseguir o crédito?”, questionou a pescadora Mirelly Gonçalves de Pernambuco.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">O último depoimento foi da representante do Conselho Ribeirinho do Xingu, Maria Francineide Pereira dos Santos. Através de um depoimento emocionado, Francineide relatou todos os impactos que os pescadores da região têm sofrido desde a instalação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte (UHBM), em 2016. “O Xingu não corre mais água. Não sabemos porque o MPA não olha para a gente. As árvores estão morrendo. Nós pescadores vivemos os impactos que vocês nem imaginam. Quando a hidrelétrica abre a água, os peixes morrem e não conseguem mais desovar. O IBAMA sabe disso. O pescado está morrendo e ninguém olha para a gente. Porque os pescadores do Xingu não podem ser indenizados devidamente? Queremos que a Usina Belo Monte cumpra todas as condicionantes que foram estabelecidas”. A pescadora também relata o impacto de tudo isso na saúde mental dos ribeirinhos. “Os pescadores estão doentes mentalmente e a gente não tem a quem pedir”, finaliza.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px; text-align: justify;">A defensora nacional de Direitos Humanos (DNDH) da DPU, Carolina Castelliano, acompanhou a discussão e informou que a DPU também está em contato com o Ministério da Pesca e Aquicultura para garantir que as demandas da categoria sejam ouvidas. “Nós apontamos as dificuldades enfrentadas pelas colônias de pescadores para fazer o Registro Geral de Pescadores e oficiamos o ministério para que tenha um olhar específico para essas comunidades”, explica. A DPU acompanhará os encaminhamentos que serão dados pelos órgãos governamentais que participaram da Audiência Pública. </p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-12935322485423750032023-07-11T12:54:00.001-07:002023-07-11T12:56:30.439-07:00 MPP Piauí realiza seu Encontro Estadual em Ilha Grande e elege nova coordenação estadual<p style="text-align: justify;"><i>O Encontro reuniu pescadores e pescadoras e representações das instituições pesqueiras sociais, entidades de apoio a pesca artesanal e direitos humanos e representantes do poder público para discutir o fortalecimento de políticas públicas para os territórios pesqueiros no Piauí.</i></p><p style="text-align: justify;">Nos dias 08 e 09/07 foi realizado o Encontro do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais<br /> do <span style="text-align: left;">Piauí -MPP PI. Esse Encontro aconteceu na Escola Marocas Lima, no município de Ilha Grande, no litoral piauiense. Os encontros estaduais do MPP irão acontecer nos demais estados onde o MPP atua, para que em novembro deste ano seja realizado o grande encontro Nacional do MPP com todos os estados. </span></p><p></p><p style="text-align: justify;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6JxJBoFDlYvarpGed9Se4dh6WpXRPs7sc4cIe5ts1drbwDRb6qE6YJnoEp8HeniqhQHQ-0nmxxWkm-FtqqcxfRTGKRkSUYZ7KOFNjlCydL3T0-Pg4rMk2L_hfmpURhGVjaIB2fC1kfzzbcWISJJqLtBs0IAr539wuB2ECN8-1Dz1r3g9dytjG6hEeWts/s1600/WhatsApp%20Image%202023-07-10%20at%2018.32.34.jpeg" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi6JxJBoFDlYvarpGed9Se4dh6WpXRPs7sc4cIe5ts1drbwDRb6qE6YJnoEp8HeniqhQHQ-0nmxxWkm-FtqqcxfRTGKRkSUYZ7KOFNjlCydL3T0-Pg4rMk2L_hfmpURhGVjaIB2fC1kfzzbcWISJJqLtBs0IAr539wuB2ECN8-1Dz1r3g9dytjG6hEeWts/s320/WhatsApp%20Image%202023-07-10%20at%2018.32.34.jpeg" width="320" /></a></div>Além de discutir sobre as situações adversas ocasionadas pelos impactos dos grandes projetos instaurados nos territórios tradicionais pesqueiros do litoral do Piauí, foi um momento de renovar a Coordenação Estadual do MPP. A nova coordenação cumpriu a premissa de igualdade e equidade de gênero, sendo escolhidas três pescadoras e três pescadores para a coordenação que será colegiada. Isso mostra uma maturidade metodológica e política, o que na avaliação dos/das participantes irá fortalecer mais ainda a participação e representações dos/das militantes do MPP PI para fazer suas lutas. <p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"><span style="text-align: justify;">O Conselho Pastoral dos Pescadores – CPP esteve apoiando e participando desse importante encontro para fortalecimento do MPP PI e para a continuidade das lutas pelo bem viver nos territórios pesqueiros. Para a Secretária-executiva do Regional CPP Ceará e Piauí, Camila Batista, esse encontro do MPP PI foram dias de muita força e resiliência para defesa e manutenção das lutas para o bem dos territórios pesqueiros no Piauí. “O encontro contou com uma grande representação e participação de pescadoras e pescadores dos quatros (4) municípios do litoral, Murici dos Portelas e pescadores da Resex do Delta, da Ilha das Canárias (MA). Além disso, o MPP PI conseguiu trazer os agentes públicos governamentais, buscando estabelecer os compromissos de atuação diante das demandas apontadas e esclarecimentos que possam gerar resultados na mudança desejada em prol das comunidades pesqueiras, podendo ter continuidade de articulações na perspectiva de atender as demandas futuras dos territórios pesqueiros”, apontou. </span></div><p></p><p style="text-align: justify;">Para a pescadora artesanal e coordenadora do MPP Piauí, Maria Celeste Sousa, o encontro serviu para apresentar as demandas dos povos das águas. “Esse encontro foi planejado por um coletivo de companheiros, parceiros, assim estamos muito felizes de estarmos reunidos aqui neste espaço, vários companheiros (as), setores institucionais, governamentais, para firmar as lutas e construirmos juntos, trazer as demandas em defesa dos direitos à água, à vida e ao território. Direitos esses que nos últimos anos vêm sendo exterminados pelo capital. Então, estamos aqui para continuar esse diálogo em defesa da pesca artesanal”, destacou.<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgO2oSq6MsAycClwVf7113rgUqNV2q7isFg28VKLd3c_tGeh8XDj0I261ztT3ZCGS7iGJoV9CZBL7C3Ge8j_2BBvp9-ef1l2kIrgrBsWTXRS-chrgu2SGv5liWx2YW3TpdPgIQ-Ubk179jQE9Q6bVeeqq3MRVgOO9Mn4QivvnPxRk_LR0TFYckSKGSE_3o/s1600/WhatsApp%20Image%202023-07-10%20at%2018.31.59.jpeg" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1200" data-original-width="1600" height="240" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgO2oSq6MsAycClwVf7113rgUqNV2q7isFg28VKLd3c_tGeh8XDj0I261ztT3ZCGS7iGJoV9CZBL7C3Ge8j_2BBvp9-ef1l2kIrgrBsWTXRS-chrgu2SGv5liWx2YW3TpdPgIQ-Ubk179jQE9Q6bVeeqq3MRVgOO9Mn4QivvnPxRk_LR0TFYckSKGSE_3o/s320/WhatsApp%20Image%202023-07-10%20at%2018.31.59.jpeg" width="320" /></a></p><p style="text-align: justify;">Essa estratégia do encontro em envolver e convidar os agentes do Governo foi considerada exitosa pois foi exposto o cenário no qual estão imersos/imersas os pescadores/as artesanais e foram estabelecidas condições para que a pesca artesanal se torne cada vez mais valorizada e reconhecida dentro do estado do Piauí. Para que sejam feitas ações e políticas públicas para garantir os territórios aos pescadores e pescadoras. “Por isso, esse encontro discutiu sobre ações sustentáveis, além de debates sobre os conflitos que atingem as comunidades tradicionais pesqueiras e os impactos que colocam em risco o modo de vida dos pescadores/as artesanais e as lutas das organizações comunitárias. Além disso, escolhemos coordenações colegiadas com participação de mulheres e homens das águas para conduzir o movimento pelos próximos anos”, conclui Maria Celeste. </p><p style="text-align: justify;">O encontro reuniu pescadores (as), representantes de colônias, associações, sindicatos de pescadores (as) dos munícipios de Cajueiro da Praia, Luís Correia, Parnaíba, Murici dos Portelas, Ilha Grande e Ilha das Canárias, Resex do Delta, lado Maranhense (MA). Representantes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP Nacional do Sul e do Ceará. Teve também participação dos agentes do poder público do Governo do Piauí (Secretaria de Relações Sociais e Secretaria da Agricultura Familiar), Governo Federal (Superintendência de Pesca e Aquicultura do Piauí – MPA) e municipal de Ilha Grande (Secretaria de Pesca e Agricultura). </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><br /></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-74413690465557092552021-11-20T19:40:00.010-08:002021-11-21T20:17:55.393-08:00Mais de 600 pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil participam de mobilizações em Brasília para denunciarem as violações de direitos humanos e socioambientais contra as comunidades pesqueiras<p> <i style="text-align: justify;">Processo de recadastramento profissional
realizado pelo governo federal tem impossibilitado milhares de pescadores de
serem reconhecidos como pescadores profissionais</i></p><p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none;"><i><o:p></o:p></i></p><p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none;">Mais de
600 pescadores e pescadoras artesanais de 15 estados participarão em Brasília
de atividades de mobilizações e incidências políticas durante a semana do <b>Grito da Pesca Artesanal</b>, entre os dias
<b>21 e 25 de novembro</b>. O evento realizado
pelo <b>Movimento dos Pescadores e
Pescadoras artesanais (MPP)</b> tem como tema “Em defesa da vida, dos
Territórios Tradicionais Pesqueiros, da Soberania alimentar e da democracia” e
ganha contornos políticos ainda mais fortes devido ao recente e excludente
processo de recadastramento profissional dos pescadores, promovido pelo governo
federal, que tem dificultado o acesso dos profissionais da pesca à
regularização da profissão. O recadastramento será um dos temas discutidos durante
a semana de atividades, que tem ainda a intenção de analisar a conjuntura dos desafios e resistências das comunidades
tradicionais pesqueiras frente às violações de direitos humanos e
socioambientais.</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitZ6OM38jW7hWSKbcWidXc-NPMgMqhuwGfAua06fsAgSYxTnONHmNaZCFKwqmIwWig5Od-BfT7RgDCBLKaqGIQU039bV2z4KyHIOUSowz630kbRQgv_75Q528640KdYGEPyJvLpjPKEec/s1080/arte+do+Grito+da+Pesca.jpeg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEitZ6OM38jW7hWSKbcWidXc-NPMgMqhuwGfAua06fsAgSYxTnONHmNaZCFKwqmIwWig5Od-BfT7RgDCBLKaqGIQU039bV2z4KyHIOUSowz630kbRQgv_75Q528640KdYGEPyJvLpjPKEec/w400-h400/arte+do+Grito+da+Pesca.jpeg" width="400" /></a></div><p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm; mso-layout-grid-align: none; text-align: justify; text-autospace: none;"><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Entre as
atividades programadas para semana de mobilizações estão a <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Marcha do Grito da Pesca</b> <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Artesanal</b>,
<b style="mso-bidi-font-weight: normal;">na Esplanada dos Ministérios, que terá
início às 14:30hs do dia 22 de novembro</b>, data em que é celebrada a Revolta
da Chibata, mobilização</span><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>liderada por João
