segunda-feira, 22 de maio de 2017

Pescadores de Caraíbas reconstroem casa derrubada por gerente da fazenda Santa Clara

Pescadores da comunidade quilombola vazanteira de Caraíbas, no município de Pedras de Maria da Cruz (MG), provaram nesse domingo (21/05) a sua resistência na luta pelo território e a força da solidariedade que une a comunidade.

Após dois dias de mutirão, os pescadores reconstruíram a casa de Gildésio Gonzaga dos Santos, morador que tivera a sua residência derrubada na última quarta-feira (17/05), pelo gerente da Fazenda Santa Clara (veja aqui). Uma decisão na Justiça estadual de Minas Gerais, dava reintegração de posse ao dono da fazenda, Rodolpho Rebello, que também é segundo tesoureiro da Sociedade Ruralista de Montes Claros/MG.
A decisão do judiciário mineiro ignora que há quatro anos a comunidade de Caraíbas tem o Certificado de Autorreconhecimento como comunidade quilombola da Fundação Palmares e que conquistou da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) de parte de seu território (margens do rio pertencentes à União e ilhas: Capivara, Balaeiro e do Coruja).
A comunidade tem reivindicado à SPU, a necessidade da demarcação física da área concedida, para a garantia da soberania alimentar e para condições de sobrevivência mínima da comunidade, embora reconheçam que o problema só se resolverá de fato, perante a ação de regularização do Território quilombola reivindicado. Desde a reconstrução da casa, fruto da ação coletiva da comunidade de Caraíbas, a esposa e os cinco filhos de Gildésio, que tinham passado os últimos dias hospedados na casa de familiares, voltaram a ter um lar. Gildésio, no entanto, ainda demorará a ver a sua nova casa, já que está preso desde o dia 17, por não ter abandonado a sua residência no momento da ação de derrubada.
Ao finalizar a reconstrução da casa, os pescadores comemoraram a vitória da ação de resistência, bradando o grito de luta do MPP: "No rio e no mar: pescadores na luta!/ Nos açudes e nas barragens: pescando liberdade!/ Hidronegócio: resistir!/ Cerca nas águas: derrubar!" Veja o vídeo!
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sexta-feira, 19 de maio de 2017

MPP divulga a Campanha pelo Território Pesqueiro no Tocantins

Membros da coordenação do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) estiveram entre os dias 17 e 19 de maio, na comunidade quilombola de Siriaco, no município de Esperantina, em Tocantins, para realizar mais uma oficina da Campanha pelo Território pesqueiro. A comunidade pesqueira, localizada à beira do Rio Araguaia, é a primeira do estado do Tocantins a receber a oficina que discute a criação de um marco legal na legislação brasileira, para reconhecimento do Território Pesqueiro.

As oficinas estão sendo realizadas com pescadores e pescadoras artesanais, desde o ano de 2012, por todo o Brasil, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei de iniciativa popular que propõe a criação do Território Pesqueiro. O projeto é uma iniciativa do MPP, que tem sensibilizado a sociedade brasileira sobre a importância do território pesqueiro para a soberania alimentar.  As assinaturas têm sido recolhidas durante esse tempo, em apoio para que o projeto seja votado pelo Congresso nacional. 
A Campanha pelo Território Pesqueiro surge em meio a constatação de que o modo de vida das comunidades pesqueiras está em risco devido ao avanço dos grandes empreendimentos econômicos sobre as regiões onde vivem os pescadores e pescadoras artesanais. A criação do Território Pesqueiro seria então uma forma de garantir a permanência e o modo de vida dos pescadores e pescadoras artesanais e dessa forma, o pescado de qualidade.

sexta-feira, 5 de maio de 2017

Comunidade pesqueira do Cajueiro, no Maranhão, sofre ameaças de funcionários de construtora

Funcionários da construtora WTorres ameaçaram na manhã de hoje (05/05) moradores da comunidade pesqueira do Cajueiro, em São Luis do Maranhão. O conflito dessa manhã é o episódio mais recente de uma série de ameaças e intimidações que estão sendo infligidas às mais de 350 famílias que residem na área.

No acontecimento de hoje, funcionários da construtora foram para frente das casas de alguns dos moradores da comunidade, onde tentaram invadir as residências para ameaçá-los e assim forçá-los a venderem os seus lotes. A intimidação foi feita inclusive contra pessoas idosas. Segundo relatos dos pescadores, os funcionários alegavam que estavam desempregados e que a saída da comunidade da localidade traria os empregos deles de volta. Os moradores ameaçados tentaram registrar a ocorrência nas delegacias da cidade de São Luis, mas encontraram a resistência de alguns dos encarregados da polícia, que alegaram que o sistema de registro não estava funcionando.

Desde 2014 a construtora WTorres S.A. iniciou as suas investidas para a construção de um porto na área onde a comunidade do Cajueiro está localizada. O empreendimento tem o objetivo de funcionar como escoamento da produção agrícola do cerrado do Maranhão, dentro do projeto de expansão agrícola do MATOPIBA.

A intenção da construtora tem sido barrada, no entanto, pela brava resistência da comunidade local. A comunidade do Cajueiro ocupa a localidade há décadas e tem o título coletivo de posse da terra desde 1998, tendo sido registrado em cartório em 2001. Já o título de terra que a WTorres S.A. alega ter em posse, é de data posterior ao do documento da comunidade.

“A empresa descobriu que a escritura que ela dispunha não cobria a área onde ficaria o berço de atracação dos navios para o novo porto e então foi ao governo do estado tentar conseguir os 25 hectares da área onde a comunidade fica localizada para implantar o atracadouro”, explica o advogado da União dos Moradores, que acompanha o caso, Guilherme Zagallo. “Mas todos esses títulos de posse são posteriores ao da comunidade”, ressalta Zagallo.

Por essa razão, duas decisões judiciais, uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, garantem a permanência dos pescadores e extrativistas na região. A decisão da Justiça Estadual impede a remoção da comunidade pela empresa e a decisão da Justiça Federal impede o Governo Estadual de tomar providência de uma pequena parte da área onde a comunidade está localizada, já que o território em questão é rural, apesar de parte da área onde a comunidade está, ser considerada pela Lei de Uso do Solo do Maranhão, distrito industrial. Essa decisão levou a atual gestão do Governo do Estado do Maranhão a revogar, ainda no ano de 2015, um decreto de desapropriação que havia contra a comunidade, .

“A empresa não tem como obrigar, nem através dela própria, nem através do Estado, que haja a remoção da comunidade. Não tem como obrigar as pessoas a venderem as suas terras, então eles estão lançando mão de coações contra a comunidade”, explica Zagallo.  

Moradores relatam a presença de milícias e de homens armados circulando para intimidar a comunidade. O episódio da manhã de hoje é a mais nova tática contra os pescadores e extrativistas do Cajueiro. “O que está acontecendo é que a empresa está desesperada, porque por mais que ela peleja, ela não tem moral nem direito de se instalar aqui. Então ela apela, porque se ela tivesse direito, ela não estaria fazendo tudo isso para nos tirar daqui. Por isso ela tenta nos intimidar com jagunços e milícias e agora com essa história do desemprego”, aponta Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

terça-feira, 18 de abril de 2017

Número de assassinatos no campo é o maior em 10 anos

Foram registrados 61 assassinatos no campo, em 2016, segundo o Caderno de Conflitos no Campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT), lançado ontem (17/04) na sede da CNBB, em Brasília. É o maior número de casos registrados desde 2003, ano que tem a maior marca histórica dos 32 anos de dados coletados pela CPT. Os dados de assassinatos de 2016 representam também um aumento de 18% em relação ao ano de 2015.

