Oficina sobre Território Pesqueiro no Rio Grande Do Sul

Por Maria José Pacheco - CPP Nacional 

De 20 a 27 de setembro de 2013 aconteceu a Oficina de Território Pesqueiro e visitas às comunidades do Rio Grande do Sul. A oficina tinha o objetivo de aprofundar junto aos pescadores e pescadoras a proposta do projeto de lei de iniciativa popular e conhecer a realidade dos pescadores e pescadoras daquele estado.

A equipe de trabalho foi composta por Cleonice da Silva (PR), Loerte Oliveira(SC) e Isac Alves(RJ) da Coordenação  Nacional do MPP, Maria Aparecida dos Santos Ramos,  Valmira Gonçalves e Maria José Pacheco do CPP, o Advogado da AATR-BA Maurício Correa e a Estagiária de Direito Rebeca Cerqueira da mesma entidade e os pescadores Jair Silva (PR) e Antônio Vieira (SC).  

A atividade teve início com as visitas às comunidades nos municípios de Rio Grande e São José do Norte. No primeiro dia foram visitadas as comunidades de São Miguel e Ilha do Marinheiro. Foram encontradas comunidade que tem a posse e controle do próprio território, e essas comunidades pesqueiras vivem em condições dignas de vida à medida que tem um ambiente equilibrado e mesclam a atividade da pesca com a agricultura de subsistência. Viu-se o contraste com a realidade contrária das comunidades que estão perto de empreendimentos como o Estaleiro Naval que já suprimiu áreas importantes de pesca, degradou bastante o ambiente e através das dragagens prejudicou bastante a pesca, além de atrair uma superpopulação elevando a miséria, a pobreza, a prostituição e a violência. Também se percebeu as grandes ameaças às comunidades com a chegada do monocultivo do pinus, que é similar à celulose no nordeste e sudeste e tem levado ameaça aos mananciais de água e ao território das comunidades à medida que estão fazendo intensa pressão para a compra das terras das comunidades. 

Percebeu-se a importância e riqueza da grandiosa Lagoa dos Patos para a Pesca no estado do Rio Grande do Sul e região. Também se viu várias iniciativas de fortalecimento produtivo da Pesca Artesanal. Podemos destacar a Cooperativa e o centro de beneficiamento de São Miguel, o Caminhão feira e as fábricas de gelo geridas pelas comunidades em São José do Norte.

A oficina foi muito rica pela presença de inúmeras comunidades que vieram dos municípios do Rio Grande e entorno. A atividade contou com a parceria do Fórum da Pesca, que é um importante ator político em defesa da Pesca Artesanal no Rio Grande do Sul - reúne comunidades pesqueiras, universidades, entidades e discute os problemas e saídas para a Pesca artesanal. Durante a oficina, foram apresentados os objetivos da Campanha Nacional pela Regularização dos Territórios das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, o processo de construção da Campanha e depois foi aprofundada a discussão sobre as leis que fundamentam e o próprio projeto de lei proposto. Ponto alto foi o momento de discussão da tradicionalidade e importância das comunidades pesqueiras do Rio Grande do Sul como também o levantamento e mapeamento dos conflitos.

As comunidades foram muito receptivas à campanha, aproveitaram para fazer denúncias de violações de direitos e várias ameaças de expulsão ou a pesca que estão sofrendo. Ao final foi feito um compromisso com a Campanha nacional, principalmente para a coleta de assinaturas e foram construídas estratégias para difundir a campanha no estado e buscar as assinaturas.

Durante a visita também foram feitas discussões com a secretaria de Pesca do Rio Grande e encerrou com o diálogo com o Prefeito quem comprometeu-se com o apoio à Campanha. Também representantes do governo do Estado do Rio Grande pediram colaboração no processo de construção da lei da pesca que vai tratar do território pesqueiro no Rio Grande do Sul.                  

Vídeo alerta para a causa de Comunidades Tradicionais Pesqueiras

clique na imagem e acesse o vídeo

Ameaçadas pelo avanço desordenado de grandes empreendimentos e da aquicultura empresarial, comunidades tradicionais pesqueiras estão com seus territórios ameaçados. Diante desse contexto, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) segue com a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que busca coletar a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro para que um projeto de lei de iniciativa popular possa ser encaminhado ao Congresso Nacional.

Com a adesão de diversos parceiros para a causa, no início de setembro, a Campanha lançou seu vídeo institucional com o apoio da Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz – CNBB/ 5ºSemana Social Brasileira. O trabalho, produzido pela produtora Nigéria, de Fortaleza, aborda a importância das comunidades tradicionais pesqueiras para o Brasil e sensibiliza a sociedade para a coleta de assinaturas do abaixo-assinado que propõe o projeto de lei que busca garantir o território de pescadores e pescadoras artesanais de todo o país.

O vídeo pode ser acessado no canal do youtube da Campanha, clique aqui.

