Funcionários da construtora WTorres
ameaçaram na manhã de hoje (05/05) moradores da comunidade pesqueira do
Cajueiro, em São Luis do Maranhão. O conflito dessa manhã é o episódio mais
recente de uma série de ameaças e intimidações que estão sendo infligidas às
mais de 350 famílias que residem na área.
No acontecimento de hoje,
funcionários da construtora foram para frente das casas de alguns dos moradores
da comunidade, onde tentaram invadir as residências para ameaçá-los e assim forçá-los a venderem os seus
lotes. A intimidação foi feita inclusive contra pessoas idosas. Segundo relatos
dos pescadores, os funcionários alegavam que estavam desempregados e que a
saída da comunidade da localidade traria os empregos deles de volta. Os
moradores ameaçados tentaram registrar a ocorrência nas delegacias da cidade de São Luis,
mas encontraram a resistência de alguns dos encarregados da polícia, que alegaram que o sistema de registro não estava funcionando.
Desde 2014 a construtora WTorres
S.A. iniciou as suas investidas para a construção de um porto na área onde a comunidade do Cajueiro está localizada. O empreendimento
tem o objetivo de funcionar como escoamento da produção agrícola do cerrado do
Maranhão, dentro do projeto de expansão agrícola do MATOPIBA.
A intenção da construtora tem
sido barrada, no entanto, pela brava resistência da comunidade local. A
comunidade do Cajueiro ocupa a localidade há décadas e tem o título coletivo de
posse da terra desde 1998, tendo sido registrado em cartório em 2001. Já
o título de terra que a WTorres S.A. alega ter em posse, é de data posterior ao
do documento da comunidade.
“A empresa descobriu que a
escritura que ela dispunha não cobria a área onde ficaria o berço de atracação
dos navios para o novo porto e então foi ao governo do estado tentar conseguir os
25 hectares da área onde a comunidade fica localizada para implantar o
atracadouro”, explica o advogado da União dos Moradores, que acompanha o caso,
Guilherme Zagallo. “Mas todos esses títulos de posse são posteriores ao da comunidade”,
ressalta Zagallo.
Por essa razão, duas decisões judiciais,
uma na Justiça Federal e outra na Justiça Estadual, garantem a permanência dos
pescadores e extrativistas na região. A decisão da Justiça Estadual impede a
remoção da comunidade pela empresa e a decisão da Justiça Federal impede o Governo
Estadual de tomar providência de uma pequena parte da área onde a comunidade
está localizada, já que o território em questão é rural, apesar de parte da
área onde a comunidade está, ser considerada pela Lei de Uso do Solo do
Maranhão, distrito industrial. Essa decisão levou a atual gestão do Governo do Estado do
Maranhão a revogar, ainda no ano de 2015, um decreto de desapropriação que havia contra a comunidade, .
“A empresa não tem como obrigar, nem através
dela própria, nem através do Estado, que haja a remoção da comunidade. Não tem
como obrigar as pessoas a venderem as suas terras, então eles estão lançando
mão de coações contra a comunidade”, explica Zagallo.
Moradores relatam a presença de
milícias e de homens armados circulando para intimidar a comunidade. O episódio
da manhã de hoje é a mais nova tática contra os pescadores e extrativistas do Cajueiro. “O que está
acontecendo é que a empresa está desesperada, porque por mais que ela peleja,
ela não tem moral nem direito de se instalar aqui. Então ela apela, porque se
ela tivesse direito, ela não estaria fazendo tudo isso para nos tirar daqui. Por
isso ela tenta nos intimidar com jagunços e milícias e agora com essa história
do desemprego”, aponta Clóvis da Silva, pescador da comunidade do Cajueiro e
liderança do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).
Nenhum comentário:
Postar um comentário