Em Pernambuco, seminário debate pesca artesanal com foco em territórios pesqueiros

Por assessoria de comunicação do CPP Nacional 

O IV Seminário Pesca Artesanal e Sustentabilidade Socioambiental: territórios pesqueiros reunirá no Recife, entre os dias 26 e 28 de novembro, pescadores e pescadoras artesanais, gestores públicos, agentes não governamentais, representantes de comunidades pesqueiras e pesquisadores de instituições nacionais e internacionais que trabalham com o tema para debaterem aspectos relativos à pesca artesanal em suas múltiplas dimensões, tendo como foco os territórios pesqueiros.

O evento, uma iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco por meio da Coordenação Geral de Estudos Ambientais e da Amazônia (CGEA), e que conta com a parceria do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), proporcionará subsídios para políticas públicas, ações do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) e para o próprio debate sobre a temática abordada. Haverá ainda o estímulo para que estudantes e pesquisadores aumentem seu interesse pela pesca artesanal na perspectiva de serem realizados novos estudos dentro deste assunto.

Junto ao MPP e outros parceiros, o CPP levará a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras para o momento. A ação pretende, além de fortalecer a discussão dentro do seminário, ampliar o número de assinaturas para o projeto de lei que visa regularizar o território pesqueiro.

“O seminário trará questões relevantes sobre o direito das comunidades tradicionais pesqueiras, principalmente, no que abrange o direito ao seu território. Será o momento de aperfeiçoarmos mais a ação da Campanha”, comenta a secretária executiva do CPP Nacional, Maria José Pacheco. 

Asibama Nacional declara apoio à Campanha Nacional pelo Território Pesqueiro

O VI Congresso Nacional da Asibama Nacional, realizado entre 15 e 18 de outubro, além de parabenizar a iniciativa da Campanha pelo Território Pesqueiro, resolveu incorporar a Asibama Nacional na Campanha e declarar publicamente seu apoio, participar das atividades para as quais for convocada e incentivar suas entidades filiadas a também se incorporarem na coleta de assinaturas para o projeto de lei. Confira a resolução:

O que causa a PETROBRAS?

Por Rede Brasileira de Justiça Ambiental 

Para que e para quem vão se expandir a exploração e a produção de petróleo e gás?

Na lógica do desenvolvimento infinito, num mundo de recursos finitos, prevalecem os interesses das grandes corporações mundiais que se dedicam à exploração petrolífera em detrimento dos interesses dos povos e da natureza. O Governo Dilma não desafina o coro dos contentes e vem à público falar de trilhões para encher os olhos dos pobres e os bolsos dos ricos.

Todas as cifras prometidas não levam em consideração os terríveis impactos sócio-ambientais que a exploração do pré-sal pode causar. É sabido que se o Brasil usar todas as reservas estimadas do pré-sal, vai emitir ao longo dos próximos 40 anos, em torno de 1,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano só com refino, abastecimento e queima de petróleo. Isto digamos, é uma tremenda falta de educação e não serão suficientes estes tais trilhões investidos no atual sistema educacional para reparar os danos.

Enquanto se faz de maneira pública a briga pela divisão dos royalties do petróleo a ser extraído da zona do pré-sal e, no Executivo, o Ministério de Minas e Energia anuncia novos leilões para exploração dos blocos nessa área, é nos bastidores que fica o debate sobre nossa falta de mecanismos de proteção ambiental em casos de acidente em águas profundas.

Hoje não sabemos da real dimensão dos danos socioambientais de um vazamento de óleo a uma profundidade de 7 mil metros e esta indefinição regulatória coloca em dúvida a viabilidade ambiental da extração de petróleo na camada pré-sal, e coloca em risco as populações costeiras.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental em seu V Encontro teve como foco o modelo energético brasileiro e seus impactos sócio-ambientais. Com o objetivo de aprofundar a discussão crítica e construir coletivamente uma cartografia destes impactos. Aqui apresentamos uma série de vídeos que traz à tona esse debate desde os territórios afetados.

Confira o depoimento da marisqueira e baiana Eliete Paraguassu, também integrante do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP).