De 20 a 27 de setembro de 2013 aconteceu a Oficina de Território Pesqueiro e visitas às comunidades do Rio Grande do Sul. A oficina tinha o objetivo de aprofundar junto aos pescadores e pescadoras a proposta do projeto de lei de iniciativa popular e conhecer a realidade dos pescadores e pescadoras daquele estado.
A equipe de trabalho foi composta por Cleonice da Silva (PR), Loerte Oliveira(SC) e Isac Alves(RJ) da Coordenação Nacional do MPP, Maria Aparecida dos Santos Ramos, Valmira Gonçalves e Maria José Pacheco do CPP, o Advogado da AATR-BA Maurício Correa e a Estagiária de Direito Rebeca Cerqueira da mesma entidade e os pescadores Jair Silva (PR) e Antônio Vieira (SC).
A atividade teve início com as visitas às comunidades nos municípios de Rio Grande e São José do Norte. No primeiro dia foram visitadas as comunidades de São Miguel e Ilha do Marinheiro. Foram encontradas comunidade que tem a posse e controle do próprio território, e essas comunidades pesqueiras vivem em condições dignas de vida à medida que tem um ambiente equilibrado e mesclam a atividade da pesca com a agricultura de subsistência. Viu-se o contraste com a realidade contrária das comunidades que estão perto de empreendimentos como o Estaleiro Naval que já suprimiu áreas importantes de pesca, degradou bastante o ambiente e através das dragagens prejudicou bastante a pesca, além de atrair uma superpopulação elevando a miséria, a pobreza, a prostituição e a violência. Também se percebeu as grandes ameaças às comunidades com a chegada do monocultivo do pinus, que é similar à celulose no nordeste e sudeste e tem levado ameaça aos mananciais de água e ao território das comunidades à medida que estão fazendo intensa pressão para a compra das terras das comunidades.
Percebeu-se a importância e riqueza da grandiosa Lagoa dos Patos para a Pesca no estado do Rio Grande do Sul e região. Também se viu várias iniciativas de fortalecimento produtivo da Pesca Artesanal. Podemos destacar a Cooperativa e o centro de beneficiamento de São Miguel, o Caminhão feira e as fábricas de gelo geridas pelas comunidades em São José do Norte.
A oficina foi muito rica pela presença de inúmeras comunidades que vieram dos municípios do Rio Grande e entorno. A atividade contou com a parceria do Fórum da Pesca, que é um importante ator político em defesa da Pesca Artesanal no Rio Grande do Sul - reúne comunidades pesqueiras, universidades, entidades e discute os problemas e saídas para a Pesca artesanal. Durante a oficina, foram apresentados os objetivos da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, o processo de construção da Campanha e depois foi aprofundada a discussão sobre as leis que fundamentam e o próprio projeto de lei proposto. Ponto alto foi o momento de discussão da tradicionalidade e importância das comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul como também o levantamento e mapeamento dos conflitos.
As comunidades foram muito receptivas à campanha, aproveitaram para fazer denúncias de violações de direitos e várias ameaças de expulsão ou a pesca que estão sofrendo. Ao final foi feito um compromisso com a Campanha nacional, principalmente para a coleta de assinaturas e foram construídas estratégias para difundir a campanha no estado e buscar as assinaturas.
Durante a visita também foram feitas discussões com a secretaria de Pesca do Rio Grande e encerrou com o diálogo com o Prefeito quem comprometeu-se com o apoio à Campanha. Também representantes do governo do Estado do Rio Grande pediram colaboração no processo de construção da lei da pesca que vai tratar do território pesqueiro no Rio Grande do Sul.
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