Cândido no ano de 1910 e que inspirou o Grito da Pesca Artesanal. <span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-font-style: italic; mso-bidi-theme-font: minor-latin;">Já no dia <b>24 de novembro, às 13hs, </b><span style="mso-bidi-font-weight: bold;">será realizada</span></span><span style="mso-bidi-font-family: Calibri; mso-bidi-theme-font: minor-latin;"> uma <b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Audiência
Pública na<span style="mso-bidi-font-style: italic;"> Comissão de Direitos
Humanos e Minorias da Câmara de Deputados<span style="mso-bidi-font-weight: bold;">.</span></span></b><span style="mso-bidi-font-style: italic;"> Na Audiência
os pescadores pretendem denunciar o processo excludente de recadastramento que
exige recursos como o uso de celular e de acesso à internet.</span></span></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“O governo impôs, sem nenhuma
conversa com os pescadores, um recadastramento totalmente excludente. Um
recadastramento que nos obriga a estar de três em três meses fazendo a prova de
vida com reconhecimento facial, como se nós fôssemos bandidos”, critica a
coordenadora do MPP e pescadora do Ceará, Martilene Rodrigues. O pescador do
Amapá e também coordenador do MPP, <span style="mso-bidi-font-weight: normal;">Florivaldo
Rocha</span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">,</b> ainda aponta outros problemas relacionados às exigências para o
recadastramento. “Boa parte do nosso povo não sabe nem ler, não tem internet, não
tem um aparelho de celular. Então é uma dificuldade imensa que está sendo
imposta aí ao nosso povo. Alguns estados, mesmo com muita dificuldade, já fizeram
alguns (recadastramentos). Mas a maioria dos estados ainda nem começaram devido
a essas dificuldades”, denuncia.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">O processo de recadastramento é
uma obrigatoriedade imposta pelo Estado para os pescadores exercerem a
profissão e a dificuldade na realização do processo é apenas a ponta do Iceberg
da relação de invisibilidade e de não reconhecimento de direitos que o Estado
brasileiro estabelece com os pescadores e pescadoras artesanais há séculos, mas
que têm se intensificado nos últimos anos e que por isso tem mobilizado as
manifestações do MPP nesse mês de novembro. “Precisamos fazer essas denúncias e
trazer para a sociedade e todo mundo que nós existimos, que nós pescamos, que a
pesca artesanal existe e que estamos sendo excluídos e exterminados pelo
governo com esses grandes projetos e com essas propostas de lei”, critica
Martilene.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Os grandes projetos são empreendimentos econômicos que ameaçam e colocam em risco a permanência dos territórios pesqueiros. Resorts, fazendas de carcinicultura, petrolíferas e mineradoras são alguns exemplos. Para assegurar o direito territorial, atualmente tramita na Câmara dos Deputados o PL 131/2020, que regulamenta os direitos territoriais dos pescadores e das comunidades pesqueiras. A transição lenta pela casa (ainda não foi apreciado por nenhuma comissão) revela a dificuldade do Estado brasileiro em reconhecer a importância das comunidades tradicionais pesqueiras e dos profissionais pescadores artesanais para a manutenção dos ambientes costeiros saudáveis e para a soberania alimentar do país.</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“Uma das nossas pautas principais
aqui é a perda de território para os mega projetos. Está vindo aí a Economia Azul,
um mega projeto destrutivo para as nossas comunidades. Então nós estamos perdendo
muito”, avalia Martilene Rodrigues. O Projeto Economia Azul ao qual Martilene
se refere é um plano da Marinha do Brasil, que ambiciona avançar na exploração
econômica dos recursos marinhos da costa brasileira, o que promete uma série de
impactos ambientais. Algo que os pescadores e pescadoras artesanais já conhecem
de perto. Do rompimento das barragens de rejeitos de minérios da Vale, em
Mariana (MG), em 2015, passando por Brumadinho (MG), em 2019, e pelo
derramamento de petróleo no litoral brasileiro em 2019, os pescadores e
pescadoras artesanais são algumas das principais vítimas dos maiores crimes
ambientais que atingiram o Brasil nos últimos anos e a perda dos territórios
pesqueiros mostra-se como um fato concreto, que mobiliza a ação do MPP nos seus
10 anos de existência.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">Benefícios Previdenciários<o:p></o:p></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Outra preocupação dos pescadores
que motiva a mobilização é a dificuldade de acesso aos benefícios
previdenciários do INSS, como aposentadoria e seguro-defeso. “Quando a gente
fala, por exemplo, de retirada de direitos, a gente começa com aqueles
benefícios que são analisados pelo INSS, como o Seguro defeso, benefícios como
a aposentadoria, o auxílio maternidade, pensão e que são analisados com uma
demora muito grande. E muitas das vezes até negado”, explica Florivaldo Rocha.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“A gente está denunciando o
próprio INSS, que tem nos excluído. Que não tem atendido as nossas pautas como
o seguro-defeso, a aposentadoria dos pescadores e a gente não tem tido resposta
alguma”, reitera Martilene Rodrigues. <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;">10 anos do MPP em debate<span style="mso-spacerun: yes;"> </span><o:p></o:p></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Fundado no ano de 2010, o
Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais completou uma década em 2020 e
nesse Grito da Pesca Artesanal, há a intenção de avaliar esse tempo de atuação
do movimento.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">“A nossa luta não é de agora. Não
começa com o surgimento da sigla ou movimento MPP. A nossa luta é de muito
tempo. Desde o tempo da colonização que os pescadores lutam pelos seus direitos
e tem as suas perdas. Mas o balanço que eu faço é que desde o surgimento do MPP
e por causa do MPP que nós ainda estamos nos nossos territórios”, avalia a
pescadora Martilene que está no movimento desde a sua fundação.<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Ela acredita que a Campanha pelo
Território Pesqueiro foi um marco importante no fortalecimento do movimento.
“Os pescadores ficaram mais empoderados a partir da Campanha. As mulheres estão
tendo mais visibilidade na pesca, porque eram invisíveis. Não vou dizer que
está 100% visível, mas a pesca das mulheres está mais visibilizada. Então temos
toda essa vitória”, comemora. <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;"><o:p> </o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #1f4e79; font-size: 12pt; line-height: 107%; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;">Serviço<o:p></o:p></span></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;">O
quê:</span></b><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;"><span style="mso-spacerun: yes;"> </span></span>Grito da Pesca Artesanal
2021<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;">Onde:</span></b><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;"> </span><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><u>Brasília
(DF)</u></i></b> <o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><u>Esplanada dos Ministérios:</u>
Marcha do Grito da Pesca Artesanal, 22/11, às 14:30hs<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="line-height: normal; margin-bottom: 0cm; text-align: justify;"><u>Câmara dos Deputados:</u> Audiência Pública na
Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, 24/11, às 13hs</p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><i style="mso-bidi-font-style: normal;"><u>Luziânia (GO) <o:p></o:p></u></i></b></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;">Mesas de debates<o:p></o:p></p>
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><b style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;">Quando:</span></b><span style="color: #1f4e79; mso-themecolor: accent1; mso-themeshade: 128;"> </span>21 a 25
de novembro de 2021<o:p></o:p></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><o:p> </o:p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilAIvlmuZVeolyDOREpnXZ6pR-1CyXityYNrFCgEHEma4Upy5sHFfoFYjE_kJ_dl3tLwtkby7sukA2f9tA1l2glSmjBZ4Iy9U7OxZ3Nn26lvPBsqwQA9Ie_Vt42QEJsnKPdrtyu8ioG4Y/s521/programa%25C3%25A7%25C3%25A3o+Grito+-+atualizada.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="521" data-original-width="509" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEilAIvlmuZVeolyDOREpnXZ6pR-1CyXityYNrFCgEHEma4Upy5sHFfoFYjE_kJ_dl3tLwtkby7sukA2f9tA1l2glSmjBZ4Iy9U7OxZ3Nn26lvPBsqwQA9Ie_Vt42QEJsnKPdrtyu8ioG4Y/w626-h640/programa%25C3%25A7%25C3%25A3o+Grito+-+atualizada.png" width="626" /></a></div><br /><p></p><br /><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><br /></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-32513411545687778122021-03-30T11:54:00.003-07:002021-03-30T11:55:56.742-07:00Nota de solidariedade ao governador do Ceará, Camilo Santana (PT)<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhOHG_U8sfDJKp8xI0H5o5BYp7JLmHX0ixwBmCmu_dd50MiJJl7xX18Ook7UYE0PtBX-i6LQNeOvgr5sbIvHTIApPfn8xcJ0f7Clm7AOyl7we5D6rAATHBKCQC78BbTUSTbT08LjhQvYfg/s1280/WhatsApp+Image+2021-03-30+at+06.49.58.jpeg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="904" height="640" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhOHG_U8sfDJKp8xI0H5o5BYp7JLmHX0ixwBmCmu_dd50MiJJl7xX18Ook7UYE0PtBX-i6LQNeOvgr5sbIvHTIApPfn8xcJ0f7Clm7AOyl7we5D6rAATHBKCQC78BbTUSTbT08LjhQvYfg/w452-h640/WhatsApp+Image+2021-03-30+at+06.49.58.jpeg" width="452" /></a></div><br /> <p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-8620316985740389442021-03-24T06:39:00.001-07:002021-03-24T07:02:40.288-07:00Proteger para pescar sempre: roda de diálogo debate a importância da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul para os estoques pesqueiros e a vida de famílias pescadora<p><i></i></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><i><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj42NRrpKmytpAKFZZfpC6ZuJVSPxJxPHDB15r0sMiq5kONTy1SItL8EuXLskuZf8Ne31Zwdc2Q5DMQS89N9F5wSdjcCaLLjpVS8MRl-2SyR6lQxs9XTjR8noAw525Qzzr-MBdVt2ny0pI/s1366/mpp+plen%25C3%25A1ria+print.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="698" data-original-width="1366" height="328" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj42NRrpKmytpAKFZZfpC6ZuJVSPxJxPHDB15r0sMiq5kONTy1SItL8EuXLskuZf8Ne31Zwdc2Q5DMQS89N9F5wSdjcCaLLjpVS8MRl-2SyR6lQxs9XTjR8noAw525Qzzr-MBdVt2ny0pI/w640-h328/mpp+plen%25C3%25A1ria+print.png" width="640" /></a></i></div><i><br /></i><p></p><p><i>Por MPP Brasil </i><br /></p><p>Na última segunda-feira (15), pescadores e pescadoras artesanais de vários estados brasileiros se reuniram virtualmente para debater sobre a importância da Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul, que institui a Política Estadual de Desenvolvimento Sustentável da Pesca no estado e cria o Fundo Estadual da Pesca. A roda de diálogo “Proteger para Pescar Sempre” foi organizada pelo Fórum da Lagoa dos Patos, Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).