A 32ª edição do Relatório de Conflitos no Campo Brasil traz mais números alarmantes: o ano de 2016 registrou o maior número de ocorrências de conflitos por terra dos últimos 10 anos, 1295 no total. Foi registrado também o maior número de conflitos por água desde que foi iniciada a pesquisa desse dado, 172 casos. 

O presidente da CPT e bispo da diocese de Balsas (MA), Dom Enemésio Lazzaris, atribuiu o aumento da violência no campo, à mudança de governo. “É importante a gente entender que uma das causas da violência no campo são as mudanças. A entrada de Temer no governo fez com que as milícias se armassem”, explicou o bispo.

A região amazônica concentra boa parte dessas violências, 57% do total. Um dos casos emblemáticos que aconteceu na região foi o assassinato da pescadora e militante do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Nilce de Souza Magalhães, ou Nicinha, como era chamada.  A liderança era conhecida na região de Porto Velho (RO) pela luta em defesa das populações atingidas por barragens, denunciando as violações de direitos humanos cometidas pelo consórcio responsável pela construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, chamado de Energia Sustentável do Brasil (ESBR).

A filha de Nicinha, a advogada Divanilce Andrade, esteve presente no lançamento e falou emocionada sobre a morte de sua mãe. “Só tomamos conhecimento da dimensão do trabalho da minha mãe depois da morte dela”, revela. A advogada apontou que apenas após a morte da sua mãe, o Ministério Público Federal foi investigar as denúncias levadas ao órgão pela pescadora.  Divanilce ainda relatou toda a morosidade e dificuldade para investigar e punir os culpados pelo assassinato da sua mãe. Ela conta que teve que catar os restos mortais da sua mãe no rio e circular com os ossos por vários dias até que o Ministério Público aceitasse receber para requisitar o exame de DNA. “A morosidade e omissão são surreais”, critica. Após a via crucis, em dezembro de 2016 foi confirmada a identidade da pescadora. “Quando o DNA, confirmando que era o corpo da minha mãe, chegou, meu mundo desabou porque até então era um sentimento, depois virou realidade. Tudo o que minha mãe sabia de cuidar da terra e do rio se foram com ela”, lamenta emocionada. 

O militante do MST, José Valdir Misnerovicz, que foi preso ano passado, por quase cinco meses, numa acusação que tenta enquadrar o MST como organização criminosa, também esteve presente no lançamento. O militante relembrou os vários mártires do campo e foi taxativo. “A violência no campo só diminuirá ou deixará de existir quando acabar o latifúndio”. 

Pela primeira vez a publicação traz um levantamento dos projetos de lei em trâmite ou recentemente aprovados que colocam em risco a vida dos camponeses. Segundo o professor e pesquisador da Universidade Federal da Paraíba, Marco Antonio Mitidiero, o que está havendo agora é um ataque aos direitos dos povos do campo. “Todas essas ameaças legislativas criam insegurança jurídica para os povos do campo”.

quarta-feira, 15 de março de 2017

CARTA ABERTA | Não à Secretaria de Pesca no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) sob o comando do Partido Republicano Brasileiro (PRB)!!!!

Mais de 200 organizações ligadas à pesca e ao meio ambiente, juntamente com pesquisadores, divulgam carta pública pedindo que a Secretaria da Pesca não seja transferida para o Ministério da Indústria Comércio e Serviços (MDIC), sob o comando do Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Na carta, os pescadores apontam que tais mudanças podem trazer um enorme prejuízo à pesca artesanal e têm por "objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional."

O Conselho Pastoral dos Pescadores também assina a carta! Confira logo abaixo, ou faço o download do arquivo em pdf também!

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Não à Secretaria de Pesca no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – MDIC sob o comando do Partido Republicano Brasileiro – PRB!!!!

