É na rebeldia e luta de João Cândido e com inspiração histórica na Revolta da Chibata que alimentamos as esperanças e ações pela defesa dos nossos territórios de vida e trabalho. A data de 22 de novembro marca para nós, do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), o Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal e dos territórios tradicionais pesqueiros.
Somos pescadoras e pescadores artesanais dos mares, lagoas, lagos, rios, açudes, manguezais e barragens. Com rostos indígenas, caiçaras, negros, quilombolas, ribeirinhos e populares. Estamos organizadas e organizados em 18 estados brasileiros para a defesa dos territórios, dos modos de vida e por um projeto popular para o Brasil. É por meio das nossas redes que o pescado fresco e de qualidade chega à mesa do povo brasileiro, porque somos responsáveis por 70% da produção pesqueira do país.
Estamos ligadas e ligados diretamente com o cuidado e preservação dos estoques pesqueiros e da saúde integral da vida das águas. Nossa história é combinada de resistência, luta e rebeldia. Estamos de pé com remos e apetrechos de pesca na mão contra a política colonial da invisibilidade, nós resistimos e existimos para construir uma nova cultura em que todas e todos são parte da real democracia popular.
Há 520 anos lutamos contra o apagamento histórico e as políticas estruturais de morte que todos os dias tem saqueado nossos territórios e tem transformado nosso jeito de viver e ver o mundo como mentira, carregamos um estigma que estrutura o imaginário e a opinião do povo brasileiro em relação a nós pescadoras e pescadores artesanais. Mesmo com toda opressão, há cada balanço de canoa e a cada ventania, renovamos o compromisso de lutar e contar as belezas de nossos territórios, ao mesmo tempo que gritamos “Fora Bolsonaro!”.
Estamos denunciando o projeto político de extrema direita, ultraliberal, conservador e racista que aprofunda as desigualdades e as diversas violências em nossos territórios. O Governo Federal, por meio da gestão do presidente Jair Bolsonaro, é inimigo da pesca artesanal e do território tradicional pesqueiro, com sua política de morte de total flexibilização e desmonte da política ambiental. Com a permanente política de criminalização dos pescadores e das pescadoras artesanais. Esse governo tem desmontado os mínimos avanços que são frutos de muita luta.
Seguimos denunciando os diversos crimes ambientais que seguem na impunidade, ocorridos em Mariana (MG) e Brumadinho (MG). O vazamento de óleo que atingiu o litoral brasileiro, o cancelamento do Registro Geral da Pesca. O desmonte da política ambiental para a conservação dos estoques pesqueiros e o desmatamento dos manguezais. A carcinicultura, mineração e os portos, que têm significado de morte para os territórios e adoecimento para muitos de nós que temos cotidiano integrado diretamente com a dinâmica das águas.
Repudiamos a entrega dos nossos territórios de pesca para a instalação de parques eólicos no mar e projetos de mineração e privatização. Exigimos que qualquer projeto que tenha impacto diretamente em nossas vida e trabalho seja analisado por nós, exigimos que sejamos consultadas e consultados. Também seguiremos denunciando esse modelo econômico predador que só tem acumulado mortes e desastres ambientais.
Repudiamos o racismo estrutural, principalmente quando expresso como política pública do Governo Federal, que deixa milhares de pescadoras e pescadores sem ter acesso ao Registro Geral da Pesca e aos direitos sociais. Denunciamos a discriminação patriarcal que pescadoras artesanais sofrem quando reivindicam o direito à previdência social. Nós, pescadoras e pescadores, nos colocamos em posição de luta por uma vida sem violências contra a mulher e com direitos sociais garantidos.
Resistindo ao racismo ambiental e estrutural que oprime nosso povo, convocamos o povo brasileiro a se solidarizar com as trabalhadoras e os trabalhadores da pesca artesanal. Seguimos em defesa da pesca artesanal, da soberania e segurança alimentar do povo. Estamos em luta! Em defesa das águas, dos manguezais, rios e lagos enquanto patrimônio de nosso povo que precisa de cuidado coletivo.
Reafirmamos nossa solidariedade com todos as pescadoras e os pescadores artesanais e todo povo trabalhador na justa luta por soberania e direitos. Somos pescadoras e pescadores artesanais que conhecem os segredos das águas, entre calmaria e tempestade. Isso possibilita o conhecimento popular que tem provocado em nós a profunda necessidade de remar por outros cursos d’água para atracar em um território de liberdade. Um território de sonhos e utopias. Sem opressão e exploração.
Acreditamos que nossa pescaria multiplica sementes de novos tempos. Mesmo com todas as tempestades, nossa embarcação segue desbravando para águas mais profundas. Para uma nova cultura com o território e com as pessoas. Esse é o projeto que agora tecemos em nossas redes de pesca e pensar!
Nossa voz segue ecoando entre mar, rios e terra por um projeto popular para o Brasil.
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