segunda-feira, 26 de setembro de 2016

“No rio e no Mar” é lançado hoje (26/09) na Internet

Documentário retrata a luta de pescadores e pescadoras de Ilha de Maré contra a poluição química causada pela Petrobras

“Eu tinha doze anos quando meu pai apresentou esse monstro pra gente”, fala Marizélia Lopes, pescadora de Ilha de Maré e uma das líderes do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP), apontando para a refinaria da Petrobras em Madre de Deus, na Baía de Todos os Santos. 

O episódio narrado é uma das cenas do documentário “No Rio e no Mar”, dos diretores holandeses Jan Willem Den Bok e Floor Koomen, que está sendo lançado no dia de hoje (26/09), na internet (acesse aqui). O documentário foi lançado em 2016 e concorreu em março, desse mesmo ano, na 18a edição do Festival de Cinema da Anistia Internacional, “Movies that matter”, na cidade de Haia, na Holanda. A obra cinematográfica não ganhou o prêmio principal, mas recebeu uma menção honrosa, ficando com o segundo lugar, entre os dez documentários que concorriam na categoria. 

As filmagens foram feitas nos anos de 2014 e 2015 e mostram o embate travado pelos pescadores e pescadoras de Ilha de Maré contra a Petrobras e outros empreendimentos petroquímicos que poluem a baía de Todos os Santos e prejudicam o modo de vida das comunidades pesqueiras locais.

O documentário acompanha as pescadoras e ativistas do MPP, Eliete Paraguaçu e Marizelia Lopes, ou “Nega”, como é conhecida, nas tentativas de denunciar os problemas que estão afligindo a comunidade. Entre as dificuldades para enfrentar a problemática da poluição, uma característica da sociedade brasileira se revela com força: o racismo ambiental. O conceito que começou a ser formulado nos anos 90, trata de políticas e práticas que prejudicam predominantemente grupos étnicos vulneráveis, como o que acontece com a comunidade quilombola pesqueira de Ilha de Maré.

No filme é possível ver também as graves consequências do acidente com o navio Golden Miller, na saúde dos pescadores. Em 17 de dezembro de 2013, o navio das Bahamas espalhou uma mancha de óleo pela Baía de Todos-os-Santos que chegou até a Ilha de Maré. Problemas de pele e altos índices de chumbo no organismo das crianças alertam para a gravidade da situação e são revelados pelo filme que aponta ainda a grande contradição existente entre o discurso oficial do governo brasileiro, que aponta orgulhosamente a Petrobras como a maior companhia do hemisfério sul, omitindo no entanto uma série de direitos que a mesma empresa viola.

"O documentário ajuda a gente a denunciar o quanto a baía de Aratu está degradada, aponta também as violações de direitos que acontecem, o impacto desses empreendimentos na nossa saúde e na vida da gente", denuncia Marizélia Lopes. "Esses empreendimentos fizeram com que Ilha de Maré deixasse de ser o paraíso que era", lamenta Marizélia.

Festival Movies That Matter
O festival Movies That Matter acontece anualmente na cidade holandesa de Haia e tem a Anistia Internacional como uma das realizadoras. Cerca de 25 mil pessoas participaram da 18a edição do festival, em março de 2016.

Além da exibição dos filmes, o festival promove também um diálogo entre os atores dos Direitos Humanos através de debates e encontros entre Organizações Não Governamentais.  Foram promovidos 10 encontros entre atores ligados à temática. O filme “No rio e no mar” foi exibido três vezes no festival e nos debates contou com a participação de Eliete Paraguaçu, uma das protagonistas do filme, e Marcos Brandão, advogado do Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia. 


Confira o documentário!


quarta-feira, 7 de setembro de 2016

CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP

Em Carta Final da Assembleia, o MPP denuncia os grandes empreendimentos que continuam ameaçando os territórios pesqueiros e apresenta a educação específica e contextualizada, juntamente com a luta por uma legislação específica para pesca artesanal, como algumas das bandeiras de luta para os próximos três anos. Confira a carta na íntegra, logo abaixo!




Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil
CARTA DA ASSEMBLEIA NACIONAL DO MOVIMENTO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO BRASIL – MPP
TEMA: Pesca Artesanal: Identidade, Cultura, Soberania e Resistência - Poder para o nosso povo.
LEMA: Resistir, garantir e continuar... a biodiversidade queremos preservar!

