segunda-feira, 30 de março de 2020

Via Campesina se posiciona em defesa da vida, solidariedade, organização e luta

A Via Campesina Brasil, cujo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) faz parte,
emite nota pública manifestando posição frente ao cenário atual. Conclama através das organizações que a compõe ao posicionamento de  DEFESA DA VIDA, SOLIDARIEDADE, ORGANIZAÇÃO E LUTA!

Confira o documento na íntegra!

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EM TEMPOS DE CRISE:
Defesa da vida, solidariedade, organização e luta

O mundo enfrenta uma combinação de crises jamais vivenciadas na era moderna: uma vasta crise sanitária, de saúde pública, ocasionada pela pandemia do COVID-19; uma crise estrutural nos padrões de acumulação de capital sob predomínio do capital financeiro e fictício, afetando cadeias globais de produção como petróleo e o mercado de capitais; e uma crise geopolítica derivada da emergência da China e outros países da Eurásia como potências econômicas e políticas depois de décadas de supremacia estadunidense.

Estas crises combinadas ao aquecimento global e mudanças climáticas, agora menos evidente, denunciam a grave crise civilizatória que a ordem do capital produziu e os desafios históricos colocados para as sociedades humanas. É possível estarmos diante de uma crise que vai redefinir o mundo com profundas repercussões na reorganização econômica, política e ideológica impactando Estados, territórios e os povos.

No Brasil se soma uma crise política-institucional marcada pela ascensão neofascista do governo Bolsonaro, que baseia sua política a partir do conflito constante contra as instituições, a ciência, a cultura e promove sistemático desmonte dos direitos das classes populares e da soberania nacional.

Diante da grave crise de saúde pública, a reiterada postura irresponsável do governo Bolsonaro frente as medidas sanitárias, bem como as medidas econômicas com exclusivo conteúdo de proteger bancos e grandes empresas em completo detrimento de políticas de Estado que protejam trabalhadores formais e informais, assim como setores vulneráveis, tende a agravar ainda mais a crise, produzindo quadro simultâneo de pandemia aguda, fome e violência social.

Nós defendemos a vida em primeiro lugar e, vivos, vamos recuperar a economia, pois não queremos o genocídio do povo brasileiro. E nem admitiremos que mais uma vez os mais ricos se apoderem dos recursos públicos para não contabilizarem qualquer tipo de prejuízo individual, em especial o capital financeiro. Os recursos do Estado devem ser para salvar o povo da pandemia e da crise econômica.

Uma crise de proporções catastróficas no Brasil deverá ser responsabilizada ao governo Bolsonaro e seus aliados que, ao invés de coordenar com estados e municípios, gerar ambiente de unidade e cooperação nacional, tomar medidas sanitárias e econômicas adequadas com base nas experiências exitosas de combate a pandemia, insiste em realizar ajuste fiscal em meio a crise e se abstém da condição de presidente concentrando seu esforço em produzir polêmicas para animar sua base eleitoral alimentada pela maquinaria de notícias falsas - Fake News - nas redes sociais.


Defesa da Vida e Solidariedade

Diante do quadro, duas grandes questões se colocam na ordem de prioridade frente às demais: a defesa intransigente da vida e a solidariedade como valores centrais para a superação da crise. Neste contexto, a Via Campesina Brasil conclama movimentos populares do campo e da cidade, igrejas, artistas, intelectuais, estudantes, governos estaduais e municipais a defender a vida e a solidariedade como base para gerar um ambiente sem pânico e exigir medidas sanitárias e econômicas adequadas do governo com objetivo de criar as condições materiais e psicosociais para convocação da sociedade brasileira a responsabilidade e cooperação social para vencer a pandemia.

A Via Campesina, presente em todo o território nacional, se compromete através de suas organizações a impulsionar as seguintes ações:

Reforçarmos as medidas de autocuidado, de não aglomeração social e tomada de medidas sanitárias orientadas pelos profissionais e organismos de saúde com objetivo de evitar a disseminação da doença.

Estimular a produção de alimentos agroecológicos, de modo especial os imunoestimulantes - como gengibre, açafrão, própolis, limão e alho -, manter a oferta de alimentos a preços acessíveis e desenvolver ações voltadas ao abastecimento popular de alimentos às populações urbanas.
Estimular a disputa política e ideológica via redes sociais, difundindo informações verídicas e combatendo as notícias falsas. Engajar-se nas campanhas organizadas pela Via Campesina e suas organizações.

Aproveitar o período para estimular a criação artística e cultural, fazer exercícios, avançar nos estudos e fortalecimento ideológico, acumulando energias para a continuidade da luta.

Promover o diálogo e o trabalho com amplitude junto as organizações engajadas no enfrentamento da crise, agindo de maneira coletiva e fortalecendo nossas organizações, preparando-nos para ações de solidariedade, cooperação e acolhimento com agravamento da crise e retomada da luta de massas assim que as condições sanitárias permitirem.

