sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Pescadores protestam contra danos ambientais na Ilha de Maré

Com informações do portal A Tarde

Foto: Portal A Tarde
Cerca de 400 moradores de Ilha de Maré, entre pescadores e remanescentes de quilombolas, realizaram uma manifestação ontem, 20, e bloquearam a entrada do Porto de Aratu.

O protesto era contra o descaso do poder público na região desde o acidente com o navio Golden Miller, das Bahamas, no dia 17 de dezembro, que espalhou uma mancha de óleo pela Baía de Todos-os-Santos e chegou até a Ilha de Maré.

A presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra, Vilma Reis, explica que a mancha de óleo afetou a pesca e, principalmente os berçários nos manguezais, prejudicando o trabalho das marisqueiras.

Navio ficou destruído após o incêndio causado por uma explosão

De acordo com a pescadora, que mora na comunidade quilombola Bananeiras, os moradores apresentaram uma pauta de reivindicações para a Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) no dia 19 de janeiro, que se negaram a conversar com os manifestantes.

"Nem a Codeba nem a secretaria de Meio Ambiente nos dão resposta. Mas estamos no prejuízo, porque não vendemos nada em dezembro, e ficamos em uma situação difícil. Por isso vamos permanecer aqui [no Porto de Aratu] até o presidente da Codeba e o secretário se manifestarem", revela a presidente da associação.

A Ilha de Maré possui quatro comunidades remanescentes de quilombolas que já foram certificadas, e outras que estão em processo. Além delas, também há os moradores que dependem da pesca para sobreviver.

A equipe do Portal A TARDE entrou em contato com o posto da Codeba no porto de Aratu, mas um inspetor e um técnico de plantão afirmaram que não possuíam informações sobre a manifestação.

Também indicaram que a administração da Companhia fosse contatada, entretanto os funcionários do local não haviam chegado por conta do bloqueio feito pelos manifestantes. Além disto,a reportagem tentou contato com a sede da Codeba, em Salvador, mas não obteve êxito. 

Relembre o caso 

O navio gaseiro Golden Miller, de bandeira das Bahamas, sofreu um incêndio no dia 17 de dezembro,após uma explosão na parte interna da embarcação.

Apesar do fogo ter sido controlado por uma equipe de brigadistas do Porto de Aratu, a mancha de óleo se espalhou por uma área de cerca de 2,6 km².

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

APA para quem? Pescadores questionam modelo seletivo de conservação ambiental adotado em Pernambuco

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

O diretor da CPRH, Sérgio Xavier (direita), puxou o debate.
As contradições do governo de Pernambuco no que diz respeito a promoção da conservação ambiental no estado vem inquietando comunidades pesqueiras de diversos municípios. No último dia 12, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) convocou distintos segmentos da sociedade, incluindo pescadores e pescadoras artesanais, para participarem de uma Consulta Pública que tratava da criação de mais uma APA Marinha para o litoral pernambucano. Paralelo à isso, esse é o mesmo governo que fecha os olhos para o crescimento predatório industrial, hoteleiro e imobiliário que impacta de forma negativa o meio ambiente e o modo de vida das comunidades pesqueiras que lutam pela sua conservação.

O plano da nova APA Marinha é que sejam implementadas Unidades de Conservação (UC) para que a degradação ambiental seja minimizada. Ela também pressupõe medidas junto aos pescadores e às pescadoras artesanais para regular o trabalho desses grupos. No entanto, são essas comunidades que já fazem um trabalho sustentável junto ao meio ambiente. 

Enquanto a proposta da APA busca controlar a atividade tradicional pesqueira, na velha prática de identificar como degradadores os pescadores, o foco nos principais responsáveis pela destruição ambiental é retirado. O crescimento desordenado das indústrias, a especulação imobiliária no litoral e o turismo predatório, incentivados pelo próprio governo, não são abordados como grandes ameaças à biodiversidade no plano da CPRH.

Laurineide Santana do CPP defende a questão
 dos pescadores
“O público-alvo dessas áreas de preservação são os pescadores, logo aqueles que já fazem um trabalho importante para a conservação do meio ambiente. Nós achamos importante as unidades de conservação, mas elas precisam ser implementadas com consultas junto aos pescadores. Além disso, não vai mudar muita coisa se o governo continuar conivente e investindo nas ações de Suape, por exemplo. O complexo vai continuar aterrando rio, desmatando manguezal, acabando com o pescado e desrespeitando as comunidades tradicionais”, comenta a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), Laurineide Santana.

Pescadores e pescadoras artesanais também questionam a ação do Estado e denunciam o descaso do governo com suas reivindicações. “Nós solicitamos uma Resex Federal em Ipojuca e Sirinhaém e o governador não deu a autorização. Mas sabemos o por quê: essas são regiões de expansão de Suape, assim como observamos que tanto o Cabo de Santo Agostinho como Goiana não estão no plano dessa APA de criar áreas de exclusão para uso, justamente por serem polos do foco industrial, da Fiat e da própria Suape”, aponta o pescador artesanal de Gaibu, Lainson Evangelista.

Se o governo diz querer a conservação ambiental em um momento, em outros, nega apoio à causa da pesca artesanal que vem lutando pela demarcação do território pesqueiro, ação vinculada ao próprio cuidado e respeito com a natureza, já que as populações tradicionais são conhecidas por desenvolverem trabalhos sustentáveis onde atuam. Em Gaibu, a comunidade pesqueira local, com o auxílio de pesquisadores da UFPE, vem desenvolvendo o mapeamento das áreas que Suape não deve interferir. O intuito é minimizar os impactos negativos das ações do Complexo e garantir a reprodução das espécies e o trabalho da pesca artesanal.

Qual a intenção do poder público quando, de um lado, diz querer promover a conservação ambiental, sacrificando quem já faz esse trabalho, as comunidades pesqueiras, e do outro, investindo na própria degradação do meio ambiente através de sua política desenvolvimentista? Por que o governo não deu a autorização para a Resex Federal em Ipojuca e Sirinhaém? São questionamentos que afirmam a importância dos pescadores e pescadoras artesanais permanecerem na luta pela regularização de seus territórios.

O Complexo de Suape é uma das ameaças à conservação ambiental,
mas seu crescimento  desordenado é incentivado pelo governo.


terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

Suape: ameaça ao modo de vida de comunidades pesqueiras no Litoral Sul de Pernambuco

Foto: Mª Arméle Dornelas / Comunicação CPP
Por Mª Arméle Dornelas - Assessora de comunicação / CPP Nacional 

O  Complexo Industrial Portuário de Suape já trouxe diversos malefícios ao dia a dia de comunidades tradicionais pesqueiras do litoral sul de Pernambuco. O conglomerado, de forma desordenada e sem respeitar o meio ambiente e os direitos de populações locais, avança na região alterando não só a paisagem, mas o modo de vida e toda a cultura milenar desses grupos.  

Os principais problemas ocasionados por Suape, colocados pelos pescadores e pelas pescadoras artesanais do território, vão desde as questões ambientais ao complexo quadro social. Esses impactos estão relacionados, o que faz com que as questões ambientais interfiram nas sociais ocasionando nas injustiças que se justificam em nome do crescimento predatório do Porto. 

 Impactos ambientais e sociais denunciados pelas comunidades nos entornos de Suape: 

- Desmatamento dos manguezais;

- Poluição das águas dos rios e do mar;

- Extinção/soterramento dos locais de procriação dos peixes devido à dragagem desenvolvida pelo Complexo; 

- Derrocamento dos arrecifes; 

- Diminuição da produção do pescado (peixes, mariscos, caranguejos etc);

- Diminuição do número de espécies já ameaçadas de extinção: boto-cinza e peixe mero;  

-  Destruição dos instrumentos de trabalho dos pescadores/as, principalmente as redes de pesca;

- Dificuldade de navegabilidade devido a invasão dos navios do Porto nas áreas de trabalho dos pescadores/as, o que, em alguns casos, também impede a pesca;  

- Dificuldade de locomoção entre uma comunidade e outra e dentro das próprias comunidades; 

- Expulsão dos moradores do local de suas moradias, que vão em busca de pescado em outras áreas, o que descaracteriza as comunidades; 

- Mulheres das comunidades sofrem assédio por parte dos trabalhadores de fora que atuam em Suape; 

- Aumento do consumo e tráfico de drogas; 

- Aumento da violência.


Confira também o artigo "Suape fora da lei" do professor Heitor Scalambrini Costa: clique aqui.