Nós pescadores e pescadoras do MPP reunidos em assembleia nacional, na Reserva Extrativista do Batoque, Aquiraz, no Ceará, entre os dias 23 a 25 de agosto de 2016 viemos a público manifestar sobre o que nestes dias refletimos.
Vivemos no Brasil um momento político e econômico cruel, no qual estamos sendo despidos de nossos direitos conquistados. Neste contexto, as comunidades tradicionais estão sendo criminalizadas duplamente: pela retirada de direitos e por termos nossas lideranças tratadas como bandidos nas lutas em defesa de seu povo.
 A PESCA ARTESANAL VOLTA A ESTACA ZERO: trata-se de um desmonte intencional da estrutura da pesca artesanal no país. Mais de 200 mil RGP (Registro Geral da Pesca) não entregues, 300 mil cancelados e mais de 200 mil suspensos este ano; milhares de defesos foram negados no Brasil afora.
O que estava ruim, agora, com o governo interino Michel Temer, ficou ainda pior. O Ministério da Pesca foi extinto e a pesca passou a ser uma secretaria inoperante dentro do Ministério da agricultura que privilegia o agronegócio com clara intenção de acabar com as políticas voltadas para os pescadores e pescadoras artesanais. As várias secretárias da Pesca nos Estados sem funcionamento, por falta de funcionários com as devidas competências.
Repudiamos veemente, a articulação política deste governo em vista da Reforma Previdenciária com claro discurso de penalizar os pescadores/as tradicionais em nome de uma política econômica degradadora da vida dos mais pobres.
Os grandes empreendimentos têm causado impactos gravíssimos. É o caso das siderúrgicas, das carciniculturas, portos como Petrobrás, Samarco e a Vale, contaminação das águas e do solo marinho; exploração petrolífera, o modelo energético – eólicas, termoelétricas, as barragens que tem tirado o acesso dos pescadores às águas marinhas e continentais com diminuição dos pescados; A preocupação com exploração do Pré-sal que ampliará os acidentes com o Petróleo, sobretudo com a proposta de privatização para empresas estrangeiras. Tais empreendimentos promovem a invasão aos territórios, ocupação das águas, colocação de dutos  dificultando a navegação e criando novas áreas de exclusão de pesca.
Também a especulação imobiliária e o turismo de negócio, com os RESORTS que invadem e expulsam comunidades inteiras tem se espalhado por todo Brasil.
A ameaças aos direitos das comunidades se baseia em mecanismos legais que foram sendo construídos pelo Estado, apoiado pelas bancadas ruralistas e fundamentalistas no Congresso e Senado configurando uma ação articulada de criminalização dos movimentos sociais. Tal cenário recai sobre os pescadores e pescadoras de forma fomentada pelo Estado que se posiciona em favor das elites, é o caso da criminalização dos pescadores da Bahia de SEPTIBA e Bahia de Guanabara no Rio de Janeiro, na Comunidade de Cajueiro em São Luís no Maranhão e em inúmeras comunidades, com perca de petrechos, prisões, ameaças de morte e assassinatos.
Uma outra consequências do golpe é a paralisação dos processos de regularização e demarcação dos território operacionalizados pela SPU (Superintendência do Patrimônio da União), a FCP (Fundação Cultural Palmares), o INCRA (Instituto de Colonização e Reforma Agraria) e ICMBIO (Instituto Chico Mendes da Conservação e Biodiversidade), que ganha corpo ainda mais com a tramitação da PEC 215 no Congresso nacional.
Repudiamos o sistema capitalista que ambiciona os nossos territórios, sustenta e fomenta toda esta degradação dos bens naturais, trazendo para nossas comunidades violência, contaminação, doenças e pobreza.
Seguimos apostando no nosso modelo de vida que é de abundancia, solidariedade, justiça, igualdade para toda humanidade e para a mãe terra com todas as suas formas de vida: Bem Viver!!



