Carta assinada por organizações cobra transparência do governo em relação ao derramamento de óleo

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais em conjunto com outras oitenta e cinco instituições de pesquisa e conservação e mais de cento e trinta e nove indivíduos, entre eles pesquisadores, artistas, políticos e representantes de diversas áreas assinaram uma carta aberta sobre a ocorrência de óleo no Nordeste Brasileiro. No texto, os signatários pedem mais transparência em relação aos planos de ação no combate às manchas de óleo que contaminam o litoral nordestino desde o dia 30 de agosto.

O documento aponta que além do turismo, a pesca e outras formas de extrativismo de comunidades e populações tradicionais que dependem do mar, são atividades econômicas com potencial risco de dano. A carta ainda fala dos riscos que as espécies aquáticas, como peixes e corais correm com o derramamento do óleo e cobram das autoridades transparência sobre o que está acontecendo. 

“Solicitamos que as autoridades brasileiras informem a sociedade sobre o andamento das atividades de contenção e limpeza e que estabeleçam essas ações como prioridade, tomando as medidas cabíveis com agilidade que o caso merece, de forma que esse não se torne mais um crime recorrente contra o meio ambiente brasileiro. Pedimos, especialmente, que seja dada maior transparência ao caso, que já afeta tantas populações locais ao longo do litoral nordestino. Até o presente momento foram contabilizadas 132 praias afetadas pelo óleo em 61 municípios de 9 estados, 14 unidades de conservação Federais e seis Estaduais e uma Municipal. Ainda não temos dados com relação aos danos ocorridos sobre os ambientes recifais, estuarinos, manguezais e bancos de gramíneas e manguezais”, solicita a carta.

Confira a Carta na íntegra, logo abaixo e nesse link!

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Carta Aberta sobre a ocorrência de óleo no Nordeste Brasileiro

Vimos por meio desta manifestar profunda preocupação e repúdio sobre a grave situação do derrame de petróleo que há mais de quarenta dias atinge e assola as praias do nordeste brasileiro.

Esse desastre vem causando um rastro de destruição que tem comprometido de forma substancial a saúde dos ecossistemas marinhos e comunidades locais, inclusive de espécies ameaçadas de extinção, povos e comunidades tradicionais do litoral e ambientes icônicos do litoral brasileiro.

Além de grande impacto socioambiental, o derramamento de óleo já causa enormes impactos econômicos, tendo em vista a importante rota de turismo atingida, que fomenta a economia nacional. O nordeste brasileiro é reconhecido mundialmente por suas belezas naturais, proporcionadas especialmente pelas belas praias e recifes de coral que possui. Setores de grande importância econômica vinculados ao turismo, como hotéis e pousadas já mostram preocupação com a chegada do verão e a falta de agilidade na resposta por falta do governo.

O Brasil é detentor dos mais relevantes ambientes recifais do Atlântico Sul, o que lhe confere ainda a responsabilidade de conservar esses ecossistemas que ocorrem exatamente na região Nordeste do país.

Nessa área temos grandes e importantes áreas protegidas como a APA Costa dos Corais (Pernambuco e Alagoas) que já vem reportando impactos com o vazamento do óleo. A conservação desses ambientes é crucial para comunidades costeiras, para o turismo, para a preservação e manutenção de manguezais e habitat de peixe-bois marinhos - espécie ameaçada de extinção. Merece destaque também o maior complexo de recifes de coral do Atlântico Sul, o banco de Abrolhos (Bahia e Espírito Santo), uma região protegida pelo Parque Nacional Marinho dos Abrolhos e pelas Reservas Extrativista (RESEX) Marinha de Corumbau, Canavieiras e Cassurubá. Todas estas unidades de conservação apresentam impacto positivo nas atividades de turismo e pesca sustentáveis na região.

Além do turismo, a pesca - comercial e de subsistência - bem como outras formas de extrativismo de comunidades e populações tradicionais que dependem do mar, são atividades econômicas com potencial risco de dano.

Solicitamos que as autoridades brasileiras informem a sociedade sobre o andamento das atividades de contenção e limpeza e que estabeleçam essas ações como prioridade, tomando as medidas cabíveis com agilidade que o caso merece, de forma que esse não se torne mais um crime recorrente contra o meio ambiente brasileiro. Pedimos, especialmente, que seja dada maior transparência ao caso, que já afeta tantas populações locais ao longo do litoral nordestino.

Até o presente momento foram contabilizadas 132 praias afetadas pelo óleo em 61municípios de 9 estados, 14 unidades de conservação Federais e seis Estaduais e uma Municipal. Ainda não temos dados com relação aos danos ocorridos sobre os ambientes recifais, estuarinos, manguezais e bancos de

gramíneas e manguezais. Esse grave crime ambiental traduz a vulnerabilidade da zona costeira brasileira diante de ações humanas que envolvem a exploração desordenada de recursos naturais, especialmente aquelas que envolvem a contaminação dos mares e seus ecossistemas, como no presente caso, com o derramamento de óleo. Ainda mais grave é a ineficiência do Estado brasileiro que novamente pecou em não reconhecer de imediato a dimensão do problema e, em seguida, na falta de transparência pública e celeridade em tomar as devidas medidas emergenciais de contenção do impacto e investigação de potenciais fontes.

Enquanto as praias apareciam nas redes sociais impactadas pelo vazamento, as decisões tomadas pelo governo não foram participadas à sociedade, que poderia, nessa situação de emergência, atuar conjuntamente com o governo na contenção dos impactos. Porém, as informações publicadas foram desencontradas e de caráter sigiloso.

Reforçamos aqui nosso repúdio ao caráter sigiloso de informações, de tamanha importância para toda a sociedade brasileira e pedimos maior transparência ao processo a partir da abertura de todos os laudos e relatórios vinculados às ações do governo para conter o óleo.

Cabe lembrar que o Brasil possui desde 2013 um Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (Decreto Nº 8.127, de 22 de Outubro de 2013), “que fixa responsabilidades, estabelece estrutura organizacional e define diretrizes, procedimentos e ações, com o objetivo de permitir a atuação coordenada de órgãos da administração pública e entidades públicas e privadas para ampliar a capacidade de resposta em incidentes de poluição por óleo que possam afetar as águas sob jurisdição nacional, e minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”, e o que até onde foi informado à sociedade civil não foi executado e/ou acionado na forma proposta.

Ressaltamos ainda que a nossa Constituição Federal de 1988 define a Zona Costeira como “patrimônio nacional”, assim, o que ocorre ao longo de todo o litoral e costa brasileira, é sim de responsabilidade do governo e de toda a sociedade.

INSTITUIÇÕES

1. 350.org

2. Acqua Mater

3. Aprec Ecossistemas Costeiros

4. Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida - Apremavi

5. Arayara

6. Articulação POMERBR

7. Associação Civil Alternativa Terrazul

8. Associação Civil Greenpeace Brasil

9. Associação de Fotógrafos da Natureza

10. Associação de Surf e Bodyboard do Olho-d’água - ASBOA

11. Associação Dos Professores De Direito Ambiental Do Brasil

12. Associação Mãe dos Extrativistas da Resex de Canavieiras - Amex

13. Associação MarBrasil

14. Associação para a Gestao Socioambiental do Triângulo Mineiro

15. Associação Rare do Brasil

16. Bate-Papo com Netuno

17. Bloom.ocean

18. Cardume Toucas Rosas - Coletivo de Natação em Águas Abertas

19. Centro de Estudos de Geologia Costeira e Oceânica e Vice-IGEO - CECO

20. Centro de Estudos Costeiros, Limnológicos e Marinhos, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - CECLIMAR-UFRS

21. Centro de Estudos do Mar – UFPR

22. CIRAT - Centro Internacional de Água e Transdisciplinalidade

23. Coalizão não fracking Brasil pelo clima água e vida - COESUS

24. Coletivo Famílias pelo Clima

25. Coletivo Memórias do Mar

26. Comissão Ilha Ativa

27. Comissão Nacional dos Extrativistas Costeiros e Marinhos - CONFREM BRASIL

28. Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP

29. De Loys

30. Divers for Sharks - Mergulhadores pelos Tubarões

31. Ecomuseu Natural do Mangue - Fortaleza-CE

32. Federação de Estudantes de Agronomia do Brasil - FEAB

33. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento - FBOMS

34. Fórum do Mar

35. Fundação Esquel

36. Fundação Mata Atlântica e Ecossistemas

37. Fundação SOS Mata Atlântica

38. Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá)