<br /><br />Diante de uma forte movimentação do setor da pesca industrial que derrubou por meio de liminar do STF alguns artigos da lei, entre eles o Artigo Nº 30, que proíbe a pesca de arrasto em toda a área próxima do litoral gaúcho, o encontro teve como objetivo instigar a discussão em nível nacional sobre os caminhos de resistência e os significados da luta dos pescadores artesanais em defesa da Lei da Pesca do Rio Grande do Sul, assim como a necessidade dessa legislação para a garantia dos estoques pesqueiros na vida das comunidades tradicionais pesqueiras.</p><p><br />A professora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FURG) e integrante do Fórum da Lagoa dos Patos, Liandra Caldasso, relembra que a Lei 15.223/2018, conhecida como a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul, foi fruto de uma grande articulação entre o setor pesqueiro, movimentos sociais, pesquisadores, organizações e parlamentares. “A lei é totalmente legítima porque teve a participação de muitos pescadores e muitas pescadoras”, afirma.<br /><br />Ela explica que a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cássio Marques Nunes, em dezembro do ano passado, se baseou em um projeto chamado REBYC II – LAC, uma sigla em inglês que representa o termo “Programa de Redução de Capturas Acidentais pelo Arrasto”. Projeto que vem sendo implementado no litoral brasileiro por meio da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio da SAP, mas que não foi testado na costa do Rio Grande do Sul.<br /><br />Utilizado como argumento para a liberação do arrasto, o REBYC é defendido como uma tecnologia que promove a prática de maneira sustentável. Para Liandra, é um argumento “muito frágil” em termos de proteção ambiental e sustentabilidade uma vez que não se tem resultados do Rebyc para o Rio Grande do Sul. “Existe arrasto sustentável? No Brasil, não existe. Não temos políticas públicas de longo prazo e recursos para sua execução. Qual a possibilidade de ter fiscalização da prática de arrasto? Para o Brasil, nenhuma.”<br /><br />A análise do advogado e também professor da FURG, José Ricardo Costa, vai na mesma linha. Ele compara os impactos negativos das monoculturas do agronegócio para a segurança alimentar do país com os impactos da pesca de arrasto. “Assim como estamos vendo no agronegócio uma grande produção de grãos e um monte de gente passando fome, é o que a gente vê por aqui. Os grandes arrastos não são fiscalizados”, acrescenta.</p><p><br />Ele classifica a Lei da Pesca do Rio Grande do Sul como uma questão de “proteção do meio ambiente e da vida de pescadores e pescadoras”. Segundo José Ricardo Costa, os estoques pesqueiros da região gaúcha já vêm demonstrando melhorias após a implementação da Lei.“É tudo muito pequeno, mas que dá para ter uma dimensão grandiosa para dizermos não ao arrasto porque não é sustentável.”<br /><br />O aumento dos estoques pesqueiros foi enfatizado no relato da pescadora e presidenta da Associação de Pescadores de Guaíba e dos fóruns do Delta do Jacuí e do Norte da Lagoa dos Patos, Noemi Brum. “Eu pegava de 20 a 30 quilos de peixe por dia. Hoje, eu deixo minha rede na água e pego de 60 a 70 quilos. São espécies que voltaram”. Para ela, o enfraquecimento da Lei pode significar o fim da pesca artesanal. “O descarte deles é o nosso sustento!”, afirma.<br /><br />Para o pescador e integrante do Fórum da Lagoa dos Patos e do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Nilmar Conceição, a transformação também é evidente. “Eu sou pescador desde os meus 10 anos e já não existiam algumas pescarias. Desde que a lei foi implementada, estamos encontrando espécies que não apareciam há 10 e 20 anos.”<br /><br />Os debates a cerca das ameaças à Lei 15.223/2018 do Rio Grande do Sul continuaram acontecendo entre os movimentos e organizações envolvidas de modo a divulgar nacionalmente a importância de legislações que proíbam práticas predatórias e a pressionar o STF sobre a liberação da pesca de arrasto no litoral gaúcho, decidida no final do ano passado.</p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-39818824843859932002021-03-22T11:48:00.002-07:002021-03-30T11:56:21.289-07:0022 de Março - Dia Mundial da Água<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaCvEfim5yb_FxA3tJ5mT0m6XCWuupL1P3N0Iu5i_pmRKZIx1g4rtEid8lj0Is87sDVKbyLxhrJVdbCvRAXZxlTyML9RPJwAb16ftCYQWt3gLqx6CVUvB3nEe-OlrGBrY2kjy6kXkuXns/s526/dia+mundial+da+agua+mpp.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="526" data-original-width="526" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjaCvEfim5yb_FxA3tJ5mT0m6XCWuupL1P3N0Iu5i_pmRKZIx1g4rtEid8lj0Is87sDVKbyLxhrJVdbCvRAXZxlTyML9RPJwAb16ftCYQWt3gLqx6CVUvB3nEe-OlrGBrY2kjy6kXkuXns/w400-h400/dia+mundial+da+agua+mpp.jpg" width="400" /></a></div><p></p><div dir="auto"><div class="ecm0bbzt hv4rvrfc ihqw7lf3 dati1w0a" data-ad-comet-preview="message" data-ad-preview="message" id="jsc_c_5l"><div class="j83agx80 cbu4d94t ew0dbk1b irj2b8pg"><div class="qzhwtbm6 knvmm38d"><span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql lr9zc1uh a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Nós, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), reafirmamos que água é um direito humano e não é mercadoria para ser mercantilizada e privatizada. Continuamos por meio dos nossos territórios a impulsionar lutas e resistências em defesa do direito humano à água enquanto bem comum dos povos.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Denunciamos a expansão do capital aquícola pela via do agrohidronegócio, que tem privatizado as terras públicas e expulsado comunidades tradicionais pesqueiras de seus territórios de trabalho e vida. Esse modelo tem gerado diversos impactos destrutivos às nossas comunidades como a insegurança alimentar e territorial.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Seguimos hoje no balanço das águas da resistência com os pescadores e pecadoras artesanais e quilombolas, que se manifestam contra a implementação de um mega projetos da Bahia Terminais, na Baía de Aratu, por exemplo.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">O MPP assume a defesa intransigente em defesa da água como bem comum enquanto parte significativa do Projeto Popular para a Pesca Artesanal que vem sendo construindo na resistência de cada comunidade tradicional pesqueira.</div></div></span></div></div></div></div><p><br /> </p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-5678954046705158412021-03-14T11:41:00.002-07:002021-03-30T11:56:43.680-07:00MAB: 30 anos de luta<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihm6w94csgojzGNk0nQo_pwup9cygfzmu_2b3e0VovTAqyGZb3oOD4-xLW7Vdhh0hdGl0_lCCoI8Ytl2RWs-kCinptLojJTmZNukz8E3ebf47Q_wqYDxAZ4n187xSuF9-lOstRoYu0I4I/s1280/mab+mpp+pesca+artesanal.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1280" data-original-width="1280" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEihm6w94csgojzGNk0nQo_pwup9cygfzmu_2b3e0VovTAqyGZb3oOD4-xLW7Vdhh0hdGl0_lCCoI8Ytl2RWs-kCinptLojJTmZNukz8E3ebf47Q_wqYDxAZ4n187xSuF9-lOstRoYu0I4I/w400-h400/mab+mpp+pesca+artesanal.jpg" width="400" /></a></div><br /><span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql lr9zc1uh a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"><div class="kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><br /></div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) celebra os 30 anos de resistência, história e luta do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), um companheiro nas diversas lutas em defesa dos direitos da classe trabalhadora e dos territórios tradicionais pesqueiros. </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">Seguimos nessa caminhada pelas águas da organização na construção de um Projeto Popular para o Brasil!</div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Água e energia não são mercadorias! No Rio e no Mar, Pescadores e Pescadores na Luta!</div></div></span><p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-49223281753661500892021-03-08T10:31:00.003-08:002021-03-30T11:57:12.016-07:008 de Março - Dia Internacional de Luta das Mulheres<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTA5jiTdUn1B8lv1SNyKBUuB8V0I-foSzRRmLifG9cQddn0CsqgOmMHPO9d-5FrBoeNEUHocwHN1lOEBocuIq3yKPMYXcDh_VABiOXnUtFPBc3iUyY2a0nn5oTE9HkQZtRX9US1LxU-Ko/s1080/mpp+8+de+mar%25C3%25A7o.png" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjTA5jiTdUn1B8lv1SNyKBUuB8V0I-foSzRRmLifG9cQddn0CsqgOmMHPO9d-5FrBoeNEUHocwHN1lOEBocuIq3yKPMYXcDh_VABiOXnUtFPBc3iUyY2a0nn5oTE9HkQZtRX9US1LxU-Ko/w400-h400/mpp+8+de+mar%25C3%25A7o.png" width="400" /></a></div> <p></p><p>No Rio e no Mar, Pescadoras Artesanais em defesa da vida e dos seus territórios! Fora Bolsonaro! Vacina e Auxílio Emergencial para todas e todos!<span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"></span></p><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Neste 8 de Março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, nós reafirmamos a força das companheiras que vivem da pesca artesanal e lutam pelos seus direitos e a preservação dos recursos naturais.</div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"></span> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">Não estaremos nas ruas pela nossa segurança em saúde e de toda população brasileira, mas não nos calaremos. As mulheres são as principais impactadas pela pandemia do novo coronavírus e todas as desigualdades sociais aprofundadas desde então e precisam ser prioridade para o Estado.</div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)</div></div>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-34296901663950544702021-02-10T06:57:00.003-08:002021-03-30T10:21:15.303-07:00Plenária Nacional da Militância do MPP reúne vários estados do Brasil<p><span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql lr9zc1uh a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"></span></p><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiD3eLONIPl8LCmbPldeSsGdXVrlmD8E9s5UnTfon4Dh9OOzPMubdUkz2g8LPQ6Ggr8JVbD9K4Eeni8l-_M6wJiJpnpxoWLP34-2-6j0YgRMkZu75U9QhW3VeHFoTwKgVkedX6qWJpIO7c/s1280/plenaria+nacional-mpp-pesca+artesanal-+2021.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="570" data-original-width="1280" height="284" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiD3eLONIPl8LCmbPldeSsGdXVrlmD8E9s5UnTfon4Dh9OOzPMubdUkz2g8LPQ6Ggr8JVbD9K4Eeni8l-_M6wJiJpnpxoWLP34-2-6j0YgRMkZu75U9QhW3VeHFoTwKgVkedX6qWJpIO7c/w640-h284/plenaria+nacional-mpp-pesca+artesanal-+2021.jpg" width="640" /></a></div><br /><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div style="text-align: left;"><p>Na última terça-feira (9), aconteceu a Plenária Nacional da Militância do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), que contou com a participação de diversos estados. O encontro teve como objetivo fazer a análise da conjuntura atual e construir um calendário conjunto de lutas para o próximo período.Diante da convergência de crises econômica, social, sanitária, política e ambiental, o MPP, aponta que só é possível superar a crise com unidade do conjunto das organizações populares para a defesa dos direitos e da democracia.</p></div><div style="text-align: left;"><p>O conjunto da militância do MPP se comprometeu a fortalecer as lutas unitárias em torno da pauta da vacina para todos, não podemos negar o papel da ciência e a importância da imunização da população brasileira enquanto direito e dever do estado. Seguimos na defesa intransigente do Sistema Único de Saúde (SUS) e assumimos o compromisso de fortalecer e construir em nossos territórios ações de conscientização para a vacinação.</p></div></div><p></p><div class="" style="text-align: left;"><div class="ecm0bbzt hv4rvrfc ihqw7lf3 dati1w0a" data-ad-comet-preview="message" data-ad-preview="message" id="jsc_c_e3"><div class="j83agx80 cbu4d94t ew0dbk1b irj2b8pg"><div class="qzhwtbm6 knvmm38d"><p><span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql lr9zc1uh a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"></span></p><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Defendemos a volta imediata do Auxílio Emergencial. Diante do agravamento da crise econômica e da pandemia, nosso povo tem passado fome e está jogado na extrema pobreza. O MPP se soma às forças da sociedade brasileira que estão mobilizadas pelo Fora Bolsonaro. Esse governo significa para as comunidades pesqueiras uma grande ameaça aos modos de vida, aos territórios, à preservação das espécies e às políticas de proteção e preservação do meio ambiente.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">É com as bandeiras unitárias de luta do próximo período que continuamos desde dos nossos territórios em defesa da pesca artesanal e dos nossos modos de vida contra a pandemia do capital que tem como objetivo mercantilizar nossas vidas e nossos territórios. Somos pescadoras e pescadores artesanais que carregam no coração e em cada cesta de pescado a esperança de construir um Projeto Popular para o Brasil com soberania alimentar e territorial.</div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">Brasil, 9 de fevereiro de 2021</div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP)<br /></div></div><p></p></div></div></div></div>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-87510933586068119012021-02-02T13:18:00.007-08:002021-02-02T13:18:35.995-08:002 de Fevereiro - Dia de Yemanjá<div style="text-align: center;"><br /></div><p style="text-align: left;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXkGSqx0wEesWci-Q-dXXVl2QFTsttOlmp4eimF69XP5SmbyvROptVM83H9KMY2dTKcSyLob25V16tJXZG4Ix-y2_fKwUL1vlCGieyS9hpAe2UGAhNQvtuVHXmk75CWeOrRtPaGCN_vPQ/s1080/mpp+yemanj%25C3%25A1+pesca+artesanal.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="400" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgXkGSqx0wEesWci-Q-dXXVl2QFTsttOlmp4eimF69XP5SmbyvROptVM83H9KMY2dTKcSyLob25V16tJXZG4Ix-y2_fKwUL1vlCGieyS9hpAe2UGAhNQvtuVHXmk75CWeOrRtPaGCN_vPQ/w400-h400/mpp+yemanj%25C3%25A1+pesca+artesanal.png" width="400" /></a><br /></div><br />Das águas salgadas que geram a vida e o alimento para o povo brasileiro, pedimos a Yemanjá, cujo os filhos são peixes, que seja presença nas nossas lutas de resistência em defesa do oceano e de todo bioma marinho que estão ameaçados pelo capital.<br /><br />A água é morada da ancestralidade e nos inspira a seguir firme na defesa de nossas comunidades tradicionais pesqueiras. A construirmos nossos modos de vida que tem profunda ligação e com a nossa ancestralidade indígena e africana. Seguimos no cuidado com as águas e de todo ecossistema marinho, que é a casa da grande mãe, de nossos territórios. Seguimos pelo direito à vida! <br /><br />No Rio e no Mar, Pescadores e Pescadoras Artesanais na Luta!<br /><b>(Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP)</b><br /> <p style="text-align: left;"></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-72985205168395068702021-01-13T12:19:00.005-08:002021-01-13T12:23:21.922-08:00MPP do Pará realiza visitas de escuta em comunidades pesqueiras próximas a Belém<div style="text-align: center;"><br /></div><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7zQn4388zSlXma9R8v_JqN69_YhrWluAuTvvwKCPd9XYVYovJz9VHxVrqw8vM9kOiAdkEiDjCyPIn6bhllLp03k08pNI-H-Xtw7K9RYY2Gx1ODh_rKUgNmAyE_i6HASG0ZqnAuPNQse0/s966/par%25C3%25A1+dezembro+2020+2.jpeg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="482" data-original-width="966" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg7zQn4388zSlXma9R8v_JqN69_YhrWluAuTvvwKCPd9XYVYovJz9VHxVrqw8vM9kOiAdkEiDjCyPIn6bhllLp03k08pNI-H-Xtw7K9RYY2Gx1ODh_rKUgNmAyE_i6HASG0ZqnAuPNQse0/w640-h320/par%25C3%25A1+dezembro+2020+2.jpeg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i>Foto: Acervo MPP</i> </td></tr></tbody></table><p style="text-align: left;"> </p><p style="text-align: left;"></p><p style="text-align: left;">No período de 11 a 20 de dezembro, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) do Pará realizou visitas de escuta em regiões próximas a Belém. Os municípios de Abaetetuba e Limoeiro do Ajuru foram visitados, assim como as comunidades da Ilha do Capim, Ilha do Cardoso, Goiabal, Ilha Rio das Flores e Ilha do Sacará receberam o movimento. Realidades locais da pesca artesanal foram debatidas com as famílias pesqueiras.<br /><br />Para a pescadora paraense e integrante do MPP, Josana Pinto da Costa, a ação realizada ao final do ano passado foi muito importante porque trouxe a “realidade de pescadores e pescadoras locais”. Segundo ela, 32 pessoas participaram da reunião realizada na Ilha do Cardoso, principalmente a juventude. <br /><br />No local, a única espécie que garante o acordo de pesca no lugar é o peixe mapará e as famílias já enfrentam a escassez das espécies por conta de longos anos de pesca predatória.“Hoje em dia a gente tem uma realidade muito diferente do que antigamente era. Quando a gente ia para as ilhas vinha com os barcos cheios e agora para conseguir 2 quilos de peixe já é muito”, diz o pescador artesanal Iranilson Leão Costa.<br /><br />O medo de perder o território está presente na maioria dos relatos feitos pelas famílias pescadoras. Em Goiabal, por exemplo, elas trouxeram a preocupação com uma dragagem que pode ser realizada no Rio Tocantins pelos governos federal e estadual em parceria com empresas privadas. Caso a obra ocorra, os impactos negativos seriam significativos em suas vidas.</p><p style="text-align: left;"></p><div style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCMnBmQkOHV64mvYOJO_7J1I_eeKQgN_cbsWit0sa6tMT62v9AZ72gX3fF6otVRdwqL-rAvdYyK-CY7gTkKyF2i-bHzi6k4vb615VAIU_FD7jX2OqwTn3cz7M4yHJrYa2Zj8sPk2MkKlk/s1163/par%25C3%25A1+dezembro+2020+3.jpeg"><img border="0" data-original-height="706" data-original-width="1163" height="388" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjCMnBmQkOHV64mvYOJO_7J1I_eeKQgN_cbsWit0sa6tMT62v9AZ72gX3fF6otVRdwqL-rAvdYyK-CY7gTkKyF2i-bHzi6k4vb615VAIU_FD7jX2OqwTn3cz7M4yHJrYa2Zj8sPk2MkKlk/w640-h388/par%25C3%25A1+dezembro+2020+3.jpeg" width="640" /></a></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><i>Foto: Acervo MPP</i> <br /></div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: left;">Não é diferente na Ilha Rio das Flores, onde o MPP conversou com lideranças.“A preocupação também era com a pesca predatória e as famílias falam muito no uso do arrastão e do pulsar”, conta Josana.<br /></div><p style="text-align: left;">Já na Ilha do Saracá, também por conta da pesca predatória, a renda maior vem do açaí porque os pescados têm diminuído bastante. Acontece que o cultivo do açaí tem acontecido por meio da monocultura e muitas plantas nativas acabam por ser desmatadas para dar lugar às plantações. Famílias têm se mobilizado promovendo ações de replantio das espécies vegetação local.<br /><br />Lá, as pessoas também enfrentam as mesmas questões anteriormente citadas. Há 14 acordos de pesca dos quais o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) acompanha 4, mas estes acordos são muito diferentes da região do Baixo Amazônas, segundo o MPP.<br /><br />As pescadoras e os pescadores da comunidade se sentem com pouca participação e benefícios. A maioria da renda vai para os donos de redes que têm de fato o acesso à pesca e a pesca artesanal fica apenas com recursos que mal suprem a alimentação. <br /><br />Josana afirma que o MPP classifica essas experiências como negativas, porque elas não trazem “aumento do estoque pesqueiro e isso significa que tudo o que vai para rede é capturado”. “É um acordo que beneficia poucos, um acordo de pesca predatória”, acrescenta a integrante do MPP. <br /><br />Todas as escutas feitas com as comunidades foram documentadas pelo movimento e servem como base para a luta pelas causas das pescadoras e dos pescadores artesanais. São questões que serão acompanhadas com o objetivo de construir realidades mais justas e sustentáveis para as famílias pesqueiras e o meio ambiente.<br /><br /></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWW7unEgqos138FIRTvqMpaiXtorzXPCopvFS_F0x_dxOIP3vTiNV1vO5G8dvHuwj8Yr8ZCJJY0PjtwAfE2grdjuA6yurUgT8npTiJ7AKJaIhfrhxoKB1Zen8_iVnt6IoGi1b_ot53TKA/s1177/par%25C3%25A1+dezembro+2020+6.jpeg" style="margin-left: auto; margin-right: auto;"><img border="0" data-original-height="883" data-original-width="1177" height="480" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWW7unEgqos138FIRTvqMpaiXtorzXPCopvFS_F0x_dxOIP3vTiNV1vO5G8dvHuwj8Yr8ZCJJY0PjtwAfE2grdjuA6yurUgT8npTiJ7AKJaIhfrhxoKB1Zen8_iVnt6IoGi1b_ot53TKA/w640-h480/par%25C3%25A1+dezembro+2020+6.jpeg" width="640" /></a></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;"><i>Foto: Acervo MPP</i> </td></tr></tbody></table><i></i><br /><br />Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-17882524523432096922020-12-20T15:46:00.003-08:002020-12-20T15:46:43.419-08:00Boas Festas!<p><br /> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhchgx6FeYVO1qcFREE4OSBKAM-pOt_5WpdVmODiW5HOIvRIUm0qkSiOYHeGiRz0vFPEYTcbqBzqyUKx_q4Ye7PJx7EJubleHtgPJbZG9KkEJcKTjTaVosF4hyt_UYaIrhL1K0VPXasMpU/s2000/CART%25C3%2583O+DE+BOAS+FESTAS+-+MPP.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="1428" data-original-width="2000" height="354" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhchgx6FeYVO1qcFREE4OSBKAM-pOt_5WpdVmODiW5HOIvRIUm0qkSiOYHeGiRz0vFPEYTcbqBzqyUKx_q4Ye7PJx7EJubleHtgPJbZG9KkEJcKTjTaVosF4hyt_UYaIrhL1K0VPXasMpU/w497-h354/CART%25C3%2583O+DE+BOAS+FESTAS+-+MPP.png" width="497" /></a></div><p></p><div class="_5pbx userContent _3576" data-ft="{"tn":"K"}" data-testid="post_message" id="js_3tq"><p>Mesmo
com todas as tempestades de 2020, nossa embarcação segue desbravando
águas mais profundas por uma nova cultura com o território e com as
pessoas. Esse é o projeto que seguiremos tecendo em nossas redes de
pesca e pensar!</p><p> Em 2021, a Pesca Artesanal continua a multiplicar
sementes para novos tempos. Sigamos na resistência e na luta,