Nenhum direito a menos! Seguimos em Frente com nossas Bandeiras de Luta:
– Luta pela defesa e garantia dos territórios Pesqueiros
(Campanha pelo território Pesqueiro, RESEX, Quilombos, TAUS, RDS, etc)
– Lutar por política de Ordenamento Pesqueiro  com participação efetiva da Pesca artesanal e a partir do saber das comunidades pesqueiras;
- Lutar por uma legislação específica para pesca artesanal
– Defesa dos direitos conquistados e luta por novos direitos (Nenhum direito a menos);
- previdenciários, sociais, trabalhistas, ambientais;
- RGP, etc
- Criminalização e violência institucional.
- Lutar por Políticas e Investimentos para a Pesca Artesanal
      (garantia de condições adequadas para produção, processamento e comercialização)
– Lutar por uma educação específica e contextualizada para a Pesca Artesanal
      (alfabetização, escolas das águas, técnica, etc)
- Enfrentamento aos  Grandes Projetos que causam impacto nos territórios e meios de vida dos pescadores:
(Barragens, mineração, eólicas, imobiliários, portos, petróleo, etc)
- Atuar junto as ações contra as causas e efeitos das Mudanças climáticas

NO RIO E NO MAR – PESCADORES NA LUTA.
NOS AÇUDES E BARRAGENS – PESCANDO LIBERDADE.
HIDRONEGÓCIO – RESISTIR.
CERCAS NAS ÁGUAS – DERRUBAR.




segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Organizações do campo ocupam Ministério do Planejamento durante Jornada Unitária


Cerca de 2 mil pessoas ocuparam na madrugada de hoje (5) o Ministério do Planejamento, na Esplanada dos Ministérios, no Distrito Federal. A ação faz parte da Jornada de Lutas Unitária dos Trabalhadores e Trabalhadoras e Povos do Campo, das Águas e das Florestas, organizada por movimentos sociais e sindicais, que acontece em todos os estados do País, com grande concentração em Brasília, entre os dias 5 a 7 de setembro.


As atividades da Jornada de Lutas Unitária estarão concentradas neste local, onde já está sendo montando um acampamento que durará até o dia 7, quando os manifestantes também se integrarão às ações do Grito dos Excluídos.



A questão agrária é a pauta principal da jornada, como a reivindicação de assentamento imediato das mais de 120 mil famílias acampadas em todo o País. A revogação da lei que permite a venda indiscriminada de terras para estrangeiros é outra pauta que ameaça a soberania nacional. Os movimentos não aceitam a revogação desta lei. A defesa da produção de alimentos saudáveis e de políticas de transição para a agroeocologia são também alguns dos destaques da pauta de reivindicações. Outro ponto é relacionado ao desenvolvimento e infraestrutura no campo, como o fortalecimento de programas estruturantes, assistência técnica e demais programas que garantem a produção da agricultura familiar e camponesa.



A reforma da previdência, apresentada pelo governo ilegítimo de Michel Temer traz a perda de muitos direitos para trabalhadoras e trabalhadores, como a equiparação da idade de aposentadoria entre homens, mulheres e trabalhadores do campo e da cidade. A medida é contestada pelos movimentos que defendem uma Previdência garantidora de direitos. O enfrentamento à criminalização dos movimentos sociais e a defesa da demarcação de terras indígenas e quilombolas também serão debatidos.



Entre as pautas da Jornada Nacional de Lutas também está a defesa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). As organizações exigem a restituição do Ministério extinto por Temer, mas sobretudo sua capacidade e condições de operacionalizar as políticas públicas de direito e fundamentais para a dignidade da vida no campo, nas águas e nas florestas.



A Jornada é realizada por organizações do campo unitário, como o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MPA – Movimento dos Pequenos Agricultores, MMC – Movimento de Mulheres Camponesas, MAB – Movimento dos Atingidos por Barragens, MAM – Movimento pela Soberania Popular na Mineração, Contag – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Fetraf – Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar, MCP – Movimento Camponês Popular, coletivos, e comissões pastorais.

quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Os militantes do futuro

Um espaço reservado para as crianças brincarem, mas também refletirem sobre o que é ser pescador e pescadora desde cedo. Essa foi a proposta da Ciranda das Crianças, que contou com a participação de 12 meninos e meninas filhos de pescadores e pescadoras participantes da Assembleia do MPP.


Gilmara Monteiro, da comunidade pesqueira de Itatajuba, em Camocim (CE), foi uma das animadoras do espaço das crianças. Ela já realiza um trabalho parecido na sua comunidade e viu na Assembleia Nacional a possibilidade de repetir a experiência bem-sucedida. “Acho isso importante para engajar as crianças e fazer com que elas estejam amanhã nos nossos lugares de hoje”, defende.

Foi pensando nisso que as crianças ouviram historinhas, fizeram desenhos, brincaram com massa de modelar e ainda se apresentaram dançando no último dia do evento (25/08), para o grande público, a música “Negro Nagô”. 

Festival de Música e Poesia anima Assembleia do MPP e revela talentos artísticos das comunidades pesqueiras

A noite do segundo dia (24/08) da Assembleia Nacional do MPP teve um animado Festival de Músicas e Poesia. Os grandes talentos que existem nas comunidades pesqueiras foram revelados para um público entusiasmado. Foram inscritas 13 poesias e 11 canções no total. Os três primeiros colocados de cada categoria foram premiados e fortemente aplaudidos pela plateia.


Boleros, sambas, forró e hip hop foram cantados e dançados pelos participantes orgulhosos das suas produções. A participação dos jovens dentro do evento merece destaque. Suas produções artísticas ficaram entre as primeiras colocações nas duas categorias (música e poesia).

O trio de rap Uma dose de rap, alcançou o primeiro lugar com a canção “Identidade pesqueira”.  Formado pelos jovens André Luis Santos, Silvio Zaquel e Luis Paulo, da cidade baiana de Salinas da Margarida, o trio apresenta, na música ganhadora, um discurso sobre a identidade do pescador e a necessidade de preservar a biodiversidade. Além de serem autores das letras, os jovens também foram responsáveis por criar as bases da música.

O segundo lugar ficou para a canção “Irmãos pescadores”, de autoria de Domingos Barbosa Santana, mais conhecido como Tôco Pescador, da cidade mineira de Ibiaí.  Já a terceira colocação foi para o forró “Chama acesa” de Luzanete Lima, da cidade cearense de São Gonçalo do Amarante.

Entre as poesias, o primeiro colocado emocionou e foi super aplaudido pelo público. De Camocim, no Ceará, o garoto Eduardo dos Santos, com 12 anos, recitou a poesia “O guerreiro pescador” de autoria de Antonia Maria dos Santos, sua mãe. A declamação emocionada tocou a todos da plateia. 

O segundo lugar ficou com a poesia “Bate o coração da terra”, de autoria de Joice Miranda e Amigo Sapê do Norte, da cidade de Aracruz, no Espírito Santo. Já o terceiro lugar ficou com a poesia “A história continua”, de autoria de Viviane Souza, da cidade de Simões Filho (BA).

Mesmo não premiadas, outras canções e poesias receberam uma resposta entusiasmada da plateia, resultado da qualidade das obras artísticas apresentadas no festival. Uma das que mais foi aplaudida foi o samba “No quilombo tem” de Joselita Gonçalves, pescadora de São Francisco do Conde (BA). Além de cantar, Joselita mostrou que tem samba no pé e fez todos os participantes sambarem.






Escola das Águas
A premiação do festival chamou a atenção para a forte participação da juventude. Tanto os primeiros colocados na categoria canção, quanto a terceira colocação na categoria poesia teve a participação de jovens engajados, participantes ativos do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP).

As duas premiações não foram mera coincidência, os jovens contemplados fazem parte da “Escola das Águas”, um espaço de formação dentro do MPP da Bahia, que desde 2011 tem ajudado na formação política de jovens das comunidades pesqueiras e na preservação do conhecimento tradicional dos povos das águas.

“Tudo começou pra gente na Escola das Águas. Foi lá que eu conheci as lutas, o MPP e me tornei militante do movimento”, explica o pescador e rapper de Salinas da Margarida (BA), André Luiz, ganhador da primeira colocação na categoria canção, juntamente com os seus companheiros Silvio Zaquel e Luis Paulo, membros do trio Uma dose de rap.

“A Escola das Águas nasce do sonho de D. Maria do Paraguassu. Ela sonhava com uma escola que trabalhasse a leitura e escrita, mas que oferecesse formação política também”, conta Elionice Sacramento, uma das militantes do MPP responsável por acompanhar a Comissão que coordena a Escola, formada pelos próprios jovens que participam do centro de formação.

Sediada em Acupe, no Recôncavo Baiano, a escola teve início em 2011, com apoios de organizações como o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), a CESE (Conferência Ecumênica de Serviço), Fundo CASA e Bahia Pesca. Atualmente 30 jovens de oito municípios da Bahia, das regiões do Baixo Sul, do Recôncavo e da região metropolitana fazem parte da Escola das Águas. Já houve participação de jovens das regiões do Sul, Extremo Sul da Bahia e da bacia do São Francisco.

“A escola tem mostrado a importância da formação para o crescimento do MPP e também da auto-estima e da identidade pesqueira desses jovens. É uma formação que dialoga com os nossos saberes tradicionais”, defende Elionice Sacramento.

Os resultados dessa formação podem ser percebidos não apenas nas primeiras colocações do Festival de Músicas e Poesia, mas também na forte presença de jovens na delegação da Bahia. Eles são cerca de 40% do total de representantes do estado que foram para a Assembleia. Alguns dos jovens concluíram o ensino médio e ingressaram em cursos universitários a partir da entrada na Escola das Águas. Elionice também aponta que os jovens estão presentes nas articulações políticas, assumindo responsabilidades dentro do movimento. Como conquista recente, os jovens da Escola das Águas, juntamente com militantes do MPP de outros estados, deram mais um passo para o fortalecimento político dentro do movimento: a criação da Articulação Nacional da Juventude.

Para o futuro, há a intenção de ampliar a Escola das Águas para outros estados. “Nós temos acreditado muito nessa proposta, de ter futuramente uma escola nacional de formação, que tenha um olhar sobre os povos das águas”, afirma Elionice Sacramento. Se o sonho for concretizado, mais protagonismo juvenil pode ser esperado dentro do MPP. 

domingo, 21 de agosto de 2016

Pescadores e pescadoras de todo o Brasil se reúnem no Batoque para discutirem problemas que atingem a pesca artesanal

Mais de 1000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estão sendo esperados na comunidade do Batoque, em Aquiraz (CE), entre os dias 23 e 25 de agosto, para participar da 2ª Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Pesca Artesanal (MPP). A Assembleia do MPP vai discutir os rumos do movimento e a atual situação dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, cujo exercício da atividade pesqueira está ameaçado.


O evento ganha contornos políticos ainda mais fortes, devido às perdas de direitos recentes que a categoria sofreu. Mudanças arbitrárias na definição da identidade dos pescadores e no acesso aos benefícios previdenciários, realizadas pelo governo brasileiro no último ano, juntamente com os anúncios recentes de mudanças na previdência, feitas pelo governo interino de Michel Temer, devem fazer parte das discussões dos pescadores e pescadoras.

“Nós vamos discutir o conceito do que é pescador e do que é pesca artesanal, porque a partir dos decretos e dos diálogos com o governo, percebemos que eles estão mexendo na nossa identidade”, relata a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP, Martilene Rodrigues.

Martilene se refere aos decretos 8424 e 8425, lançados em março de 2015, pela Presidência da República e que criaram a categoria de “trabalhador de apoio à pesca” para profissionais que não estão ligados diretamente à captura do peixe. Essa modificação fez com que trabalhadores que são responsáveis pela confecção de apetrechos de pesca ou que trabalham no beneficiamento do pescado, passassem a ter a sua identidade profissional de pescador questionada. Mais que isso, os decretos causaram prejuízos concretos nos acessos aos direitos previdenciários e a benefícios como o seguro-defeso, remuneração que os pescadores e pescadoras recebem quando os peixes estão no período de reprodução.

Após pressões das pescadoras e pescadores, o Decreto 8499, lançado em agosto de 2015, voltou a garantir o acesso à previdência, mas a mudança não corrigiu o acesso ao seguro-defeso, prejudicando, principalmente, às mulheres, que lidam no beneficiamento do pescado e que também ficam impossibilitadas de trabalhar devido à pausa na pescaria, que acontece durante o período de reprodução dos peixes.

Seguro-defeso
O não acesso ao seguro-defeso tem aumentado não apenas por conta das mudanças na definição da identidade dos pescadores, mas também pelas dificuldades que o governo tem criado na renovação e na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), documento que todo pescador profissional tem que ter para o exercício da profissão. A Portaria 192, de outubro de 2015, suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias, a fim de recadastrar os pescadores artesanais nos ministérios da Agricultura e no INSS. O argumento do governo é que o processo de registro tem fraudes.

