Por Maria José Pacheco - CPP Nacional
De 21 a 25 de junho, aconteceu a Oficina pelo Território Pesqueiro no Amazonas. O momento teve o objetivo de aprofundar, junto aos pescadores e pescadoras artesanais, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular para regularizar o território pesqueiro e conhecer a realidade daquele estado.
A equipe de trabalho foi composta pela integrante da coordenação nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Josana Pinto, pelos agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do regional Norte (CPP Norte), Sueli Miranda e Manuel Roberto, pela secretária executiva do CPP Nacional, Maria José Pacheco, e pela advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Tatiana Dias Gomes. Esse grupo juntou-se a uma comissão do Amazonas, que preparou a estrutura da oficina, convidou vários grupos e atores do setor pesqueiro do Amazonas e preparou visitas à algumas áreas do estado.
A oficina e a visita foram importantes para perceber as diferenças e especificidades das comunidades pesqueiras daquela região, que são verdadeiramente povos das águas. Esta realidade, principalmente a de morar nas águas, desafia o Estado a olhar para estas comunidades observando suas particularidades ambientais e culturais, garantindo políticas de moradia, saneamento e desenvolvimento da pesca adequada às suas próprias realidades. Outro ponto importante foi perceber o potencial produtivo da região.
Além da exuberância e da beleza da região, com seus igapós, igarapés e majestosos rios, percebeu-se que um dos grandes desafios para os pescadores e as pescadoras locais é a política ambiental para a região, que desconhece o direito e a presença histórica das comunidades tradicionais pesqueiras. Estas que, no processo de subsistência, conciliam sobrevivência e preservação da natureza. Os vários parques nacionais e estaduais levam muitas comunidades a situações de marginalidade e criminalização pelos órgãos ambientais, com práticas até de remoção das comunidades de seus territórios, alterando fortemente o rumo de suas vidas, que na cidade não encontram lugar e são facilmente tragados pelos malefícios urbanos.
Esta realidade desafiadora provocou tanto o MPP quando ao CPP para pensar como articular-se melhor com as lutas dos povos das águas do Amazonas.
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