Fazer o enfrentamento a todas as formas de violência sofrida pelas mulheres, que neste período de isolamento social tem aumentado, entendendo que é preciso construir novas relações entre homens e mulheres e destes com a natureza, para constuirmos uma sociedade sem violência, sem discriminação, sem destruição e sem morte. 

Contudo, compreendemos que todo o esforço das organizações populares e da sociedade civil não substitui o papel determinante e estrutural do Estado para o enfrentamento da crise, assim exigimos as seguintes medidas do governo federal

Saúde: estímulo a quarentena; destinação de recursos para a plena operação do Sistema Único de Saúde com foco na prevenção, detecção e ampliação da oferta de leitos de UTI com equipamentos apropriados para o tratamento do Coronavírus; reativação do programa Mais Médicos.
Medidas econômicas de proteção dos/as trabalhadores/as: taxação de grandes fortunas, moratória da dívida pública e imediata suspensão da EC 95. Suspensão das tarifas de energia, água e distribuição gratuita de gás de cozinha em botijão para famílias de baixa renda, isenção do pagamento de aluguel; aprovação no Senado e Presidência da República do programa Renda Básica de um salário mínimo por mês.


Produção e abastecimento popular de alimentos:

a. Programa específico – plano safra – para produção e abastecimento de alimentos agroecológicos; ampliação do fornecimento de alimentos via PNAE com utilização das escolas para entrega de cestas de alimentos para famílias dos alunos matriculados; manter em funcionamento restaurantes populares, bancos de alimentos e outros equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional adequando rotinas e protocolos para garantir a segurança dos trabalhadores/as e consumidores/as; fornecer cestas básicas à população das periferias atingidas diretamente pelas políticas de contenção, sendo os alimentos adquiridos através do PAA; apoiar e estimular fornecimento de alimentos pela agricultura familiar diretamente aos consumidores/as – delivery; manter feiras livres em funcionamento readequando horários e disposição de bancas com sistemática de orientação da vigilância sanitária.

b. Manutenção da produção e abastecimento dos alimentos através da garantia de fornecimento de insumos básicos para produção agrícola e pecuária, sobretudo ração animal para as criações sob coordenação da CONAB; disponibilização e desburocratização do crédito agrícola (fomento, custeio e investimento) a juro zero; formação de estoques nas cooperativas e micro e pequenas empresas: capital de giro e estrutura de armazenagem como silos, conteineres e galpões); aquisição dos excedentes não comercializados em função da epidemia: especial atenção aos produtos hortifrútis concentrados nos CEASAS e à cadeia do leite, ampliando o programa PAA Leite, dando apoio para indústrias processarem e estocarem produtos lácteos como leite em pó.
Organização e Luta

A profunda crise de saúde pública que enfrentamos, obriga o conjunto das forças sociais a atuar de maneira coordenada, estimulando valores como a defesa da vida e a solidariedade com o objetivo de produzir unidade e cooperação nacional para sua superação. Sabemos que vencida a crise sanitária enfrentaremos o prolongamento da crise econômica com impactos tão ou mais profundos que a pandemia.

Se formos exitosos nessa tarefa e caminharmos firmemente junto ao povo contra a doença, a fome e a violência poderemos tirar energias para alterarmos a atual correlação de forças tão desfavoráveis a classe trabalhadora e as forças populares e retomarmos o caminho estratégico da luta de massas e organização política para construção do Projeto Popular para o Brasil, onde vida e solidariedade serão as bases e não faltarão!

Via Campesina Brasil.
Março de 2020.

Movimentos pesqueiros comemoram o PL do auxílio emergencial, mas temem que benefício não alcance todos os pescadores e pescadoras artesanais que estão no critério da lei

Histórico de negação de direitos por parte do Estado brasileiro no pagamento de benefícios à categoria gera insegurança

Movimentos sociais e organizações que reúnem pescadores e pescadoras artesanais das mais
diferentes regiões do país, em conjunto com pesquisadores e ativistas reunidos no “Grupo Observatório dos Impactos do Coronavírus nas Comunidades Pesqueiras” estão lançando, nessa segunda-feira (30/03), um documento com mais de 200 assinaturas, cujo objetivo é garantir que todos os pescadores e pescadoras artesanais, que estão dentro dos critérios, possam ser beneficiados pelo Projeto de Lei 9236/17, que trata do auxílio emergencial a pessoas de baixa renda impedidas de trabalhar por conta do Coronavírus. O PL já aprovado na Câmara de Deputados prevê o pagamento por três meses, do valor de R$ 600,00 aos beneficiários.  A ideia é enviar o documento elaborado por lideranças de movimentos de pescadores, juristas, pesquisadores e especialistas, para os senadores que irão apreciar o PL nessa segunda-feira (30/03).

