Campanha pelo Território Pesqueiro em vídeos

Por Mª Arméle Dornelas - Assessora de comunicação/CPP Nacional 

Em parceria junto a TV Universitária Recife, a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras lançou uma série de vídeos intitulados "Salve o Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras" para contribuir na divulgação da causa. As produções mostram o depoimento de pescadoras artesanais, pesquisadoras e agentes de pastorais que abordam desde o conceito sobre território até a necessidade de se garantir o direito das comunidades  pesqueiras. "O pescador que não tem território não tem história, e sem história a gente não pode viver", enfatiza em uma das produções a pescadora artesanal da Bahia, Iranyr dos Santos.

Os vídeos podem ser encontrados no canal da Campanha no youtube.

Vídeos mostram depoimentos que reforçam a importância da Campanha

Oficina sobre Território Pesqueiro no Amazonas

Por Maria José Pacheco - CPP Nacional 

De 21 a 25 de junho, aconteceu a Oficina pelo Território Pesqueiro no Amazonas. O momento teve o objetivo de aprofundar, junto aos pescadores e pescadoras artesanais, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular para regularizar o território pesqueiro e conhecer a realidade daquele estado.

A equipe de trabalho foi composta pela integrante da coordenação nacional do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP), Josana Pinto, pelos agentes do Conselho Pastoral dos Pescadores do regional Norte (CPP Norte), Sueli Miranda e Manuel Roberto, pela secretária executiva do CPP Nacional, Maria José Pacheco, e pela advogada da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Tatiana Dias Gomes. Esse grupo juntou-se a uma comissão do Amazonas, que preparou a estrutura da oficina, convidou vários grupos e atores do setor pesqueiro do Amazonas e preparou visitas à algumas áreas do estado.

A oficina e a visita foram importantes para perceber as diferenças e especificidades das comunidades pesqueiras daquela região, que são verdadeiramente povos das águas. Esta realidade, principalmente a de morar nas águas, desafia o Estado a olhar para estas comunidades observando suas particularidades ambientais e culturais, garantindo políticas de moradia, saneamento e desenvolvimento da pesca adequada às suas próprias realidades. Outro ponto importante foi perceber o potencial produtivo da região.

Além da exuberância e da beleza da região, com seus igapós, igarapés e majestosos rios, percebeu-se que um dos grandes desafios para os pescadores e as pescadoras locais é a política ambiental para a região, que desconhece o direito e a presença histórica das comunidades tradicionais pesqueiras. Estas que, no processo de subsistência, conciliam sobrevivência e preservação da natureza. Os vários parques nacionais e estaduais levam muitas comunidades a situações de marginalidade e criminalização pelos órgãos ambientais, com práticas até de remoção das comunidades de seus territórios, alterando fortemente o rumo de suas vidas, que na cidade não encontram lugar e são facilmente tragados pelos malefícios urbanos. 

Esta realidade desafiadora provocou tanto o MPP quando ao CPP para pensar como articular-se melhor com as lutas dos povos das águas do Amazonas.

Oficina no Piauí fortalece o debate sobre o Território Pesqueiro

Por Maria José Pacheco – Secretária executiva/CPP Nacional 

Parnaíba, estado do Piauí.

Entre os dias 05 a 09 de junho, aconteceu a Oficina de Território Pesqueiro, no Sindicato de Pescadores e Pescadoras de Parnaíba, no estado do Piauí. O evento teve o objetivo de aprofundar, junto aos pescadores e pescadoras, a proposta do projeto de lei de iniciativa popular para a regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras e fortalecer a organização do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) no estado do Piauí.

A oficina contou com a participação de inúmeros municípios do estado e a equipe de trabalho foi composta pelos representantes da coordenação nacional do MPP, Marizelha Lopes e Josemar Durães, e pelas integrantes do Conselho Pastoral dos pescadores (CPP), Maria José Pacheco e Ormezita Barbosa. Esse grupo juntou-se a uma comissão do Piauí que contou com a coordenação de Dona Maria Celeste. 

Os participantes visitaram algumas comunidades e regiões onde existe a implantação de usinas Eólicas, ameaça ao território pesqueiro. Além disso, puderam conhecer a realidade e práticas

Debates sobre o direito ao território

de Pesca dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do delta do Parnaíba. O ponto alto do momento foi a visita à Associação de Manjubeiros e Manjubeiras de Parnaíba, que possuem uma rica e exitosa experiência do beneficiamento da manjuba e participam do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) do governo federal.

O trabalho teve encerramento com a visita às áreas das lagoas marginais, que vivem um processo de apropriação por fazendeiros que estão cercando e impedindo o acesso dos pescadores e pescadoras até com cercas elétricas. A vivência unificou a luta pela regularização do território das comunidades tradicionais pesqueiras e reforçou que esse é um ponto urgente, pois, pescadores e pescadoras, apesar de desenvolverem trabalhos que contribuem para a sociedade, estão tendo seu direito ao território negado. 

Semana de intensificação da coleta de assinaturas da Campanha pelo Território Pesqueiro

Por Arméle Dornelas - Assessora de comunicação / CPP Nacional

Entre os dias 23 e 29 de junho, acontece a semana para intensificar a coleta de assinaturas do abaixo-assinado referente ao projeto de lei proposto pela Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras. A ação pretende animar os envolvidos na campanha e chamar a atenção de novos participantes na busca do visto de 1% do eleitorado brasileiro. A semana, que marca as festividades pelo Dia do Pescador e da Pescadora (29), deve movimentar as atividades da jornada, mas não simboliza o fim das arrecadações. “Esperamos que essa iniciativa aumente consideravelmente o número de assinaturas, mas que também sirva como motivador para as próximas semanas e meses”, pontua a pescadora artesanal, Marizelha Lopes.

Posicionamento da Via Campesina Brasil em relação aos territórios brasileiros

Confira o posicionamento da Via Campesina acerca da luta pelo direito ao território das comunidades tradicionais no Brasil: 

MPP lança manifesto em defesa do Meio Ambiente e dos direitos das Comunidades Tradicionais na Bahia

Por  Arméle Dornelas - Assessora de comunicação / CPP Nacional 

Na semana do Meio Ambiente, o Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais (MPP) denuncia, através de manifesto, as diversas violências que comunidades tradicionais e o meio ambiente vêm sofrendo na Bahia. O grupo alerta para o avanço nocivo de grandes empreendimentos em regiões historicamente ocupadas por essas comu nidades, exemplo a do Rio dos Macacos, localizada no município de Simões Filho. Empreiteiras, empresas, imobiliárias, indústrias da pesca entre outros empreendimentos  são acusados de desrespeitarem os recursos naturais, os direitos humanos e a cultural dessas populações. O movimento pede o apoio da sociedade civil organizada para denunciar essas situações e fortalecer a luta em defesa dos direitos e dos territórios das comunidades pesqueiras e quilombolas.

 Confira carta com o manifesto: