Pescadores artesanais realizam audiência pública na
Comissão de Direitos Humanos da Alepe, na próxima terça-feira (03/12)
Solicitada à Comissão de Direitos Humanos da
Assembleia Legislativa de Pernambuco pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras
Artesanais de Pernambuco (MPP-PE) e pela Articulação Nacional das Pescadoras de
Pernambuco (ANP-PE) será realizada a audiência pública sobre “O impacto do
derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos Pescadores e
Pescadoras Artesanais de Pernambuco”. O encontro está marcado para o dia
03 de dezembro, a partir das 9h, na Alepe.
Participam do evento pescadores
artesanais das comunidades atingidas diretamente e indiretamente com o
derramamento de petróleo, no Estado. Também marcam presença pesquisadores da
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz),
além de representantes da Defensoria Pública da União no Recife (DPU), do
Ibama-PE, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Sustentabilidade de
Pernambuco (SEMAS-PE), entre outras entidades.
AÇÕES – Na audiência, o MPP-PE, a ANP-PE e os
parlamentares vão debater sobre ações concretas do Governo do Estado, na
solução à grave crise enfrentada pelos pescadores artesanais em Pernambuco. Há
três meses, a categoria está com suas atividades paralisadas em grande parte
dos municípios e comunidades pesqueiras atingidas pelo desastre ambiental.
Devido ao vazamento de óleo no litoral nordestino,
os pescadores artesanais perderam sua fonte de renda com a queda nas vendas de
peixes, mariscos e caranguejos, por conta do risco de contaminação, mesmo em
praias e localidades que não foram atingidas.
PESCADORES - Pertencentes a uma das culturas tradicionais mais
importantes do Brasil, os pescadores artesanais são responsáveis por mais da
metade da produção de pescados para consumo humano, empregando vinte e cinco
vezes mais trabalhadores e trabalhadoras do que a pesca industrial. No Brasil,
existem mais de um milhão de pessoas credenciadas no Registro Geral de
Atividade Pesqueira (RGP). Em Pernambuco, são aproximadamente 30 mil pescadores
dos quais apenas 8 mil são registrados oficialmente.
Serviço:
Audiência
Pública: “O impacto
do derramamento de petróleo no meio ambiente, saúde e na economia dos
Pescadores e Pescadoras Artesanais de Pernambuco”.
Onde: - Auditório Sérgio Guerra -
Assembleia
Legislativa de Pernambuco - ALEPE
Quando: Dia 03 de dezembro
Horário: às 9h
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