Campanha pelo Território Pesqueiro ganha força no 4º Seminário da 5º Semana Social Brasileira

Por Ormezita Barbosa - Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP - Ceará) 

Aconteceu em Brasília, entre os dias 20 a 24 de maio, o 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira. O evento teve como objetivo perceber as diversas ações que foram realizadas pelo Brasil com a temática Estado para quê e para quem? O momento contou com a presença de cerca de 80 pessoas das várias regiões do Brasil sendo, portanto, um espaço de partilha e troca de experiência. Nele, foi reafirmado o compromisso com a Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras.

Um momento importante do seminário foi a participação do teólogo Paulo Suess. Ele partilhou com os participantes o Desafio do Bem Viver, o SUMAK KAWSAY (palavra de origem quéchua, aymara- Significa Bem Viver no Equador e na Bolívia) vivida pelos povos indígenas latino-americanos, sobretudo na Bolívia e no Equador. O Bem Viver nos provoca a fazer uma ruptura profunda do conceito de desenvolvimento do modelo econômico, ao mesmo tempo em que nos convida a mergulhar na maneira como os povos indígenas vivem essa experiência.

Outro destaque significativo durante o Seminário foi a pauta trazida pelos povos e comunidades tradicionais, que vivem uma ofensiva articulada pela bancada ruralista e fundamentalista do estado brasileiro na tomada dos seus territórios para garantir a implantação de grandes projetos. A resistência e articulação desse segmento foram recebidas como a principal bandeira da Semana Social Brasileira, no sentido de fortalecer a luta desses povos e comunidades.

A Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras foi reafirmada como gesto concreto da Semana Social. Na ocasião, foi assumido o compromisso de reforçar a mobilização na coleta de assinaturas para que o projeto de Lei de Iniciativa Popular possa ser encaminhado ao congresso nacional.

Confira a carta do 4º Seminário da 5º Semana Social

Pescadores e pescadoras artesanais intensificam ocupação de seu território nas barrancas do Rio São Francisco em Minas Gerais

Por Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil/MPP-MG

Na madrugada do último dia 18, 30 famílias do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MG (MPP) retomaram parte de seu território onde se encontra a Fazenda Pedra de São João Agropecuária S/A, em Pedras de Maria da Cruz, cidade às margens do Rio São Francisco, no norte de Minas Gerais. Documentos das comunidades pesqueiras da região confirmam sua presença neste território antes de 1909. A partir de 1980, elas passaram a ter a posse de suas terras ameaçada pelos latifundiários. Agora, exigem do governo federal a regularização desse território.

À margem direita do rio São Francisco, em Pedras de Maria da Cruz, sempre viveram comunidades pesqueiras tradicionais compostas por uma vasta diversidade cultural. A partir dos anos 80, com o argumento de que haviam comprado aquelas terras, fazendeiros passaram a praticar violências contra esses grupos no intuito de afastá-los do local. Várias famílias se refugiaram pelas redondezas da região e outras permaneceram em seus locais de origem, resistindo até os dias de hoje.

Atualmente, o território pesqueiro é invadido por um consorciado de fazendas que gera diversos conflitos sociais na região. O cercamento e proibição de usoda estrada que liga diversas comunidades à zona urbana do município e queimadas de barracas de pescadores são alguns dos prejuízos ocasionados por esse esbulho.

Nesse contexto, pescadores e pescadoras artesanais, em Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, mobilizam-se para defender seu Território. Eles resistem e reivindicam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a regularização do território tradicional pesqueiro, a fim de garantir seus direitos e estabelecer o bem estar na região. 

Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras

A Campanha pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras é uma iniciativa do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais a nível nacional. Ela propõe o projeto de lei que visa garantir instrumentos legais para a preservação do território pesqueiro e para efetivação dos direitos dos pescadores e pescadoras artesanais do Brasil. A campanha se movimenta para arrecadar a assinatura de 1% do eleitorado brasileiro (1.385.000) para que a proposta seja encaminhada ao congresso nacional. 

Acesse aqui o abaixo-assinado. 

