terça-feira, 22 de julho de 2014

Comunidades da Ilha de Boipeba/BA lutam para defender território de mega projeto imobiliário

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 
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A Ilha de Boipeba é considerada uma das mais lindas do mundo

Comunidades de pescadores artesanais, marisqueiras e quilombolas da Ilha de Boibepa, no município de Cairú, Bahia, vêm sendo ameaçadas pela implementação do Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos, criado em 2001 pela empresa Mangaba Cultivo de Coco Ltda. Os grupos tradicionais da região estão em luta para que se debata o processo de licenciamento do empreendimento, que já tem parte aprovada pelos órgãos ambientais, e a maneira como ele chega ao território, em que deve prevalecer o diálogo e o respeito às comunidades.

No dia 03 de julho, aconteceu uma audiência pública na qual as populações locais deixaram claro o repúdio pela forma como o projeto é implementado. Para as comunidades, tudo está sendo feito de forma obscura e sem diálogo. “No começo, nós nem sabíamos quem havia comprado o terreno. O comprador ficou escondido e começou a cercar algumas passagens e intimidar ações das comunidades”, denunciaram os moradores.

O empreendimento milionário prevê a ocupação de 20% da Ilha de Boipeba com a construção de 69 lotes para residências fixas ou de veraneio; condomínio com 32 casas; três pousadas de grande porte; aeroporto; um pier para 153 embarcações; campo de golf de 18 buracos; além de parques de lazer; estradas e infraestrutura de água e telefonia.

Em contrapartida, não propõe soluções para o acréscimo de quase 260% de lixo, nem para os diversos impactos ambientais que o próprio projeto aponta, relacionados às agressões ao meio ambiente e às consequências na pesca, na mariscagem e no extrativismo, além da ameaça à biodiversidade da região. Muitas das obras irão invadir áreas de pesca e mergulho, desmatarão boa parte do mangue preservado, atacarão áreas de guaiamum, dentre outras irregularidades já  apontadas pelas entidades ambientais.

Da maneira que está sendo desenvolvido, o projeto representa uma ameaça ao modo de vida, ao território e à própria existência das comunidades tradicionais locais, que há séculos conservam aquele ambiente, uma das mais belas Ilhas do planeta.

A advogada Kassira Bonfim, que acompanha os trâmites e defende o interesse da participação das comunidades no processo, esteve presente na audiência do dia 03 e relatou a determinação e conhecimentos demonstrados pelos pescadores e marisqueiras."Um projeto de padrões milionários ofertando às comunidades todas as vantagens estereotipadas do mundo capitalista, mas aquela população teve a lucidez e sabedoria de dizer não em proteção do seu modo de vida, dos seus princípios, das suas crenças, numa demonstração da envergadura moral que eu sempre vi neles", relata a advogada.

A luta das populações locais reivindica sua maior participação no processo da chegada do mega empreendimento à Ilha. Os moradores pedem o redesenho do projeto de modo que atenda as necessidades locais e respeite seu modo de vida e o próprio meio ambiente. Cabe aos órgãos ambientais envolvidos, Inema e IBAMA, desacelerarem a maneira desordenada e impositiva que o mega empreendimento chega à Ilha de Boipeba e escutar o lado de quem realmente conhece e vive a região.

Movimento de luta e denúncias

Em 2013, a população fez um apelo à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável, mas até hoje não obteve resposta. Agora, os moradores fazem um abaixo-assinado online pedindo a atenção, cuidado, estudo, fiscalização e proteção às questões ambientais e das comunidades tradicionais relacionadas ao licenciamento do projeto. O intuito é chamar a atenção da sociedade para o caso.

No último dia 19, em reunião com advogados, os moradores discutiram o direito de serem preservados como comunidades tradicionais e como participar melhor do processo de licenciamento, além da necessidade de se criar condições para que o projeto abra-se à comunidade para ouvi-la e interagir de forma saudável. A reunião ainda levantou as ameaças e intimidações que a população vem sofrendo para se afastar das praias. Pontuaram, inclusive, a ilegalidade de lotes em toda a costa cercando manguezais sem a presença do órgão da União competente.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Assim como os moradores da Ilha de Bopieba, inúmeras são as comunidades tradicionais que sofrem com o avanço de grandes projetos e com a política desenvolvimentista adotada pelo Estado brasileiro. Nesse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), há dois anos, trabalha a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que propõe um projeto de lei de iniciativa popular que reconhece, protege e garante o direito ao território de pescadores e pescadoras artesanais de todo país.

18 comentários:

  1. Solidarizo-me aos amigos de Boipeba e refuto o lucro individual que os empresários terão, em detrimento das pessoas que lá vivem, cuidam, constroem e cuidam de suas famílias, preservando o bem natural que o Criador nos legou.

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  2. Apoiado, votado e compartilhado! Só queria deixar uma sugestão de não fazer menções religiosas no texto da petição. Acho que católicos (exemplo) não ficariam muito contentes ao ler no final de uma petição frases do Espiritismo, Unbanda, etc.. Acho que nesses casos a neutralidade religiosa, político partidaria e afins é sempre bem aceita por todos.