39. Instituto de Defesa, Estudos e Integração Ambiental - IDEIA

40. Idesam

41. IGEO UFRGS

42. Instituto Aqualie

43. Instituto Augusto Carneiro

44. Instituto Bioma Brasil

45. Instituto Brasileiro De Advocacia Pública

46. Instituto Brasileiro de Biodiversidade - BrBio

47. Instituto Búzios

48. Instituto Centro de Vida - ICV

49. Instituto ClimaInfo

50. Instituto Costa Brasilis

51. Instituto Ecoeducar

52. Instituto Linha D’Água

53. Instituto Marola - Ilhéus/Olivença-BA

54. Instituto Meros do Brasil

55. Instituto Mira Serra

56. Instituto de Pesquisas Ecológicas - IPÊ

57. Kanindé Associação de Defesa Etnoambiental

58. Laboratório de Conservação de Vertebrados Terrestres da UECE - Converte

59. Laboratório de Ecologia e Gerenciamento de Ecossistemas Costeiros e Estuarinos da UFPE - LEGECE

60. Laboratório de Gestão Costeira Integrada - LAGECI UFSC

61. Liga das Mulheres pelos Oceanos

62. Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP

63. MoCAN - Peruíbe (Movimento Contra as Agressões à Natureza)

64. Núcleo Educamemória

65. Observatório de Conservação Costeira do Paraná - OC2

66. Observatório do Clima

67. Oceânica

68. Onda Verde - Associação de Surf, SUP, Natação e Salvamento Aquático da Linha Verde (Mata de São João - Bahia)

69. PomerPampa

70. Projeto conservação Recifal (PCR)

71. Projeto Maré (Santo André - Cabralia/Ba

72. Projeto Reefbank (UFRGS)

73. Projeto Saúde e Alegria

74. Reconexão Amazônia

75. Rede Ambiental do Piauí

76. Rede de Mulheres de Comunidades Extrativistas Pesqueiras da Bahia

77. Rede GTA

78. Rede Nacional Pro Unidades De Conservação

79. Rede de ONGs da Mata Atlântica - RMA

80. Setorial Nacional Ecossocialista Paulo Piramba do PSOL

81. Sociedade de Apoio Sócio Ambientalista e Cultural-SASAC

82. Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem - SPVS

83. SOS Amazônia

84. Uma Gota no Oceano

85. UNIPAZ - Universidade Holística da Paz

86. WWF-Brasil

INDIVÍDUOS

1. Adriana Almeida Camilo - Psicologa

2. Alessandra Pfuetzenreuter (Biológa Marinha) Mestranda na Universidade Federal de Santa Catarina (Gerenciamento Costeiro)

3. Alexander Turra – Instituto Oceanográfico da USP

4. Alliny Burich da Silva - advogada

5. Amanda Albano Alves - Oceanógrafa - Universidades Federal do Paraná

6. Ana Maria Teixeira Marcelino - Arquiteta e Urbanista.

7. Ana Laíse da Silva Alves - Socioambientalista.

8. André Carvalho Figueiredo - Engenheiro Agrônomo.

9. André Lima - Advogado Socioambiental e Ex-Secretário do Meio Ambiental DF

10. André Meireles Costa - Servidor público

11. Andrea Olinto - arquiteta urbanista

12. Anelize Ghizoni Beal

13. Antônia Iva Ferreira Melo - Pedagoga

14. Aurea Carolina - Deputada Federal PSOL-MG

15. Beatrice Padovani Ferreira - Professora da Universidade Federal de Pernambuco

16. Beatriz Mesquita Pedrosa Ferreira - Fundação Joaquim Nabuco

17. Camila Domit - Bióloga (UFPR)

18. Camila Franza Gimenes Siorilli - Nutricionista

19. Camila Keiko Takahashi - Bióloga

20. Camile Marie Nagy - Filosofia

21. Camilla Mota – Publicitária

22. Carla Franza Gimenes Ghirau - advogada

23. Carla Isobel Elliff - Oceanógrafa, comitê executivo da rede Young Ecosystem Services Specialists (YESS) e Universidade de São Paulo

