segunda-feira, 16 de março de 2015

MPP denuncia esquema racista contra comunidade quilombola na Bahia

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

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Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais da Bahia (MPP BA) denuncia esquema racista contra a comunidade Quilombo Porto Dom João, localizada no município de São Francisco do Conde. Lideranças são ameaçadas de morte  por fazendeiros locais com o apoio do poder público. O caso é grave e o MPP pede ampla divulgação e apoio. Confira o manifesto e saiba como ajudar a denunciar:

Somos todos Quilombo Porto de Dom João! 

O Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) vem a público denunciar o esquema racista envolvendo a  prefeitura de São Francisco do Conde, fazendeiros locais, a Federação Automobilística da Bahia (FAB) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) contra a comunidade remanescente de quilombo Porto de Dom João, localizada as margens da BA 522, no município de São Francisco do Conde.

Desde 2009, esta comunidade pesqueira quilombola tem sido alvo de inúmeras ações de violência física e psicológica, criminalização das lideranças, tentativas de homicídios – pescadores alvejados dentro dos manguezais, derrubadas de casas, difamações, discriminações diversas e negação de políticas públicas com propósito de eliminar a comunidade e prevalecer os interesses escusos da prefeitura e de fazendeiros. Por fim, tentam expulsar a comunidade sob o argumento falacioso de que a mesma vem causando crimes ambientais no território em que ocupa por gerações.

Em novembro de 2014, o prefeito Evandro Almeida acionou a justiça federal com o objetivo de anular a certidão quilombola, a paralisação do processo de regularização fundiária iniciada pelo INCRA e a criminalização da comunidade por crimes ambientais.  Essa ação foi imediatamente julgada pelo tendencioso, autoritário e racista Juiz Evandro Reimão dos Reis – o mesmo carrasco do quilombo Rio dos Macacos – que ordenou a imediata suspensão do processo em curso de regularização do território quilombola da comunidade, direitos assegurados em nossa Constituição Federal e na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.

No dia 02/03/2015 fomos surpreendidos com a informação divulgada no site da Federação de Automobilismo da Bahia de que a prefeitura havia desapropriado uma área da fazenda D. João, pagando mais de 3 milhões de reais para o fazendeiro e repassado para a FAB construir uma mega pista de automobilismo nas proximidades da comunidade quilombola D. João. Essa informação revela o esquema vergonhoso  envolvendo a prefeitura local, empreiteiras, fazendeiros e a FAB sob a tutela de atos irresponsáveis do poder judiciário.

Revela ainda, que todos os atos de violência e negação de direitos contra a comunidade tem um claro propósito racista-genocida, ou seja, para estes históricos algozes do povo negro quilombola do recôncavo baiano, esta comunidade deveria desaparecer do mapa a fim de assegurar a imposição dos seus interesses, caracterizando de maneira muito acintosa e cruel o racismo institucional e a conivência de gestores públicos e do judiciário.

Desta forma solicitamos que sejam enviados protestos e manifestações de apoio a resistência da comunidade para o MPF, SEPPIR, FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, SEPROMI, Prefeitura de São Francisco do Conde, Governo do Estado da Bahia, SETRE e demais autoridades a fim de que sejam investigadas as denúncias aqui formuladas, bem como que se proceda a urgente efetivação dos direitos constitucionais da comunidade remanescente de quilombo porto de Dom João.


Ajude a denunciar!

Envie protestos e manifestações para os seguintes e-mails:

Ministério Público Federal – MPF
Procuradora Deborah Duprat

Procurador Edson Abdon:

Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR
Ministra Nilma Lino Gomes:

Fundação Cultural Palmares
Presidente José Hilton Almeida:

Procuradora Dora Lucia de Lima:

Governadoria do Estado da Bahia
Governador Rui Costa

Secretaria da Casa Civil da Bahia

Secretaria de Promoção da Igualdade – SEPROMI
Secretária Vera Barbosa:

Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte
Secretário Álvaro Gomes

Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde

Sugestão de manifesto/protesto para ser enviado: "Me manifesto em repúdio ao que que vem acontecendo no município de São Francisco do Conde, na Bahia. Desde 2009, a comunidade pesqueira-quilombola Porto Dom João vem sofrendo diversas violências físicas e psicológicas, por parte da prefeitura e fazendeiros locais interessados em expulsar a comunidade para implantar empreendimentos turísticos no local. Inclusive já houve tentativa de homicídio contra pescadores dentro dos manguezais  e recentemente a prefeitura entrou com ação judicial para anular a certidão quilombola e o processo de regularização fundiária do INCRA. Repudiamos também a posição racista e autoritária do Juiz Evandro Reimão que decretou de imediato liminar contra a comunidade desconsiderando a constituição federal e a convenção 169 da OIT. É inadmissível que o poder publico seja conivente com essa situação clara de racismo institucional. Peço intervenção pela defesa da vida e dignidade da comunidade. Não se pode violar os direitos humanos dessa forma. Me solidarizo e aguardo ações urgentes dos senhores e senhoras que possam acabar com toda essa violência contra a comunidade e ao mesmo tempo assegurar imediata efetivação dos seus direitos conforme determina nossa constituição federal. "

quinta-feira, 12 de março de 2015

MPP ocupa Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia

Por MPP Bahia

Pescadoras e pescadores exigem a efetivação dos seus Direitos e a regularização fundiária dos seus Territorios Pesqueiros Quilombolas.

Marca MPP

No início da tarde de hoje, 12, cerca de 300 pescadores e pescadoras artesanais iniciaram uma ocupação na Sede da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura da Bahia, localizado no Bairro do Comércio/Salvador. O ato é realizado pelo Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais no contexto da Jornada de luta da Via Campesina.

 Com a ação, o MPP - Bahia busca apresentar de forma mais incisiva seu posicionamento crítico referente às Instruções Normativas do MPA e as recentes Portaria 445 MMA e Medidas Provisórias que comprometem a sustentabilidade da pesca artesanal e os direitos trabalhistas e previdenciários conquistados pelos  pescadores e pescadoras num intenso  processo de luta. Além disso, o Movimento, que é composto por diversas comunidades remanescentes de quilombo, exige a imediata regularização fundiária de seus Territórios Tradicionais Pesqueiros - Quilombolas.

Confira aqui o Manifesto do MPP Bahia sobre a efetivação dos seus direitos sociais e em defesa dos seus Territórios Tradicionais.

Contatos:
Carlos 71 9725-5066
Merivaldo 71 8453-5147
mppbahia@yahoo.com.br

quarta-feira, 11 de março de 2015

MPP participa de Jornada de Luta das Mulheres Camponesas

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Essa vem sendo a  semana da Jornada de Lutas das Mulheres Camponesas, que reivindica reforma agrária, moradia, segurança alimentar e nutricional e direitos previdenciários para as mulheres do campo e de comunidades tradicionais. A questão da violência contra a mulher é destacada no conjunto das mobilizações. A jornada já chegou a 21 estados brasileiros e ao Distrito Federal, onde mais de 20 mil pessoas do campo e de comunidades tradicionais ocupam espaços estratégicos para pautar suas reivindicações.

O MPP participa da jornada em Brasília com os estados: Maranhão, Bahia e Piauí. No Ceará, o MPP participa das movimentações do estado.

Leia matéria do MST sobre a jornada com detalhes das mobilizações, clique aqui. 
MPP em Brasília

Confira a matéria da Rede TVT​ sobre as mobilizações na qual a pescadora da Bahia, Marizelha Lopes, reafirma a importância em existirem políticas que gataram a segurança alimentar da população brasileira. Clique aqui. 

jornada de luta
Diversos movimentos juntaram-se a Jornada



terça-feira, 10 de março de 2015

Pescadores e pescadoras artesanais: arte e sustento em terras e águas brasileiras

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 
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Foto: Uendel Galter
A edição de março do jornal Mundo Jovem​ traz artigo do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) sobre as comunidades tradicionais pesqueiras do Brasil. O modo de vida, a cultura e a religiosidade dessas populações tradicionais ganham espaço no veículo que também aborda como o modelo de desenvolvimento vigente no Brasil vem ameaçando a existência de pescadoras e pescadores artesanais.

