quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Pescadoras denunciam dificuldades junto ao SUS e discriminação da categoria pelo INSS

A Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) aponta o descaso e a precarização do SUS,  o seu desconhecimento sobre a realidade e as especificidades das pescadoras/es artesanais e a discriminação da categoria junto ao INSS.


Durante o IV Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), que vem levantando as questões dos direitos previdenciários e saúde de qualidade para as mulheres do mundo da pesca artesanal, pescadoras de todo Brasil puderam relatar suas experiências com o Sistema Único de Saúde (SUS) e o INSS. No debate, as pescadoras contaram com a participação de representantes do Ministério da Previdência Social do Paraná e do Ministério da Saúde.

As pescadoras reclamam de um claro racismo institucional que sofrem nos serviços do SUS e da falta de um atendimento especializado e de qualidade por parte dos médicos. “Nos tratam como nada, não olham para a gente. Cheguei com um problema no olho, o médico disse que era uma simples conjuntivite e hoje, já perdi boa parte da minha visão”, denuncia uma das participantes. Por considerarem o SUS importante para a sociedade, a ANP exige a sua melhor qualificação para que ele possa atender a todos e todas de forma democrática. 

E se no SUS as mulheres das águas passam por casos de opressões, nos atendimentos com os peritos do INSS essa situação é ainda maior. Há discriminação também nesse meio, o que prejudica o acesso aos direitos das pescadoras. “Eles se julgam aptos a dizer se somos pescadoras ou não apenas levando em conta nossa aparência”, comentam. Além disso, existe o desconhecimento das doenças ocupacionais das mulheres da pesca. 

Segundo a pescadora Maria Eliene (Maninha), o INSS não reconhece as mais de 60 doenças ocupacionais que acometem as pescadoras, exemplo a LER, e que já são conhecidas em outros setores do Estado. “É necessário que exista um cruzamento de dados entre o Ministério da Saúde, o Ministério do Trabalho, o Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (CEREST) e o INSS para serem levantados de forma mais precisa as incidências de acidentes de trabalho no mundo da pesca”, comenta Maninha. 

Para as pescadoras, o INSS deve capacitar melhor seus agentes para que esses possam oferecer um atendimento adequado e digno. “O INSS precisa compreender profundamente a vida dos homens e das mulheres das águas, então, que façam capacitações para se pensar a questão do território pesqueiro e a vida das nossas comunidades”, comentou a integrante da ANP, Elionice Sacramento.  

O Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras começou na manhã do último dia 26 e acontece até a próxima sexta-feira, 29, em Pontal do Paraná/PR. 

Proteção do Território Pesqueiro e saúde de qualidade

Muitas falas no Encontro remeteram a defesa do território pesqueiro livre e preservado à garantia da saúde de qualidade para pescadores e, principalmente, pescadoras artesanais. Atribuem a isso o fato do modelo desenvolvimentista atropelar os povos e as comunidades tradicionais, destruindo seus território, o que inclui a poluição das águas. São inúmeros os casos de pescadoras com doenças, como as de útero, devido aos agrotóxicos nos rios, mares e lagoas. Para a ANP, garantir o território de pescadoras e pescadores é contribuir para a saúde de qualidade das comunidades pesqueiras, especialmente das mulheres. 

sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Campanha Nacional pelo Território Pesqueiro chega ao Acre

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

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A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras está se expandido por todo Brasil e conquistando apoio de diversos segmentos da sociedade. Entre os dias 12 e 16 de agosto, uma comitiva chegou ao estado do Acre onde passou pelos municípios de Rio Branco, Feijó e Cruzeiro do Sul.

A visita levou a causa para pescadores e pescadoras da região que também estão sofrendo com a invasão de grandes projetos em seu território. Em Cruzeiro do Sul, mais de 200 pessoas vindas de diversos municípios participaram da oficina sobre o projeto de lei da Campanha, ministrada por advogados que apoiam a causa e militantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras (MPP).

Em Rio Branco, além de visitar as comunidades pesqueiras, a comitiva pôde apresentar a alunos de diversos cursos da Universidade Federal do Acre (UFAC) a proposta da Campanha. Essa iniciativa já resultou na formação de uma comitiva para ampliar o debate no meio acadêmico e prospectar mais assinaturas para o projeto de lei.

“Para nós essa visita foi bastante importante pois, além de mostrar que conseguimos chegar a geografias mais distantes, mostra que todos e todas estão abertos para lutar. Recebemos o apoio também dos povos indígenas da região”, comenta a integrante do MPP, Maria Martilene.

As comunidades visitadas ficaram com o compromisso de fortalecer a Campanha e estão articuladas para contribuir na arrecadação de assinaturas para que o projeto de lei de iniciativa popular proposto possa ser encaminhado ao Congresso Nacional.
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Oficina sobre o Projeto de Lei em Cruzeiro do Sul
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Ninawa, liderança indígena de Rio Branco, e Maria Martilene.
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Comunidade pesqueira do Acre

terça-feira, 19 de agosto de 2014

Pescadoras de todo Brasil debaterão direitos previdenciários e saúde de qualidade em Encontro Nacional

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

O Encontro da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP) levantará as temáticas das doenças ocupacionais e como garantir os direitos previdenciários desses grupos tão importantes para a segurança alimentar do brasileiro.    

Pensar perspectivas para trabalhar os problemas da saúde da mulher pescadora artesanal, no que tange as doenças ocupacionais, e em como garantir seus direitos previdenciários junto ao Estado brasileiro são alguns dos temas do Encontro Nacional da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP). O evento, que é realizado pela quarta vez, acontece entre os dias 26 e 29 de agosto, em Pontal do Paraná/PR, e irá reunir cerca de 100 pescadoras de todo Brasil, organizações e representantes dos Ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Pesca.

As pescadoras e marisqueiras de todo país são responsáveis por colocar na mesa dos brasileiros alimentos de qualidade, no entanto, vivem em situações de vulnerabilidade no exercício do trabalho e não possuem o devido reconhecimento do Estado. A grande exposição aos raios solares, as longas jornadas de trabalho, o contato com águas poluídas, ocasionado principalmente pelas indústrias, são alguns dos motivos que acarretam problemas de saúde nesses grupos.

Diante dessa conjuntura, a ANP vem trabalhando no intuito de levantar as doenças e os acidentes que acometem as mulheres pescadoras para, a partir disso, assegurar seus direitos previdenciários e a melhoria da saúde no seu dia a dia. Entram também nessas questões, a relação com Sistema único de Saúde (SUS) e as barreiras que elas encontram nesse meio.

Dessa forma, o Encontro Nacional da ANP aparece como instrumento para aprofundar essa temática e traçar estratégias de enfrentamento dessas questões. Nele, pretende-se pressionar o Estado para garantir que as inseguranças das pescadoras e marisqueiras sejam superadas, reivindicando o reconhecimento das doenças e dos acidentes de trabalho, a garantia do acesso aos benefícios previdenciários e o atendimento de qualidade no SUS. Além disso, será pensando e solicitado junto ao governo o desenvolvimento de instrumentos e materiais preventivos para um trabalho mais seguro na pesca e na mariscagem.

O Encontro abordará ainda a trajetória de luta da ANP ao longo dos últimos nove anos, e sua estruturação enquanto articulação a nível nacional. Esse será um importante momento para discutir o papel da mulher pescadora na sociedade e reconhecer sua importância para o povo brasileiro, mostrando a necessidade urgente de se garantir seus direitos enquanto trabalhadoras e mulheres.

Tráfico humano e trabalho escravo entre os debates

O Encontro Nacional da ANP desse ano também debaterá as questões do tráfico humano e do trabalho escravo, estreitamente relacionados ao mundo da pesca. Em muitas comunidades pesqueiras, percebe-se o aliciamento de jovens por estrangeiros que os transforma em mercadoria. Além disso, existem diversas denuncias de pescadores escravizados pelo mercado da pesca Industrial. A ANP também luta para que os direitos humanos das comunidades pesqueiras sejam respeitados, por isso, acredita ser essencial debater e enfrentar essas questões.

quinta-feira, 31 de julho de 2014

Novo desastre no porto de Aratu afeta a Ilha de Maré, na Bahia.

No último dia 29, aproximadamente às 13:00 hs, ocorreu um novo desastre nos tanques da Royal Vopak no porto de Aratu, nas proximidades da Ilha de Maré, Bahia, levando pânico aos pescadores da região. Um tanque carregado com metanol e outro com álcool incendiaram, existindo forte possibilidade de explosão, e trouxeram riscos à vida dos trabalhadores do porto, dos moradores da Ilha de Maré e das comunidades vizinhas.

 O porto de Aratu está sendo evacuado e os trabalhadores estão sendo conduzidos para um local chamado “boca do campo”, próximo da Dow Química, destinado para rota de fuga. Quanto aos moradores de Ilha de Maré, esses estão expostos a risco ainda maior, pois não existe qualquer sistema de segurança que proteja a vida dos habitantes. Além disso, existem riscos de danos irreparáveis ao meio ambiente e a saúde da população, que já está sendo afetada pelos gases tóxicos que chegam à comunidade.

Esta situação tem sido denunciada pelas comunidades afetadas, mas o Governo do Estado permanece omisso e cúmplice destas empresas poluidoras.

Royal Vopak é a maior operadora independente de tanques e terminais do mundo, especializada no armazenamento e manuseio de petróleo, óleos e produtos químicos líquidos e gasosos. Só no porto de Aratu, a empresa possui uma capacidade de armazenar 90.600 m3 de produtos petroquímicos.

Pedimos que os parceiros da comunidade de Ilha de Maré divulguem esta mensagem e escrevam mensagens para as autoridades ajudando a denunciar a situação.