Os pescadores e pescadoras artesanais no Brasil foram surpreendidos esta semana com a notícia da transferência da pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC). Tal fato tem como objetivo acomodar interesses políticos do Partido Republicano Brasileiro (PRB), principalmente tendo em vista o processo de votação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional.
Apesar de sua importância social, econômica e ambiental, a pesca no Brasil sempre esteve em segundo plano. Um país com 8 mil km de costa, 13% da água doce do mundo e, com quase dois milhões de trabalhadores e trabalhadoras no setor, não pode persistir usando o ministério ou secretarias de pesca como moeda de troca entre partidos políticos do governo sem medir as consequências que isso implica para a pesca e para as pessoas e comunidades que dela vivem. Outra vez a pesca artesanal corre o risco de ser riscada do mapa do Brasil com a ida da Secretaria de Pesca para o Ministério da Indústria, Comercio e Serviços (MDIC), que acaba de ser decretada pelo governo Temer (DECRETO No - 9.004, DE 13 DE MARÇO DE 2017). 
Desde 2007 que não existem estatísticas da atividade e o ordenamento da pesca se dá de modo pouco técnico, sem dados que permitam uma gestão pesqueira coerente, havendo pouquíssima participação dos pescadores e pescadoras. A pesca artesanal é uma fonte de renda e alimentação importantíssima para várias cidades brasileiras, abastecendo com cerca de 70% do pescado no mercado nacional. 
Com o fim do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em 2015, as poucas políticas para os pescadores e pescadoras artesanais foram drasticamente cortadas ou paralisadas e isto gerou um impacto significativo na economia local em muitas cidades. Durante quase um ano, a pesca no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA – ficou inerte, sem recursos, sem pessoal, sem rumo. No final de 2015 e em 2016, começaram a ser encaminhadas algumas poucas propostas e ações. Mas destas, a maioria em prejuízo dos pescadores artesanais, como a suspensão  dos defesos. Tendo como base o pretexto de diminuir a fraude, mas com o real objetivo de realizar ajuste fiscal para diminuir o gasto público com fins sociais, os pescadores e pescadoras artesanais, trabalhadores esforçados que não tem nenhum tipo de privilégio, foram drasticamente penalizados. Os Comitês Permanentes de Gestão da Pesca (CPG’s), que ajudariam a conduzir a pesca a níveis sustentáveis com melhor desenvolvimento, foram retomados muito lentamente, sendo que apenas no segundo semestre de 2016 tiveram os primeiros encaminhamentos.
A política pesqueira no Brasil tem seguido o rumo oposto ao que se institui no mundo. Recentemente a FAO aprovou o primeiro documento - “Diretrizes Internacionais para a pesca artesanal sustentável” -direcionado exclusivamente à pesca artesanal. Onde ressalta sua grande importância para a seguridade alimentar e erradicação da pobreza no mundo. No documento, a FAO defende ainda que a pesca precisa ser tratada dentro do contexto maior das economias locais e nacionais.
O extinto MPA (Ministério da Pesca e da Aquicultura) finalizou sua história com um grave escândalo, a Operação “Enredados e Arapaima” que teve como desfecho a prisão de secretários e diretores. As irregularidades nos cadastros e licenças foram investigadas pela Policia Federal e em todas foi constatado o envolvimento de políticos do PRB. Muitos dos quais presos ou foragidos, como foi o caso do ex-presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores – CNPA, o ex-presidente do Sindicato da Indústria da Pesca - SINDIPI, o superintende do IBAMA em Santa Catarina, um Vereador do PRB em Belém, e o presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Pará – FEPEPA. 
Portanto, com o envio da Secretaria de Pesca para o Ministério de Indústria, a pesca artesanal poderá voltar para as mãos dos maiores responsáveis pelas fraudes que as mudanças feitas até hoje se propunham a resolver. Isso permitirá a este grupo o controle das emissões de licenças para pesca e de carteiras de pescador. Por consequência, estará sob o controle deles também, o gerenciamento do seguro defeso, tão necessário aos pescadores e pescadoras artesanais nos períodos em que sua atividade produtiva é paralisada visando a manutenção dos recursos pesqueiros. Por parte do governo, isso é voltar a colocar combustível numa máquina de gerar muitos votos. Essa negociata, em detrimento de uma classe que envolve quase 2 milhões de pessoas, prejudicando a vida dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, tem um interesse imediato, que é tentar garantir votos para a aprovação da reforma da previdência, atualmente em trâmite.
A pesca continua sendo manipulada como uma mercadoria política em prol de interesses políticos eleitorais e financeiros, às custas da mesma sobrevivência da atividade e dos seus trabalhadores. Nós, dos Movimentos de Pescadores e Pescadoras, pesquisadores, ativistas, entidades e ONG’s de apoio à pesca artesanal, denunciamos e repudiamos esta manobra cruel, irresponsável, eleitoreira e pró reforma da previdência do atual governo. Por toda a situação exposta e em defesa da pesca artesanal, dos pescadores e pescadoras artesanais e de suas comunidades, exigimos que a atividade pesqueira e seus protagonistas sejam respeitados e valorizados e deixem de ser moeda de troca política para interesses particulares, colocando a Secretaria da Pesca em um ministério que a assuma realmente, visando o seu desenvolvimento econômico, com justiça social e sustentabilidade ambiental.
Para ver todos os assinantes da carta, clique no documento abaixo!