A preocupação dos pescadores com a atual redação do PL 9236/17 é que o auxílio, mesmo já beneficiando os pescadores e pescadoras artesanais, não alcance todos os profissionais da pesca que estão nos critérios para serem beneficiados. Trechos da atual redação do PL não deixam claro se segurados especiais receberiam o auxílio emergencial. Outra questão apontada pelos pescadores no documento enviado ao Senado é que a redação não explicita se pescadores que tenham recebido o seguro-defeso no começo de 2020, antes do vigor da lei aprovada, possam ser beneficiados pelo auxílio emergencial, já que não estarão mais recebendo o seguro-defeso.

O histórico recente de empecilhos criados pelo Estado brasileiro no pagamento de benefícios aos pescadores artesanais é mais uma razão para a preocupação dos profissionais da pesca. O cancelamento arbitrário por parte do governo federal, de mais de 600 mil RGPs (Registro Geral da Pesca) - o documento de identidade profissional dos pescadores artesanais - ao longo dos últimos cinco anos e a falta de emissão de novos documentos já há quase seis anos, tem prejudicado os profissionais da pesca no processo de requisição de benefícios do INSS. Como muitos dos pedidos de defeso constam como ‘em análise’ pelo INSS há mais de um ano e essa classificação limita o acesso de pescadores a outros benefícios, há a preocupação de que isso poderá também impedir o recebimento do auxílio emergencial, “sabemos que existe um problema estrutural nas análises do INSS e as regularizações de pagamento não estão sendo feitas”, afirma o documento.

A situação se agrava devido aos recentes problemas enfrentados pelos pescadores artesanais por conta dos crimes ambientais que atingiram, nos últimos anos, comunidades pesqueiras de todo o Brasil, como o rompimento das barragens de rejeitos de minério da Vale, nas cidades de Mariana e de Brumadinho e mais recentemente com as manchas de óleo no litoral do nordeste e sudeste do Brasil. “Essa pandemia, ela não vem sozinha para nós, das comunidades pesqueiras. Ela vem associada já, a um processo histórico de exclusão, perseguição e ausência de políticas públicas nas nossas comunidades. A gente vem de recentemente sofrer com o derramamento de petróleo que assolou o nordeste e parte do norte e alguma área do sudeste do Brasil. E os efeitos do derramamento de petróleo não se dissiparam ainda. Não só na questão da comercialização, mas também na questão da saúde”, explica o pescador de Canavieiras (BA) e liderança da CONFREM - Comissão Nacional pelo Fortalecimento da Resex Costeiras-Marinhas -, Carlos Alberto dos Santos. “Agora vem essa pandemia e nós já estamos sofrendo os efeitos nas comunidades da dificuldade de comercialização. Nosso povo provavelmente irá sofrer muito com essa situação”, lamenta.

Para acessar o documento, clique aqui!

terça-feira, 3 de março de 2020

Pescadoras denunciam falta de apoio a afetados pelo derramamento de petróleo

Fonte: Agência Senado | Texto: Carlos Penna Brescianini | Foto: Roque de Sá - Agência Senado

Representantes das pescadoras e das marisqueiras criticaram a falta de apoio a todos os profissionais 
da cadeia da pesca afetados com o derramamento de petróleo no litoral brasileiro em 2019. Diana Maia, educadora do Conselho Pastoral dos Pescadores do Ceará, e Maria Eliene Pereira, da Articulação Nacional das Pescadoras, estiveram nesta terça-feira (3) na quinta audiência pública da comissão mista que examina a MP 908/2019, que criou um auxílio provisório aos pescadores.

Diana Maia criticou que a MP não alcança todos os pescadores dos estados afetados, pois o governo federal não tem concedido o registro de pescador profissional (Registro Geral de Atividade Pesqueira - RGP), que comprova a ocupação.

— Há vários anos não são emitidos novos RGPs. Além disso, vários pescadores que possuem o RGP não têm sido relacionados como recebedores ou os créditos não são feitos em suas contas. Como fica a situação dessas pessoas que sustentavam suas famílias com a pesca?

Por sua vez, Maria Eliene Pereira, marisqueira "há dezenas de anos", denunciou que os manguezais e os estuários não foram afetados apenas pelos dois meses que o auxílio proposto cobre.

— Não sabemos o quanto os efeitos do petróleo perdurarão e poderão afetar a nossa saúde e a saúde de quem consumir o pescado. Nós vendíamos 70 kg de pescados e mariscos por mês e agora só vendemos 5 kg, após o derramamento do petróleo. 

Ela frisou que é preciso saber quem foram os culpados pelo derramamento do petróleo. Segundo ela, o governo silenciou sobre o assunto.

A MP 908/2019
O auxílio criado pela MP 908/2019 é de R$ 1.996 (equivalente a dois salários mínimos em 2019) e contempla pescadores domiciliados nos municípios afetados pelo desastre ambiental. De acordo com o Ministério da Agricultura, em torno de 66 mil pescadores artesanais deverão receber o benefício, perfazendo um total de R$ 115,5 milhões em desembolsos.

A comissão mista é presidida pelo deputado Raimundo Costa (PL-BA) e tem o senador Rogério Carvalho (PT-SE) como relator. Foram apresentadas 178 emendas de senadores e deputados. Uma delas inclui no benefício as profissionais marisqueiras, como Maria Eliene, fora do texto enviado pelo governo ao Congresso. Outra emenda aumenta o auxílio para R$ 3.992,00, aproximadamente quatro salários mínimos.

Confira logo abaixo, a Audiência na íntegra!


quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) participa de audiência Pública na Câmara dos Deputados, Comissão Externa – Derramamento de Óleo no Nordeste.


Nesta quinta feira, 28, foi realizada a 7ª reunião da Comissão Externa – Derramamento de Óleo no Nordeste, da Câmara dos Deputados. O objetivo foi debater os impactos socioeconômicos na cadeia produtiva do pescado e as ações de preservação socioambiental decorrentes do derramamento de óleo no litoral do Nordeste. Presidida pelo Deputado João Daniel (PT-SE), a audiência teve duas mesas de debate: a primeira com representações de duas instituições de pesquisa, as Universidades Federais da Bahia, professora Rita de Cássia Franco Rêgo, mestre em Saúde Coletiva e Doutora em Saúde Pública, e de Pernambuco, o professor Gilberto Gonçalves Rodrigues, doutor em Ecologia. Desta mesa participou a pescadora Martilene Rodrigues, Secretária Nacional do MPP e Coordenadora do MPP-Ceará. A segunda mesa foi composta por representantes governamentais: João Crescêncio e José Luiz Vargas, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e Luciano Puchlski e Rodrigo Batista Rios, do Ministério do Turismo.

Com posições bastante claras, as mesas expuseram as preocupações que cada setor está tendo em relação aos problemas socioambientais decorrentes da situação. Enquanto os representantes do governo em suas determinadas pastas apresentam a preocupação em “estar com as praias limpas o mais rápido possível”, o MPP e os estudos que as universidades trouxeram mostram um quadro de extrema preocupação.


Martilene apresenta a situação real vivida pelos pescadores, pescadoras, marisqueiras, caranguejeros e outros profissionais da pesca, como os jangadeiros. “Estamos passando fome por que ninguém está querendo comprar nosso pescado. Estamos sendo afetados com esse petróleo e temos que comer o que pescamos mesmo com o risco de contaminação. Se estamos sofrendo agora, mais ainda quando as doenças chegarem, porque elas vão chegar. E ninguém vai dizer que é por causa do petróleo”.

A problemática situação de saúde decorrida da degradação ambiental dos ecossistemas afetados, atual e futuramente, foi comprovada pelos pesquisadores. Ambos atestam que a vulnerabilidade e a precariedade em que se encontram as populações pesqueiras pela degradação ambiental ocorrida vão trazer sérios problemas de saúde pública e coletiva. “Essa situação trará problemas de saúde a curto, médio e longo prazo”, afirma Dra Rêgo.


Ao final, Martilena afirma que mesmo sabendo que terão suas vidas extremamente prejudicadas, os pescadores e pescadoras não serão desonestos em dizer que está tudo bem. “Vamos afirmar que o pescado está contaminado e nossas praias estão impróprias. Não seremos desonestos com as pessoas, porque o que queremos é promover a vida para todos e todas.”
Pescadores artesanais realizam audiência pública na Comissão de Direitos Humanos da Alepe, na próxima terça-feira (03/12)


Solicitada à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e pela Articulação Nacional das Pescadoras de Pernambuco (ANP-PE) será realizada a audiência pública sobre “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”.  O encontro está marcado para o dia 03 de dezembro, a partir das 9h, na Alepe.

Participam do evento pescadores artesanais das comunidades atingidas diretamente e indiretamente com o derramamento de petróleo, no Estado. Também marcam presença pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), além de representantes da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), do Ibama-PE, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS-PE), entre outras entidades.

AÇÕES – Na audiência, o MPP-PE, a ANP-PE e os parlamentares vão debater sobre ações concretas do Governo do Estado, na solução à grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais em Pernambuco. Há três meses, a categoria está com suas atividades paralisadas em grande parte dos municípios e comunidades pesqueiras atingidas pelo desastre ambiental.

Devido ao vazamento de óleo no litoral nordestino, os pescadores artesanais perderam sua fonte de renda com a queda nas vendas de peixes, mariscos e caranguejos, por conta do risco de contaminação, mesmo em praias e localidades que não foram atingidas. 

PESCADORES - Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por mais da metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No Brasil, existem mais de um milhão de pessoas credenciadas no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP). Em Pernambuco, são aproximadamente 30 mil pescadores dos quais apenas 8 mil são registrados oficialmente.