O resultado de toda essa ofensiva é o cancelamento, atraso ou suspensão de mais de 600 mil RGPs, em todo o Brasil. A renovação do documento, que tem que ser feita anualmente, praticamente deixou de ser realizada, desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em outubro de 2015, órgão que era responsável pelo recadastramento e pela emissão de novos documentos. Isso tem levado vários pescadores a serem criminalizados durante o exercício da profissão. Há relatos de pescadores tendo seus barcos apreendidos e multados por não estarem com o RGP atualizado nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.

“A suspensão tem prejudicado unicamente aos pescadores verdadeiros. Se há pescadores falsos, o governo têm seus fiscais e têm condições de descobrir quem são”, diz Josana Serrão, uma das coordenadoras nacionais do MPP do Pará.  

Sobre o MPP
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais foi fundado no ano de 2010, durante a primeira Assembleia, realizada na região do Recôncavo Baiano. Antes da fundação do movimento, pescadores e pescadoras já lutavam reivindicando por seus direitos, mas faltava a pauta unificada. “A luta já existia, mas não havia a sigla”, conta uma das coordenadoras do movimento nacional, Martilene Rodrigues.


Em 2012 o MPP iniciou uma campanha nacional para o recolhimento de assinaturas em apoio à criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que contemple no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento e a regularização do Território Pesqueiro. O MPP está presente em 15 estados brasileiros.

Serviço
O quê: II Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais
Quando: 23 a 25 de agosto de 2016
Onde: Comunidade do Batoque, Aquiraz (CE)

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

MPP denuncia no Senado os problemas causados pelo cancelamento do seguro-defeso

Pescadores e pescadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais) participaram hoje (08/08), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, de uma audiência pública para debater o seguro defeso e a previdência social. A audiência presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) contou também com a participação de representantes do INSS e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de pescadores do Estado do Amazonas. 



Na ocasião, os pescadores do MPP puderam expor as dificuldades pelas quais pescadores e pescadoras de todo o Brasil estão passando desde que as carteiras profissionais dos pescadores, conhecida como RGPs (Registro Geral da Pesca), foram canceladas e desde que o seguro-defeso teve o seu pagamento suspenso em várias regiões do Brasil. “Os jornalistas da TV, na abertura das olimpíadas, falaram que o Brasil é um país no qual várias raças vivem em harmonia. Será que realmente vivemos em harmonia? Viver em harmonia é ferir a nossa identidade e tirar os nossos direitos?”, questionou a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP do Pará, Josana Serrão.  
A pescadora apontou que mais de 600 mil RGPs foram cancelados ou suspensos de maneira arbitrária pelo governo federal, que alega que tem havido fraudes nos registros. O cancelamento faz com que os pescadores trabalhem na ilegalidade e dificulta o acesso a benefícios da previdência, como o seguro-defeso. “A suspensão tem prejudicado unicamente os pescadores verdadeiros. Se há pescadores falsos, o governo têm seus fiscais e tem condições de descobrir quem são”. Outra denúncia grave trazida pela pescadora, diz respeito às ameaças pelas quais os pescadores e pescadoras estão sofrendo. “Como não saiu o seguro-defeso tem comerciante que está ameaçando os pescadores”. 
Marizelha Lopes, uma das coordenadoras do MPP nacional, corrobora a informação dada por Josana e aponta as dificuldades de atendimento no INSS. “Há um racismo institucional muito grande. Para os pequenos trabalhadores, o Estado é radical”.  

Entre os encaminhamentos tomados ao final da Audiência estão: 

-Solicitar ao MMA o estudo científico que embasou a decisão de cancelamento do seguro-defeso. 
- Apoiar a suspensão da Portaria 192 do MAPA/MMA e tentar uma audiência com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso que julgará a suspensão ou não da portaria.
- Revisão dos decretos 8424 e 8425, que criam a diferenciação entre pescadores e trabalhadores de apoio a pesca.
- Solicitar ao MAPA a regularização dos RGPs e a recomposição do quadro de funcionários nas superintendências regionais.
- Discutir os direitos territoriais dos pescadores em conjunto com os direitos previdenciários. 
- Requisitar a titulação do território de Rio dos Macacos.