terça-feira, 14 de fevereiro de 2017

Pescadores de Ilha de Maré ocupam sede da CODEBA

Os manifestantes protestam contra a poluição química na Ilha e a contaminação dos pescadores

Mais de 200 pescadores e pescadoras da Ilha de Maré (BA) acabam de ocupar, na manhã de hoje (14/02/17), a sede da CODEBA (Companhia das Docas do Estado da Bahia), localizada no bairro do Comércio em Salvador (BA). O protesto é para denunciar a grave poluição química que tem contaminado a ilha e tem adoecido muitos dos pescadores e pescadoras da localidade.

A CODEBA é responsável pela administração do Porto de Aratu, que fica a cerca de 1kilômetro da Ilha de Maré. O porto de Aratu é o principal escoadouro dos produtos petroquímicos produzidos no Polo Petroquímico da Bahia, localizado na cidade de Camaçari (BA).


Há anos o descarte irresponsável dos produtos tem contaminado as águas e adoecido a população de Ilha de Maré. Vários estudos comprovam o impacto dessa contaminação na saúde dos pescadores e pescadoras da localidade. Um dos casos mais graves aconteceu devido ao acidente do navio Golden Miller. Em 17 de dezembro de 2013, o navio das Bahamas espalhou uma mancha de óleo pela Baía de Todos os Santos que chegou até a Ilha de Maré. Problemas de pele e altos índices de chumbo no organismo das crianças foram comprovados em estudos e alertam para a gravidade da situação. 

Em nota divulgada, os manifestantes denunciam a omissão do Estado brasileiro que segundo eles “tem sido conivente com as irregularidades praticadas pelas grandes empresas e insensível diante do sofrimento das comunidades afetadas”. Na opinião dos manifestantes, os estudos ambientais feitos pelo Estado e pelas empresas são maculados pelos interesses políticos.


Os manifestantes reivindicam que seja realizado um inquérito epidemiológico, através de exames médicos em todos os moradores de Ilha de Maré, visando identificar a gravidade da contaminação da população, especialmente causada por metais pesados. Os moradores de Ilha de Maré também querem que sejam implementadas na localidade, políticas públicas de saúde capazes de tratar as doenças específicas relacionadas com a poluição química que afeta a comunidade.


Documentário denuncia a contaminação
Documentário holandês revela a contaminação da ilha e a maneira como afeta a vida dos moradores de Ilha de Maré. Para saber mais acesse
 aqui.

Estudos que comprovam poluição de Ilha de Maré
Dr. Jailson Bittencourt de Andrade. Estudo químico da atmosfera. Relatório da campanha em Ilha de Maré em 2005. Baía de Todos os Santos. Salvador: UFBA, 2009

IGOR RAMOS TAVARES MONTEIRO. Modelagem Etnoecológica do território da pesca artesanal em Ilha de Maré. Salvador: UEFS, 2014.

