Pescadores e pescadores encerram 13º Grito da Pesca Artesanal e reafirmam compromissos de luta

Encontro foi realizado em Brasília entre os dias 20 e 22 de novembro

Após três dias de atividades, cerca de mil pescadores e pescadoras artesanais aclamaram a Carta Final do 13º Grito da Pesca Artesanal, realizado em Brasília, entre os dias 20 a 22 de novembro. No documento, reivindicam a regularização de territórios tradicionais pesqueiros e exigem participação nos processos de decisão de projetos que afetam os ecossistemas aquáticos. 

“Denunciamos a política em curso do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), de privatização das águas da União para atender aos interesses da aquicultura, atividade que causa sérios danos ambientais, como a intensificação da poluição por resíduos químicos e a obstrução dos fluxos de água. É inadmissível que o orçamento do MPA priorize a pesca industrial e a aquicultura em detrimento dos mais de 1 milhão de pescadores e pescadoras artesanais que têm seus territórios afetados por essas atividades econômicas”, afirma o texto.

O documento aponta ainda a ausência de políticas públicas para a pesca artesanal e denuncia as ameaças em curso nos territórios pesqueiros como os grandes empreendimentos para instalação de torres eólicas próximo às comunidades tradicionais. “Denunciamos que o soterramento para a instalação de torres eólicas no mar pode impactar diretamente os recifes e corais  que são berçários da reprodução das espécies”.

“O que nós temos visto é investimento do governo em pesca industrial, na aquicultura, mas para nós pescadores artesanais não tem nada”, apontou a pescadora artesanal do Maranhão, Ana Ilda, da coordenação nacional do MPP.

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O 13º Grito da Pesca Artesanal teve como tema “Por Justiça Climática, Soberania Alimentar e Políticas Públicas para a pesca artesanal: pescadores e pescadoras na luta!”.

“O Grito traz à tona esses projetos de morte que estão em nossos territórios, dialogando sobre a regularização da pesca artesanal, sem documento não exercemos essa atividade, são coisas históricas que estão devendo pra gente”, destaca a pescadora do litoral norte de São Paulo, Ana Flávia Pinto.

Na avaliação da pescadora paraense Josana Pinto, da coordenação nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o 13º Grito da Pesca Artesanal representa um marco na história da organização.

“Esse ano tivemos um diferencial com a participação dos pescadores artesanais de 40 países que estiveram na 8ª Assembleia Mundial dos Povos Pescadores e se somaram à marcha. Esse ano temos esse sabor de resistência, de conquista e também de persistência na caminhada, porque temos muitos desafios de continuar em busca de nossos direitos e também de focar em formação política. Porque é a partir do empoderamento, do conhecimento, que vamos fortalecer nossa luta e continuar trilhando o nosso caminho”, destacou.

Pela primeira vez em uma atividade do Grito da Pesca, o pescador artesanal do Amapá, Diego Correa, falou sobre a importância dos debates e do impacto das mudanças climáticas em seu território, o município de Cutias do Araguari. “É um tema que está acontecendo em todo o país, temos três hidrelétricas no nosso rio, o oceano está avançando e sabemos que vai prejudicar muitos pescadores”.

O secretário-executivo do Conselho de Pescadores e Pescadoras (CPP), Francisco Nonato, também destacou os desafios para os povos pesqueiros. “Outro ponto alto desse nosso grito da pesca esse ano foi também a afirmação de um 2025 de lutas. O Movimento dos Pescadores, junto com organizações aliadas, abrem uma agenda de formação política para a militância, mas também reforça os espaços coletivos comunitários em defesa do território pesqueiro e também pautando as questões ambientais a partir do racismo ambiental, das injustiças climáticas e também uma ocupação política e participação popular durante o processo da pesca”.

Mesas de debates com o governo

O último dia do Grito, realizado nesta sexta-feira (22) foi marcado por uma série de debates que reuniu pescadores e pescadoras, autoridades e organizações parceiras. Justiça climática, direitos previdenciários e regularização de territórios pesqueiros tradicionais foram os principais temas debatidos. 

Kenarik Boujikian, secretária nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência da República, entregou ao movimento um caderno de respostas, construído a partir das reivindicações apresentadas no Grito da Pesca de 2023. A entrega aconteceu durante a primeira mesa da manhã, que discutiu o tema “Violações de direitos no acesso ao RGP e aos direitos previdenciários”.

“O governo nos entregou um caderno de respostas a perguntas que nós fizemos. Nós vamos analisar o caderno e, certamente, vamos devolver o que não foi resolvido e o que foi prometido e não foi cumprido”, afirmou Nilmar Conceição, do MPP.

Na segunda mesa desta manhã (22), foi debatida a “Regularização das Comunidades Tradicionais Pesqueiras”. Pescadores e pescadoras artesanais de diferentes estados denunciaram a invasão dos territórios tradicionais por grandes empreendimentos, inclusive estrangeiros, além da exploração dos recursos naturais.

“Estão destruindo e entregando nossos mares, mangues e rios para grandes empreendimentos”, relatou a pescadora de Minas Gerais Enedina Santos.

A rodada de debates foi encerrada com uma discussão essencial: “Impactos das Mudanças Climáticas nas comunidades pesqueiras”. A plenária contou com a participação do deputado federal Airton Faleiro (PT-PA) e de representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério da Pesca e Aquicultura, do Ministério do Desenvolvimento Social, e do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).

“Temos que ir além das ações emergenciais, precisamos fazer com que esses territórios recebam apoio permanente de políticas públicas”, destacou o deputado Faleiro.

Os povos pesqueiros são essenciais para a manutenção do equilíbrio dos ecossistemas aquáticos. São os verdadeiros guardiões dos mares, dos rios e dos manguezais. Ao mesmo tempo, são os mais afetados pelos impactos das mudanças climáticas.

“Vocês têm papel importantíssimo no combate à insegurança alimentar e na discussão sobre o clima”, apontou Márcia Muchagata, representante do MDS na mesa.

A mesa foi finalizada com a “fila do povo”, em que pescadores e pescadoras de diferentes estados fizeram contribuições sobre o tema e apresentaram reivindicações de seus territórios.

13º Grito da Pesca Artesanal

O 13º Grito da Pesca Artesanal foi realizado em Brasília, entre os dias 20 a 22 de novembro, e reuniu pescadores e pescadoras artesanais de 20 estados, mobilizados pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP).

O primeiro dia do encontro foi marcado por uma acolhida calorosa e a apresentação das delegações. À tarde, o Conselho Pastoral de Pescadores (CPP) apresentou os dados preliminares do Relatório de Conflitos Socioambientais em comunidades pesqueiras. 

A Feira dos Territórios, espaço em que pescadores e pescadoras expuseram suas produções artesanais, foi apreciada por representantes de mais de 40 países, que estavam em Brasília para participar da da 8ª Assembleia do Fórum Mundial de Povos Pescadores (WFFP). 

As delegações internacionais também se juntaram à marcha do 13º Grito da Pesca Artesanal, que aconteceu nesta quinta-feira (21), Dia Mundial da Pesca. Os participantes marcharam em direção à Esplanada dos Ministérios com gritos que pediam por justiça climática, soberania alimentar e políticas públicas para a pesca artesanal.