Serviço: 
Audiência Pública: “O impacto do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”. 
Onde:  - Auditório Sérgio Guerra - Assembleia Legislativa de Pernambuco - ALEPE
Quando: Dia 03 de dezembro
Horário: às 9h

segunda-feira, 25 de novembro de 2019

Pescadores e pescadoras artesanais denunciam violações de direitos à PGR

Denunciar as realidades e aflições que passam pescadores e pescadoras artesanais em seus territórios pesqueiros foi o objetivo da Plenária sobre Violações Socioambientais em Comunidades Tradicionais Pesqueiras, realizada dia 22, na Procuradoria Geral da República (PGR) do Ministério Público Federal (MPF), em Brasília. O evento é uma atividade do Grito da Pesca 2019, ação de mobilização e incidência política do Movimento Nacional dos Pescadores e Pescadoras Artesanais, o MPP.


Os pescadores e pescadoras artesanais são uma categoria profissional de grande importância para o Brasil, pois é dessa modalidade de pesca que provêm, aproximadamente, 70% do abastecimento de pescado no país. Também porque a pesca artesanal tem baixo impacto ambiental, garantindo a sustentabilidade dos ecossistemas pesqueiros.

Com esse reconhecimento, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, abriu a plenária, dizendo que o momento é único para a PGR ouvir os profissionais da pesca artesanal. “Dificilmente se consegue reunir pescadores e pescadoras do Brasil todo representados num único evento. É uma oportunidade muito difícil de acontecer. Hoje, temos essa oportunidade de ouvir de viva voz os problemas e os desafios que são enfrentados por vocês. Por isso, não vamos perder essa chance”, disse o procurador, afirmando que as lideranças presente têm credibilidade perante o MPF. “As pessoas que estão aqui são encaradas por nós do Ministério Público como líderes das comunidades de pescadores e pescadoras artesanais do Brasil inteiro. Então, é uma oportunidade importantíssima para nós”, declarou.

Animado com as expectativas que os pescadores e pescadoras demonstravam pelo que o MPF pode oferecer-lhes, Pontes apresentou sua função enquanto procurador da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão, que tem o objetivo de “coordenar, integrar e revisar o exercício funcional na instituição relativo aos direitos e interesses dos povos indígenas e de outras minorias étnicas” e populações tradicionais. Participaram, também, a Dra. Carla Daniela Leite Negócio, como assessora jurídica da seção e a pescadora Josana Pinto Costa, Coordenadora do MPP, que conduziu a Plenária. Para os debates, a Mesa contou com os pescadores Antonio Jorge do Amor Divino de Souza (BA), Maria das Dores Silva (MG) e Antonio Vieira (SC), e com a Secretária Nacional do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Ormezita Barbosa de Paulo.

A importância do RGP e as dificuldades para adquiri-lo


O pescador Antonio Jorge, mais conhecido como Jorginho, de Maragojipe (BA), fez a primeira apresentação das violações de direitos que sofrem os pescadores e pescadoras. A mais grave, porque dela decorrem outras violações, é a suspensão da emissão do Registro Geral de Pescador (RGP) desde 2012. Para Jorginho, essa é uma situação de extrema gravidade porque afeta diretamente a vida do pescador e da pescadora. “É um documento tão importante para o pescador como é a Carteira Nacional de Habilitação para o motorista”, explica o pescador. “Para dirigir é preciso ter a habilitação. Para pescar é preciso ter o RGP. Quando a gente é pego no mar sem essa licença, somos presos, perdemos nossos apetrechos de pesca, perdemos o pescado que já tivermos pescado e, também, não temos acesso a direitos trabalhistas como o seguro defeso, ao seguro reclusão, auxílio acidente, auxílio maternidade e a gente não consegue se aposentar”.


Para os pescadores que tiveram suas carteiras suspensas por algum motivo e que precisam refazê-las, Jorginho conta que o processo está muito injusto: “antes, o INSS reconhecia a declaração da entidade representativa como prova de que ele é pescador, hoje não reconhece mais como prova plena, o que dificulta a comprovação de que exerce a profissão. Além disso, quando ele refaz a carteira, o sistema o caracteriza como pescador iniciante e não contabiliza os anos anteriores como profissional para fins de aposentadoria”. Jorginho também avalia com preocupação a situação dos pescadores jovens. “Para os jovens a situação é ainda mais grave, pois se esse jovem não tem acesso ao RGP, ele não pode pescar e não tem acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários. As ameaças de perda de território, o avanço do narcotráfico e a especulação imobiliária chegam às comunidades assediando os jovens. Se ele não tem acesso aos direitos enquanto profissional da pesca, ele terá que procurar outras formas de se sustentar e aí acaba sendo seduzido por esses empreendimentos”, ponderou.


A pescadora Maria das Dores Silva, conhecida como Dora, lembrou que, além das dificuldades apontadas por Jorge, o acesso à internet e a apresentação de Declaração de Pescado mensalmente inviabiliza a renovação do RGP. “É muito difícil para o pescador que mora distante das sedes de suas cidades estar todo mês na associação ou na Colônia. Para muitos, o deslocamento é longo e caro. E para aqueles que não tem acesso à internet, é preciso ter apoio pessoal de alguém”, relata Dora.

