terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Filme "Vento Forte" emociona público no Recife

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

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Na noite de ontem, o Recife recebeu o lançamento do filme "Vento Forte". Cerca de 200 pessoas foram ao Cinema da Fundação Joaquim Nabuco assistir ao documentário idealizado pelo CPP e produzido pela produtora Arte em Movimento com apoio de diversos parceiros. Com pouco mais de uma hora de duração, o filme emocionou e chamou a atenção para a situação das comunidades pesqueiras do país que sofrem com o modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado.

"Senti que o público gostou bastante do filme e saiu motivado com nossa causa. Foi um momento muito importante para nós pois mostrou à sociedade o processo de degradação tão escondido pelo governo", comentou a pescadora Martilene Lima.

O lançamento de Vento Forte no Recife ainda visibilizou a Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro que recebeu mais assinaturas para seu abaixo-assinado
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sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Cercamento das águas brasileiras ameaça pesca artesanal

Santiago Navarro F. e Renata Bessi

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Mulher guarda os peixes que pescou. Foto: Renata Bessi
Com 12% da água doce disponível do planeta, mais de 3,5 milhões de hectares de lâmina d'água em reservatório de usinas hidrelétricas, um litoral de mais de oito mil quilômetros e ainda uma faixa marítima equivalente ao tamanho da Amazônia, o Brasil possui enorme potencial para a produção da aquicultura. O governo brasileiro, que criou um ministério exclusivamente para o assunto, o Ministério da Pesca e da Aquicultura (MPA), está tratando de direcionar esforços para aumentar a produção de peixe em cativeiro nas águas brasileiras, com o incentivo da Organización de las Naciones Unidas para la Alimentación y la Agricultura (FAO). 

O ritmo de crescimento tem sido acelerado. De 2010 até 2013, a produção nacional de pescado mais que dobrou, saltando de 480 mil toneladas para aproximadamente 1 milhão de toneladas, de acordo com dados do MPA. Para o ano de 2014, a expectativa é que a produção aquícola nacional chegue a 1,3 milhão de toneladas.

O objetivo do governo de transformar os espelhos d'água em parques aquícolas é visto pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais como um risco para as áreas de pesca tradicional. "O loteamento das águas doces e salgados que está em processo agora em todo território brasileiro se assemelha ao processo de exploração das terras no Brasil. As terras foram se concentrando nas mãos de poucos proprietários e os pequenos agricultores foram sendo expulsos. Também estamos sendo expulsos para dar lugar a empresas e não vamos demorar a ver também latifúndios nas águas", afirma Maria das Neves, pescadora em Pernambuco e integrante do movimento.

A aquicultura se instala em grandes áreas e suprime os espaços de pesca artesanal. Seguranças são contratados para garantir que pescadores não se aproximem a uma distância de pelo menos 50 metros do empreendimento. “Além disso, estes empreendimentos prejudicam a piracema e contaminam a água com remédios dados aos peixes. Sem contar a ração que altera a cadeia alimentária dos peixes nativos”, afirma Maria José Pacheco, secretária executiva do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP).

O secretário executivo do CPP no nordeste, Severino Santos, afirma que, para que não haja impacto na pesca artesanal é necessário um ordenamento pesqueiro sério. Para isso, propõe um levantamento da produção pesqueira, identificação das espécies e o zoneamento das áreas de pesca, levando-se em consideração o conhecimento das comunidades pesqueiras.

Invisíveis?
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Local utilizado por pescadores para descanso. Ilha de Itaparica. Foto: Renata Bessi
Questionado, o MPA, por meio de seu departamento de imprensa, afirma que as políticas públicas de fomento da aquicultura não comprometem as políticas públicas de fomento da pesca artesanal. "Uma não inviabiliza a outra porque são linhas de atuação diferentes e que se complementam com o objetivo de aumentar a produção e a qualidade do pescado no país, tanto por meio da aquicultura como por meio da pesca".

O secretário executivo do CPP, por outro lado, sustenta que não há dúvida de que ações do  MPA invisibilizam a atividade pesqueira artesanal. "O discurso e as ações do MPA estão voltados para o hidronegócio, no início a carcinicultura, e agora a cessão de águas para desenvolver projetos de maricultura e piscicultura para cultivar de forma intensiva, principalmente, a tilápia e o bejupirá", afirma. "Na região do São Francisco, por exemplo, o governo tem incentivado pescadores artesanais a fazerem investimentos na aquicultura", critica.

O que existe hoje voltado para o pescador artesanal é o seguro desemprego no período da piracema (novembro a fevereiro), já que são impedidos de pescar nesta época do ano, e empréstimos específicos que chegam ao valor de R$ 2.500.

Contradições nas estatísticas

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Igreja submersa para a construção do Lago de Itaparica aparece devido à
seca no sertão brasileiro. Foto: Renata Bessi.
Existem hoje 970 mil pescadores registrados no MPA, sendo que 957 mil são artesanais. De acordo com o ministério, 45% do pescado produzido no país, 1,240 milhão de toneladas, é resultado da pesca artesanal. "Há certa incongruência nestes dados. Como é possível que 96% dos pescadores pesquem menos da metade dos peixes", afirma Tarciso Quinamo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). O movimento dos pescadores estima que 70% do pescado venha da pesca artesanal.

Qualidade duvidosa

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Pescadores artesanais têm acesso limitado à água em áreas onde há presença crescente
e empresas da Aquicultura. Foto: Renata Bessi.
O espelho de água do Lago de Itaparica, nordeste do Brasil, represa as águas do Rio São Francisco e é o terceiro maior espelho do país com uma área de 834 Km2. O lago abarca cinco municípios no estado de Pernambuco - Floresta, Belém São Francisco, Petrolândia, Itacuruba -, e no estado da Bahia os municípios de Glória, Chorrochó e Rodelas. A represa foi feita em função da hidroelétrica de Itaparica, em atividade desde 1988. Para sua construção foram inundadas as cidades de Petrolândia, Itacuruba, Rodelas e o povoado de Barra do Tarrachil.

As Associações dos Pescadores e Pescadoras de Peixe do Lago do Papagaio e a Associação Agropesca São Francisco mantêm seus criadores em uma das ilhas do lago de Itaparica, na região que os pescadores chamam de Serra do Papagaio. Não há como desembarcar na ilha sem submergir pelo menos metade do corpo na água, aparentemente limpa e cristalina. A equipe de reportagem desembarcou a alguns metros dos tanques onde os peixes são criados. Ao chegar à terra era possível ver larvas grudadas nos pés e nas pernas da equipe.

O membro da Colônia de Pescadores de Petrolândia, Pedro de Souza, relata denúncias dos pescadores em relação aos peixes criados em cativeiro. "Sabemos que desenvolvem inúmeras doenças que atacam os animais como fungos e larvas. Vemos até mesmo aberrações como peixes vivos, mas com metade do corpo necrosado", afirma.

A piscicultora Maria José, que trabalha na ilha, relata que suas atividades são basicamente alimentar os peixes e tirar dos tanques os animais mortos. "Às vezes estufam os olhos. Outros perdem a escama", disse. Para combater as doenças, os criadores acabam fazendo uso abusivo de antibióticos, pesticidas, antifólio, altamente tóxicos e poluidores.

Nelson de Souza, outro trabalhador da cooperativa, admite que os peixes mortos se tornam um problema. "Não podemos jogar na água, pois polui. Então a saída é enterrar estes peixes", afirma.

No mesmo dia, a reportagem, navegando pelo lago de Itaparica, encontrou em uma das ilhas contêineres cheios de um resíduo composto por restos de peixe. "Coloca-se algum produto para o peixe se desmanchar. Nem urubu nem mosca chegam perto destes restos", afirma Pedro.

Questionado sobre o controle sanitário da atividade, o secretário de  Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Petrolândia, Marcos Rogério Viana, disse que engenheiros agrônomos da prefeitura fazem a cada 60 dias monitoramento e até o momento não houve problema nenhum em relação à qualidade da água e do peixe.

Revolução Azul
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Em uma das Ilhas do Lago, encontra-se recipientes com vestígios de peixes dissolvidos
com algum produto químico. Foto: Renata Bessi
O redimensionamento da produtividade dos oceanos, rios e outros ambientes aquáticos, com tecnologia que permite um maior extrativismo aquático, foi chamado de Revolução Azul que, segundo a FAO, aliviaria a pobreza em resposta à segurança alimentar e geração de emprego assim como um maior crescimento econômico, projetando o que a organização denominada como Crescimento Azul, retomado no documento, "O Futuro que Queremos" Rio + 20.

Segundo os últimos dados registrados pela FAO, no ano de 2012, a produção mundial pesqueira alcançou um nível de 158 milhões de toneladas, sendo que 15 países foram responsáveis por 92,7% de toda a produção de peixes comestíveis cultivados em 2012. Entre eles, Chile e Egito tornaram-se produtores de milhões de toneladas em 2012. O Brasil é considerado um país potencial no ranking mundial na área de aquicultura.

No entanto, de acordo com dados da FAO, as importações de pescado aumentaram 108% desde 2012, tendo como principais destino países que não sofrem com a fome, ou seja, países desenvolvidos como os Estados Unidos , Alemanha, Japão e França. A expectativa é que em 2030, o Brasil passe a contribuir com a projeção da FAO para produzir 20 milhões de toneladas de peixe por ano.

Margens em disputa
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Pescadores chegam da pescaria para limpar os peixes.
Foto: Renata Bessi
A disputa pelas terras às margens das águas do Lago de Itaparica é outro fator que ameaça a pesca artesanal nesta região do Brasil. Território tradicionalmente utilizado pela pesca artesanal, os pescadores têm convivido com novos apetrechos na paisagem de beleza cênica rara do semiárido nordestino. Nas praias de água doce, nas ilhotas e nas terras que margeiam o lago tornou-se comum deparar-se com cancelas, cercas, estacas, arames e placas que proíbem a passagem dentro e fora das águas.

Os pescadores têm convivido com práticas violentas. "Tem uma garoba aí que a gente se arranchou dias atrás e quando saímos tacaram fogo na garoba pra gente não voltar. É de não acreditar, mas derrubaram o mato para a gente não voltar", conta Gilda Henrique, 29 anos, pescadora do lago de Itaparica, em Petrolândia.

A pesca artesanal tem sua dinâmica própria. O pescador se move de acordo com os tempos de reprodução do peixe, de maneira que os espaços de sua atividade variam. "O peixe desaparece em um canto e temos que ir pra outro lado atrás dele", explica Gilda. Os pescadores costumam alojar-se ao longo de dias ou até mesmo semanas nos chamados “ranchos”, abrigos de uso comum dos pescadores que ficam às margens do rio e nas ilhotas que compõem a represa de Itaparica. É o espaço de apoio e de convivência dos pescadores, de troca de experiências e de saberes nos dias de trabalho nas águas.

Deixam suas casas geralmente na segunda-feira e permanecem por cinco ou seis dias nas águas do rio São Francisco, até durar o gelo que conserva o peixe. Nas ilhas soltam a rede e utilizam o rancho para limpar, salgar e gelar o peixe, dormir, cozinhar e fazer suas refeições. "E assim vamos de rancho em rancho atrás do nosso peixe", explica Gilda.

O movimento que demanda a atividade tradicional pesqueira contrasta com a dinâmica dos 'donos' das terras que vem surgindo sem ordenamento ao longo do lago, seja para criação de peixe, plantio, criação de animais, turismo aquático ou casas de veraneio. Navegando pela represa percebe-se os contrastes entre ranchos dos pescadores, casas de luxo e praia com bares e restaurantes. Encontra-se até mesmo cercas dentro da água. "Aqui você chega com sua embarcação para pescar, encosta nas margens do lago e já chega logo o 'dono' e diz que não quer ninguém ali. Uns resistem e ficam, mesmo com medo de chegar alguém na noite para matar. Já têm outros que se vão", conta José Ilton, 40 anos, pescador da represa. "A gente vai ficando cercado".

Quem são os responsáveis pelas terras?

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Pescador retorna à noite para uma das Ilhas do Lago para jantar e dormir.
As terras nas bordas do lago estão sob administração da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), ligada ao Ministério de Minas e Energia. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município de Petrolândia, Marcos Rogério Viana, admite haver conflito nestes espaços. "Muitas pessoas estão invadindo e a Chesf não toma uma providência para despejar estas pessoas. É um conflito que existe e precisam encontrar alternativa para resolver", afirma.

A Chesf afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não é responsável pelas margens do reservatório mas, contraditoriamente, admite ter controle sobre Áreas de Preservação Permanente (APP). De acordo com a Lei 12.651, artigo 3, da Constituição Federal do Brasil, as APPs são "área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas". E são, de acordo com seu artigo 4, "as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente".

O Conselho Pastoral da Pesca (CPP) sustenta que as terras de domínio da União, tanto APPs quanto as delimitadas para segurança, estão sendo ocupadas por posseiros. O secretário executivo do CPP no nordeste, Severino Antônio dos Santos, cita o exemplo das terras entre os município de Petrolândia e Jatobá que margeiam o lago. "As terras que ficam entre a BR 316 e o lago, que são da União, seja APPs ou área de segurança, estão sendo invadidas por posseiros, casas de veraneio, empresas. É só caminhar pela estrada e é possível ver".

De acordo com Alzení Tomaz, do Núcleo de Pesquisa e Estudo em Povos e Comunidades Tradicionais e Ações Socioambientais (Nectas), da Universidade do Estado da Bahia, não há dúvida de que as bordas do lago estão sob responsabilidade da Chesf. "O que acontece é que a empresa distribui estas terras de acordo com critérios não transparentes. Sabemos que isso acontece, mas não temos o mapa destas terras. Já fizemos várias solicitações, inclusive via Ministério Público, para saber o que de fato foi transferido ou não, e como isso é feito, mas a Chesf se exime da sua responsabilidade de informar", afirma a pesquisadora. "Esta situação acaba gerando invasões ilegais e depredação da vegetação e das águas. O que se deve levar em conta é que esta situação precisa ser resolvida para que os promotores das invasões sejam responsabilizados e que as áreas sejam realmente preservadas".

Alzení lembra que os pescadores artesanais não foram considerados pelo governo, foram atingidos pela construção da represa e acabaram sem acesso a muitos dos seus territórios tradicionais. "E infelizmente situações como esta se repetem em todo o Brasil", avalia.

A Chesf, questionada se possui conhecimento das invasões nas margens, limitou-se a responder que não possui responsabilidade pelas áreas.

Mobilização pelo Território Pesqueiro 

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Foto: Renata Bessi
5 horas da manhã em uma das Ilhas do lago de Itaparica, chamada pelos pescadores de Porto Serra do Mocó. Ainda escuro, Rosalvo Ferreira da Silva chega trazendo na canoa a rede que havia deixado nas águas no final do dia anterior. Para lançar a rede ao rio, o ideal é que os pescadores estejam pelo menos em dois. Um para segurar o barco e outro para arremessar a rede. Mas Rosalvo joga sozinho. "O vento vai levando o barco enquanto jogo. Se me leva para o lado errado, fico bravo". Na rede predominam a tilápia, curvina e a piaba. Aproxima a canoa da terra e começa a lidar com os peixes", justifica.  

Rosalvo, 64 anos, começou a pescar com 12 anos, na Barreira Velha, que está agora debaixo das águas represadas. Naquela época pescava no São Fracisco velho, o de águas correntes. Ali tinha também uma roça. Com a represa foi deslocado para uma agrovila em Petrolândia. "Fiquei um tempo parado, mas tava ficando doente. Aí caí fora, sou do rio ... desabei para as águas", lembra.

Enquanto abre o dorso de uma piaba, o pescador se dá conta de que naquele dia a pesca não foi tão boa. "A lua está clara [lua cheia]. Para anzol tanto faz lua clara ou escura. Peixe de anzol, como o tucunaré, não come à noite mesmo, quando escurece ele acama. Mas para peixe de rede esta lua clara não serve. A rede brilha e eles fogem", explica.
Rosalvo gosta da solidão das águas. Está protegido. "Não sei vocês, mas todo dia às 6 horas vejo a Maria das Águas. Eu estou sozinho e me concentro. Conheço gente que também vê. As águas dos rios têm muito segredo, assim como os astros no céu e o mato".

O uso que os pescadores fazem do rio São Francisco vai além da relação objetiva de garantir o sustento de suas famílias. Há uma relação ancestral e mística. "A afinidade entre essas comunidades e o rio se apresenta como algo tão íntimo que soa como uma relação de parentesco ou familiar. O rio com seus mitos, suas águas e seus ciclos está impregnado no modo de ser das pessoas", afirma Neusa Francisca Nascimento, da CPP do estado de Minas Gerais.

Existe um conhecimento popular sobre as águas, o peixe, o tempo, os astros, construído ao longo de gerações. Esse conhecimento composto coletivamente nas comunidades não é passado a partir do ensino escolar, mas transmitido de pai para filho. É em defesa desse modo de vida construído em torno da pesca que estão sendo desenvolvidos esforços pela regulamentação do território das comunidades tradicionais pesqueiras.

O movimento dos pescadores está em campanha pela aprovação do projeto de lei de iniciativa popular para regularizar o Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. "Hoje não existem procedimentos para regularizar os territórios das comunidades tradicionais pesqueiras", explica Maria José. O objetivo, de acordo com ela, é regulamentar o espaço utilizado pelos pescadores, assim como acontece com as demarcações de terras indígenas e quilombolas.

Para ser aprovado, o projeto necessita do apoio de 1% do eleitorado brasileiro, ou seja, 1.406.466 assinaturas. Para saber mais sobre a Campanha acesse: http://peloterritoriopesqueiro.blogspot.com.br/
Ameaçada
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Funcionários da AAT International Ltd., empresa de aquicultura brasileira, foram
enviados para destruir este "rancho", um lugar onde os pescadores tradicionalmente
guardam seus materiais. Foto: Renata Bessi
A pesca é uma atividade milenar. Há sambaquis (depósito de conchas, cascas de ostras e outros restos de cozinha) na costa litorânea brasileira que remontam a mais de 8 mil anos, lembra Tarcisio Quinamo, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). "A atividade da pesca tradicional se mantém, claro com renovações, até hoje. E a ameaça nunca esteve tão viva", afirma.

Para Maria José, o que há no país é um modelo de desenvolvimento que não inclui o povo brasileiro. "Os territórios onde os pescadores estão em todo o Brasil são bonitos, valorizados, cheio de recursos hídricos, bosques, manguezais. Por isso é terra em disputa. Mas estas áreas só existem porque estas comunidades as preservam", afirma Maria Pacheco.

 "Que diabo de desenvolvimento é esse, que destrói casa, que tira pessoas que não têm dinheiro dos seus lugares? Tira a vontade da gente, o direito, o desejo. Está faltando o pessoal estudar o que é fazer desenvolvimento sem esmagar o povo", reclama Maria das Neves.

Acesse as versões em espanhol e inglês da reportagem: 

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Documentário sobre conflitos em comunidades pesqueiras será lançado no Recife

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 



Documentário realizado pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), “Vento Forte” será lançado no Recife no próximo dia 23, no cinema da Fundação Joaquim Nabuco.

A produção surge na necessidade em denunciar de forma mais ampla como o avanço da aquicultura empresarial, do turismo predatório e dos grandes projetos impacta comunidades pesqueiras de todo país, negando seus direitos e criando conflitos em seus territórios.  

Para a secretária executiva do CPP, Maria José Pacheco, esse será um importante instrumento de luta política. Ela alerta para os riscos que o modelo neodesenvolvimentista traz para os pescadores e as pescadoras artesanais.

“Esse modelo passa por cima das comunidades só visando o lucro. As empresas chegam e levantam resorts e portos ameaçando o sustento de milhares de pessoas. Inclusive, já existem movimentos para privatizar águas públicas em diversas regiões. Esse momento é de luta para os pescadores e as pescadoras e o vídeo contribui muito para o processo”, explicou.   

Para Severino dos Santos, que atua no CPP Nordeste, esses impactos podem ser visto com a ampliação do Porto de Suape em Pernambuco. “A produção pesqueira nos arredores do Porto está bastante prejudicada, o modo de vida das comunidades vem sendo ameaçado, e o documentário denuncia isso”, pontua.

O lançamento contará com a presença do Movimento de Pescadores e Pescadoras Antenais (MPP), que animará um debate após a exibição do filme. Na ocasião também serão coletadas assinaturas de adesão à Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Serviço:

Lançamento do documentário Vento Forte
Dia 23 de fevereiro, às 19h.
Cinema da Fundação Joaquim Nabuco – Rua Henrique Dias, 609.  
Entrada gratuita.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Pressionada por fazendeiros, prefeitura de São Francisco do Conde/BA ataca de forma ilegal comundiade tradicional

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

A comunidade pesqueira e quilombola Porto de D. João, localizada no município de São Francisco do Conde/BA, desde 2009 sofre violência e criminalização por parte da prefeitura local, que é aliada aos interesses dos grandes fazendeiros da região.  Em novembro, o poder público municipal entrou com uma ação junto a justiça federal no intuito de anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA, ação que viola o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT. Diante dessa situação e do processo que quer exterminar seu povo, a comunidade se manifesta junto com o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) em repúdio a esse claro ato de racismo ambiental e em defesa de seu território tradicional. 

Para conhecer mais sobre a situação da comunidade, assista ao vídeo produzido pelo grupo de pesquisa Geografar (POSGEO/UFBA/CNPq): clique aqui. 

Confira o manifesto:  

Prefeitura de São Francisco do Conde/BA cede a fazendeiros e entra com ação judicial contra comunidade tradicional de Porto de D. João



O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e as organizações sociais que assinam esta carta vêm a público denunciar a prática racista do prefeito do município de São Francisco do Conde – Evandro Santos Almeida, associado a fazendeiros locais, contra a comunidade quilombola Porto D. João, localizada a aproximadamente 4 km da sede do município.  

Desde 2009, a comunidade passa por um processo de intensa violência e criminalização. Foram utilizadas estratégias de intimidação, tentativa de homicídio, derrubada de casas, constrangimentos, difamações e negação de políticas publicas com um forte propósito de expulsar a comunidade para favorecer os interesses de fazendeiros locais interessados em construir empreendimentos turísticos no local.

A comunidade está devidamente certificada pela Fundação Cultural Palmares e o INCRA já está desenvolvendo os estudos técnicos para identificação, demarcação e titulação do território conforme determina o artigo 68 dos Atos das disposições constitucionais transitórias – Constituição Federal de 1988. Porém, a prefeitura nega-se a efetivar políticas públicas, evidenciando intransigência e desrespeito por parte da gestão municipal.