companheiras e companheiros! <span class="_5mfr"><span class="_6qdm" style="background-image: url("https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t9e/1/16/270a_1f3ff.png"); font-size: 16px; height: 16px; width: 16px;">✊🏿</span></span><span class="_5mfr"><span class="_6qdm" style="background-image: url("https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/tbc/1/16/1f30a.png"); font-size: 16px; height: 16px; width: 16px;">🌊</span></span><span class="_5mfr"><span class="_6qdm" style="background-image: url("https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/tf4/1/16/2728.png"); font-size: 16px; height: 16px; width: 16px;">✨</span></span></p></div>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-30894012812583114972020-11-22T07:08:00.006-08:002020-11-30T14:17:31.968-08:00Manifesto das Águas - Em defesa da Pesca Artesanal e pela Vida<p> <span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql rrkovp55 a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"></span></p><div class="kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb4kKjtpNJmgc8Dm_cGK9Bb1NzmKWVBJ1Y_rhylpqUsMeXa9deWjgj_RpY5MnK7We0vpeplru1VXXBrZWq8lqVRZMY2IStZ0XLyYc6VcVmuV5PHUOX7lgHmATMYe0Ms4q8tL8ZTJj_pIg/s940/Manifesto+das+%25C3%2581guas+-+Grito+da+Pesca+Artesanal+2020.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhb4kKjtpNJmgc8Dm_cGK9Bb1NzmKWVBJ1Y_rhylpqUsMeXa9deWjgj_RpY5MnK7We0vpeplru1VXXBrZWq8lqVRZMY2IStZ0XLyYc6VcVmuV5PHUOX7lgHmATMYe0Ms4q8tL8ZTJj_pIg/s320/Manifesto+das+%25C3%2581guas+-+Grito+da+Pesca+Artesanal+2020.png" width="320" /></a></div><br />É na rebeldia e luta de João Cândido e com inspiração histórica na Revolta da Chibata que alimentamos as esperanças e ações pela defesa dos nossos territórios de vida e trabalho. A data de 22 de novembro marca para nós, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal e dos territórios tradicionais pesqueiros.</div></div><p></p><div class="" dir="auto"><div class="ecm0bbzt hv4rvrfc ihqw7lf3 dati1w0a" data-ad-comet-preview="message" data-ad-preview="message" id="jsc_c_as"><div class="j83agx80 cbu4d94t ew0dbk1b irj2b8pg"><div class="qzhwtbm6 knvmm38d"><span class="d2edcug0 hpfvmrgz qv66sw1b c1et5uql rrkovp55 a8c37x1j keod5gw0 nxhoafnm aigsh9s9 d3f4x2em fe6kdd0r mau55g9w c8b282yb iv3no6db jq4qci2q a3bd9o3v knj5qynh oo9gr5id hzawbc8m" dir="auto"><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Somos pescadoras e pescadores artesanais dos mares, lagoas, lagos, rios, açudes, manguezais e barragens. Com rostos indígenas, caiçaras, negros, quilombolas, ribeirinhos e populares. Estamos organizadas e organizados em 18 estados brasileiros para a defesa dos territórios, dos modos de vida e por um projeto popular para o Brasil. É por meio das nossas redes que o pescado fresco e de qualidade chega à mesa do povo brasileiro, porque somos responsáveis por 70% da produção pesqueira do país.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Estamos ligadas e ligados diretamente com o cuidado e preservação dos estoques pesqueiros e da saúde integral da vida das águas. Nossa história é combinada de resistência, luta e rebeldia. Estamos de pé com remos e apetrechos de pesca na mão contra a política colonial da invisibilidade, nós resistimos e existimos para construir uma nova cultura em que todas e todos são parte da real democracia popular.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Há 520 anos lutamos contra o apagamento histórico e as políticas estruturais de morte que todos os dias tem saqueado nossos territórios e tem transformado nosso jeito de viver e ver o mundo como mentira, carregamos um estigma que estrutura o imaginário e a opinião do povo brasileiro em relação a nós pescadoras e pescadores artesanais. Mesmo com toda opressão, há cada balanço de canoa e a cada ventania, renovamos o compromisso de lutar e contar as belezas de nossos territórios, ao mesmo tempo que gritamos “Fora Bolsonaro!”.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Estamos denunciando o projeto político de extrema direita, ultraliberal, conservador e racista que aprofunda as desigualdades e as diversas violências em nossos territórios. O Governo Federal, por meio da gestão do presidente Jair Bolsonaro, é inimigo da pesca artesanal e do território tradicional pesqueiro, com sua política de morte de total flexibilização e desmonte da política ambiental. Com a permanente política de criminalização dos pescadores e das pescadoras artesanais. Esse governo tem desmontado os mínimos avanços que são frutos de muita luta.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Seguimos denunciando os diversos crimes ambientais que seguem na impunidade, ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). O vazamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro, o cancelamento do Registro Geral da Pesca. O desmonte da política ambiental para a conservação dos estoques pesqueiros e o desmatamento dos manguezais. A carcinicultura, mineração e os portos, que têm significado de morte para os territórios e adoecimento para muitos de nós que temos cotidiano integrado diretamente com a dinâmica das águas.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Repudiamos a entrega dos nossos territórios de pesca para a instalação de parques eólicos no mar e projetos de mineração e privatização. Exigimos que qualquer projeto que tenha impacto diretamente em nossas vida e trabalho seja analisado por nós, exigimos que sejamos consultadas e consultados. Também seguiremos denunciando esse modelo econômico predador que só tem acumulado mortes e desastres ambientais.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Repudiamos o racismo estrutural, principalmente quando expresso como política pública do Governo Federal, que deixa milhares de pescadoras e pescadores sem ter acesso ao Registro Geral da Pesca e aos direitos sociais. Denunciamos a discriminação patriarcal que pescadoras artesanais sofrem quando reivindicam o direito à previdência social. Nós, pescadoras e pescadores, nos colocamos em posição de luta por uma vida sem violências contra a mulher e com direitos sociais garantidos.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Resistindo ao racismo ambiental e estrutural que oprime nosso povo, convocamos o povo brasileiro a se solidarizar com as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal. Seguimos em defesa da pesca artesanal, da soberania e segurança alimentar do povo. Estamos em luta! Em defesa das águas, dos manguezais, rios e lagos enquanto patrimônio de nosso povo que precisa de cuidado coletivo.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Reafirmamos nossa solidariedade com todos as pescadoras e os pescadores artesanais e todo povo trabalhador na justa luta por soberania e direitos. Somos pescadoras e pescadores artesanais que conhecem os segredos das águas, entre calmaria e tempestade. Isso possibilita o conhecimento popular que tem provocado em nós a profunda necessidade de remar por outros cursos d’água para atracar em um território de liberdade. Um território de sonhos e utopias. Sem opressão e exploração.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Acreditamos que nossa pescaria multiplica sementes de novos tempos. Mesmo com todas as tempestades, nossa embarcação segue desbravando para águas mais profundas. Para uma nova cultura com o território e com as pessoas. Esse é o projeto que agora tecemos em nossas redes de pesca e pensar!</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Nossa voz segue ecoando entre mar, rios e terra por um projeto popular para o Brasil.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"><span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/pescaartesanal?__eep__=6&__cft__[0]=AZWRhQ7GKWHaJ5QHbaFpS5AyPc0-KovQi5LzAPOMizNLl6QNNjqvBW6l1dbUom7bo-x5-agxhEtwQrL8-YmMTAoWikuxNaWfTwGid_tfU6GWEyj5Su6Wa6e8OPDubaFHSQ_3W1Tq6P3wU_arH010SaK24thU6gTCB2_jgGTzG7UhHfDIKW13nz4xGCVELuFCFmo&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#PescaArtesanal</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/pescadores?__eep__=6&__cft__[0]=AZWRhQ7GKWHaJ5QHbaFpS5AyPc0-KovQi5LzAPOMizNLl6QNNjqvBW6l1dbUom7bo-x5-agxhEtwQrL8-YmMTAoWikuxNaWfTwGid_tfU6GWEyj5Su6Wa6e8OPDubaFHSQ_3W1Tq6P3wU_arH010SaK24thU6gTCB2_jgGTzG7UhHfDIKW13nz4xGCVELuFCFmo&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#pescadores</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/territoriopesqueiro?__eep__=6&__cft__[0]=AZWRhQ7GKWHaJ5QHbaFpS5AyPc0-KovQi5LzAPOMizNLl6QNNjqvBW6l1dbUom7bo-x5-agxhEtwQrL8-YmMTAoWikuxNaWfTwGid_tfU6GWEyj5Su6Wa6e8OPDubaFHSQ_3W1Tq6P3wU_arH010SaK24thU6gTCB2_jgGTzG7UhHfDIKW13nz4xGCVELuFCFmo&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#territoriopesqueiro</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/povodasaguas?__eep__=6&__cft__[0]=AZWRhQ7GKWHaJ5QHbaFpS5AyPc0-KovQi5LzAPOMizNLl6QNNjqvBW6l1dbUom7bo-x5-agxhEtwQrL8-YmMTAoWikuxNaWfTwGid_tfU6GWEyj5Su6Wa6e8OPDubaFHSQ_3W1Tq6P3wU_arH010SaK24thU6gTCB2_jgGTzG7UhHfDIKW13nz4xGCVELuFCFmo&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#povodasaguas</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/gritodapescaartesanal2020?__eep__=6&__cft__[0]=AZWRhQ7GKWHaJ5QHbaFpS5AyPc0-KovQi5LzAPOMizNLl6QNNjqvBW6l1dbUom7bo-x5-agxhEtwQrL8-YmMTAoWikuxNaWfTwGid_tfU6GWEyj5Su6Wa6e8OPDubaFHSQ_3W1Tq6P3wU_arH010SaK24thU6gTCB2_jgGTzG7UhHfDIKW13nz4xGCVELuFCFmo&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#GritodaPescaArtesanal2020</a></span></div></div></span></div></div></div></div>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0Brasil-14.235004 -51.92528-42.545237836178842 -87.08153 14.075229836178845 -16.76903tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-13556571948609195342020-11-19T14:57:00.004-08:002020-11-30T15:01:58.339-08:00O que diz o Grito da Pesca Artesanal 2020?<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><iframe allowfullscreen="" class="BLOG_video_class" height="358" src="https://www.youtube.com/embed/PeFav6lwI8U" width="480" youtube-src-id="PeFav6lwI8U"></iframe> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">Confira as denúncias feitas por alguns territórios que compõem o
Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP). O vídeo faz parte
da programação da Jornada Nacional de Luta em torno do Dia Nacional de
Luta da Pesca Artesanal. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">Marcada por mobilizações, articulações e incidência política em defesa
da pesca artesanal, a data também é de luta para o território
tradicional pesqueiro e pelos direitos de seus povos. Faz memória à
Revolta da Chibata, momento histórico que alimenta a luta do MPP contra
todas as formas de exploração e opressão, e ao líder Antônio Cândido que
segue como semente para novos dias. </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"> “No Rio e no Mar, Pescadoras e Pescadores em luta por um projeto popular
