Pescadores e Pescadoras Artesanais ocupam a sede do Ministério da Agricultura na Bahia

Hoje, 16/06/2016, mais de 700 lideranças de diversas organizações, movimentos e entidades da pesca artesanal ocupam a sede do Ministério da Agricultura e Pecuária localizada no Largo dos Aflitos em Salvador-BA. Confiram as denúncias trazidas pelos movimentos e entidades da pesca!

Denunciamos o profundo descaso do governo federal em relação aos nossos direitos trabalhistas e previdenciários. Denunciamos que mais de 20 mil pescadores/as estão impedidos/as de acessarem o seguro defeso por causa do desrespeito e burocracia do governo.

Denunciamos a falta de organização e capacitação dos servidores do INSS para atender a demanda do SEGURO DEFESO dos pescadores.

Confiando em acessar o seguro defeso no período determinado pelo IBAMA, conforme prevê a legislação específica, muitos pescadores/as suspenderam suas atividades pesqueiras e encontra-se em situação de vulnerabilidade econômica e social. Diante disso exigimos:

• Que o governo federal libere imediatamente o pagamento do SEGURO DEFESO indeferidos em 2016;
• Entrega imediata dos Registros Gerais da Pesca (RGP), atrasados desde 2012;
• Suspensão imediata dos cancelamentos dos RGP’s;
• Estruturação da Coordenação da Pesca no Ministério da Agricultura e Pecuária para atender as demandas dos pescadores artesanais;