terça-feira, 26 de abril de 2016

Pescadoras da Bahia participam de formação sobre SUS e discutem doenças laborais

Começou ontem (25/04), na cidade de Remanso (BA), e vai até o dia 29 de abril, as oficinas do Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS. Fruto de uma parceria entre a Articulação Nacional das Pescadoras (ANP), Ministério da Saúde,  Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), o evento tem o objetivo de trazer informações teóricas e metodológicas para que as pescadoras artesanais tenham condições de agir organizadamente para melhorar as suas condições de trabalho e dessa maneira as suas condições de saúde e de vida.
Eliete Cunha teve dificuldade em receber benefício do INSS 

Essa primeira oficina dá início à um total de 11, envolvendo pescadoras de 16 estados brasileiros. O projeto deve ser encerrado com um encontro nacional, em 2017. A expectativa é que 450 pescadoras sejam beneficiadas diretamente. Como há intenção de que cada uma dessas trabalhadoras multiplique a mensagem para mais 50 mulheres em suas comunidades, os números ao final do projeto devem ser ainda maiores. A oficina de Remanso, que está servindo como uma experiência piloto do projeto, está tendo a participação de 40 pescadoras de 22 municípios baianos.

O projeto é dividido em 8 etapas,  tem uma duração de 17 meses e conta com a participação dos médicos do trabalho e pesquisadores Paulo Pena da UFBA e Carlos Minayo da Fiocruz do Rio de Janeiro. A pesquisadora e fisioterapeuta Thaís Dias e a psicóloga e consultora do Ministério da Saúde, Suely Oliveira, também fazem parte da equipe de assessores que estão ajudando na formação das pescadoras. Há ainda um grupo de 11 pesquisadoras populares, que incluem trabalhadores da pesca, inseridas no grupo gestor do projeto. Elas são responsáveis por articular a participação das pescadoras nos encontros, além de ajudar na sistematização e coleta inicial de dados que ajudam a criar um perfil das comunidades pesqueiras e da rotina de trabalho das trabalhadoras da pesca.

A oficina traz informações sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e discute as doenças laborais a partir do conceito ampliado de saúde, que engloba as condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio-ambiente, trabalho, acesso/posse de terra, acesso a serviços de saúde, entre outros. Através de um roteiro elaborado previamente, as participantes do encontro fizeram um levantamento de informações nas comunidades que ajudaram a traçar um perfil da rotina de trabalho e das doenças que assolam as comunidades pesqueiras. A formação sobre o SUS tem o objetivo de fazer com que as pescadoras possam exercer também o controle social na área. “Queremos estar preparadas para fazer o controle social e também ficar conscientes à respeito das notificações de doença”, explica Elionice Sacramento, pescadora de Salinas da Margarida e membro da coordenação nacional da ANP.

As notificações às quais Elionice se refere, dizem respeito à outra queixa recorrente entre as trabalhadoras da pesca: a dificuldade em ter acesso aos benefícios previdenciários. “Há uma invisibilidade da atividade da pesca e essa invisibilidade gera ausência de notificações sobre as doenças de trabalho relacionadas à pesca”, analisa a pescadora.

O relato de Elionice pode ser comprovado pela fala da pescadora Eliete Cunha. “Fui a primeira mulher pescadora daqui de Remanso a dar entrada no salário-maternidade, há 21 anos atrás”, conta Eliete, membro da Associação de Pescadoras de Remanso. Na época, as funcionárias do INSS questionaram se trabalhadoras da pesca tinham direito ao benefício. “Elas também questionaram se eu era pescadora de verdade. Minha mãe, que estava comigo, então disse que não sabia que pescadora tinha que andar com a rede nas costas pra ser reconhecida. Só depois disso elas me respeitaram”, relembra.

Médico Paulo Pena aponta a invisibilidade das doenças da pesca
Durante as oficinas, serão elaborados Planos de Ação que ajudarão na construção de materiais pedagógicos, como cartilhas, vídeos, entre outros produtos.  No Seminário Final, além da apresentação dos materiais pedagógicos, há a expectativa de que seja proposto o Plano de Ação para a Saúde do Pescador e Pescadora do país. “O plano de ação será inter setorial, vai envolver várias áreas, como a assistência farmacêutica, o setor de educação, entre outros”, reflete a analista de política social e representante do Ministério da Saúde, Gisella Garritano. “A visibilidade que será dada às doenças que afligem os pescadores, não beneficiará apenas os pescadores, mas toda a sociedade”, acredita Gisella. O médico Paulo Pena concorda. “Muitas doenças do mundo do trabalho precisam ser diagnosticadas. Pescadoras se expõem a riscos e doenças que não são tratadas e são invisíveis”.

Histórico
O projeto, que formará pescadoras em todo o país, é uma conquista das trabalhadoras da pesca, articuladas na ANP, que já há alguns anos vêm discutindo sobre as doenças ocupacionais, que afligem a categoria. Ainda em 2003, as pescadoras da região do Recôncavo Baiano se reuniram para discutirem a questão de gênero e se deram conta do grande número de doenças relacionadas ao trabalho que as estavam atingindo. A partir do relato das pescadoras, o médico do trabalho e professor da UFBA, Paulo Pena iniciou uma pesquisa e conseguiu identificar várias doenças relacionadas ao esforço repetitivo, surgidas a partir do trabalho da pesca.

Após essa pesquisa, o Hospital das Clínicas da UFBA passou a disponibilizar, durante dois dias da semana, o serviço de atendimento às mulheres pescadoras, que sofriam de doenças causadas pelo trabalho. Cerca de 1000 pescadoras foram atendidas. Essas discussões sobre a saúde das trabalhadoras da pesca estava acontecendo simultaneamente em outras regiões do país. “Nós percebemos que precisávamos fazer com que a atenção à saúde das pescadoras se tornasse uma política pública”, explica Elionice Sacramento.

Em 2011, num encontro nacional das pescadoras foi levantada novamente a questão da dificuldade de acesso à Previdência Social. Nessa ocasião foi tirado um planejamento para realizar encontros que discutiam a questão da saúde e da previdência. Em 2013 foi conseguida uma aproximação com o Ministério da Saúde, junto à Secretaria de Gestão Participativa e após a aprovação da Política Nacional de Saúde das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, foi realizada uma oficina nacional com 40 pescadoras, em Olinda (PE). O encontro incentivou a inserção de oito pescadoras em conselhos estaduais e municipais de saúde. Com a proposta de ampliar essa formação, surgiu o atual projeto que realizará oficinas em todo o país.

 “Esse projeto permite uma integração extremamente importante, entre os problemas relacionados à saúde da pescadora e do pescador, com as políticas dos povos do campo, das florestas e das águas. A questão do território é extremamente importante. A manutenção do território saudável permite a manutenção de um lugar de trabalho saudável”, refletiu o médico Paulo Pena.

A questão do território garantido e saudável realmente está vinculada a ideia de saúde formulada pelas pescadoras. Muitas das pescadoras têm identidade quilombola, indígena, ribeirinha e extrativista e os seus territórios estão em conflitos com fazendeiros e grandes empresas. As pescadoras sofrem igualmente com a poluição causada pelas indústrias e pelos agrotóxicos e por isso a saúde delas é ameaçada não apenas por movimentos repetitivos, mas também pela não garantia dos territórios pesqueiros. “Por causa da globalização, por causa da destruição do nosso território, estamos morrendo”, constatou Maria da Conceição Confessor, pescadora da comunidade quilombola Engenho da Ponte, do município de Cachoeira (BA). Para a pescadora Elionice Sacramento, a definição de saúde é dita sem titubeio. “Para mim, saúde é território garantido”. 


Serviço

O quê: Projeto de Educação em Saúde do Trabalhador da Pesca Artesanal e Formação de Agentes Multiplicadoras em Participação na Gestão do SUS

Onde: Campus da UNIFAN (Faculdade Alfredo Nasser), em Remanso (BA)


Quando: 25 a 29 de abril de 2016

segunda-feira, 11 de abril de 2016

Pescadores da Ilha do Fogo são exemplo de resistência na bacia do São Francisco

O I Congresso dos Pescadores e Pescadoras da Bacia foi realizado num lugar especial: a Ilha do Fogo. Localizada nas águas do rio São Francisco, entre as cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a Ilha do Fogo é um grande símbolo da ação organizada dos pescadores do Velho Chico.
Tadeu da Costa: "Eu zelo pela ilha"

A luta teve início quando na madrugada do dia 3 de setembro de 2012, a Ilha foi ocupada pelo Exército brasileiro. O 72o Batalhão de Infantaria Motorizado fechou o acesso das pessoas à ilha, que além de abrigar vários pescadores, também funciona como um balneário para a população das duas cidades. A entrada na ilha passou a ser controlada.

