Carta Aberta

MPP Brasil na luta contra o autoritarismo, manipulação e assédio praticados pelo Secretário Nacional da Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura

Caro Presidente Lula

Caro Ministro da Pesca André de Paula

Caro Ministro Marcio Macedo

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil(MPP) vem, por meio desta carta pública, expressar profunda preocupação e indignação com a condução política que vem sendo feita pela Secretaria Nacional da Pesca Artesanal (SNPA) do Ministério da Pesca e Aquicultura, liderada pelo secretário nacional Cristiano Ramalho e membros de sua equipe. Denunciamos práticas de assédio moral, autoritarismo e esvaziamento de pautas estratégicas que colocam em risco o avanço de políticas públicas voltadas às comunidades pesqueiras no Brasil.

Inicialmente gostaríamos de contextualizar que a retomada do Ministério da Pesca e Aquicultura, e sobretudo a criação de uma secretaria nacional para a Pesca Artesanal foi uma bandeira de luta do MPP, em conjunto com outros movimentos sociais da pesca artesanal e e uma conquista histórica registrada na Plataforma Política do Campo da Pesca Artesanal para as eleições de 2022. Esse documento, apresentado durante a transição presidencial, reúne demandas históricas e diretrizes das organizações da pesca artesanal e simboliza a esperança de que o governo federal possa corrigir décadas de negligência e construir políticas públicas eficazes. Por acreditar na democracia, na participação social e no fortalecimento dos movimentos populares, o MPP esteve nas ruas apoiando ativamente a eleição do atual governo, confiando na efetivação de mudanças estruturais. Seguimos firmes na defesa dessas bandeiras, que consideramos pilares fundamentais para um Brasil mais justo.

Dada a capilaridade do MPP e o seu papel político na organização dos pescadores e pescadoras artesanais, e sua capacidade de incidência e mobilização, o MPP incidiu diretamente na formulação e na composição dos quadros da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal. Contudo, lamentamos, que após quase dois anos de governo, o cenário na SNPA seja de descompromisso com as pautas centrais da pesca artesanal, não sendo possível visualizar nenhum avanço significativo em políticas públicas efetivas para as comunidades pesqueiras.

Por meio desta carta, denunciamos práticas autoritárias, desrespeitosas e episódios de assédio moral por parte do secretário Cristiano Ramalho que resultaram na exoneração de companheiras que compunham a secretaria. Desde o início de 2023, ao menos 10 pessoas foram exoneradas da SNPA e pelo menos 7 relataram ter sofrido assédio moral antes de duas demissões. Essa política de silenciamento, baseada em ataques e eliminação de vozes críticas, compromete a integridade da secretaria e desrespeita os princípios democráticos que devem nortear a gestão pública.

Denunciamos como vem se dando a construção do Plano Nacional da Pesca Artesanal, que está sendo coordenado pela Universidade Federal de Pernambuco, através de pesquisadores ligados ao grupo de pesquisa do Secretário. As pessoas definidas pela universidade demonstram despreparo e desconhecimento das realidades da pesca artesanal, o que tem impactos no resultado dos trabalhos das plenárias. Não há transparência nos critérios de seleção dos participantes das plenárias, pois apenas uma lista ao final é disponibilizada sem deixar claro o critério de eliminação e seleção. Os eventos regionais foram marcados por desorganização logística e ataques diretos a militantes do MPP, evidenciando perseguição política. Na plenária ocorrida no Sudeste, houve falta de logística efetiva para garantir a alimentação dos participantes. E ainda mais grave, na plenária Nordeste 1, realizada nos dias 27 a 29 de novembro em Caucaia/CE, foram proferidos, por parte do secretário, ataques a militantes numa tentativa de desqualificar a atuação do MPP nos espaços de participação social que o movimento tem assento.

O esvaziamento político das pautas estratégicas é outro ponto que merece destaque. A SNPA tem ignorado questões centrais como regularização territorial, fortalecimento das comunidades pesqueiras e valorização das práticas tradicionais. Em vez disso, observamos uma tentativa deliberada de dividir o movimento, fomentando disputas internas e fragilizando as organizações que lutam pelo coletivo. Enfatizamos que o MPP não possui pessoas de seus quadros na composição da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal ou qualquer outra secretaria do MPA e repudia a atitudes de ex-militantes que romperam com a luta do movimento, se venderam a um projeto esvaziado, individualista e de perseguição, numa clara tentativa de enfraquecer o movimento.

Destacamos ainda a falta de diálogo por parte do Ministro André de Paula, que desde janeiro de 2024 tem se recusado a atender o MPP sem a intermediação do secretário. Essa postura reforça a sensação de abandono e negligência em relação às comunidades pesqueiras. As denúncias de assédio e perseguição já foram levadas ao conhecimento do ministro, que, lamentavelmente, permanece conivente com essa situação.

Por fim, Presidente Lula, esperamos que essa carta possa alterar os rumos do MPA, sobretudo na condução da SNPA. Os pescadores e pescadoras artesanais são hoje mais 1,5 milhão de pessoas espalhadas pelo Brasil e que depositam em seu governo a esperança de uma reparação histórica, com a construção de políticas efetivas. É inadmissível que em seu governo, movimentos sociais sejam perseguidos e lideranças expostas e humilhadas, por pessoas e grupos descomprometidos e que estão contribuindo para o enfraquecimento do governo.

Nos colocamos à sua disposição e entendemos que é fundamental a criação de um comitê independente para investigar as denúncias, a garantia de diálogo direto com o MPP e a reestruturação participativa da SNPA. Acreditamos que só assim será possível resgatar a confiança das comunidades pesqueiras no MPA e construir políticas que atendam às demandas históricas desses povos.

A luta do MPP é uma luta por dignidade, respeito e reconhecimento dos pescadores e pescadoras artesanais como pilares do desenvolvimento sustentável no Brasil. Não toleraremos mais nenhuma intimidação, ataques ou perseguição a nossa militância.

No Rio e no Mar, pescadores e pescadoras na luta!

Brasília, 05 de dezembro de 2024