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras também está presente reafirmando a importância em se defender o território pesqueiro.

Pescadores e pescadoras artesanais: arte e sustento em terras e águas brasileiras

Elionice e Rosalvo fazem parte dos cerca de 1,5 milhões de pescadores e pescadoras artesanais que integram comunidades tradicionais pesqueiras espalhadas por todo Brasil. De norte a sul, elas vivem ao longo dos 8.500 km da costa brasileira e em torno dos 13% das águas doces do mundo localizadas no país.

Rosalvo da Silva é pescador artesanal no município de Petrolândia, no Sertão pernambucano. Com 64 anos, ele exerce a atividade da pesca desde a adolescência, oficio ensinado por seus pais em uma tradição de troca de saberes passados de geração a geração.  A alguns quilômetros da região de Rosalvo, em Salinas da Margarida, na Bahia, vive Elionice Sacramento, jovem pescadora que também tira das águas seu modo de vida.

As comunidades tradicionais pesqueiras são assim chamadas por terem na pesca sua principal atividade, desenvolvida em espaços de terra e água conhecidos como território pesqueiro. Carregados de mística e da magia dos conhecimentos pesqueiros, como técnicas e apetrechos tradicionais que retiram da natureza o que ela é capaz de repor, esses ambientes são fundamentais para manter o modo de vida e a reprodução social dessa população tradicional.

Cultura e fé

As comunidades pesqueiras possuem riquezas culturais diversas, múltiplas religiosidades, crenças, danças e festejos. Suas manifestações mais conhecidas são as cirandas, o coco e o samba de roda, o samba de veio, o fandango, os bordejos e a puxada de rede. No campo da fé, as devoções a São Pedro, padroeiro dos povos pesqueiros do país, unem as crenças dos pescadores e das pescadoras.

A criatividade é marca destas comunidades. Assim, elas acumulam inúmeros contos, lendas e causos, em que misturam a imaginação e as experiências que vivenciam na beleza e nos riscos de ser pescador e pescadora artesanal.

As comunidades pesqueiras estabelecem com as águas dos rios, dos mares, dos manguezais e das lagoas relações de convivência e respeito, o que contribui com a conservação do meio ambiente e a manutenção da riqueza dos recursos naturais. Essa forma de lidar com a natureza é refletida em uma produção saudável, já que existe aí um cultivo livre de insumos químicos.

Luta e resistência  

Segundo as comunidades, o peixe, a lagosta, o marisco, o caranguejo, e tantos outros frutos do mar e dos rios, originários da pesca artesanal, representam cerca de 70% do pescado nacional de qualidade. Essa produção abastece a mesa dos brasileiros, contribuindo com sua segurança alimentar e nutricional.

No entanto, o modo de vida e a própria existência dessas comunidades estão em risco, o que tem levado diversos pescadores e pescadoras artesanais do país a estabelecerem processos de luta e resistência. Essas ameaças, que levam a vários casos de violação de direitos humanos, são representadas pelo avanço desordenado dos grandes projetos e empreendimentos, além da Aquicultura (criação de peixe em cativeiro e com uso de produtos químicos) e da Pesca industrial, que invadem os territórios pesqueiros expulsando das terras e das águas quem ali sempre viveu e preservou.

O que acontece no Brasil é um processo silencioso de extermínio das populações tradicionais. Cada vez mais se faz necessário o conhecimento da sociedade sobre as situações que se encontram as comunidades pesqueiras do país. Organizados no Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e em outras organizações a nível nacional e local, como associações, colônias, sindicatos e cooperativas, os homens e as mulheres das terras e das águas estão se articulando na luta por políticas que respeitem seu modo de vida e que os incluam nas dinâmicas de desenvolvimento do Estado.

A força que brota na união dos grupos pesqueiros está viva e avança para tornar visível toda a magia e a importância que esses povos representam para o Brasil e para a humanidade.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

Em 2012, foi lançada a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, propondo um projeto de lei que garanta o direito ao território das comunidades pesqueiras do país. Para que a proposta chegue ao Congresso Nacional, é preciso a assinatura de 1.5000.000 eleitores brasileiros. O abaixo-assinado e mais informações podem ser acessados no blog: peloterritoriopesqueiro.blogspot.com 

segunda-feira, 9 de março de 2015

I Seminário A Voz do Pescador em defesa do Complexo Lagunar

Por CPP Santa Catarina 

A União das Associações de Pescadores da Ilha (UAPI), o Sindipesca Laguna, o Conselho Pastoral dos Pescadores de Santa Catarina (CPP/SC), e as Colônias de Pescadores Z-13, Z-17 e Z-21 promovem no dia 12 de março, o I Seminário "A Voz do Pescador em defesa do Complexo Lagunar". O encontro, que será realizado no Centro Cultural de Laguna (ao lado da Igreja de Santo Antônio), convida pescadores e pescadoras artesanais que se beneficiam dos frutos colhidos das lagoas do Complexo Lagunar para participarem dos debates. 

Os trabalhos terão início às 09h30, e os pescadores e as pescadoras de diversas localidades do Complexo poderão colocar suas opiniões sobre os danos que estão sendo ocasionados na Lagoa, mais especificamente em se tratando da drástica diminuição dos pescados na região.

A participação dos pescadores e das pescadoras neste seminário é de suma importância, pois suas colocações serão ouvidas em plenária e seus anseios serão registrados para que consigamos salvar o Complexo Lagunar de toda e qualquer degradação ambiental, garantindo o proveito das presentes e futuras gerações.

Serviço:
I Seminário A Vos do Pescador em defesa do Compelxo Lagunar
Quando: 12 de março / Horário: a partir das 9h30.
Onde: Centro Cultural de Laguna (ao lado da Igreja de Santo Antônio).

seminário Laguna

sexta-feira, 6 de março de 2015

Articulação Nacional das Pescadoras: a contribuição das mulheres para a luta das comunidades pesqueiras do Brasil.

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

Fundada em 2005, a Articulação Nacional das Pescadoras do Brasil (ANP) representa uma vertente dos movimentos sociais na qual as mulheres começam a inserir junto às questões de seus grupos pontos no âmbito do gênero. Indo de encontro à lógica patriarcal vigente na sociedade, as pescadoras do Brasil perceberam a necessidade em se organizarem coletivamente a fim de garantir diretos que sempre lhes foram negados. Antes vistas só como “ajudantes” de seus maridos, as mulheres do mundo da pesca querem não só o reconhecimento como atoras importantes para a produção pesqueira nacional, mas também como agentes essenciais para a luta das comunidades pesqueiras.

Com o Dia Internacional da Mulher chegando, 08 de março, trazemos essa entrevista com duas integrantes da ANP, a pescadora de Itapissuma/Pernambuco, Joana Mousinho, e Maria Eliene (Maninha), pescadora de Fortim/Ceará. 

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Foto: Joana e Maninha, pescadoras e integrantes da Articulação Nacional das Pescadoras (ANP)

CPP: Como foi o início da luta das mulheres pescadoras no Brasil?

Joana: A organização para a nossa luta começou em Itapissuma/PE, nos anos 70, com o apoio da Irma Maria Nilza, A irmã veio da Paraíba, e quando chegou por aqui, começou a reunir as mulheres para discutir o evangelho e questões de direitos e deveres. As primeiras mulheres a tirarem a carteira de pescadora foram de Itapissuma graças à mobilização feita por nós. Depois de Itapissuma, esse direito foi chegando em outras cidades, expandindo nossa luta. Com o apoio do CPP, a luta das mulheres conseguiu chegar a mais comunidades espalhadas pelo Brasil.


CPP: Em 2005 surgia a ANP, como foi o processo de fundação e quais as principais dificuldades que vocês encontraram?

Joana: A ANP surgiu quando o governo federal convidou as mulheres pescadoras do Brasil a participarem de um Congresso em Brasília para fazer discussões sobre a realidade das mulheres da pesca. Nós fizemos diversas propostas e nenhuma saiu do papel, por isso, resolvemos fundar a ANP, para que nossas pautas se fortalecessem e fossem conquistadas.

Maninha: Vimos a necessidade de formar um grupo e nos fortalecer pela dificuldade de sempre estar indo de encontro em encontro. Formamos a ANP porque nada do que a gente falava era considerado por ninguém que não fôssemos nós mesmas. A dificuldade que sentimos foi porque eram poucas mulheres, pois seus companheiros não as deixavam sair para passar vários dias fora de casa. E ainda porque muitas não conheciam seus direitos.

CPP: Quais mudanças para as mulheres podem ser exaltadas desde a fundação da ANP?

Joana: Desde o apoio da Irmã Nilza que vemos que o avanço foi muito grande. Antes, a gente como mulher nem conseguia chegar numa colônia. Hoje, muitas de nós somos até presidentes de colônias. Antes, as mulheres não podiam se aposentar, a gente tinha que esperar o marido morrer pra ter acesso à sua aposentadoria. Só em 1993 é que as mulheres casadas passaram a ter direito a se aposentar. Não tínhamos direito ao salário maternidade, e hoje já temos. Só em ver o número de mulheres cadastradas nas colônias, as mulheres aposentadas e a união de grande parte das mulheres para defender os direitos, percebemos como são muitos os avanços. Com a ANP, conseguimos o contato com o Ministério da Saúde, com quem estamos debatendo as nossas doenças ocupacionais. Ainda podemos ver mulheres da pesca saindo para outros países para falar de nossas questões. A ANP ainda está inserida em outras articulações, como a Articulação de Trabalhadoras Rurais, o que esta dando uma visibilidade muito grande para nossa luta.

Maninha: Com a ANP, muitas agora saem para os encontros e possuem mais conhecimento. E hoje também não temos vergonha de dizer que somos pescadoras ou marisqueiras.

CPP: Como você percebe o papel das pescadoras na luta das comunidades pesqueiras atualmente? Qual o papel delas na luta em defesa do território tradicional pesqueiro? 

Joana: Eu acho que na luta em defesa dos territórios pesqueiros, as mulheres são muito atuantes. Vemos mais mulheres nas ocupações, nos manifestos. E isso porque é a gente quem mais sofre, nós é que estamos ali na beira da praia todo dia, enquanto os homens estão no mar. Quando expulsam nossas comunidades, somos nós que estamos lá. Os homens também sofrem, mas a carga maior recai na gente.

CPP: Em relação às doenças, há também uma maior incidência entre as mulheres?

Joana: A gente adoece mais rápido porque temos várias jornadas de trabalho: tomamos conta da casa, maridos, filho; pescamos, cuidamos do produto pescado, vamos às feiras comercializá-los.

Maninha: Sim, há uma maior incidência ente as mulheres. A mulher quando vai pescar e está menstruada, por exemplo, fica mais vulnerável. Também pelo trabalho que estamos inseridas: por estarmos quase sempre em contato com a água, pelo nosso tipo de coleta, estamos mais expostas. Nós estamos mais nos mangues, em contato com as águas, e ficamos mais expostas a pegarmos doenças, pois muitas dessas águas estão poluídas.

CPP: A luta das pescadoras possui linhas específicas. Quais as principais questões pautadas pela ANP hoje?

Joana: As doenças ocupacionais, o próprio território pesqueiro, a briga por causa da pensão por morte (marido) e a incidência no Ministério da Pesca (MPA) que não está fazendo a carteira de pesca, e com isso estamos perdendo os direitos previdenciários. Ainda tem a nossa luta por causa da água que está sendo privatizada.

Maninha: O reconhecimento das doenças ocupacionais; nossos direitos previdenciários; o acesso à terra e à água; a ampliação da ANP com mais pescadoras e a ampliação das políticas específicas para a mulher da pesca.

CPP: De quase 10 anos para cá, foram realizados quatro encontro Nacionais da ANP. Qual o balanço que você faz desses encontros e quando teremos o próximo?

Maninha: Eu vejo as mulheres bem preparadas para buscar nossos direitos, além disso, aconteceu um crescimento da mulher no seu papel e a gente vê a presença da ANP em encontros internacionais. Ainda temos o engajamento com outros movimentos e redes. Nosso próximo encontra acontecerá no Maranhão em 2016.

CPP: Como está a relação junto ao governo? Agora em abril vocês terão reuniões em Brasília, poderia nos adiantar quais as prioridades para essa agenda?

Maninha: De 06 a 10 de abril, vamos ter reunião com o Ministério da Saúde para tratar sobre as doenças ocupacionais e também com o Ministério da Pesca e a Superintendência Geral da União (SPU) para tratar de outras pautas.

CPP: Cerca de 70% do pescado nacional vem da pesca artesanal, mas o governo desconsidera esse número negando a importância das comunidades pesqueiras para o país. Sabemos que a questão é ainda mais profunda quando falamos do trabalho das mulheres. Como as pescadoras se inserem na produção pesqueira e por que podemos considerar que esse processo de invisibilidade é ainda mais forte para elas? 

Joana: Acho que nós contribuímos até mais do que os pescadores, porque a gente ainda beneficia os nossos produtos. Fazemos caldinhos, arte para vender nas praias, por exemplo. O Sururu, o marisco, o aratu, e peixes (muitas pescam também) surgem do nosso trabalho, muitos desses frutos os homens não pescam, só nós.

Maninha: Nós nos inserimos pelo nosso trabalho porque sem ele a produção pesqueira não seria de 70%, e nós MULHERES também colocamos o pescado na mesa do Brasileiro. E as mulheres são mais invisibilizadas porque o homem já leva a fama de pescador, e a mulher não, e isso porque eu acho que o machismo esta na própria sociedade e também no MPA que não nos considera.

CPP: O protagonismo das mulheres é evidente no Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), mas isso reflete dentro das comunidades? Como o machismo pode frear os avanços conquistados?

Joana: Tem mulheres que pagam a colônia dela e dos maridos, pois possuem já as condições e querem os incluir. Mas existem lugares em que o machismo é tão forte que as mulheres tem medo de serem prejudicas, de serem ameaçadas. Homem que é presidente e não quer que as mulheres participem das decisões...

Maninha: Hoje as mulheres se sentem encorajadas para a luta junto com seus companheiros. Porém, apesar de antes ser mais forte, muitos maridos ainda não deixam as mulheres participarem dos processos.

CPP: A ANP é sem dúvida uma importante articulação para a luta das pescadoras e exemplo para a luta das mulheres de todo Brasil de diversos segmentos. Quais conquistas você espera para a ANP nos próximos anos?

Joana: Espero que a gente fortaleça o discurso da água, que se resolva esse caso das nossas carteiras, que também é uma causa dos pescadores. Quando brigamos, brigamos pelos homens também. Que a gente consiga as assinaturas em defesa do nosso território pesqueiro.

Maninha: Esperamos ter mais visibilidade e empoderamento das mulheres pescadoras; queremos o reconhecimento das doenças ocupacionais pelo SUS e INSS; esperamos mais companheiras na luta e também fortalecer a base através de nossos conhecimentos. Ainda: espero o sucesso da nossa Campanha pelo Território Pesqueiro.  

terça-feira, 24 de fevereiro de 2015

Filme "Vento Forte" emociona público no Recife

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

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Na noite de ontem, o Recife recebeu o lançamento do filme "Vento Forte". Cerca de 200 pessoas foram ao Cinema da Fundação Joaquim Nabuco assistir ao documentário idealizado pelo CPP e produzido pela produtora Arte em Movimento com apoio de diversos parceiros. Com pouco mais de uma hora de duração, o filme emocionou e chamou a atenção para a situação das comunidades pesqueiras do país que sofrem com o modelo de desenvolvimento imposto pelo Estado.

"Senti que o público gostou bastante do filme e saiu motivado com nossa causa. Foi um momento muito importante para nós pois mostrou à sociedade o processo de degradação tão escondido pelo governo", comentou a pescadora Martilene Lima.

O lançamento de Vento Forte no Recife ainda visibilizou a Campanha Nacional pela Regularização do Território Pesqueiro que recebeu mais assinaturas para seu abaixo-assinado
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