Desde então os pescadores iniciaram uma luta, juntamente com um grupo organizado de pessoas, que formaram o coletivo “Amigos da Ilha do Fogo”, com o objetivo de retomar o espaço para o grande público. “Nós juntamos os grupos e começamos a lutar pela ilha, indo para os meios de comunicação e fazendo reuniões”, conta Tadeu Reis da Costa, vice-presidente da Associação dos Pescadores e Pescadoras da Ilha do Fogo.

Os resultados apareceram quando quase três anos após a ocupação do Exército, a ilha voltou a ser um lugar de livre acesso. Em 22 de junho de 2015 a ilha foi desocupada pelas Forças Armadas. “Mais de 20 pessoas moram na ilha e eles diziam que isso aqui só tinha usuário de drogas”, relembra Tadeu. A vitória pela retomada da ilha é comemorada pelo pescador que está no local desde o ano de 1979. “A minha vida é isso aqui, eu zelo pela ilha. Qualquer coisa que maltrate a nossa ilha me deixa triste”, conta Tadeu.

O pescador ver a realização do Congresso na ilha como uma continuidade das lutas e das vitórias dos pescadores. “Esse evento é um grande reforço pra nós, porque eles lutam pelo rio São Francisco e nós não somos nada sem ele (o rio)”, defende Tadeu. Durante o evento a Associação dos Pescadores e Pescadoras da Ilha do Fogo ganharam uma bandeira do Movimento dos Pescadores e Pescadoras. “Isso fortalece toda a luta que fizemos. Já que lutamos tanto por esse galpão”, explica Tadeu fazendo referência à antiga sede da Companhia de Navegação do São Francisco (FRANAVE), que abrigou o Congresso.


 Pescadores da Ilha do Fogo receberam bandeira do MPP
Os planos dos pescadores no local agora incluem ampliar a venda de pescado. “Queremos ter uma câmara fria para atender a população com pescado e também queremos construir uma fábrica de gelo”, relata Tadeu. Depois das conquistas que obtiveram na desocupação da Ilha do Fogo, alguém pode duvidar de que os pescadores vão conquistar esses novos objetivos? 

sexta-feira, 8 de abril de 2016

Carta final do Congresso dos Pescadores e Pescadoras da Bacia do SF reivindica a garantia dos territórios pesqueiros

Carta final do Congresso dos Pescadores e Pescadoras da Bacia do São Francisco denuncia o modelo de desenvolvimento econômico empregado no rio São Francisco, que tem degradado os biomas do Cerrado, da Caatinga e dos Manguezais, além de reivindicar uma revitalização do rio, que leve em conta a garantia dos territórios das comunidades tradicionais e dos meios de produção agroecológicos. 
Confira a carta na íntegra logo abaixo ou baixe o arquivo por esse link!





CARTA DO CONGRESSO DOS PESCADORES E PESCADORAS
DA BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO

As Barragens retiraram a vida e o espírito do Velho Chico. Para devolver esta vida, como tem feito algumas nações do mundo, RETIREM AS BARRAGENS DO SÃO FRANCISCO!


É com esse espírito de luta para devolver o fôlego de vida ao Velho Chico, que nós Pescadoras e Pescadores Artesanais do Rio São Francisco reunidos nos dias 01 a 03 de Abril na Ilha do Fogo, entre Petrolina-PE e Juazeiro-BA, fizemos ecoar desde a Nascente até a Foz, o GRITO DO RIO E SEU POVO NA BUSCA DO BEM VIVER, tema que invocou as forças místicas da ancestralidade das comunidades tradicionais pesqueiras no Congresso de Bacia. Com o lema “Pescadores e Pescadoras Artesanais: Raiz de Esperança em Defesa da Identidade dos Territórios Pesqueiros e pela Revitalização Popular do Velho Chico”, discutimos e constatamos que as nossas comunidades tradicionais vivenciam uma das maiores crises já vistas, provocadas pelo avanço do agro e hidro negocio e pelo trágico modelo energético. Perturbam-nos fortemente, em nosso pensar e em nossa existência, que pela primeira vez na história do Velho Chico sua nascente secou, o lago de Sobradinho chegou à cota zero e o mar avança vertiginosamente sobre seu leito, sinalizando o nível de vulnerabilidade socioambiental de toda a Bacia do São Francisco, num momento em que o mundo inteiro faz pensar sobre as ocorrências das mudanças climáticas, que nos alertam para um maior cuidado com a casa comum. Compreendemos que nosso território acompanha o movimento incessante das águas cujo limite é invisível, no entanto, os famigerados projetos capitalistas põem em risco a nossa existência e a do rio com as velhas barragens hidrelétricas que já expulsaram mais de 250 mil pessoas de seus territórios e são responsáveis pela destruição do percurso natural do Rio. Tudo isso, a serviço de um modelo energético que compromete as águas, as lagoas marginais, a vazão do rio, a reprodução dos peixes e impedem o acesso à terra e à água, além da agricultura de vazante. O agro e hidro negócio com seus altos índices de agrotóxico contaminam a terra e a água, destroem nascentes, afluentes, aguas subterrâneas, adoecem humanos, destroem os ecossistemas do Cerrado, Caatinga e Manguezais para dar lugar aos grandes projetos como a ampla irrigação de monocultivos, carcinicultura, tilapicultura, mineração, turismo intensivo que aniquilam as culturas tradicionais e o nosso modo de vida. Como se não bastasse, esse modelo de desenvolvimento predador propõe a construção de mais hidrelétricas, usinas nucleares e parques eólicos que ameaçam os territórios e comprometem ainda mais a vida do Velho Chico. A transposição, tão combatida por nós, virou instituição política de sustentação de empreiteiras com obras infindáveis para fortalecer a velha e nova indústria da seca. Pior do que isto, é a insana proposta de transpor as águas do rio Tocantins como forma de intensificar o problema, privilegiando o modelo do agronegócio. As circunstâncias da conjuntura da bacia do São Francisco nos remetem à atual crise econômica e política brasileira, que ameaça o funcionamento das instituições democráticas e a soberania popular. Este governo passa por maiores vexames porque não abriu mão desse modelo econômico de morte que destrói a mãe terra, com seu povo e todas as formas de vida. Diante disto, não aceitamos perder mais nenhum direito conquistado. Pelo contrário, queremos avançar para um desenvolvimento popular inclusivo e verdadeiramente sustentável! Reivindicamos politicas efetivas para salvar os biomas: Cerrado, Caatinga e Manguezais, como forma de proteger as nossas matas, nossas águas e nossos estoques pesqueiros. Reivindicamos uma politica de combate ao uso de agrotóxicos e afirmamos nosso compromisso com a Campanha contra os agrotóxicos e pela soberania alimentar. Exigimos um modelo agroecológico que garanta o modo de vida sustentável de nossas comunidades. Combatemos, de maneira veemente, o racismo ambiental, promovido por empresas privadas e governamentais como a Chesf, Agrovale, Votorantim Metais, Codevasf entre outras empresas, inclusive os governos municipais responsáveis pelo saneamento básico. Para isto, exigimos a efetivação do Plano de Saneamento Básico e Biológico que atenda urgentemente toda a Bacia. Repudiamos aos falsos programas de revitalização e exigimos seriedade e empenho por uma efetiva Revitalização Popular do Rio, que seja integrada, inclusiva e permanente e que respeite o protagonismo das comunidades tradicionais pesqueiras. Afirmamos que uma verdadeira Revitalização Popular passa primeiro pelo reconhecimento de nossas identidades e pela regularização dos territórios pesqueiros. Assumimos o compromisso com a construção de um Plano Popular para a Pesca Artesanal na Bacia do São Francisco e CONCLAMAMOS todo o Povo do São Francisco ao compromisso com a Revitalização Popular na busca do Bem Viver. Ilha do Fogo Petrolina/PE 03 de Abril de 2016

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016

Filme 'Pescando Liberdade' terá seu lançamento em Minas Gerais

Por Assessoria de Comunicação do CPP Nacional 

No próximo dia 26, o filme 'Pescando Liberdade' será lançado na cidade de Januária, norte de Minas Gerais. A produção retrata o modo de vida das comunidades pesqueiras do Rio São Francisco e evidencia a luta desses grupos tradicionais diante das ofensivas que ameaçam a vida do rio e do seu povo.
O filme é uma iniciativa do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e da Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais no Estado da Bahia (AATR).

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Fim da temporada de captura de Caranguejo-Uças no Nordeste e no Pará



Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Foto: Priscilla Malafaia
Terminou no último dia 24 o período permitido para captura dos Caranguejos-uças nos noves estados do Nordeste e na região do Pará, no Norte do país. A vigência da autorização da captura dessa espécie está dentro da Instrução Normativa nº 9 de 2015 (IN 09 DE 2015) que regulamenta a pescaria do caranguejo-uçá durante seu período de reprodução. 

