domingo, 21 de agosto de 2016

Pescadores e pescadoras de todo o Brasil se reúnem no Batoque para discutirem problemas que atingem a pesca artesanal

Mais de 1000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil estão sendo esperados na comunidade do Batoque, em Aquiraz (CE), entre os dias 23 e 25 de agosto, para participar da 2ª Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras da Pesca Artesanal (MPP). A Assembleia do MPP vai discutir os rumos do movimento e a atual situação dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil, cujo exercício da atividade pesqueira está ameaçado.


O evento ganha contornos políticos ainda mais fortes, devido às perdas de direitos recentes que a categoria sofreu. Mudanças arbitrárias na definição da identidade dos pescadores e no acesso aos benefícios previdenciários, realizadas pelo governo brasileiro no último ano, juntamente com os anúncios recentes de mudanças na previdência, feitas pelo governo interino de Michel Temer, devem fazer parte das discussões dos pescadores e pescadoras.

“Nós vamos discutir o conceito do que é pescador e do que é pesca artesanal, porque a partir dos decretos e dos diálogos com o governo, percebemos que eles estão mexendo na nossa identidade”, relata a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP, Martilene Rodrigues.

Martilene se refere aos decretos 8424 e 8425, lançados em março de 2015, pela Presidência da República e que criaram a categoria de “trabalhador de apoio à pesca” para profissionais que não estão ligados diretamente à captura do peixe. Essa modificação fez com que trabalhadores que são responsáveis pela confecção de apetrechos de pesca ou que trabalham no beneficiamento do pescado, passassem a ter a sua identidade profissional de pescador questionada. Mais que isso, os decretos causaram prejuízos concretos nos acessos aos direitos previdenciários e a benefícios como o seguro-defeso, remuneração que os pescadores e pescadoras recebem quando os peixes estão no período de reprodução.

Após pressões das pescadoras e pescadores, o Decreto 8499, lançado em agosto de 2015, voltou a garantir o acesso à previdência, mas a mudança não corrigiu o acesso ao seguro-defeso, prejudicando, principalmente, às mulheres, que lidam no beneficiamento do pescado e que também ficam impossibilitadas de trabalhar devido à pausa na pescaria, que acontece durante o período de reprodução dos peixes.

Seguro-defeso
O não acesso ao seguro-defeso tem aumentado não apenas por conta das mudanças na definição da identidade dos pescadores, mas também pelas dificuldades que o governo tem criado na renovação e na concessão do Registro Geral da Pesca (RGP), documento que todo pescador profissional tem que ter para o exercício da profissão. A Portaria 192, de outubro de 2015, suspendeu o pagamento do seguro-defeso por 120 dias, a fim de recadastrar os pescadores artesanais nos ministérios da Agricultura e no INSS. O argumento do governo é que o processo de registro tem fraudes.

O resultado de toda essa ofensiva é o cancelamento, atraso ou suspensão de mais de 600 mil RGPs, em todo o Brasil. A renovação do documento, que tem que ser feita anualmente, praticamente deixou de ser realizada, desde a extinção do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em outubro de 2015, órgão que era responsável pelo recadastramento e pela emissão de novos documentos. Isso tem levado vários pescadores a serem criminalizados durante o exercício da profissão. Há relatos de pescadores tendo seus barcos apreendidos e multados por não estarem com o RGP atualizado nos estados da Bahia e do Rio de Janeiro.

“A suspensão tem prejudicado unicamente aos pescadores verdadeiros. Se há pescadores falsos, o governo têm seus fiscais e têm condições de descobrir quem são”, diz Josana Serrão, uma das coordenadoras nacionais do MPP do Pará.  

Sobre o MPP
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais foi fundado no ano de 2010, durante a primeira Assembleia, realizada na região do Recôncavo Baiano. Antes da fundação do movimento, pescadores e pescadoras já lutavam reivindicando por seus direitos, mas faltava a pauta unificada. “A luta já existia, mas não havia a sigla”, conta uma das coordenadoras do movimento nacional, Martilene Rodrigues.


Em 2012 o MPP iniciou uma campanha nacional para o recolhimento de assinaturas em apoio à criação de um projeto de lei de iniciativa popular, que contemple no ordenamento jurídico brasileiro, o reconhecimento e a regularização do Território Pesqueiro. O MPP está presente em 15 estados brasileiros.

Serviço
O quê: II Assembleia Nacional do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais
Quando: 23 a 25 de agosto de 2016
Onde: Comunidade do Batoque, Aquiraz (CE)

segunda-feira, 8 de agosto de 2016

MPP denuncia no Senado os problemas causados pelo cancelamento do seguro-defeso

Pescadores e pescadoras do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais) participaram hoje (08/08), na Comissão de Direitos Humanos do Senado, de uma audiência pública para debater o seguro defeso e a previdência social. A audiência presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS) contou também com a participação de representantes do INSS e do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), além de pescadores do Estado do Amazonas. 



Na ocasião, os pescadores do MPP puderam expor as dificuldades pelas quais pescadores e pescadoras de todo o Brasil estão passando desde que as carteiras profissionais dos pescadores, conhecida como RGPs (Registro Geral da Pesca), foram canceladas e desde que o seguro-defeso teve o seu pagamento suspenso em várias regiões do Brasil. “Os jornalistas da TV, na abertura das olimpíadas, falaram que o Brasil é um país no qual várias raças vivem em harmonia. Será que realmente vivemos em harmonia? Viver em harmonia é ferir a nossa identidade e tirar os nossos direitos?”, questionou a pescadora e uma das coordenadoras nacionais do MPP do Pará, Josana Serrão.  
A pescadora apontou que mais de 600 mil RGPs foram cancelados ou suspensos de maneira arbitrária pelo governo federal, que alega que tem havido fraudes nos registros. O cancelamento faz com que os pescadores trabalhem na ilegalidade e dificulta o acesso a benefícios da previdência, como o seguro-defeso. “A suspensão tem prejudicado unicamente os pescadores verdadeiros. Se há pescadores falsos, o governo têm seus fiscais e tem condições de descobrir quem são”. Outra denúncia grave trazida pela pescadora, diz respeito às ameaças pelas quais os pescadores e pescadoras estão sofrendo. “Como não saiu o seguro-defeso tem comerciante que está ameaçando os pescadores”. 
Marizelha Lopes, uma das coordenadoras do MPP nacional, corrobora a informação dada por Josana e aponta as dificuldades de atendimento no INSS. “Há um racismo institucional muito grande. Para os pequenos trabalhadores, o Estado é radical”.  

Entre os encaminhamentos tomados ao final da Audiência estão: 

-Solicitar ao MMA o estudo científico que embasou a decisão de cancelamento do seguro-defeso. 
- Apoiar a suspensão da Portaria 192 do MAPA/MMA e tentar uma audiência com o Ministro do STF, Luís Roberto Barroso que julgará a suspensão ou não da portaria.
- Revisão dos decretos 8424 e 8425, que criam a diferenciação entre pescadores e trabalhadores de apoio a pesca.
- Solicitar ao MAPA a regularização dos RGPs e a recomposição do quadro de funcionários nas superintendências regionais.
- Discutir os direitos territoriais dos pescadores em conjunto com os direitos previdenciários. 
- Requisitar a titulação do território de Rio dos Macacos.

terça-feira, 12 de julho de 2016

CPP lança relatório sobre os conflitos socioambientais enfrentados por comunidades pesqueiras no país

A publicação traz dados de conflitos em 14 estados brasileiros e aponta que o modo de vida das comunidades pesqueiras está ameaçado

O Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) lançará amanhã (13/07), na sede da CNBB, em Brasília, o relatório dos Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em Territórios Tradicionais Pesqueiros no Brasil. A publicação reúne dados sobre os principais conflitos ambientais envolvendo comunidades pesqueiras em 14 estados brasileiros (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espirito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e Sergipe).

Os levantamentos realizados apontam cerca de 150 comunidades atingidas, num total de mais de 160 mil famílias ameaçadas. Há casos que incluem ameaças de morte e homicídios, que tem 7 ocorrências registradas pelo relatório. A publicação indica ainda que a política neodesenvolvimentista assumida pelo governo brasileiro, nos últimos dez anos, intensificou os conflitos nas comunidades pesqueiras. Por esse motivo, o principal objetivo da publicação é dar visibilidade à essas comunidades com identidades tradicionais coletivas, inseridas em territórios deflagrados por violentos conflitos.

Alzení Tomaz, uma das responsáveis pela organização e sistematização dos dados, avalia que esse ponto é um dos principais diferenciais dos conflitos que envolvem os pescadores. “As comunidades de pescadores são invisíveis enquanto identidade tradicional. O Estado vê os pescadores apenas como uma categoria de trabalhadores e ignora que os pescadores carregam toda uma ancestralidade e um arcabouço de tecnologias de pesca artesanal sustentáveis, repassadas de pais e mães para filhos e filhas”, explica Tomáz.  

Na ocasião do lançamento, pescadores e pescadoras ameaçados por conflitos e representantes do CPP participarão do evento.

Conflitos
Empresas privadas, fazendeiros e empresas públicas são os principais causadores de conflitos nas comunidades pesqueiras. Entre os empreendimentos responsáveis pelos diferentes tipos de conflitos sistematizados pelo relatório, encontram-se: privatização de terras públicas, empreendimentos turísticos, parques eólicos, carcinicultura, especulação imobiliária, impedimento de acesso aos rios e mares, indústria naval e petrolífera, pesca industrial, dentre outros.

Como exemplos de conflitos mais emblemáticos, relatados na publicação, encontram-se os problemas enfrentados pelos pescadores de Pernambuco com as atividades do complexo portuário de Suape; a resistência da comunidade quilombola de Rio dos Macacos, no município de Simões Filho (BA), em conflito com a Marinha; os mais de cem conflitos na Baía de todos os Santos, na Bahia; os conflitos gerados pelas barragens na bacia do rio São Francisco e os conflitos enfrentados pelos pescadores do Rio de Janeiro nas baías de Sepetiba e de Guanabara com a indústria naval e petrolífera, que resultou em 4 homicídios, entre tantos outros casos apontados pelo Relatório.

A comunidade de Cajueiro, localizada nas proximidades da ilha de São Luís, no Maranhão, é um exemplo das violências enfrentadas pelos pescadores e pescadoras. A comunidade tem sofrido ameaças graves pela tentativa do governo maranhense de construir um porto na região. Mais de 200 famílias de pescadores, agricultores e extrativistas vivem na área que abriga o mais antigo lugar de culto afro na ilha do Maranhão, o Terreiro do Egito. A construtora WPR São Luís, responsável pela construção do porto, tem se utilizado de milícias armadas e de intimidação e ameaças para retirar a comunidade do local. “É importante dar visibilidade a esses conflitos, porque não dá para o governo chegar passando por cima da gente”, fala Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais Nacional (MPP).

Além de dados sobre as famílias atingidas, os tipos e os causadores de conflitos, a publicação também traz informações sobre as ações de enfrentamento realizadas pelas comunidades pesqueiras e pelos grupos de apoiadores e parceiros das comunidades.

“Para essas comunidades existirem, elas precisam resistir. Por isso, buscam alternativas e lutam para que haja um marco legal na formalização do direito ao território pesqueiro”, explica Tomáz. Segundo ela, os territórios pesqueiros são territórios ecológicos. “Os pescadores artesanais estão inseridos em lugares de terra e águas públicos que estão sendo usurpados por setores públicos e privados para implantar os grandes empreendimentos do capital”, diz.

No relatório, essa informação é explicitada: “Estes conflitos todos revelam que os territórios não estão sendo dominados e expropriados de forma pacífica. Eles representam vidas interrompidas, homicídios, perseguições, torturas e despejos realizados por parte do Judiciário e pelas milícias particulares”. A conclusão do relatório é de que o modo de vida das comunidades tradicionais de pescadores está em risco porque os ecossistemas são vistos como mercadorias e as comunidades como intrusas ao “desenvolvimento” e o progresso.

Sobre o Conselho Pastoral dos Pescadores
O Conselho Pastoral dos Pescadores é uma Pastoral Social e está ligado à Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Com espírito ecumênico, realiza um trabalho de mais de quatro décadas a serviço dos Pescadores e Pescadoras do Brasil e está presente em vários estados brasileiros.

Serviço
O que: Lançamento do Relatório de Conflitos Socioambientais e Violações de Direitos Humanos em comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil
Onde: Sede da CNBB em Brasília - SES, Setor de Embaixadas Sul 801 Conjunto B - St. de Embaixadas Sul - Brasília, DF.

Quando: 13 de julho de 2016, às 15 horas

terça-feira, 21 de junho de 2016

Assembleia estadual do MPP no Rio Grande do Norte avalia a trajetória do movimento

Mais uma Assembleia Estadual do MPP (Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais) foi realizada. Dessa vez, foi no dia 10 de junho, na praia de Piranji do Sul, em Nísia Floresta, no estado do Rio Grande do Norte. Cerca de 60 pescadores e pescadoras estiveram presentes no encontro que discutiu alguns dos problemas que estão afligindo os trabalhadores da pesca em todo o Brasil, como o cancelamento dos Registros Gerais de Pesca (RGP) e a dificuldade de acesso ao Seguro-defeso.

O encontro funciona também como um espaço de debate e avaliação da trajetória do MPP. “Fizemos uma discussão sobre o que o movimento alcançou de bom nesse tempo e o que ainda precisa ser alcançado”, explica a pescadora Celia Farias, uma das coordenadoras nacionais do MPP. Celia avalia positivamente o encontro. “Conseguimos fazer um momento cultural apresentando a nossa história e conseguimos discutir sobre os nossos direitos e a campanha do Território”, analisa.

Os temas da identidade e da conquista do Território Pesqueiro apresentados no encontro do Rio Grande do Norte, têm feito parte das discussões do MPP desde a sua origem. As constantes ameaças que as populações tradicionais têm sofrido, devido ao surgimento de grandes empreendimentos que colocam em risco a permanência e sobrevivência dessas populações também entram em discussão na Assembleia Nacional que será realizada entre os dias 23 e 26 de agosto, na comunidade de Batoque, em Aquiraz, no Ceará, tendo como tema “Pesca Artesanal: Identidade, Cultura, Soberania e Resistência - Poder para o nosso povo…” e o lema “Resistir, garantir e continuar. A biodiversidade queremos preservar...”.

As Assembleias estaduais do MPP, que acontecem desde o ano passado, servem como preparação para a Assembleia Nacional que tem a expectativa de reunir 1000 pescadores e pescadoras de todo o Brasil. “Acredito que a Assembleia Nacional vai ser importante para a troca de informações de pescadores e pescadoras de todo o país. Vamos compartilhar as dificuldades e o que precisamos melhorar”, acredita Celia. Ela também pensa que será a oportunidade de apontar novos rumos. “O encontro vai passar uma lição de vida e trazer novidades para a pesca artesanal”, diz confiante.

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Organizações ligadas à pesca artesanal formulam estratégia para implementar as Diretrizes da Pesca no Brasil

Representantes de dezenas de organizações costeiras e marinhas e da pesca artesanal reuniram-se em Brasília nesta semana para trocar experiências e identificar as principais demandas da sociedade para a recuperação da vitalidade das águas e da qualidade de vida das comunidades ribeirinhas.

Os participantes delinearam uma estratégia para envolver a sociedade brasileira, os pescadores artesanais e cobrar dos agentes públicos a sua responsabilidade moral de implementar as Diretrizes Voluntárias para Assegurar a Sustentabilidade da Pesca Artesanal no Contexto da Segurança Alimentar e da Erradicação da Pobreza. Estas diretrizes foram aprovadas em 2014 pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação, após nove anos de intensos debates por pescadores de todo o mundo. Este novo instrumento demonstra a grandeza da pesca artesanal para o desenvolvimento humano, social e econômico do país.

A estratégia será apresentada ao poder público e encaminhado à ONU. Mais de 15 organizações ligadas à pesca estabeleceram as pedras fundamentais em um relatório, ainda em processo de finalização, que irá certamente se tornar um marco histórico para o setor na garantia dos direitos dos pescadores artesanais no país. Contudo, o fato do Brasil ainda não ter ratificado este instrumento é uma grave lacuna apontada pelos participantes do seminário.