Mulher pescadora: a mais atingida

Ficou evidente nos depoimentos que as violações de direitos trazidas pelos pescadores e pescadoras para o PGR-MPF são muito sérias e que todos os pescadores são afetados de “forma bastante cruel”. Mas, há certo consenso de que as mulheres pescadoras sofrem mais do que os homens. Doenças são adquiridas com facilidade no decorrer de suas vidas pela própria natureza da função: seus corpos ficam mergulhados nas águas e se expõem ao sol e chuva por várias horas durante o dia, assim como executam movimentos repetitivos que levam a graves lesões.

Estarem vulneráveis às doenças provenientes dessas situações remete ao Estado o dever de dar atenção especial a essas mulheres. No entanto, o que se identifica nos testemunhos é exatamente o contrário. O descaso nas políticas públicas e a discriminação no atendimento são evidentes.

A pescadora Maria das Dores (MG) aponta a discriminação exercida pelos atendentes dos serviços públicos a partir da aparência da pescadora. “Quando chegamos à repartição cheirando a peixe, suja e rasgada, a gente é atendida. Com mau humor e, em alguns casos, com hostilidade, mas atendem. Mas, se a pescadora chegar com a unha pintada ou o cabelo arrumado ou com um sapato de salto, eles já dizem que ‘essa aí não é pescadora, não’ e colocam mais dificuldades no atendimento”, relata.


Célia Gomes de Farias, pescadora do Rio Grande do Norte, contou que levou muitos anos para conseguir seu auxílio doença e precisou de diversos laudos, inclusive psiquiátrico pelo quadro de depressão que desenvolveu depois de tantas idas e vindas para apresentar as burocracias exigidas. “Por que ficava muito tempo na água desenvolvi dois miomas uterinos e tumores subcutâneos na perna e costas. Pelos movimentos repetitivos adquiri hérnias de disco e por muito tempo pressionando as pernas estou com duas veias obstruídas. Mesmo comprovando tudo isso, só consegui o benefício depois de apresentar o Atestado Psiquiátrico por conta da depressão grave que desenvolvi”, relatou Célia, acrescentando que dos 12 meses recomendados pela perícia, foi beneficiada com apenas três. Disse também, que ainda aguarda as cirurgias de desobstrução das veias e a histerectomia. “Tem muita gente na fila. Espero que quando conseguir as cirurgias, não seja tarde demais”, explica preocupada.

Descaso do Estado é intencional

No Brasil existem, aproximadamente, um milhão e meio de pescadores artesanais, segundo a Secretária Nacional do CPP, Ormezita Barbosa, que diz ser um número significativo para o movimento dos pescadores, mas não para o poder público. “Um milhão e meio de pescadores é bastante significativo no conjunto da sociedade, embora esse número esteja sendo desconstruído, nos últimos anos, pelo estado brasileiro”, explica Ormezita, lembrando que “esses homens e mulheres ocupam áreas importantes para a sociobiodiversidade do país como um todo, e esses territórios têm se encontrado em situação de grande expropriação e de conflitos”.


A secretária informa que as análises feitas no interior do MPP e da instituição de apoio, o CPP, levam à percepção de que as dificuldades impostas e a burocracia exigida para emissão de documentos e para acesso a direitos previdenciários, especialmente o RGP, não ocorrem por acaso. “Tudo isso traz um impedimento no acesso a direitos básicos e fundamentais, previdenciários, e a omissão na resolução dos problemas por parte do governo compõe um pacote de ações para, justamente, tornar inviável a vida no território pesqueiro. A vulnerabilidade a que estão expostas faz parte desse pacote que visa tornar essas pessoas invisíveis e forçar a saída delas de seus territórios, porque essas áreas são de grande interesse econômico”, argumenta Ormezita.

Na sequência das manifestações, representantes de cada estado presente fizeram suas denúncias sobre a realidade de violação de direitos que suas comunidades e territórios pesqueiros estão submetidos. Cada um apresentou a realidade específica de suas localidades. Mas muitas violações são comuns a todos. Por isso, foram unânimes em concordar que as dificuldades impostas pelo poder público são estratégias de pressão intencionais para tornar suas vidas inviáveis e favorecer fazendeiros, grandes empreendimentos e a aquicultura empresarial. “O poder econômico está presente em nossos territórios e o poder público não resolve os problemas que enfrentamos” sustenta Luzinal Gomes, pescador do Amapá, que faz a denúncia de que em seu estado “os fazendeiros cercam lagos e lagoas com cerca elétrica para proibir os pescadores de pescar”.

Nos depoimentos também apareceram problemas de expropriação dos territórios pesqueiros, especialmente nos estados do Nordeste, com a instalação de parques eólicos e o turismo em larga escala.

O petróleo nos mares nordestinos e chegando ao sudeste

Na segunda parte da Plenária, pescadores e pescadoras dos vários estados presentes se pronunciaram sobre o derramamento do petróleo nas praias do litoral nordestino e que já está chegando no Espírito Santo. Lailson Evangelista (PE), Gileno Nascimento da Conceição (BA), Erivan Bezerra (RN), Antonio Severo (PI), Givanilda Santos (SE), Martilene Rodrigues de Lima (CE), Davi Sá (MA) e Manuel Bueno Severino (ES) relataram suas histórias e os problemas consequentes desse crime socioambiental que continua sem explicações. Muitas vidas relatadas nas histórias estão inviabilizadas em sua existência enquanto pescadores artesanais e tradicionais.