O direito ao território de comunidades tradicionais é proposta da 5ª Semana Social Brasileira

Por Mª Arméle Dornelas – Assessora de comunicação do CPP Nacional

Entre os dias 02 e 05 de setembro, aconteceu em Brasília a 5º Semana Social Brasileira (5º SSB), que contou com a participação de pastorais sociais, organismos vinculados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), lideranças evangélicas e movimentos sociais. A 5º SBB discutiu um Estado mais justo e a serviço da sociedade civil, propondo políticas e ações que possibilitem essa realidade. O debate sobre a garantia ao território das comunidades tradicionais tornou-se um compromisso e teve encaminhamentos relevantes para a efetivação desse direito.

Os dias de atividades contaram com depoimentos sobre os impactos negativos ocasionados pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo Estado, entre eles, as expulsões de quilombolas, indígenas e pescadores e pescadores artesanais de seus territórios. Existe a violação dos direitos das comunidades em decorrência de ações que buscam dizimá-las em nome de um desenvolvimento insustentável e que gera lucro para poucos. “Nossos territórios não estão regularizados, e são ameaçados constantemente, atacados pelos grandes projetos incentivados pelo governo”, alerta a integrante do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Maria Eliene.

O novo código florestal também foi mencionado e tido como uma das graves ameaças, inclusive, por acirrar as disputas entre os povos e os fazendeiros e empresários. O estímulo ao agronegócio, à Aquicultura empresarial e à carcinicultura foram outros exemplos citados e que prejudicam a permanecia das comunidades em seus territórios de direito. “Nossas terras são demarcadas, mas sofremos ameaças de expulsão vindas das empresas do agronegócio. Temos uma insegurança jurídica, pois a constituição não é respeitada. O governo está submisso às grandes empresas”, comenta o representante dos povos indígenas, Antônio Apinajé.

Diante dessas problemáticas, a luta para garantir o direito ao território de populações tradicionais ganhou encaminhamentos durante a 5ª SSB. “Precisamos nos articular enquanto comunidades e povos tradicionais para garantir nossos espaços, fazendo um enfrentamento junto às imposições do governo”, comenta o representante do Movimento Quilombola, Givanildo de Nazaré. Para o grupo, fortalecer a articulação dará visibilidade à causa, pressionando o Estado a desacelerar o modelo desenvolvimentista.

Nesse sentido, estratégias foram pontuadas e devem prosseguir para o âmbito público. “Vamos pautar o tema dos povos e comunidades tradicionais para a Campanha da Fraternidade 2016, fortalecer a Campanha pela Regularização do Território Pesqueiro, fortificar a articulação das pastorais sociais do campo, e criar mecanismos de controle social e jurídico”, elencou a agente do Conselho Pastoral dos Pescadores, Ormezita Barbosa. “A gente quer construir um novo Estado, um Estado igualitário, justo, um Estado de direito garantido”, expressa Antônio Apinajé.

No último dia de evento, aconteceu a leitura da carta final na qual a 5ª SSB assume o compromisso em apoiar a articulação dos povos e comunidades tradicionais, contribuindo com a Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras e fortalecendo as relações das pastorais sociais do campo.

Caso da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos

A 5ª Semana Social Brasileira prometeu apoio à luta e resistência da comunidade quilombola Rio dos Macacos, localizada na cidade de Simões Filho, na Bahia. Os moradores e moradoras da região sofrem constante violência do Estado, vivendo em situações constantes de apreensão. Seus direitos à educação e saúde de qualidade são negados. “Nós pedimos a ajuda da sociedade, sofremos violências, somos vigiados, querem acabar com nossa história, com a nossa existência”, desabafa a moradora de Rio dos Macacos presente na 5ª SSB, Rosemeire.

Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras lança vídeo institucional na 5ª Semana Social Brasileira

Por Mª Arméle Dornelas - assessora de comunicação do CPP Nacional 

Na tarde do penúltimo dia da 5ª Semana Social Brasileira (5ª SSB), que acontece desde o dia 02 no Centro Cultural de Brasília, a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras lançou seu vídeo institucional, que teve o apoio da própria SSB para sua realização. O intuito é fortalecer a causa de pescadores e pescadoras artesanai

s junto às pastorais sociais, os organismos ligados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), os movimentos sociais e a sociedade civil organizada.

O trabalho, produzido pela produtora Nigéria, de Fortaleza, aborda a importância de intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado que propõe o projeto de lei para regularizar o território de comunidades pesqueiras, ameaçado pelo modelo de desenvolvimento adotado pelo estado. “Precisamos garantir nossa cultura, nossa tradição. Queremos garantir o pescado de qualidade na mesa de brasileiros e brasileiras. Para isso, precisamos preservar nosso território”, discursou a pescadora artesanal, Josana Pinto, após a exibição da produção.

O Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) animou a plenária da 5ª Semana Social Brasileira após a apresentação do vídeo, levando o hino da Campanha para todos os presentes e fortalecendo o coro na busca pela garantia dos direitos de comunidades tradicionais pesqueiras de todo Brasil. 

Em breve, o vídeo será disponibilizado em nosso canal do youtube.