Lembre outras denúncias do caso 


Na semana do meio ambiente, em Junho desse ano, o MPP Bahia e a CESE realizaram uma série de ações denunciando o caso da Ilha de Maré, cobrando medidas por parte do governo. 

Foto: Site CESE
  
O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP/BA), na ocasião do último desastre ocorrido em dezembro do ano passado, já havia publicado uma manifestação pública em repúdio ao ato e ao desrespeito aos direitos humanos que a população da Ilha vem sofrendo. Confira a carta aqui. 

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Manifestação no ano passado. Foto: Lúcio Távora/Jornal A Tarde

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Versos relatam a chegada da caravana da Campanha pelo Território Pesqueiro à Cova da Onça, na Bahia

Entre os dias 25 e 27 de julho, a comunidade pesqueira São Sebastião, localizada em Cova de Onça, Cairu/ BA, recebeu a caravana da Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. Para relatar a ocasião, o grupo participante construiu versos que demonstram a riqueza e as ameaças que circundam a região. 







terça-feira, 22 de julho de 2014

Comunidades da Ilha de Boipeba/BA lutam para defender território de mega projeto imobiliário

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 
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A Ilha de Boipeba é considerada uma das mais lindas do mundo

Comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia, vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.

No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.

O empreendimento milionário prevê a ocupação de 20% da Ilha de Boipeba com a construção de 69 lotes para residências fixas ou de veraneio; condomínio com 32 casas; três pousadas de grande porte; aeroporto; um pier para 153 embarcações; campo de golf de 18 buracos; além de parques de lazer; estradas e infraestrutura de água e telefonia.

Em contrapartida, não propõe soluções para o acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o próprio projeto aponta, relacionados às agressões ao meio ambiente e às consequências na pesca, na mariscagem e no extrativismo, além da ameaça à biodiversidade da região. Muitas das obras irão invadir áreas de pesca e mergulho, desmatarão boa parte do mangue preservado, atacarão áreas de guaiamum, dentre outras irregularidades já  apontadas pelas entidades ambientais.

Da maneira que está sendo desenvolvido, o projeto representa uma ameaça ao modo de vida, ao território e à própria existência das comunidades tradicionais locais, que há séculos conservam aquele ambiente, uma das mais belas Ilhas do planeta.

A advogada Kassira Bonfim, que acompanha os trâmites e defende o interesse da participação das comunidades no processo, esteve presente na audiência do dia 03 e relatou a determinação e conhecimentos demonstrados pelos pescadores e marisqueiras."Um projeto de padrões milionários ofertando às comunidades todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, mas aquela população teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles", relata a advogada.

A luta das populações locais reivindica sua maior participação no processo da chegada do mega empreendimento à Ilha. Os moradores pedem o redesenho do projeto de modo que atenda as necessidades locais e respeite seu modo de vida e o próprio meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais envolvidos, Inema e IBAMA, desacelerarem a maneira desordenada e impositiva que o mega empreendimento chega à Ilha de Boipeba e escutar o lado de quem realmente conhece e vive a região.

Movimento de luta e denúncias

Em 2013, a população fez um apelo à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, mas até hoje não obteve resposta. Agora, os moradores fazem um abaixo-assinado online pedindo a atenção, cuidado, estudo, fiscalização e proteção às questões ambientais e das comunidades tradicionais relacionadas ao licenciamento do projeto. O intuito é chamar a atenção da sociedade para o caso.

No último dia 19, em reunião com advogados, os moradores discutiram o direito de serem preservados como comunidades tradicionais e como participar melhor do processo de licenciamento, além da necessidade de se criar condições para que o projeto abra-se à comunidade para ouvi-la e interagir de forma saudável. A reunião ainda levantou as ameaças e intimidações que a população vem sofrendo para se afastar das praias. Pontuaram, inclusive, a ilegalidade de lotes em toda a costa cercando manguezais sem a presença do órgão da União competente.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Assim como os moradores da Ilha de Bopieba, inúmeras são as comunidades tradicionais que sofrem com o avanço de grandes projetos e com a política desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), há dois anos, trabalha a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que propõe um projeto de lei de iniciativa popular que reconhece, protege e garante o direito ao território de pescadores e pescadoras artesanais de todo país.

segunda-feira, 14 de julho de 2014

O Leme - Semana do Pescador e da Pescadora Artesanal

Já está no ar o boletim informativo do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), O Leme, dos meses junho/julho de 2014. Esta edição traz uma entrevista com o representante do Coletivo Internacional de Apoio aos Pescadores Artesanais (ICSF) na Bélgica, Brian O’Riordan, sobre a aprovação das diretrizes mundiais para a pesca de pequena escala, importante marco para o setor. O Leme apresenta também as atividades desenvolvidas por comunidades pesqueiras de todo país em homenagem ao dia de São Pedro, padroeiro dos pescadores e pescadoras artesanais. Além disso, cultura, mística e as últimas notícias sobre a pesca artesanal podem ser conferidas no decorrer do material.

Boa leitura!