para a pesca artesanal.” <br /></div><br /> <p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0Brasil-14.235004 -51.92528-42.545237836178842 -87.08153 14.075229836178845 -16.76903tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-60460058338890416072020-11-17T15:09:00.004-08:002020-11-30T15:21:34.898-08:00<p> </p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-TYpL1VBb7CeD30J-ypr-k_QRsxyBjFixIvm0G7GDKYkXd8ewl-PZs6RF_o4QolDsvogkG6fsRx4F3mFOX9zTRQ1JyJdchDN_Y7FzB__ZYupnL6DDq-XzuCexjlyOgS8Rx0pBXBeBDJ0/s940/Grito+da+Pesca+Artesanal+2020%25281%2529.png" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="788" data-original-width="940" height="373" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi-TYpL1VBb7CeD30J-ypr-k_QRsxyBjFixIvm0G7GDKYkXd8ewl-PZs6RF_o4QolDsvogkG6fsRx4F3mFOX9zTRQ1JyJdchDN_Y7FzB__ZYupnL6DDq-XzuCexjlyOgS8Rx0pBXBeBDJ0/w445-h373/Grito+da+Pesca+Artesanal+2020%25281%2529.png" width="445" /> </a></div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div dir="auto" style="text-align: start;">Desde ontem, segunda-feira (16), nós do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) estamos realizando a nossa Jornada Nacional de Luta “Grito da Pesca Artesanal 2020: Em defesa da pesca artesanal e pela vida”. Até o domingo (22), Dia Nacional de Luta em Defesa da Pesca Artesanal, planejaremos ações e faremos debates sobre os impactos da atual crise na vida e no trabalho de milhares de pescadoras e pescadores do país.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="📢" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t39/1/16/1f4e2.png" width="16" /></span> Convocamos o conjunto da militância do MPP em todos os estados para construir atuações simbólicas nestes dias e convidamos toda a sociedade civil a apoiar e divulgar virtualmente a jornada que irá acontecer online a nível nacional e respeitando todos os cuidados com a saúde e o combate à contaminação pela Covid-19 nos territórios.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Programação:</div><div dir="auto" style="text-align: start;">16/11 – Início da Jornada Nacional de Luta “Grito da Pesca Artesanal 2020: Em defesa da pesca artesanal e pela vida”, com ações locais que serão articuladas pelos territórios de todo o país.</div><div dir="auto" style="text-align: start;">19/11 – Divulgação de vídeo com algumas denúncias feitas pelas pescadoras e pescadores sobre a situação dos seus territórios.</div><div dir="auto" style="text-align: start;">21/11 – Live “Em defesa da pesca artesanal e pela vida”</div><div dir="auto" style="text-align: start;">22/11 – Divulgação do Manifesto das Águas: Em defesa da pesca artesanal e pela vida</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="🔊" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t3e/1/16/1f50a.png" width="16" /></span> <span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="🗣️" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/tfb/1/16/1f5e3.png" width="16" /></span><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="🔊" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t3e/1/16/1f50a.png" width="16" /></span> Dia Nacional de Luta em Defesa da Pesca Artesanal</div><div dir="auto" style="text-align: start;">Marcado como um dia de mobilizações, articulações e incidência política em defesa da pesca artesanal, a data do dia 22 de novembro também é de luta pelo território tradicional pesqueiro e pelos direitos de seus povos. Faz memória à Revolta da Chibata, momento histórico que alimenta a nossa luta contra todas as formas de exploração e opressão, ao líder Antônio Cândido que segue como semente para novos dias.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;"><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="💬" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t6e/1/16/1f4ac.png" width="16" /></span><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="😉" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t57/1/16/1f609.png" width="16" /></span><span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="🇧🇷" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t9/1/16/1f1e7_1f1f7.png" width="16" /></span> <span class="pq6dq46d tbxw36s4 knj5qynh kvgmc6g5 ditlmg2l oygrvhab nvdbi5me sf5mxxl7 gl3lb2sf hhz5lgdu"><img alt="💬" height="16" src="https://static.xx.fbcdn.net/images/emoji.php/v9/t6e/1/16/1f4ac.png" width="16" /></span> Conjuntura política</div><div dir="auto" style="text-align: start;">O governo Bolsonaro, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o secretário da Pesca, Jorge Seif, tem feito uma frente ampla para criminalizar pescadoras e pescadores artesanais, flexibilizar a legislação ambiental para atender as demandas econômicas do agronegócio e da especulação imobiliária bem como uma agenda permanente de retirada de direitos.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">Para enfrentar essa conjuntura é preciso formação política, mobilização e trabalho de base como formas de articular as lutas em defesa de nossos territórios de vida e trabalho. Somando a agenda ultraliberal do governo Bolsonaro, a pandemia tem agravado a situação de vida de muitas pescadoras e muitos pescadores artesanais, pelo fato da ausência de políticas públicas de saúde e medidas eficazes contra a disseminação do novo coronavírus.</div><div dir="auto" style="text-align: start;"> </div></div><div class="o9v6fnle cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x c1et5uql ii04i59q"><div dir="auto" style="text-align: start;">“No Rio e no Mar, Pescadoras e Pescadores em luta por um projeto popular para a pesca artesanal.”</div><div dir="auto" style="text-align: start;"><span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/pescaartesanal?__eep__=6&__cft__[0]=AZUvO3yv2RcqXyaTROO2DV4dqRMf83DnDFaixJzEdVCXpOKTWe0ahRQ3xpo1C0csoeyzjP0vUmd_1KCgJXzsKu1BSoNxyqAA75kpVvSKaLKOVBO-sm7XIV5hxALD4f2E-kZN7lUK82P4M0kappQ-ayAMaxMJb9oAxYy5Q_RLx4wYm-Aa5CFUmzdRJ1OnkDh1tO0&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#PescaArtesanal</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/pescadores?__eep__=6&__cft__[0]=AZUvO3yv2RcqXyaTROO2DV4dqRMf83DnDFaixJzEdVCXpOKTWe0ahRQ3xpo1C0csoeyzjP0vUmd_1KCgJXzsKu1BSoNxyqAA75kpVvSKaLKOVBO-sm7XIV5hxALD4f2E-kZN7lUK82P4M0kappQ-ayAMaxMJb9oAxYy5Q_RLx4wYm-Aa5CFUmzdRJ1OnkDh1tO0&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#Pescadores</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/povosdas%C3%A1guas?__eep__=6&__cft__[0]=AZUvO3yv2RcqXyaTROO2DV4dqRMf83DnDFaixJzEdVCXpOKTWe0ahRQ3xpo1C0csoeyzjP0vUmd_1KCgJXzsKu1BSoNxyqAA75kpVvSKaLKOVBO-sm7XIV5hxALD4f2E-kZN7lUK82P4M0kappQ-ayAMaxMJb9oAxYy5Q_RLx4wYm-Aa5CFUmzdRJ1OnkDh1tO0&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#PovosdasÁguas</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/gritodapescaartesanal2020?__eep__=6&__cft__[0]=AZUvO3yv2RcqXyaTROO2DV4dqRMf83DnDFaixJzEdVCXpOKTWe0ahRQ3xpo1C0csoeyzjP0vUmd_1KCgJXzsKu1BSoNxyqAA75kpVvSKaLKOVBO-sm7XIV5hxALD4f2E-kZN7lUK82P4M0kappQ-ayAMaxMJb9oAxYy5Q_RLx4wYm-Aa5CFUmzdRJ1OnkDh1tO0&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#GritodaPescaArtesanal2020</a></span> <span><a class="oajrlxb2 g5ia77u1 qu0x051f esr5mh6w e9989ue4 r7d6kgcz rq0escxv nhd2j8a9 nc684nl6 p7hjln8o kvgmc6g5 cxmmr5t8 oygrvhab hcukyx3x jb3vyjys rz4wbd8a qt6c0cv9 a8nywdso i1ao9s8h esuyzwwr f1sip0of lzcic4wl q66pz984 gpro0wi8 b1v8xokw" href="https://www.facebook.com/hashtag/territoriopesqueiro?__eep__=6&__cft__[0]=AZUvO3yv2RcqXyaTROO2DV4dqRMf83DnDFaixJzEdVCXpOKTWe0ahRQ3xpo1C0csoeyzjP0vUmd_1KCgJXzsKu1BSoNxyqAA75kpVvSKaLKOVBO-sm7XIV5hxALD4f2E-kZN7lUK82P4M0kappQ-ayAMaxMJb9oAxYy5Q_RLx4wYm-Aa5CFUmzdRJ1OnkDh1tO0&__tn__=*NK-R" role="link" tabindex="0">#TerritorioPesqueiro</a></span></div></div> </div><br /><p></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0Brasil-14.235004 -51.92528-42.545237836178842 -87.08153 14.075229836178845 -16.76903tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-51952154941339239212020-09-29T14:57:00.004-07:002020-09-29T14:59:15.433-07:00 NOTA DE REPÚDIO A POLÍTICA DE MORTE DE BOLSONARO E RICARDO SALLES CONTRA AS PESCADORAS E PESCADORES ARTESANAIS DO BRASIL<p><i>“Contra a intolerância dos ricos, a intransigência dos pobres. Não se deixar cooptar. Não se deixar esmagar. Lutar sempre”</i></p><p>Florestan Fernandes </p><p style="text-align: justify;">O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP, vem a público manifestar o mais</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCPGRFUwzeIFujW3aEr7BZdGrjBgPnX0_vKAdwx_1z0xQEZ4SUpotmJaYnkxTOFMxGsueAztUAylX46Mdt42np7q2H7sujtGvIKSWKWNBcUG568VsfLYCNt78QwOShiZxWJC0LeV70KTI/s1080/card+MPP.jpeg" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em; text-align: justify;"><img border="0" data-original-height="1080" data-original-width="1080" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhCPGRFUwzeIFujW3aEr7BZdGrjBgPnX0_vKAdwx_1z0xQEZ4SUpotmJaYnkxTOFMxGsueAztUAylX46Mdt42np7q2H7sujtGvIKSWKWNBcUG568VsfLYCNt78QwOShiZxWJC0LeV70KTI/s320/card+MPP.jpeg" /></a></div><div style="text-align: justify;">profundo repúdio ao retrocesso criminoso promovido pela articulação entre o governo Bolsonaro e seu ministro de Meio Ambiente, com o agronegócio e o setor imobiliário para desmontar a política estatal de proteção ambiental e atender os interesses do capital. </div><p></p><p style="text-align: justify;">A reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, do dia 28 de setembro de 2020, que aconteceu com o controle do governo e do setor privado promoveu em duas horas e meia o desmonte do sistema de proteção ambiental do país. Nessa reunião foram revogadas as resoluções 264/1999, que vetava a utilização de fornos rotativos de produção de cimento para queima de resíduos domiciliares brutos, resíduos de serviços de saúde e agrotóxicos; Resolução 284, de 30 de agosto de 2001, que dispõe sobre licenciamento de empreendimentos de irrigação; Resolução 302, de 20 de fevereiro de 2002, que dispõe sobre os parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente de reservatórios artificiais e o regime de uso do entorno; e a Resolução 303, de 20 de março de 2002, que dispões sobre parâmetros, definições e limites de Áreas de Preservação Permanente.</p><p style="text-align: justify;">A revogação dessas resoluções significa que o setor imobiliário com a liberação de áreas de preservação de restinga, poderão construir hotéis na faixa de praia. A carnicultura também ficará livre para poluir os rios e manguezais. Os licenciamentos de empreendimentos de irrigação assumem o objetivo atender os interesses das industrias e não do povo. Todas essas medidas aprofundam o quadro de violações de direitos humanos e ambientais nos territórios tradicionais pesqueiros, onde enfrentamos cotidianamente as violências do latifúndio, do agronegócio, das empresas de energia, da carcinicultura, da especulação imobiliária, do minérionegócio, da privatização dos espelhos d´água e outros grandes projetos. </p><p style="text-align: justify;">O governo Bolsonaro e seu ministro Ricardo Salles são inimigos declarados dos povos indígenas, quilombolas e pescadores/as artesanais. O desmonte do sistema de proteção ambiental do país e das políticas de estado vão atingir diretamente essas populações. Estamos vivendo um período de aumento do desmatamento, queimadas, garimpo ilegais, grilagem de terra, óleo tóxico no mar, financeirização e partilha do mar para atender os interesses econômicos das elites, além da redução de 25% no orçamento para as políticas de proteção ambiental. O caráter desse governo é antipopular, pois desmontou o CONAMA e outros espaços de participação da sociedade civil, fazendo dessa forma passar todas as suas medidas majoritariamente, sem qualquer participação da sociedade ou de espaços de debate público.