24. Carlos Henrique Rodrigues Alves - Ambientalista

25. Carlos Minc - Deputado estadual PSB RJ e ex-ministro do MMA

26. Cesar Pegoraro - Biólogo e ativista ambiental

27. Claudia Regina dos Santos - Bióloga - Universidade do Vale do Itajaí

28. Claudio Sampaio – professor UFAL

29. Cleberson Carneiro Zavaski - Diretor de Meio Ambiente da Confederação de Engenheiros Agrônomos do Brasil - CONFAEAB

30. Cledson Pedro da Silva Júnior - Biólogo

31. Cristina Duran Chade - Educadora/ terapeuta integrativa

32. Daniel Hauer Queiroz Telles - Geógrafo Prof. UFPR

33. Daniela Aquino - Estudante de Administração

34. Daniela Bento Alexandre - Cordelista

35. David Miranda - Deputado Federal - PSOL-RJ

36. Douglas Santos - Jornalista

37. Dra. Isabelle de Loys - Arquiteta- UFF

38. Edmara Barbosa - Escritora

39. Edmilson Rodrigues - Deputado Federal - PSOL-PA

40. Elisa Maria Sette Silva - Biologa - Especialista em Recursos Hídricos

41. Eloisa Neves Mendonça - Analista ambiental

42. Enrico Marone - oceanólogo

43. Erika Cortines - Cidadã Brasileira- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

44. Fabiano Contarato - Senador Rede Sustentabilidade Espirito Santo - Presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

45. Fernanda Melchiona - Deputado Federal - PSOL-RS

46. Fernanda Sacks de Campos - Fisioterapeuta e nadadora de águas abertas

47. Fernanda Salgueiro Borges- Advogada. Doutoranda Aix Marseille Université.

48. Flavia Moraes Lins de Barros - Geógrafa, Profa. Adjunto - UFRJ

49. Francisco Barros - IFBA

50. Francisco Rodrigues dos Santos

51. Gabriela Barbosa Batista - Gestora e Educadora Ambiental

52. Gerson Fernandino de Andrade Neto - Oceanógrafo, UFRS

53. Glauber Braga - Deputado Federal - PSOL-RJ

54. Gustavo De Biasi - Assistente Social e Socioambientalista

55. Heloísa Helena - Ex-Senadora e Enfermeira

56. Hugo Fernandes-Ferreira - Prof. Adjunto da UECE

57. Ialy Fernanda Gonzaga Martins - Física, doutoranda pela UFPE

58. Irineu Tamaio, Docente da UNB

59. Isabella Cordeiro - Tecnológa de Alimentos

60. Isadora Simões - Estudante de arquitetura e urbanismo (UFSJ)

61. IvanValente - Deputado Federal - PSOL-SP

62. Jéssica Francyne Frias - Engenheira Ambiental e Sanitarista - Prefeitura de Tamandaré

63. Joenia Wapichana - Deputada Federal Rede/RR - Coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas

64. José George Santana da Hora - Secretário de Pesca e Aquicultura de Valença Bahia.

65. Julia Freire de Medeiros - Gestora Ambiental e Terapeuta Floral

66. Juliana Ventura de Pina - Bióloga

67. Juliano Ângelo Almeida

68. Julliet Corrêa da Costa - Oceanóloga, Doutoranda na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

69. Karina Miotto - ambientalista, Reconexão Amazônia

70. Katia Franza Gimenes Miloco

71. Keli Siqueira Ruas - Geógrafa

72. Kênia Dantas Alves - Relações Públicas

73. Larisse Faroni Perez

74. Leandra R Gonçalves - Bióloga - Universidade de São Paulo

75. Leandro Siorilli - representante comercial

76. Lia Osorio Machado - geografa - PPGG/UFRJ

77. Luísa Juliana Silveira Lopes, analista ambiental

78. Luíza Chaer - Cientista Política e Ambientalista

79. Luiza Erundina - - Deputado Federal - PSOL-SP

80. Maila Paisano Guilhon e Sá - Bióloga - Universidade de São Paulo

81. Maitê Proença - atriz

82. Malu Mader - atriz

83. Marcela Ribeiro Dias Guimarães Murrer – bióloga

84. Marcelo Freixo - - Deputado Federal - PSOL-RJ

85. Marcelo Soares - Instituto de Ciências do Mar, Universidade Federal do Ceará

86. Marcos Mendes - Mandato Ecossocialista e do Bem Viver do vereador do Psol Bahia

87. Marcos Palmeira de Paula- ator/produtor rural

88. Marcos Sorrentino - Laboratório de Educação e Política Ambiental da Esalq USP.

89. Marcus Polette - oceanógrafo/geógrafo.

90. Margareth Copertino - Bióloga, Profa. Associada/Pesquisadora - Universidade Federal do Rio Grande

91. Maria Alice Campos Freire - Educadora e terapeuta

92. Maria dos Santos de Jesus - Agroecologa

93. Maria José da Silva Filha - Geógrafa

94. Mariana Martins de Andrade - Oceanógrafa - Universidade de São Paulo

95. Marina Reback Garcia - oceanógrafa

96. Marina Silva - Ex-Senadora e Ex-Ministra do Meio Ambiente do Brasil

97. Mateus Solano - ator

98. Matheus Oliveira Freitas - IMB

99. Mauro Miloco - gerente de vendas

100. Michelly Syroff de Macedo

101. Miriam Prochnow - Socioambientalista

102. Monica Paoletti - Psicoterapeuta e ambientalista

103. Mozart Araujo – Ecosurf Ceará

104. Natalia de Miranda Grilli - Bióloga - Universidade de São Paulo

105. Nicole Malinconico - Bióloga

106. Nilto Tatto - Deputado Federal PT-SP Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista

107. Otávio Augusto de Oliveira Lima Barra - Geógrafo - UECE

108. Patrícia Fabbro Bicoski - Cantora e Atriz - Pelotas

109. Patrícia Furtado de Mendonça - Pesquisadora, Educadora e Mergulhadora

110. Patrícia Palumbo - Jornalista - Rádio Vozes

111. Paula Tatiana Cardoso - Educadora, pesquisadora, e terapeuta ocupacional

112. Paulina Chamorro - jornalista - Liga das Mulheres pelos Oceanos - Vozes do Planeta Podcast

113. Pedro Ivo Batista - Socioambientalista - Iniciativa Carta da Terra Internacional

114. Pedro Roberto Jacobi – Professor Titular Instituto de Energia e Ambiente (USP)

115. Rafael Santos Lobato - Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)

116. Raiane de Melo Albuquerque – estudante

117. Randolfe Rodrigues - Senador da República Rede Amapá

118. Renata Reis Périssé

119. Renata Silvério Deluca - Nutricionista e nadadora de águas abertas

120. Rodrigo Cruz Guardatti - Advogado

121. Ronaldo Bastos Francini Filho - Universidade Federal da Paraíba

122. Rosalvo de Oliveira Junior - Socioambientalista

123. Roseane Palavizini - Doutora Engenheira Ambiental

124. Sâmia Bonfim - Deputado Federal - PSOL-SP

125. Sandro Ghirau - Engenheiro

126. Sergio Passarella Marone

127. Simone Madalosso - Bióloga

128. Simone Siag Oigman Pszczol - BrBio

129. Sueli Franza Gimenes

130. Talíria Petrone - Deputado Federal - PSOL-RJ

131. Thais Baptista da Rocha - Departamento de Geografia (UFF)

132. Tiago Maggio - Publicitário, Socioambientalista

133. Veronica del Pilar P. de Fox - Universidade Católica de Pernambuco

134. Vinicius Nora - Biólogo

135. Vivian Bispo Cairo - professor

136. Wagner Martins Jordão - Técnico em Meio Ambiente

137. Wesley Diógenes Nogueira - Engenheiro Ambiental

138. Wigold Schaffer - Socioambientalista

139. Zelize Fernanda Schenekemberg - psicóloga