O processo aconteceu esta semana em Brasília, durante o seminário de Capacitação sobre as Diretrizes de Pesca de Pequena Escala. “O objetivo do seminário é internalizar essas diretrizes internacionais e construir um arcabouço mais voltado à realidade brasileira a partir das bases”, explica Fabrício Gandini, da instituição Maramar, um dos organizadores do seminário.

O documento, após concluído, será encaminhado às autoridades competentes. Uma prévia da discussão foi apresentada a servidores de diversos ministérios nesta quinta-feira (16). Posteriormente, o relatório final será apresentado ao ICSF (International Collective in Support of Fishworkers), que o encaminhará à FAO.

Em termos gerais, as diretrizes definem que as comunidades de pesca artesanal devem ter os seus direitos territoriais assegurados; considerando o importante papel das comunidades ribeirinhas na preservação dos ecossistemas e na formulação de medidas para a conservação de longo prazo dos recursos; as comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; a cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; igualdade de gênero; entre outras.

sexta-feira, 17 de junho de 2016

Assembleia do MPP no Piauí reúne pescadores para discutir as perdas de direitos

Piauí é o quinto estado a realizar a Assembleia Estadual do Movimento dos Pescadores e Pescadoras (MPP) artesanais. O evento realizado no Centro Pastoral São João Batista, na cidade de Ilha Grande, entre os dias 11 e 12 de junho, serviu como preparação para a Assembleia Nacional do MPP, que acontecerá na comunidade de Batoque, em Aquiraz (CE), entre os dias 23 e 26 de agosto. O tema da Assembleia Nacional é “Pesca Artesanal: Identidade, Cultura, Soberania e Resistência - Poder para o nosso povo…” e o lema “Resistir, garantir e continuar. A biodiversidade queremos preservar...”.

"Essa assembleia é pelo direito dos pescadores tradicionais. O Movimento dos Pescadores analisa que é um momento difícil do Brasil e do mundo, porque os pescadores estão perdendo a sua identidade cultural e a sua diversidade", reflete a pescadora Celeste de Sousa, que também é uma das coordenadoras do MPP nacional.

O pescador João Batista esteve presente na Assembleia e reconhece a importância do MPP e dessas discussões para os pescadores. "O pescador é muito afastado dos programas sociais dele, ele se liga mais na pesca e está perdendo os direitos dele por falta de informação", analisa. Para Batista, o MPP também tem o papel de dar informações ao pescador sobre o que está acontecendo. "Hoje, a gente do MPP está aqui nessa reunião para informar ao pescador o que está acontecendo com o direito dele".
Além do Piauí, os estados da Bahia, de Pernambuco, do Ceará, do Piauí , do Rio Grande do Norte e do Pará também já realizaram as suas assembleias. A próxima assembleia estadual acontecerá no Espírito Santo, ainda no mês de junho.

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Pescadores e Pescadoras Artesanais ocupam a sede do Ministério da Agricultura na Bahia

Hoje, 16/06/2016, mais de 700 lideranças de diversas organizações, movimentos e entidades da pesca artesanal ocupam a sede do Ministério da Agricultura e Pecuária localizada no Largo dos Aflitos em Salvador-BA. Confiram as denúncias trazidas pelos movimentos e entidades da pesca!

Denunciamos o profundo descaso do governo federal em relação aos nossos direitos trabalhistas e previdenciários. Denunciamos que mais de 20 mil pescadores/as estão impedidos/as de acessarem o seguro defeso por causa do desrespeito e burocracia do governo.

Denunciamos a falta de organização e capacitação dos servidores do INSS para atender a demanda do SEGURO DEFESO dos pescadores.

Confiando em acessar o seguro defeso no período determinado pelo IBAMA, conforme prevê a legislação específica, muitos pescadores/as suspenderam suas atividades pesqueiras e encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica e social. Diante disso exigimos:

Que o governo federal libere imediatamente o pagamento do SEGURO DEFESO indeferidos em 2016;
Entrega imediata dos Registros Gerais da Pesca (RGP), atrasados desde 2012;
Suspensão imediata dos cancelamentos dos RGP’s;
Estruturação da Coordenação da Pesca no Ministério da Agricultura e Pecuária para atender as demandas dos pescadores artesanais;