Mulheres pescadoras do Norte de Minas Gerais discutem sobre o ser mulher, direitos e organização

Por Neusa Francisca Nascimento - Irmãs da Divina Providência -CPP

Participantes do primeiro encontro das Pescadoras Artesanais de MG

No rio e no mar, pescadoras na luta!

Nos açudes e barragens, pescando liberdade!

Hidro negócio, resistir!

Cerca nas águas, derrubar!

São Francisco Vivo: terra, água, rio e povo!

Eis o grito que ecoou diversas vezes durante o 1º encontro das mulheres pescadoras no Norte de Minas, realizado entre os dias 03 a 05 de Maio, na comunidade da Barra do Guaicuí (município de Várzea da Palma/MG). O Encontro, promovido pelo Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e pelo Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Brasil (MPP), contou com mais de 50 pescadoras vindas dos municípios de Manga, Matias Cardoso, Itacarambi, Pedras de Maria da Cruz, São Francisco, São Romão, Buritizeiro, Ibiaí, Barra do Guaicuí, Pirapora, representante da coordenação nacional do CPP (Olinda/PE), do movimento Graal no Brasil (Belo Horizonte/MG) e Articulação Nacional das Mulheres Pescadoras(Remanso/BA).

O Encontro ocorreu no contexto das lutas do MPP, que busca se solidificar em Minas Gerais e que está liderando, com o apoio do CPP, a Campanha pela Regularização do Território das comunidades Tradicionais Pesqueiras no Brasil.

Desde 2010, o diagnóstico da pesca artesanal, realizado pelas Irmãs da Divina Providência/IDP, que prestam serviço de apoio à implantação do CPP na região, apontou a invisibilidade das mulheres no mundo da pesca. A reflexão deste dado, junto com outros parceiros, levou ao cuidado em trabalhar com as pescadoras, ajudando-as a se auto-afirmarem mais, publicamente, o que possibilitou a realização do encontro, em conjunto com algumas pescadoras das comunidades.

Assessoria da secretária executiva do CPP nacional, Maria José Pacheco

Durante o encontro, as pescadoras refletiram sobre: Nosso corpo de mulher da menarca a menopausa, relações de gênero e os direitos das pescadoras, incluindo o direito ao território pesqueiro, na perspectiva da Campanha nacional pela regularização dos territórios das comunidades pesqueiras.

As reflexões culminaram com um mutirão de coleta de assinaturas em prol da referida campanha, a qual, tratando-se de uma lei de iniciativa popular, implica em recolher assinaturas de 1% do eleitorado brasileiro para que a proposta de lei seja apresentada ao congresso nacional. As mulheres do encontro exerceram este serviço indo pelas ruas e casas da comunidade anfitriã.

Representantes de MG na Articulação Nacional

Tais discussões também deram vida ao grito do MPP, e ao grito da Articulação popular do rio São Francisco, como descrito acima. Foram como clamores de esperança, indignação e de apropriação do assunto que foi suscitando uma energia nova no ser e nas lutas daquelas mulheres que pareciam descobrir outra dimensão em suas vidas de mulher, e, assim, se auto-afirmando, como cantaram na mística inicial: “Sou mulher, sou barranqueira, pescadora, vazanteira. Subo rio e desço rio, enfrentando o desafio de viver nestas barrancas, convivendo com o meu rio!” Ainda recitando: “... daqui partiremos de cabeças erguidas, em defesa da pesca artesanal e seguiremos fazendo a nossa história!”.

Ao final do encontro, as pescadoras, dentre outras coisas, comemoraram: as mais de 200 assinaturas conseguidas em menos de duas horas de trabalho; a decisão de se integrarem a Articulação nacional das pescadoras, sendo eleitas três delas para as representarem na coordenação nacional; o maior conhecimento sobre seus direitos previdenciários e trabalhistas; a sintonia que passaram a ter com o MPP, do qual poucas tinham informações concisas, uma vez que, em geral, são os esposos que participam; a ciranda, onde as crianças foram cuidadas por dois pais pescadores, uma avó e algumas adolescentes da comunidade local.