Pescadores e pescadoras artesanais, pesquisadores, cientistas e ativistas de várias partes do mundo participarão do Seminário Internacional das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, entre os dias 18 e 21 de junho, no Centro de Formação Recanto do Pescador, em Olinda (PE). O encontro organizado pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP) e pela World Forum of Fisher Peoples (WFFP) tem o objetivo de aprofundar debates em torno dos princípios das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala.
O documento das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala é o primeiro instrumento acordado internacionalmente que é inteiramente dedicado ao extremamente importante, mas até agora frequentemente negligenciado, setor da pesca artesanal. O documento lançado em junho de 2014, pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), após nove anos de intensos debates por pescadores de todo o mundo, tem o Brasil como um dos países signatários. Contudo, como a implementação das Diretrizes não é obrigatória, até hoje o Brasil não deu passos concretos que levem à implementação das Diretrizes da Pesca de Pequena Escala.
“O Seminário terá uma grande importância para nós pescadores e pescadoras artesanais de todo o Brasil e de outros países porque a nossa vontade é que em todos os países sejam reconhecidas as Diretrizes da Pesca de Pequena Escala, sejam respeitadas e implementadas de fato. Esse Seminário tem como objetivo principal ampliar as Diretrizes, para que elas sejam reconhecidas e garantidas e assim possamos continuar tendo soberania alimentar”, defende a pescadora e coordenadora do MPP Nacional, Josana Serrão. Josana também acredita que em virtude do contexto político atual de ataques às leis de conservação e proteção ambientais, com ameaças à pesca artesanal, aos territórios pesqueiros e aos ecossistemas naturais, a implementação das Diretrizes para a Pesca de Pequena Escala se faz ainda mais urgente.
O Seminário contará com a participação de pescadores da Costa Rica, de Trinidad e Tobago, além de representantes da FAO. Alguns dos participantes falarão do bem sucedido processo de implementação das Diretrizes de Pequena Escala nos seus respectivos países para assim ajudar os pescadores, pescadoras e as organizações da sociedade civil brasileiros a pensarem estratégias que levem o Estado Brasileiro a implementar o instrumento.
“É preciso que os pescadores participem ativamente para que essas diretrizes sejam implementadas não somente no Brasil, mas em todos os países para fortalecer a pesca de pequena escala. Então esse é um momento muito importante para nós, principalmente para nós do Movimento dos Pescadores e Pescadoras artesanais (MPP)”, defende Josana Serrão.
Sobre as Diretrizes e a pesca artesanal
As diretrizes são um instrumento internacional estabelecido no contexto da erradicação da Pobreza e Segurança Alimentar e definem que: comunidades de pesca de pequena escala devem ter direitos de posse assegurados; o papel das comunidades na preservação dos ecossistemas deve ser reconhecido; medidas devem ser adotadas para a conservação de longo prazo dos recursos; as comunidades devem ser incluídas na discussão sobre o manejo; trabalhadores devem fazer parte do regime de segurança social; a cadeia de valor deve ser reconhecida completamente; pescadores de pequena escala devem ter padrão de vida adequado, evitando condições de trabalho abusivas e garantindo saúde ocupacional e segurança; igualdade de gênero; entre outras.
As Diretrizes Voluntárias têm, portanto, caráter amplo, e vão desde medidas para melhorar os sistemas de governança da pesca e as condições de trabalho e de vida a recomendações sobre como os países podem ajudar os pescadores artesanais e os trabalhadores do setor pesqueiro a reduzir as perdas e o desperdício pós-colheita de alimentos.
O documento reconhece a importância dos pescadores e pescadoras artesanais e da pesca artesanal, que representa mais de 90 por cento da pesca de captura do mundo e dos trabalhadores do setor pesqueiro – cerca da metade dos quais são mulheres – e fornece ao redor de 50 por cento das capturas mundiais de peixes. É uma valiosa fonte de proteína animal para bilhões de pessoas em todo o mundo e, frequentemente, sustenta as economias locais nas comunidades costeiras e nas que vivem nas margens de lagos e rios.
Saiba mais e acesse o documento das Diretrizes aqui!
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Parabéns ao MPP por realizar essa atividade. Me inspiro muito na luta de voçês!
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