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  3. Apoiado. E como bem disse o amigo acima, refuto o lucro individual dos empressários em detrimento a tradição e a cultura local!

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  4. Já Mais Deixe que isso Aconteça Meus Conterranios do Baixo sul. Aqui em Canavieiras Eles Do Governo Usaram o Povo de Barra Velha e Canavieiras de Má Fé. e Colocaram uma Tal de Reserva Chamada de Rezex e Ai Não Temos Direitos Nenhum das Nossoas Propiedades. Ai na Ilha de Boi Peba Não deixe isso Acontecer Desmatamento na ilha um Forte Abraços a Todos

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. uma Ilha cercada de manguezais , dentro de uma peninsula ,rodeada de arrecifes......não aos empreendimentos....de onde virá a agua ? como tratarão o lixo?

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    1. Tenho certeza que o lixo deles vai ser melhor tratado que o da comuninade que é jogado a céu aberto!

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  7. Entem em contato com a Associação de Moradores do Estevão em Canoa Quebrada, Ceará e vocês podem ficar sabendo como eles resistiram à mesma situação em 1986. Queriam dar a cada nativo uma casa perto da falésia, que o Mar já teria derrubado, mas eles não aceitaram. A luta foi grande e contou com o apoio de artistas e estudantes da UFC e obrigou o governo do estado a desapropriar a terra, criar uma APA e conceder a posse e guarda da área para a associação. Isso fez com que fosse proibida a venda de terrenos e a ocupação tornou-se sustentável. Só pode construir filhos de nativos, com autorização da Associação.

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  8. Não à especulação imobiliária e a descaracterização de Boipeba! Esse projeto transformaria os nativos em mão de obra barata para atender aos interesses de exploradores. Pela autonomia da população loca, não ao Projeto Turístico-Imobiliário Fazenda Ponta dos Castelhanos!

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    1. Nao sei se vc mora em boipeba mas a mão de obra nao é barata os trabalhadores são valorizados mas é geralmente valorizados por esses grandes empreebdedores perine por exemplo é dono de pelo ao menos um terço da ilha e emprega muita gente que no fim do mês tem o seu garantido seja com ou sem crise!

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    2. Nao sei se vc mora em boipeba mas a mão de obra nao é barata os trabalhadores são valorizados mas é geralmente valorizados por esses grandes empreebdedores perine por exemplo é dono de pelo ao menos um terço da ilha e emprega muita gente que no fim do mês tem o seu garantido seja com ou sem crise!

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    3. Mauro logo vejo que você nunca puxou uma placa de arrastão! Para de falar merda sobre boipeba! Vem aqui saber se o povo é a favor ou contra, tem muitas famílias lutando pelo empreendimento enquanto vocês que não são daqui e não depende do turismo pra viver ficam escrevendo bobagens! Explorado é quem vem aqui e não deixa nada de dinheiro quem investe aqui é bem vindo!

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  9. Bom dia gostaria de assinar a petição.Como faço?

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  10. Voces nao sabem o que se passa aqui no ilha esse empreendimento seria mais empregos para a população que vive mais fe turimo do que de pesca e ajudaria a divulgar na verdade quem luta contra esse empreendento são uns donos de pousada que ja pegou sua parte e fez o que bem entendeu e agora quer barrar os outros
    São esses empresarios que nos ajuda a crescer e desenvolver ou voces acreditam que todos querem viver o resto da vida de pesca claro que e um trabalho muito digno mas isso nao significa que todos os ribeirnhos tenham obrigação de exercer!

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    1. Este comentário foi removido pelo autor.

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  11. Um monde de gente que não é daqui achando que sabe o que é melhor pro povo daqui! Os comentários que defende o empreendimento você vê logo que é do povo daqui! O povo boipebano sabe na carne o que é a vida aqui sem turismo! PEÇO ENCARECIDAMENTE QUE VOCÊS NÃO ASSINEM ESSE ABAIXO ASSINADO! NÃO FAÇAM COM QUE OS PAIS DE FAMÍLIA VÃO PRA CIMA DO CORAL TIRAR SEU SUSTENTO! Vocês de nada sabem sobre a vida aqui! Parem de atrapalhar o povo daqui! Ficam escrevendo um monte de bobagens sobre coisas que não sabem é não lhe dizem respeito! O QUE NÃO QUEREMOS AQUI É GENTE ACAMPANDO, MOCHILEIRO gente que vem e não deixa nada! Boipeba não vive de pesca!

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  12. Alguém já ouviu falar em Esperidião Machado Vilas Boas? Dono de parte destas terras? Sabem informar onde está seu espólio? O cartório de Cairu foi de fato incendiado? Esta terra é usufruto não pode ser explorada por estranhos que só pensam em destruir o paraíso que existe a anos. Quem tiver alguma informacão por favor responda ou nos procure, queremos defender a terra dos nossos antepassados.

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