Entre 2 e 5 de junho, a Campanha Nacional pelo Território chegou ao estado de São Paulo através de oficinas sobre a ação e seu projeto de lei. As visitas contaram com a participação da secretária executiva do CPP Nacional, Mª José Pacheco, dos pescadores, Isac de Oliveira/RJ, e Mª Alice Borges/BA, e do integrante da associação de advogados da Bahia, Pedro Diamantino. Confira o relato da equipe sobre essa experiência.
A visita e oficina de aprofundamento sobre o projeto de Lei proposto pela Campanha pela Regularização do Território Pesqueiro teve início com a visita da equipe ao professor da Universidade de São Paulo (USP), Antônio Carlos Diegues. Foi uma conversa muito prazerosa e proveitosa na qual foram levantados momentos importantes da história da organização dos pescadores e das pescadoras no Brasil, bem como as preocupações que compartilhávamos diante do modelo de desenvolvimento e as políticas excludentes praticadas pelo Estado brasileiro. O professor Diegues externou grande preocupação em relação à criação das unidades de conservação integrais que estão expulsando e/ou restringido as atividades das comunidades tradicionais nos seus territórios, grande foco de conflitos com os pescadores no sul e sudeste do país.
Em seguida, partimos para o município de Iguape onde visitamos pescadores e pescadoras da praia da Jureia, na Barra do Ribeira. Na beira do Cais, o bate papo sobre a vida, as dificuldades, e as preocupações dos pescadores foram os principais temas da conversa. Durante a noite, fizemos uma oficina sobre a Campanha pelo Território Pesqueiro e seu projeto de Lei. A troca de experiência foi enriquecedora. Percebemos as lutas e o senso crítico dos pescadores e sua riqueza cultural. Os pescadores apontaram como principal desafio a barragem acima do rio que vem causando impactos na pesca e trazendo prejuízos às suas famílias, e as unidades de conservação integrais que tem ameaçado a atividade tradicional.
Seguimos na manhã seguinte para a cidade de Cananeia. Lá vimos uma realidade muito desafiadora envolvendo a pesca industrial, tanto do ponto de vista da degradação ambiental e falta de controle pelo Estado, como pelas violações de direitos que os trabalhadores da pesca industrial sofrem. Ouvimos situações de realidades similares ao trabalho escravo, na qual a precariedade de trabalho é gritante. Pela noite, realizamos outra oficina sobre a Campanha onde a mesma riqueza cultural e ambiental foi partilhada, além dos grandes desafios para as comunidades com tantas unidades de conservação, de integrais a sustentáveis.
A colônia de pescadores de Cananeia nos acolheu e no final da oficina ficou o compromisso de que os pescadores das comunidades, a colônia e os representantes de outras entidades assumiriam a campanha naquela região a partir daquele momento.
Concluímos o processo da Oficina em São Paulo dizendo que foi uma experiência rica, desafiadora e que aponta a perspectiva de articulação com os pescadores e pescadoras do estado.
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