Segundo pescadores da região do Treme, no estado do Pará, a temporada foi produtiva e importante para a qualidade de vida das comunidades pesqueiras. Durante o período de captura, eles tomaram cuidado para não desrespeitar a IN 09 de 2013 que fala sobre o processo de transporte do caranguejo em que se permite, nos estados do Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, ser feito de forma tradicional (Paneiro, Côfo, Pêra e Sacos), e proíbe que eles sejam amarrados, como nas enfieiras.

Desde o dia 24, a captura do caranguejo-uçá voltou a ser ilegal, e aquele que for pego fazendo a pesca dessa espécie poderá ser penalizado com advertência, multa (de R$500) e apreensão dos animais, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração.  

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

Pescadores fecham Ponte de Linhares/ES em manifestaçao pelo Rio Doce

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Foto: Méle Dornelas/CPP Nacional
Ato simbólico “Abraço ao Rio Doce” levou cerca de 2 mil pessoas para as ruas de Linhares/ES no último dia 04.  Audiência pública para discutir o caso foi realizada no mesmo dia.  

Foto: Méle Dornelas/CPP Nacional
O desastre envolvendo a SAMARCO, cujos donos são a Vale e a anglo-australiana BHP, já trouxe impactos sociais e ambientais gigantescos e que vêm comprometendo o modo de vida de milhares de pescadores e pescadoras artesanais em Minas Gerais e no Espírito Santo, podendo se expandir para outras regiões. 

Na última sexta-feira pela manhã, 04, aconteceu o “Abraço ao Rio Doce”, manifestação que reuniu cercad e 2 mil pessoas, entre  pescadores e pescadoras vindos de diversos estados do Brasil em Linhares/ES, na ponte da BR101, para denunciar a pouca visibilidade dada ao caso das comunidades pesqueiras e exigir posicionamento do governo e da SAMARCO sobre medidas de mitigação socioambientais a curto e longo prazo para a pesca artesanal e para todos os impactados.  Foram quase 2 horas de caminhada pelas ruas de Linhares até os manifestantes chegarem a Ponte da BR 101. Encenações, cartazes, faixas e gritos pediam que a SAMARCO se responsabilizasse e dialogasse com as famílias impactadas. "Queremos discutir as medidas que a empresa vai tomar, queremos garantir nossas vidas, nosso sustento. Esse desastre não pode passar impune", desabafou uma das pescadoras. 

Foto: Méle Dornelas / CPP Nacional
Até então, já foram 11 toneladas de peixes mortos retirados ao longo do Rio Doce, que recebeu o equivalente a 25 mil piscinas olímpicas de lama proveniente do rompimento da barragem da mineradora Samarco. “O povo não perdeu só seus bens, mas sua própria história”, fala pescadora do Movimento de Pescadores e Pescadoras do Brasil (MPP), que puxou o ato. 

A manifestação também reivindicava a ida da pesca artesanal para o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Após a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o setor da pesca artesanal foi realocado para o Ministério da Agricultura (MAPA). Segundo o MPP, “o MAPA representa os setores do agronegócio e das grandes indústrias, inclusive mineradoras feito a SAMARCO, e Kátia Abreu é a principal inimiga das comunidades tradicionais.”

Audiência Pública sobre o caso Rio Doce

Na tarde do mesmo dia (04), por solicitação do MPP ao Ministério Público do Espírito Santo (MPES), foi realizada audiência pública também no distrito de Regência, a 30 km da Ponte da BR 101, para discutir medidas necessárias para minimizar os impactos do rompimento da barragem que destruiu a cidade de Mariana no último dia 05 de novembro, e que vem espalhando sua lama tóxica pelo Rio Doce e pelo mar.

Estiveram presentes na audiência o MPP, representantes do Ministério Público Federal (MPF), do MPES, do ICMBIO, da prefeitura de Linhares e de movimentos e organizações que apoiam a luta da pesca artesanal. Nenhum representante oficial da SAMARCO se fez presente.

Confira reportagem do Profissão Repórter sobre o caso, clique aqui.

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Quilombo Porto Dom João, na Bahia, conquista TAU de seu território

Por CPP Bahia

Vitória! A comunidade de pescadores e quilombolas Quilombo Porto Dom João, na Bahia, conquistou o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) de seu território no último dia 04. Samba, moquecas, guaiamuns, frutos da terra e das águas, alegrias, memórias, reflexões críticas e muita disposição para continuar a luta preencheram o dia de conquista. Viva a luta das pescadoras e dos pescadores! Viva a esperança por dias melhores na vida dos povos!