terça-feira, 16 de setembro de 2014

No Rio de Janeiro, pescadores da AHOMAR estão impedidos de regressar a Magé

Por redação do Jornal Enfoque (RJ)

Foto: blog racismo ambiental
 Os pescadores Alexandre Anderson, sua esposa Dayse Menezes, e Maycon Alexandre Rodrigues, todos pertencentes ao Grupo Homens do Mar, estão impossibilitados de vir para a cidade onde foram criados e iniciaram a luta contra a degradação do meio ambiente na Baía de Guanabara por conta dos investimentos milionários da Petrobrás.

Os três pescadores estão fora de Magé por conta de um telefonema, o qual os ameaçava de morte caso não deixassem a região. Segundo Alexandre Anderson, presidente da Associação AHOMAR (Homens do Mar), já foram sete os atentados que escapou juntamente com sua esposa Dayse. Eles estão incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH), coordenado pela secretaria, abandonaram a cidade com a promessa de que voltariam dois meses depois com segurança, mas até hoje ela não concretizada. Desde então, vivem como clandestinos. Não sabem se um dia voltarão a Magé, sede da Associação dos Homens do Mar (Ahomar), da qual são dirigentes. A entidade está com as portas fechadas desde agosto de 2012.

Os pescadores acusam a Secretaria de Direitos Humanos de atuar em parceria com a Petrobras para mantê-los longe da região onde a empresa toca o maior investimento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), avaliado em US$ 13,5 bilhões. O trio afirma que os telefonemas disparados pelo programa, ainda que eventualmente os tenham livrado da morte, mataram a resistência dos pescadores de sete municípios da Baía de Guanabara.

Com manifestações no mar e ações na justiça, a entidade virou obstáculo para a petroleira e seus fornecedores. Conseguiu paralisar trechos de obras por onde passariam dutos de gás. Desde que foi lançado, em 2006, o complexo petroquímico virou uma usina de problemas para o governo federal: o orçamento previsto dobrou e o início de sua operação está quatro anos atrasado.

"Para mim, quem mata não é só quem atira ou manda atirar. É também quem deixa atirar. Não tenho dúvida de que minha retirada foi determinada pela Petrobras. Houve um pedido político para eu deixar Magé", acusa Alexandre, 43 anos, fundador e presidente da Ahomar. "Já são mais de 550 dias longe de casa. Tenho de voltar com escolta e ser protegido enquanto perdurarem as ameaças e os acusados não forem presos", reivindica. E, para ele, as ameaças partem de empresas que prestam serviços à companhia.

Manobra ou não, o fato é que atualmente não existe nenhuma resistência a esses investimentos, e até mesmo aqueles que são pagos com dinheiro público para fiscalizar as agressões ambientais, que é o caso do Instituto Chico Mendes, são desestimulados através de ações politiqueiras e obscuras, que usam como arma veladas e transferências como forma de retaliação.
  
Alexandre precisa de proteção policial

terça-feira, 9 de setembro de 2014

Pescadores artesanais da Ilha da Madeira/RJ possuem território pesqueiro ameaçado

Por Alzení Tomáz / CPP  

Embarcações de Pescadores Artesanais na Ilha da Madeira em Itaguaí  / Foto: Alzeni Tomáz   

Cerca de 50 famílias de pescadores artesanais estão ameaçadas de serem expulsas da Ilha da Madeira, no município de Itaguaí/RJ. Através da Odebrecht, que irá construir o estaleiro naval para a Marinha brasileira na praia de Itapuca na região, um conjunto de obras chamado Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub) vem sendo levantado e tem como objetivo produzir submarinos convencionais e movidos a propulsão nuclear.

Em conjunto com a intervenção da Odebrecht, empreendimentos de mineração e o turismo predatório já retiraram inúmeras famílias pesqueiras de seu território. Esses empreendimentos não consideram a pesca artesanal, o que faz com que as comunidades pesqueiras da região procurem outras atividades econômicas.
Empreendimento da Odebrecht na Ilha da Madeira. Foto: Alzení

A Associação de Pescadores Artesanais (APESCA), presidida pelo pescador Luciano Sena, vem atuando no território e ajuda na organização dos pescadores. No entanto, ela vem obtendo problemas com a Colônia de Pescadores e a Federação das Associações que perseguem os grupos pesqueiros e os impede de ter acesso aos seus devidos direitos previdenciários.

“Disseram que a gente só tem até 2020 pra ficar aqui e depois, o que vai ser da gente? E ainda temos problemas com a Colônia. Só temos a associação pra conseguir alguma coisa pra os pescadores. Até a carteira de pesca e o seguro defeso eles só querem dar se tivermos a carteira da colônia, acontece que a colônia é corrupta e os pescadores não acreditam mais nela”, denuncia a pescadora artesanal da região, Camilla Pereira.

 A Ilha está marcada pela presença do turismo e dos empreendimentos navais disputando espaço com a pesca artesanal.
 
Empreendimento do Porto Naval, Turismo e Pesca Artesanal / Foto: Alzení