Visando sufocar a comunidade, a prefeitura fechou a escola local, o posto de saúde, o curso de alfabetização de adultos e usou a influência política para cortar serviço de água e energia elétrica. Estas ações perversas agravaram a situação de pobreza e a vulnerabilidade social da comunidade evidenciando perseguição política contra lideranças comunitárias que resistem e lutam em defesa do seu território pesqueiro-quilombola.

Após anos de ações racistas e violentas articuladas pela prefeitura e pelo fazendeiro José da Costa Falcão Junior contra a permanência da comunidade em seu território tradicional, exatamente na semana da consciência negra (2014), a prefeitura acionou a justiça federal visando anular a certificação quilombola da comunidade e paralisar o processo de regularização fundiária do INCRA.

O conteúdo da ação judicial atenta contra o direito de auto-reconhecimento da comunidade garantido pela Convenção 169 da OIT, numa clara demonstração de racismo ambiental e institucional. Esta estratégia visa esmagar a comunidade remanescente de quilombo Dom João e revela que a prefeitura está reproduzindo a lógica do capitão do mato contra a população negra-quilombola de São Francisco do Conde.

Diante disso solicitamos que:

- O MPE e o MPF investiguem os indícios de relações suspeitas entre prefeitura e fazendeiros locais apontando para possíveis atos de improbidade administrativa;

- O MPF e MPE investiguem os casos de violência denunciados e puna seus responsáveis;

- O MPF e MPE investiguem as denúncias de que a prefeitura municipal está retaliando a comunidade impedindo a implantação de políticas públicas básicas com o intuído de sufocar e expulsar a comunidade;

- A SEPROMI e a SEPPIR promovam articulações políticas necessárias para salvaguardar a efetivação dos direitos da comunidade remanescente do quilombo Porto D. João;

- O INCRA e a Fundação Cultural Palmares, no uso das suas atribuições legais, assegurem a efetivação do direito quilombola da comunidade Porto D. João garantindo as condições para a reprodução física e cultural da comunidade;

NOS MANTEREMOS FIRMES EM DEFESA DOS NOSSOS DIREITOS
E DO NOSSO TERRITÓRIO QUILOMBOLA!

Assinam:

Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais
Articulação Nacional das Pescadoras;
Conselho Quilombola de Ilha de Maré;
Associação dos Pescadores e Pescadoras Frutos do Mar – Santo Amaro - BA
Associação dos Pescadores e Pescadoras de Ponta de Souza – Maragogipe - BA
Associação dos Pescadores e Moradores de Bananeiras – Ilha de Maré - BA
Associação dos Pescadores de Angolá – Maragogipe -BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo Salamina do Putumuju- BA
Conselho Quilombola de Maragogipe - BA
Conselho Quilombola de Ilha de Maré - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo do Boqueirão – São Francisco do Paraguaçu - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo da Cambuta – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz – Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo de Acupe- Santo Amaro - BA
Associação dos Remanescentes de Quilombo  Porto de D. João – BA
Associação de Pescadores e Apicultores de Casa Nova- BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Remanso – APPR – BA
Associação de Pescadores de Sento Sé – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Juazeiro – BA
Associação de Pescadores de Pescadoras de Conceição de Salinas – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de São Tomé de Paripe – BA
Associação Mãe da RESEX de Canavieiras - AMEX
Colônia Z-51 de Santa Cruz de Cabrália – Ba
Colônia Z-49 de Pilão Arcado- BA
Colônia de Pescadores Z-04 de Ilha de Maré - Ba
Associação de Pescadores do Veleiro - BA
Associação de Pescadores de Barra Velha – BA
Associação de Pescadores de Cumuruxatiba – BA
Associação de Remanescente de quilombo de Batateira – BA
Associação dos Remanescente de Quilobo Rio dos Macacos – BA
Associação de Pescadores e Pescadoras de Caravelas - BA
Conselho de Desenvolvimento das Comunidades Negras - CDCN
Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP
Associação de Advogados de Trabalhadores Rurais do Estado da Bahia - AATR
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Cáritas Brasileira – Nordeste III
Grupo de pesquisa – MITO/UFRB
Grupo de pesquisa – GEOGRAFAR/UFBA
Grupo de Pesquisa – COSTEIROS/UFBA
Programa MARSOL/UFBA

segunda-feira, 24 de novembro de 2014

No Piauí, são realizadas ações para fortalecer a Campanha pelo Território Pesqueiro