Diversas manifestações relataram a indiferença dos poderes públicos que estão ignorando o problema, deixando pescadores e pescadoras sem seguro defeso e sem dinheiro por conta da queda das vendas de pescados, o que está prejudicando a sobrevivência das famílias.

Também relataram que pessoas voluntárias, entre elas moradores e visitantes, já apresentaram problemas de saúde ao contribuir com a limpeza das praias. Essas situações estão silenciadas pelos órgãos públicos e pelo comércio, que só se preocupam com o destino do turismo. “É inadmissível que os governantes estejam apenas preocupados com o turismo e não olhem para a situação dos pescadores, que vivem da pesca”, falou Antonio Severo, do Piauí, ao se referir às notícias que saem na imprensa.

Para Martilene Rodrigues, pescadora e Coordenadora do MPP no Ceará, sua preocupação é com a situação de todos, mas o que mais lhe aflige são as mulheres que, na sua opinião, são as mais afetadas. “Não digo que os pescadores estão melhores, mas para mim, a primeira imagem que chegou na minha cabeça com a notícia desse crime social e ambiental foi a das mulheres pescadoras e marisqueiras, que são as mais afetadas. O produto de seu trabalho está comprometido. Suas vidas estão comprometidas, porque é só o que essas mulheres sabem fazer, pois sempre viveram da pesca e do marisco”.


As preocupações traduzidas pelos depoimentos se referem ao tempo que está passando e a cada dia, a venda do pescado fica mais prejudicada, pois a sustentabilidade dos ecossistemas e da alimentação das pessoas correm sérios riscos. Os responsáveis ainda não foram identificados e não foi implementada nenhuma medida para amenizar a vida desses povos pesqueiros tradicionais.
Mais uma vez, a constatação é de que há algo de intencional na omissão do governo em tomar qualquer medida. Para Maria José Pacheco, agente de pastoral do CPP, regional Bahia, “a forma como o estado e também a justiça está lidando com o problema, não tem sido com a emergência e urgência que precisa ter esse caso”.

Pescadores e Pescadoras fizeram um apelo comovente ao MPF para que faça pressão junto aos poderes legislativo e executivo para que solucionem esse problema dos povos do mar, pois estão vivenciando uma calamidade sem precedentes.

O Apoio que vem do PGR


A coordenadora nacional do MPP, Josana Pinto, fechou as falas dos estados com várias denúncias de violações, muitas delas em comum, sofridas em todos os lugares. Agradeceu a acolhida do MPF, enalteceu a disposição e prestatividade do procurador Felício Pontes e solicitou empenho nas ações, a partir desta Plenária. “Ao chegarmos aqui no plenário, vocês nos disseram para estar em casa e nos sentirmos bem. Agradecemos, mas afirmamos que para nos sentirmos bem, além de nos receber e nos ouvir, é preciso que nossas reivindicações e necessidades sejam acompanhadas pelo MPF”.

Depois de ouvir todas as denúncias, demandas e necessidades dos pescadores e pescadoras artesanais, o Procurador Geral da República, Felício Pontes, disse que "a radiografia do Brasil trazida para o MPF mostra que teremos muito mais trabalho do que pensávamos". Aceitando a solicitação de Josana e assumindo o compromisso de acompanhar as ações que dali se encaminharem, Pontes sugere uma divisão das demandas: "uma nacional, que são os problemas relacionados com a emissão de RGPs e o Projeto de Lei que já está em tramitação no Congresso Nacional. Deve ser emitida uma Nota Técnica com impressões do MPF para que os deputados apreciem o Projeto como uma questão de justiça”. Outro encaminhamento sugerido pelo procurador é em relação às especificidades dos estados. “O MPP, sugiro, deve encaminhar aos procuradores federais, nas regiões, para que abram processos com as demandas específicas e ouçam os pescadores", disse o procurador, apresentando assim o compromisso do MPF com a pesca artesanal.


Em relação ao derramamento de petróleo no litoral nordestino, Pontes foi enfático ao dizer que é preciso que “haja indenização o mais rápido possível, uma indenização caracterizada como alimentar”, e explicou: “quando a gente vai na justiça e fala que aquela indenização é alimentar quer dizer que ela não pode esperar, porque caracteriza o alimento como sobrevivência dessas famílias”.

Pontes também sugeriu envolver os procuradores dos estados: “propor a eles que entrem logo com essas ações e que a gente forme um fundo, ou alguma coisa assim, com as colônias dos pescadores, o movimento dos pescadores, com aqueles que trabalham nessa área, para que possam gerir esse fundo e, com isso, as pessoas que estão passando necessidades nesse momento possam ter o mínimo para sua sobrevivência”.

