Pescadores e pescadoras ocupam mais uma vez a sede do MAPA

A ocupação foi motivada pela recusa dos funcionários da Secretaria em receber os pescadores que queriam cobrar o acordo feito em junho

Pescadores e pescadoras do MPP ocuparam no dia de ontem (16/08) a sede do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), onde ainda funciona parte da Secretaria de Aquicultura e Pesca. A ação foi motivada pela recusa por parte dos servidores da Secretaria de receberem os pescadores e pescadoras, que tentaram se reunir com os funcionários para cobrarem o acordo realizado no dia 12 de junho. Na ocasião foi firmado o compromisso de garantir aos trabalhadores da pesca, o exercício da profissão na legalidade e o acesso aos benefícios previdenciários.

A primeira ocupação, realizada do dia 12 de junho, reuniu cerca de 60 pescadores e pescadoras do MPP e da CONFREM que reivindicaram a liberação do exercício da pesca para todos os trabalhadores da pesca, incluindo os que tinham RGPs (Registros Geral da Atividade Pesqueira) cancelados, suspensos e indeferidos. No acordo da Declaração de Compromisso assinada pelo então Diretor de Planejamento e Ordenamento da Pesca, Sami Pinheiro, a liberação para o exercício da pesca incluía o acesso aos benefícios previdenciários, o que não foi contemplado pela Portaria 1275, lançada no dia 27 de julho (Saiba mais aqui).

Ao chegar no Ministério, no dia de ontem (16/08), os pescadores solicitaram conversar com representantes da Secretaria de Pesca, que alegaram que para serem recebidos, deveria ser agendada uma reunião previamente. Diante da recusa, cerca de 30 pescadores e pescadoras bloquearam a porta de entrada do MAPA. Após negociações, os pescadores foram recebidos por Mário José Rodrigues Palma, diretor do Departamento de Registro e Controle da Pesca.

Devido às cobranças feitas pelos pescadores sobre as lacunas da Portaria na concessão dos benefícios previdenciários, o diretor apontou que órgãos de controle do Governo, como a Controladoria Geral da União e o Tribunal de Contas da União pressionaram para que não fossem liberados os benefícios previdenciários para os pescadores, devido às fraudes constatadas nos cadastros. 

“A maior responsabilidade das fraudes é do Estado. Os pescadores não podem ser responsabilizados por isso”, apontou o Secretário-executivo do Conselho Pastoral dos Pescadores da Bahia, Marcos Brandão.

Desde 2012, novos RGPs não são emitidos. A renovação do documento também tem apresentado sérios problemas desde o ano de 2015, quando vários registros foram cancelados, indeferidos ou suspensos. Num total, mais de 600 mil pescadores foram prejudicados.

Os pescadores também reivindicaram mais uma vez a participação na elaboração do processo de recadastramento, que ainda está sendo preparada e que não tem prazo para ser iniciado, já que não há orçamento dotado para a realização do processo. 

Diante das respostas vagas, que não atendiam às cobranças feitas pelos pescadores, os manifestantes prometeram voltar a ocupar o ministério. “Se vocês não resolverem isso, nós voltaremos para ocupar o ministério com muito mais gente. Articularemos pescadores em todo o Brasil, porque são mais de 600 mil pescadores prejudicados. Faremos articulação com vários movimentos e vocês serão obrigados a nos darem uma solução”, prometeu o pescador e coordenador do MPP da Bahia, Antonio Jorge de Souza.