INGRED GILSALES CARVALHO. A percepção do pescador artesanal e da marisqueira sobre os seus direitos a um meio ambiente de trabalho saudável e as normas do direito ambiental do trabalho brasileiro. Salvador: UFBA, 2013.

ACYOLE, Miguel. Mapa de impactos ambientais no território pesqueiro de ilha de Maré. Projeto Geografar; Projeto MArsol; Salvador: UFBA, 2014.

Maria do Carmo Soares de Freitas, Maria Cecilia de Souza Minayo, Paulo Gilvane Lopes Pena y Neuza Maria Miranda dos Santos. Un ambiente enfermo: significados de la contaminación industrial en Isla de Maré, Bahía, Brasil. Desacatos, num. 39, mayo-agosto 2012, pp. 73-88????

segunda-feira, 16 de janeiro de 2017

Em nota, o MPP do Piauí reivindica o retorno das atividades do INSS para pagamento de Seguro-defeso

O MPP do Piauí pede que o INSS retorne às suas atividades para pagamento do Seguro Defeso. Segundo o MPP, o órgão não apresenta a estrutura necessária e está com as atividades paradas já há algum tempo, o que tem prejudicado vários pescadores e pescadoras no Estado.
Confira logo abaixo a nota na íntegra!



NOTA DE ESCLARECIMENTO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (INSS) A RESPEITO DO SEGURO DEFESO DOS PESCADORES E PESCADORAS 
DO ESTADO DO PIAUÍ



O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP-PIAUI) vem por meio desta nota, pedir o retorno das atividades do INSS, que tratam do seguro defeso, principalmente à volta com urgência no processo de digitação para liberação do seguro defeso, que hoje estão paradas.

Ressaltamos ainda que o prazo que o INSS tem, é até o dia 16 de março de 2017, dentro da portaria 192 que está vigente, para que estejam no Sistema Único Federal, e depositado, os pagamentos de 2016 nas contas dos pescadores e pescadoras artesanais.  

Tendo em vista, os pescadores já foram massacrados no seguro defeso de 2015, que foram suspensos, prejudicando em sua sustentabilidade alimentar e assim, fragilizando a sua renda, já que a pesca é seu único meio de sobrevivência. Sem contar que o seguro de 2015, ainda não tem previsão de recebimento, mas existem ações na justiça federal de Brasília encaminhada pelo MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil-Piauí) para reverter e desbloquear esses pagamentos que foram suspensos.

Dessa forma, o MPP nos dias 19 a 24 de novembro de 2016, fez uma ocupação em Brasília no Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados, Ministério de Aquicultura e Pesca reivindicando os seus direitos e foi recebido de maneira hostil, e tudo isso foi divulgado pela imprensa internacional, entretanto, as demais empresas televisivas e radiofônicas brasileiras não noticiaram o ocorrido, foram poucas que o fizeram.   

Por isso, urgentemente exigimos uma resposta, e que o INSS retorne as suas atividades, caso isso não aconteça, estamos também apelando para a superintendência de aquicultura e pesca do estado, é uma estância maior junto ao INSS. Sendo estas alternativas não atendidas, todos os pescadores estarão na porta do INSS, parando as atividades do referido órgão como fizemos em Brasília.

Lembrando que é notório que o INSS não possui estrutura, competência para fazer esse processo de digitação do seguro defeso, dessa forma, eles podem fazer parceiras com o Ministério do Trabalho, as instituições de pesca (sindicatos, associações, colônias) para contribuir e acelerar o andamento desse processo, sendo que antes não tinha esses problemas, e alguns que tinham eram solucionados logo.

Portanto, exigimos o nosso direito! Seguro defeso e nem nenhum direito a menos!!!


Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil - Piauí