O procurador, animado com a possibilidade desses encaminhamentos, reiterou o compromisso da 6ª Câmara do MPF com os pescadores e pescadoras artesanais e considerou que “há ações que são urgentes e acho que o que nós aprendemos com as coisas que foram propostas pelo governo federal neste ano e com a imensa degradação social e ambiental com esses acidentes (ou incidentes), é que há necessidade de trabalharmos juntos e com mais força”, concluiu, desejando que essas ações possam ser efetivadas o mais rápido possível.

Fonte: Assessoria de Comunicação do CPP- Lígia Apel | Fotos: Andressa Zumpano - CPT e Lorenza Strano - Cáritas Crateús CE

quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Pescadores e Pescadoras artesanais refletem sobre a análise de conjuntura

Frente ao desastre do óleo no litoral do nordeste e outras regiões que já estão contaminadas, a difícil conjuntura atual que afeta a classe trabalhadora e a categoria da pesca, após a Audiência Pública na Câmara dos Deputados, militantes do MPP se reuniram para uma análise do momento que o Brasil está vivendo.


“Temos um milhão de pescadores e pescadoras no nosso país e mais de 400 mil vivem no Nordeste, são trabalhadores e trabalhadoras que tem uma relação muito forte com a natureza, com o território, com a tradição e são responsáveis pela movimentação econômica de vários municípios”, argumentou o professor Cristiano Ramalho do Pernambuco. “Depois do derramamento do óleo estão sofrendo uma grave crise, a queda da venda do pescado é, no mínimo, de 80%”.

As consequências e os impactos desse crime ambiental, segundo o professor, são terríveis para os homens mas, devastadores para as mulheres, porque a maioria dos produtos capturados por elas, como os mariscos, absorvem mais o óleo. E com as pescadoras sofrem, também, as comunidades inteiras, porque a pesca não é só uma atividade econômica, ela é uma forma de ser, de viver e se o território é condenado a sofrer, a atividade da pesca artesanal é prejudicada e, consequentemente, a identidade, a autonomia e a soberania dos povos das águas”.

“A garantia da segurança alimentar está sendo atacada pelos grandes empresários e os comerciantes que estão difundindo a ideia que os produtos da pesca artesanal estão contaminados, seguem o plano perverso de suspender a pesca e bloquear a continuidade histórica das comunidades pesqueiras”, afirmou o Professor da Universidade Federal.

Na mesma linha de alarme e grito, o militante do MST, Alexandre Conceição, expressou a solidariedade do povo da terra o qual, segundo ele, é complementário ao mundo da água e que, nesse momento, quer fortalecer a parceria e a união para limitar os avanços do capitalismo.

“Fazer análise de conjuntura é como fazer uma rede de pesca, vamos colocar um pedaço após o outro, e assim vamos entender que o que acontece está dentro da crise da América Latina onde o povo está lutando para resistir e subverter a ordem dada pelo capital”, declarou o militante.

A reflexão de Alexandre trouxe vários elementos que caracterizam o governo Bolsonaro e que estão preocupando, sobretudo, pela ‘desproteção’ do meio ambiente, cujo cuidado é fundamental para quem trabalha com água e terra. Os exemplos são a reforma da previdência, a nova medida verde-amarelo que vai entregar milhões de reais para os empresários tirando-os do seguro desemprego e a venda do território os povos tradicionais para investidores estrangeiros.

E ainda foram colocados os três acidentes ambientais, os mais desastrosos dos últimos anos, Brumadinho, as queimadas na Amazônia e o derramamento de óleo no litoral como episódios que marcam um caminho perigoso que leva às mudanças climáticas e à destruição das tradições a favor dos grandes projetos e das grandes empresas.

Segundo a Coordenadora Nacional do MPP, Josana Pinto, que também compõe a mesa de análisea, esses projetos são projetos de morte, como a mineração e a construção das barragens e tem como único objetivo expulsar pescadores e pescadoras dos territórios ancestrais, prejudicando a sustentabilidade, a sobrevivência e a tradição.

“É hora da gente se mobilizar contra tudo isso, estamos em luta mas precisamos fazer mais, não podemos deixar espaço ao conformismo, estamos perdendo território, é momento de libertação e de sonhar juntos um sonho coletivo, de massa, de toda a sociedade”, concluiu Josana.

Após da análise de conjuntura vários representantes dos estados presentes fizeram o uso da fala trazendo histórias e vivências até do interior do Ceará. “Tem um povo que ficou muito invisível, o mais invisível de todos e que sofre muito também a causa das mineradoras, é o povo dos açudes do sertão. Eles e elas também estão aqui presente na luta para se somar a vocês e com a união superar esse momentos difícil”, afirmou Marciel Melo, da Cáritas Diocesana de Crateús que desenvolve um projeto de resgate da comunidade pesqueira dos açudes junto ao CPP no semiárido brasileiro.
Lorenza Strano, assessora de comunicação da Cáritas de Crateús.