A Campanha pelo Território Pesqueiro foi apresentada pela primeira vez para os pescadores do estado do Mato Grosso. A oficina realizada no dia 28 de julho, na cidade de Luciara, contou com a presença de cerca de 30 participantes, entre pescadores, pescadoras e retireiros, que são um povo tradicional da região.
Além de pescadores de Luciara, houve também a participação de pescadores e pescadoras das cidades de São Felix do Araguaia e de Santa Terezinha.
Na ocasião, os participantes tiveram a oportunidade de saber a história do surgimento do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP), além de ter informações sobre a Campanha pelo Território Pesqueiro, com dados mais detalhadas sobre o projeto de lei de Iniciativa Popular, que tem o objetivo de garantir e reconhecer o território dos pescadores e pescadoras. Os participantes também puderam tirar dúvidas sobre o PRONAF (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), devido às dificuldades que enfrentam para ter acesso ao programa.
Os pescadores Clóvis Silva, do MPP do Maranhão e Jennifer Meirelles do MPP de Santa Catarina, juntamente com a advogada Erina Batista do Conselho Pastoral dos Pescadores foram os facilitadores da oficina. “A receptividade dos pescadores e do presidente de colônia, que estavam lá, foi boa! Interessaram-se muito pelo Projeto de Lei e ficaram muito animados com a possibilidade de garantia do Território Pesqueiro. Mal terminamos a palestra e todos que estavam lá, já queriam assinar as folhas de assinatura pra gente já trazer com a gente. Já os que ficaram responsáveis pela coleta, pegaram mais folhas para arrecadar mais assinaturas”, conta animada, a pescadora Jennifer Meirelles.
A proposta teve boa acolhida, principalmente, porque assim como pescadores de outros lugares do Brasil, os pescadores do Mato Grosso vivenciam sérios conflitos nos seus territórios. Há conflitos com a pesca esportiva, que ocupa e disputa o espaço com os pescadores profissionais. Há conflitos também com os fazendeiros que tem retirado o território dos pescadores e gerado violência, através do uso de pistoleiros. A degradação ambiental devido às grandes produções de soja, milho é outro grave problema enfrentado na região.
Uma das pescadoras que participou da formação, enfatizou a importância de saber da campanha. “Gostei da reunião porque no Araguaia só pescamos uns 3 meses e depois temos que pescar nas lagoas. Mas os fazendeiros, os donos das terras, não querem que a gente pesque, então nós estamos precisando de uma coisa dessas mesmo”, falou se referindo à Campanha pelo Território Pesqueiro.
“Tenho acompanhado a dificuldade que é a sobrevivência do pescador. A cada ano fica mais difícil, mais complicado. A conscientização do pescador é difícil. A vinda do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais e do Conselho Pastoral dos Pescadores, trouxe pra gente muita informação, que conscientiza ainda mais os pescadores, tanto da colônia de Luciara, quanto das colônias vizinhas que estiveram presentes. Foi muito importante o encontro e as informações sobre a questão da regularização dos direitos e do território do pescador. Todos saíram satisfeitos com o que viram e ouviram”, apontou outro participante.
Jennifer Meirelles concorda. “Foi importante atingir um estado que ainda não tinha esse conhecimento dos direitos dos próprios pescadores. Muitos saíram da oficina cheios de esperança e entusiasmados para a coleta de assinaturas. Levamos conhecimento sobre os direitos deles, tiramos dúvidas e foi muito legal ver a esperança nos olhos de cada pescador”, comemora.
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