Por MPP Piauí

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil no estado do Piauí (MPP Piauí), junto com o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), participou do Seminário Pesca Solidária, organizado pela coordenação da CIA - Comissão Ilha Ativa e realizada no município de Cajueiro da Praia no estado do Piauí, entre os dias 20 a 22 de novembro. O MPP atuou no intuito de intensificar a Campanha pelo Território Pesqueiro e colocar no evento o debate sobre a o território pesqueiro.   

Foram debatidas as políticas públicas que abrangem o território pesqueiro. Além disso, no dia 22, o movimento foi à comunidade Pedra do Sal (Parnaíba-PI) que passa por graves conflitos.

No dia seguinte (dia 23), no mercado de Fátima em Parnaíba-PI, o MPP participou da feira regional cultural e da produção da pesca artesanal em parceria com Universidade Federal do Piauí (UFPI)), com os alunos do curso de Turismo, no sentido de fortalecer a campanha do território pesqueiro e mostrar a produção, a biodiversidade e a cultura junto da pesca artesanal. 
    
O Movimento dos Pescadores e Pescadoras está presente marcando território e intensificando a campanha. 





Será lançado na Bahia livro sobre doenças ocupacionais na pesca artesanal

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional

Acontece no próximo dia 27, às 17h , na Universidade Federal da Bahia (UFBA), o lançamento do livro “Sofrimento Negligenciado: doenças de trabalho em marisqueiras e pescadores artesanais”. O trabalho é o resultado de pesquisas que abordaram as principais doenças relacionados ao dia a dia de trabalho da pesca artesanal. Organizada pelos professores e médicos, Paulo Pena e Vera Lúcia Martins, a obra busca se aproximar das demandas, da linguagem  e do contexto de vida desses grupos.
O lançamento contará com a apresentação do Coral de Marisqueiras de Conceição de Salinas e  do canto do pescador Djalma, grande nome artístico da pesca da região. Além disso, haverá exposição do trabalho do fotógrafo Uendel Galter e de posteres de trabalhos apresentados em congresso sobre marisqueiras.
Processo e importância do livro 
No Serviço de Saúde Ocupacional da UFBA (SESAO ), vários profissionais, médicos e de outras disciplinas, que na atuação junto ao Movimento de Pescadores e Pescadoras da Bahia (MPP BA) e ao Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), visibilizaram as doenças ocupacionais dos pescadores, especialmente das marisqueiras, o que tem como resultado a incidência no governo do estado e nos  municípios para efetivar políticas públicas que possam dar respostas às situações evidenciadas.

Informações sobre a distribuição do livro ainda serão divulgadas. 

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Movimento de Pescadores e Pescadoras reivindica mudanças no MPA


Grupo encontra-se agora no Palácio do Planalto para audiência com a secretaria geral da presidência


Agora pela manhã, chegou ao palácio do planalto o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) para audiência com a secretaria geral da presidência. O grupo traz reivindicações e denúncias buscando pressionar o Estado por mudanças no Ministério da Pesca e Aquicultura, que historicamente vem invizibilizando as populações pesqueiras do país. 

"O MPA só faz a produção das carteiras dos pescadores. Isso é uma vergonha. Porque na verdade o ministério da pesca não é um ministério para a população, é um ministério que serve como aparelho eleitoral. É isso que estamos denunciando", discursa o MPP.