</p><p style="text-align: justify;">A luta de classes tem se intensificado em nossos territórios com medidas e tecnologias para financeirizar o bioma marinho e costeiro. O capital pretende seguir avançando com seu projeto de morte que tem como objetivo extinguir a vida e os povos que defender o direito de viver em harmonia com seus território. Nossa organização e luta tem como um de seus objetivos garantir a proteção dos ecossistemas costeiros e marinhos, pois nossos modos de vida estão ligados diretamente com a proteção desses espaços de vida e trabalho. </p><p style="text-align: justify;">Das praias, rios, lagoas, mares e manguezais seguimos com nossas bandeiras nas mãos na defesa de nossos territórios tradicionais pesqueiros e denunciando as medidas de um governo genocida que representa a morte dos modos de vida das comunidades pesqueiras. Aprendemos na luta que a organização é o caminho de nossa libertação integral, temos total compressão política que o governo Bolsonaro é inimigo do povo e de sua soberania nacional. </p><p style="text-align: justify;">De remo e redes nas mãos seguimos de pé denunciando, articulando e organizando desde os nossos territórios a defesa da vida contra a política bolsonarista. Carregamos em nós as marcas da rebeldia indígena, quilombola, negra e popular contra a tirania da burguesia.</p><p style="text-align: justify;">Afirmamos nossos compromissos de luta e convocamos toda à sociedade em defesa dos territórios tradicionais pesqueiros, enquanto bem como do povo brasileiro. O MPP segue entre águas e terra construindo trincheiras de luta por uma nova cultura e na defesa da biodiversidade e do povo trabalhador. </p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: justify;"><b>NO RIO E NO MAR PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS NA LUTA REMANDO POR UM PROJETO POPULAR PARA O BRASIL</b></p><p style="text-align: justify;"><br /></p><p style="text-align: right;">Direção Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais </p><p style="text-align: right;">29 de setembro de 2020</p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-68216061802682489312020-08-31T09:38:00.001-07:002020-10-16T09:51:14.196-07:00Manifesto Campanha Mar de Luta: Justiça Social aos Povos das Águas<p><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">Lançada no dia 30/08, a</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"> </span><em style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Campanha Mar de Luta: Justiça Social aos Povos das Águas atingidos </span></em></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><em style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDFCKejQAejluPIPYEDCsNt8MrAb9-suTQdcpP3_Rywwd8R5qeoMe5wcabgbNu5fFriyxA_ST4zbeJeRnMGh-0LbBNatLklXqPyL6-E9jOmaIhuAOCMeBhDp64iTKdwchBg9puCjCuWQc/s2048/whats_2-03.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="2048" data-original-width="2048" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiDFCKejQAejluPIPYEDCsNt8MrAb9-suTQdcpP3_Rywwd8R5qeoMe5wcabgbNu5fFriyxA_ST4zbeJeRnMGh-0LbBNatLklXqPyL6-E9jOmaIhuAOCMeBhDp64iTKdwchBg9puCjCuWQc/s320/whats_2-03.png" /></a></em></div><em style="box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"><br />pelo <em style="box-sizing: border-box; font-weight: 400;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Petróleo</span></em><span style="background-color: white; font-style: normal; font-weight: 400;">, é uma iniciativa de movimentos sociais de </span><span style="background-color: white; font-style: normal; font-weight: 400;">pescadores artesanais e de organizações de defesa </span></em><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">dos direitos humanos e socioambientais, com o</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"> </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">objetivo de trazer à</span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;"> </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">sociedade as informações sobre os impactos que as </span><span style="background-color: white; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; text-align: justify;">comunidades pesqueiras estão sofrendo até hoje, além de reivindicar respostas e reparações do governo.</span><p></p><p></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">O Manifesto da Campanha apresenta o contexto social e político que motivou essa ação e enumera todos os objetivos da Campanha.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><em style="box-sizing: border-box;">Confira o documento na íntegra, logo abaixo e em pdf <a href="http://cppnacional.org.br/sites/default/files/publicacoes/Manifesto%20Campanha%20Mar%20de%20Luta%20-%20final_0.pdf" style="background-color: transparent; box-sizing: border-box; color: #337ab7; text-decoration-line: none;" target="_blank">aqui</a>!</em></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><em style="box-sizing: border-box;"><br /></em></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><em style="box-sizing: border-box;"><br /></em></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><em style="box-sizing: border-box;"><br /></em></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><em style="box-sizing: border-box;"><br /></em></p><hr style="background-color: white; border-bottom: 0px; border-image: initial; border-left: 0px; border-right: 0px; border-top-color: rgb(238, 238, 238); border-top-style: solid; box-sizing: content-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; height: 0px; margin-bottom: 20px; margin-top: 20px;" /><p class="rtecenter" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: center;"> </p><p class="rtecenter" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: center;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">MANIFESTO MAR DE LUTA: JUSTIÇA SOCIAL PARA OS</span></p><p class="rtecenter" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: center;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">POVOS DAS ÁGUAS ATINGIDOS PELO PETRÓLEO</span></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Neste domingo (30 de agosto de 2020) a maior tragédia socioambiental do Brasil completa 1 ano: o vazamento de petróleo no litoral brasileiro. Ela atingiu os 9 estados do Nordeste e mais 2 do Sudeste do País (Espírito Santo e Rio de Janeiro) e alcançou cerca de 1.000 localidades, afetando o modo de vida de, aproximadamente, 500.000 pescadores e pescadoras artesanais responsáveis pela produção de mais de 60% da produção do pescado que chega à mesa de um milhão de famílias da Região. Foram 5 mil toneladas de petróleo retiradas das praias, corais, rios e mangues apenas entre os meses de outubro e dezembro de 2019, estando outra parte inestimável submersa ou presente na forma de micropartículas no ambiente litorâneo.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Diante desse fato, é que nós, dos Movimentos Sociais de Pescadores e Pescadoras Artesanais e Organizações ligadas às temáticas de Direitos Humanos e Socioambientais, cobramos dos poderes públicos (federal, estaduais e municipais) respostas, por meio de ações capazes de reduzir e enfrentar os efeitos nefastos desse crime ambiental sobre o ambiente e as comunidades pesqueiras artesanais, que tiveram seus dramas socioeconômicos oriundos do petróleo agravados ainda mais pela pandemia do novo Coronavírus.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Ao afetar toda biodiversidade dos territórios pesqueiros, esse crime impactou negativamente na reprodução do modo de vida dos Povos das Águas, pois é desses lugares que são retirados os meios necessários para o viver material e simbólico das pescadoras e pescadores artesanais historicamente. Além disso, esse vazamento prejudicou as condições de saúde das comunidades, considerando o alto potencial nocivo do petróleo para o ser humano, especialmente pelo fato dos pescadores e pescadoras estarem expostos ao contato direto com águas e por terem e estarem consumindo pescados que possam trazer contaminantes.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Diante desse doloroso cenário, cabe denunciar a inércia dos órgãos públicos no atendimento das necessidades das inúmeras famílias, no que tange ao apoio para que os Povos das Águas possam enfrentar essa situação em condições digna. É importante frisar que o recurso disponibilizado através da MP 908, que previu o pagamento do auxílio emergencial pecuniário no valor de 2 salários mínimos foi insuficiente para mitigar os impactos econômicos impostos aos pescadores e pescadoras. Muitas pessoas foram excluídas de acessar o auxílio, principalmente as mulheres pescadoras.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Espantoso, também, foi e é a falta de um planejamento coordenado por parte do Poder Executivo Federal para combater os vazamentos de petróleo, que não iniciaram hoje, mas que ganharam uma dimensão mais impactante a partir de agosto de 2019. Isso se soma à falta de iniciativa do Governo Federal para acionar e aplicar o Plano Nacional de Contigência para Incidentes com Óleo.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Isso comprova que a política de estado do (des)governo Bolsonaro para o meio ambiente é de destruição da natureza e de toda a vida que a circunda e a compõe, inclusive a humana, fato materializado pela presença de um ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que atua a todo momento para flexibilizar a legislação ambiental, omitindo diante de inúmeros crimes ambientais de toda ordem e, também, contra aqueles que dão suas vidas historicamente para a proteção de seus territórios.</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">Com isso, estamos vindo, por meio deste manifesto, exigir respostas concretas para as famílias dos Pescadores e Pescadoras, que estão há 1 ano enfrentando sozinhas o maior crime ambiental da história do Brasil. Dessa maneira, reivindicamos:</p><ol style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin-bottom: 10px; margin-top: 0px;"><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">A responsabilização do estado pela ausência de respostas concretas para esse grave dano ambiental e as respectivas famílias por ele afetadas;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Reivindicar a aplicação do Plano Nacional de Contingência (PNC) para incidentes de poluição por óleo;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Realização de investigações e estudos para apuração dos responsáveis pelo derramamento do petróleo;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Realização de pesquisas autônomas que deem transparência na divulgação dos dados sobre a poluição, contaminação do meio ambiente (espécies, oceanos e praias), impactos socioeconômicos agravados com a pandemia de COVID-19, impactos na saúde e na revelação dos verdadeiros culpados pelo vazamento do petróleo;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Um processo amplo e rigoroso de avaliação e monitoramento das praias, mangues e oceanos. Com especial atenção para o monitoramento da exploração de petróleo na costa brasileira;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Impedir a abertura de novos poços de Petróleo em alto mar e criar um pensamento crítico em relação à esse tipo de atividade e os impactos que gera na vida dos pescadores e pescadoras artesanais;</li><li class="rtejustify" style="box-sizing: border-box; text-align: justify;">Reivindicar mudanças na atual política ambiental em curso no Brasil, capitaneada pelo Ministro defensor de madeireiros e garimpeiros, Ricardo Salles. </li></ol><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtecenter" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: center;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Comitê da Campanha Mar de Luta</span></p><p class="rtecenter" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: center;">Brasília, 30 de agosto de 2020</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Fazem parte da Campanha Mar de Luta:</span></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP)</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Articulação Nacional das Pescadoras (ANP)</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem),</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Rede Manguemar</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios da Universidade Federal de Pernambuco – NUHUMAR/UFPE</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Coletivo de Comunicação Intervozes</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Mídia Ninja</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"> </p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;"><span style="box-sizing: border-box; font-weight: 700;">Apoio:</span></p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px 0px 10px; text-align: justify;">-Greenpeace</p><p class="rtejustify" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #333333; font-family: "Helvetica Neue", Helvetica, Arial, sans-serif; font-size: 14px; margin: 0px; text-align: justify;">-Fundo Casa Socioambiental</p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-26031078542426634552020-08-27T09:29:00.001-07:002020-10-16T09:38:14.309-07:00Pescadores e pescadoras artesanais lançam movimento contra petróleo no Nordeste<p><i>Movimentos pesqueiros e organizações da sociedade civil lançam campanha para falar dos impactos do petróleo no meio ambiente e nas comunidades pesqueiras</i></p><p><br /></p><p>No próximo dia 30 de agosto completa-se um ano que manchas de petróleo começaram a surgir no litoral do Nordeste e Sudeste do Brasil. Para marcar a</p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioF_21Q9ysjEu9JhNIfmOqlThtFlrE9BpXHYmYbyZQOVc0jtOgn7BzSctxnb6lY0M5nv4f5kbAcsbK4CmhltoVWxm1g0cdNuAMefA9USdORfX6Nll-e9NYyZ5UJuXu0X_CpMRAxWjSGlc/s2048/logo_png_RGB.png" imageanchor="1" style="clear: right; float: right; margin-bottom: 1em; margin-left: 1em;"><img border="0" data-original-height="2048" data-original-width="1867" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEioF_21Q9ysjEu9JhNIfmOqlThtFlrE9BpXHYmYbyZQOVc0jtOgn7BzSctxnb6lY0M5nv4f5kbAcsbK4CmhltoVWxm1g0cdNuAMefA9USdORfX6Nll-e9NYyZ5UJuXu0X_CpMRAxWjSGlc/s320/logo_png_RGB.png" /></a></div>data e continuar pedindo justiça, está sendo lançada a campanha <em>Mar de Luta - Justiça Social aos Povos das Águas Atingidos pelo Petróleo.</em> <p></p><p class="rtejustify">A iniciativa vem de movimentos sociais de pescadores artesanais e de organizações de defesa aos direitos humanos e socioambientais, e tem o apoio do Greenpeace Brasil. O objetivo é continuar trazendo à imprensa e à sociedade as informações sobre os impactos que as comunidades pesqueiras estão sofrendo até hoje e reivindicar respostas e reparações do governo. No dia 30 de agosto, os movimentos farão uma live nas redes do <a data-cke-saved-href="https://www.youtube.com/channel/UCqIUx1pQhTiaaJ4R6Hi5ORw" href="https://www.youtube.com/channel/UCqIUx1pQhTiaaJ4R6Hi5ORw">Intervozes</a> e no 31, uma série de mobilizações online no Twitter, Instagram e Facebook do Mar de Luta.</p><p class="rtejustify">As manchas de petróleo apareceram em mais de mil localidades dos nove estados do Nordeste e dois do Sudeste, configurando o maior desastre ambiental em extensão que o Brasil já viveu. Os responsáveis ainda não foram identificados. Além dos impactos econômicos ao longo da crise do óleo, muitos dos afetados não conseguiram receber o auxílio emergencial durante a pandemia este ano, aumentando sua situação de vulnerabilidade.</p><p class="rtejustify">"Estamos vivendo momentos difíceis desde que aconteceu o derramamento de óleo nas nossas praias e comunidades. Nós, mulheres, estamos perdendo a autonomia pois não temos condições de ganhar o nosso dinheiro e de vender o marisco ou pescado. A rejeição é muito grande. Antes de termos nos recuperado do petróleo, chegou a pandemia. Estamos angustiadas sem saber como cuidar da nossa família até porque o sistema de saúde mal chega até as comunidades tradicionais", diz Maria Vale, que é pescadora de Fortim (CE) e participante da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP).</p><p class="rtejustify">Entre as demandas da campanha estão a responsabilização do Estado pela falta de respostas e pesquisas sobre o impacto na saúde da população sobre efeitos socioeconômicos e ambientais. A campanha também pede um processo rigoroso de avaliação e monitoramento das praias, mangues e oceanos atingidos e se opõe à abertura de novos poços de petróleo nos mares e oceanos. </p><p class="rtejustify">"Lá em 2019 não foram tomadas medidas eficazes e nem a tempo de evitar um desastre maior. Não foi acionado um Plano de Contingência. As próprias comunidades tiveram que se organizar para retirar o petróleo. Então, elas estiveram expostas a riscos de saúde. E até hoje não temos pesquisas que indiquem o nível de comprometimento do pescado e das águas”, diz Ormezita Barbosa, Secretária-executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores. </p><p class="rtejustify">Fazem parte da Campanha Mar de Luta: Conselho Pastoral dos Pescadores, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Comissão Nacional para o Fortalecimento das Reservas Extrativistas e dos Povos Extrativistas Costeiros Marinhos (Confrem), Rede Manguemar e Núcleo de Estudos Humanidades, Mares e Rios da Universidade Federal de Pernambuco, Coletivo de Comunicação Intervozes, Mídia Ninja e Fundo Casa Socioambiental. O Greenpeace também apoia a campanha.</p><p class="rtejustify"><br /></p><p class="rtejustify"><strong>Para mais informações:</strong></p><p class="rtejustify">Acessem as redes da Campanha:</p><p class="rtejustify"><strong>Facebook: </strong><a data-cke-saved-href="https://www.facebook.com/campanhamardeluta" href="https://www.facebook.com/campanhamardeluta" target="_blank">@campanhamardeluta</a></p><p class="rtejustify"><strong>Instagram:</strong> <a data-cke-saved-href="https://www.instagram.com/p/CEb8O-JBd1V/" href="https://www.instagram.com/p/CEb8O-JBd1V/" target="_blank">@mardeluta</a></p><p class="rtejustify"><strong><em>Assistam ao lançamento da Campanha nos Canais do <a data-cke-saved-href="https://www.facebook.com/intervozes" href="https://www.facebook.com/intervozes" target="_blank">Intervozes</a> e do <a data-cke-saved-href="https://www.facebook.com/MidiaNINJA" href="https://www.facebook.com/MidiaNINJA">Mídia Ninja</a> !</em></strong></p><p class="rtejustify"><strong><em>Confiram os participantes do Lançamento!</em></strong></p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-378487910072872650.post-27832724210600882022020-08-12T12:34:00.019-07:002020-08-12T12:51:57.434-07:00Pescadores do Baixo Amazonas reivindicam o Seguro-defeso na justiça<div class="separator"><i> Por Rafaela Godinho - CPP Santarém</i></div><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: right;"><span style="text-align: justify;">Pescadores e pescadoras artesanais do Baixo Amazonas reivindicam o direito de receber o beneficio </span><span style="text-align: left;">do seguro defeso, suspenso em outubro do ano de 2015 pela portaria interministerial dos ministérios da Agricultura e do Meio ambiente- <a href="https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/33261563/do1-2015-10-09-portaria-interministerial-n-192-de-5-de-outubro-de-2015-33261552" target="_blank">Portaria 192/2015</a>. Uma ação está sendo movida pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP) em parceria com o Conselho Pastoral dos Pescadores de Santarém, (CPP) junto ao Ministério Público Federal (MPF) pedindo que autorize o pagamento.</span></span></p><table align="center" cellpadding="0" cellspacing="0" class="tr-caption-container" style="float: right; margin-left: 1em; text-align: right;"><tbody><tr><td style="text-align: center;"><img border="0" data-original-height="539" data-original-width="960" height="182" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgjdwX1WJnCE1JfuoiggyoTA0uPoBep4dblAJJXQ4dtBtoVKeYyFHeqVJ-5-ZoUfBDkxTAj6n-2Yu_Ug6z0Ia08SLFxHxyPkMrz4zJFvJ4HgdY85kaazOabVx3cIP6L74mnVmac7nFZPYY/w328-h182/29386095_897964783710459_7428262486664544256_n.jpg" style="margin-left: auto; margin-right: auto; text-align: left;" width="328" /></td></tr><tr><td class="tr-caption" style="text-align: center;">Josana Pinto<br /></td></tr></tbody></table><p style="text-align: justify;"><span style="text-align: right;">O Seguro Defeso é um benefício assistencial analisado pelo INSS e pago com recursos do FAT</span><span style="text-align: right;"> (Fundo</span><span style="text-align: right;"> de Amparo ao Trabalhador), o que garante uma</span><span style="text-align: right;"> remuneração ao pescador artesanal impossibilitado de exercer a sua atividade durante o período de defeso para garantir a reprodução de várias espécies. </span></p><p></p><p style="text-align: justify;">Insatisfeitos e indignados com a situação, os pescadores estão preocupados com os valores absurdos cobrados por serviços advocatícios para terem acesso ao beneficio. Segundo a representante do MPP, Josana Pinto, os direitos dos pescadores e pescadoras, não serão negociados. "Essa é a melhor forma que encontramos para nos livrar das amarras de contratos e procurações de advogados que estão cobrando certos valores em porcentagem, nenhum direito a menos", afirma ela.</p><p style="text-align: justify;">A parceria das organizações com os pescadores dos municípios do Baixo Amazonas é vista como um dos fatores importantes para o resultado positivo das incidências políticas e mobilizações de homens e mulheres das águas.</p>Campanha Nacional pela Regularizaçãohttp://www.blogger.com/profile/13615821773759478335noreply@blogger.com1